Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 60 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Engler Indicação 20/2019, de 08/02/2019
Indica ao Sr. Governador a abertura do PPD ¿ Programa de Parcelamento de Débitos no Estado de São Paulo para o ano de 2019.
 
Roberto Engler Indicação 2505/2018, de 02/11/2018
Indica ao Sr. Governador a abertura do PPD - Programa de Parcelamento de Débitos no Estado de São Paulo para o ano de 2018.
 
Roberto Engler Indicação 1947/2018, de 01/09/2018
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas contra o fechamento do Plantão Policial no Município de Viradouro.
 
Roberto Engler Indicação 1712/2018, de 07/08/2018
Indica ao Sr. Governador a possibilidade da exclusão de espécies declaradas nocivas no Estado de São Paulo - especialmente os javalis - da proibição estabelecida pela Lei n.º 16.784 de 28 de junho de 2018.
 
Roberto Engler Indicação 1002/2018, de 22/06/2018
Indica ao Sr. Governador a isenção da tarifa de pedágio na praça instalada entre as cidades de Sertãozinho e Ribeirão Preto, a trabalhadores, estudantes e pessoas em tratamento de saúde.
 
Roberto Engler Indicação 438/2018, de 12/04/2018
Indica ao Sr. Governador a abertura do PPD - Programa de Parcelamento de Débitos para 2018.
 
Roberto Engler Indicação 3675/2017, de 10/11/2017
Indica ao Sr. Governador que encaminhe a esta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar de interesse dos Assistentes Agropecuários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
 
Roberto Engler Indicação 3544/2017, de 20/10/2017
Indica ao Sr. Governador que determine para que seja mantida a atribuição de Cartografia do Estado de São Paulo junto à EMPLASA ¿ Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A.
 
Roberto Engler Indicação 3448/2017, de 12/10/2017
Indica ao Sr. Governador a isenção do ICMS na importação de medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME, quando realizada por pessoa física.
 
Roberto Engler Indicação 285/2017, de 08/03/2017
Indica ao Sr. Governador que determine estudos possibilitando a reabertura do PPD - Programa de Parcelamento de Débitos no Estado de São Paulo para o ano de 2017.
 
página 1 de 6