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Isa Penna Projeto de lei 458/2022, de 09/08/2022
Assegura às mães solo a reserva de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em processos seletivos para ingresso na Universidade Virtual de São Paulo e nos cursos técnicos e de graduação, nas modalidades online e semipresencial, oferecidos pelas Escolas Técnicas (ETECs).
 
Vários Substitutivo 2/2022, de 05/08/2022 - Projeto de lei 424/2022
Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
 
Isa Penna Requerimento de Informação 501/2022, de 02/08/2022
Requer à Sra. Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre a instalação de uma Residência Inclusiva para o acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência em Piracicaba.
 
Isa Penna Requerimento de Informação 470/2022, de 25/06/2022
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município de Registro.
 
Isa Penna Requerimento de Informação 468/2022, de 24/06/2022
Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a verba destinada ao auxílio permanência para estudantes da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília.
 
Vários Projeto de lei 385/2022, de 23/06/2022
Restringe o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público.
 
Isa Penna Requerimento de Informação 449/2022, de 16/06/2022
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) dos municípios de Piracicaba e Sorocaba.
 
Isa Penna Projeto de lei 372/2022, de 16/06/2022
Garante a não-discriminação de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo.
 
Isa Penna Projeto de decreto legislativo 24/2022, de 16/06/2022
Determina a construção do Memorial Inumeráveis no Estado de São Paulo, em homenagem às vítimas fatais da Covid-19.
 
Isa Penna Projeto de lei 315/2022, de 28/05/2022
Cria o Programa Primeira Infância Segura.
 
Isa Penna Projeto de resolução 10/2022, de 25/05/2022
Institui o Comitê de Defesa da Mulher Contra a Violência, no âmbito da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Isa Penna Projeto de lei 293/2022, de 20/05/2022
Institui o Programa Diversidade Viva.
 
Isa Penna Projeto de lei 281/2022, de 17/05/2022
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas e culturais de arte urbana.
 
Isa Penna Projeto de lei 256/2022, de 05/05/2022
Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
 
Isa Penna Projeto de lei 241/2022, de 29/04/2022
Torna obrigatória a instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado.
 
Isa Penna Projeto de resolução 6/2022, de 29/04/2022
Institui o Programa de Acessibilidade para Lactantes e Crianças.
 
Isa Penna Projeto de lei 240/2022, de 28/04/2022
Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.
 
Isa Penna Projeto de lei 239/2022, de 28/04/2022
Cria o Programa Amamentação Sem Dor.
 
Vários Projeto de lei 231/2022, de 27/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo - SEC.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2022, de 06/04/2022
Acrescenta o §13 ao artigo 4º da Emenda Constitucional nº 49, de 6 de março de 2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado e dá outras providências.
 
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