Pesquisa de Proposições

Resultado: 357 documentos

Autor	Documento
Isa Penna	Projeto de lei 651/2022, de 07/12/2022 Cria o Programa Mulheres na Cultura.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 3/2022, de 27/10/2022 Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 167 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de decreto legislativo 38/2022, de 20/10/2022 Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 66.470, de 1º de fevereiro de 2022, com redação alterada pelo Decreto 67.108, de 13 de setembro de 2022; da Resolução SFP-05, de 2 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução SFP 47, de 19 de julho de 2022; e da Portaria CAT 27, de 26/02/2015, com redação dada pela Portaria SRE 30, de 18 de abril de 2022, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Vários	Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022 Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de lei Complementar 42/2022, de 19/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.

Isa Penna	Requerimento de Informação 561/2022, de 06/09/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de algum convênio ou contrato vigente com alguma empresa para fornecimento de alimentação aos funcionários da Educação do Município de Taubaté.

Isa Penna	Requerimento de Informação 555/2022, de 02/09/2022 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre as condições do prédio do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro, bem como sobre as providências tomadas para sanar as perdas causadas pelo incêndio e as medidas de prevenção adotadas.

Isa Penna	Requerimento de Informação 542/2022, de 30/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre as obras de duplicação, alteamento da pista, implantação de viadutos e passagens inferiores de pedestres no trecho da Rodovia Miguel Melhado de Campos - SP 324, em Campinas.

Isa Penna	Requerimento de Informação 526/2022, de 19/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a contratação de profissionais adicionais de Fonoaudiologia e Pedagogia para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) localizados na Capital.

Isa Penna	Projeto de lei 458/2022, de 09/08/2022 Assegura às mães solo a reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso na Universidade Virtual de São Paulo e nos cursos técnicos e de graduação, nas modalidades online e semipresencial, oferecidos pelas Escolas Técnicas (ETECs).

Vários	Substitutivo 2/2022, de 05/08/2022 - Projeto de lei 424/2022 Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Isa Penna	Requerimento de Informação 501/2022, de 02/08/2022 Requer à Sra. Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre a instalação de uma Residência Inclusiva para o acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência em Piracicaba.

Isa Penna	Requerimento de Informação 470/2022, de 25/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município de Registro.

Isa Penna	Requerimento de Informação 468/2022, de 24/06/2022 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a verba destinada ao auxílio permanência para estudantes da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília.

Vários	Projeto de lei 385/2022, de 23/06/2022 Restringe o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público.

Isa Penna	Requerimento de Informação 449/2022, de 16/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) dos municípios de Piracicaba e Sorocaba.

Isa Penna	Projeto de lei 372/2022, de 16/06/2022 Garante a não-discriminação de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo.

Isa Penna	Projeto de decreto legislativo 24/2022, de 16/06/2022 Determina a construção do Memorial Inumeráveis no Estado de São Paulo, em homenagem às vítimas fatais da Covid-19.

Isa Penna	Projeto de lei 315/2022, de 28/05/2022 Cria o Programa Primeira Infância Segura.

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