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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento 1841/2021, de 30/11/2021
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional - Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia, a ser realizada em Olinda, Pernambuco, no dia 3 de dezembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete.
 
Isa Penna Requerimento de Informação 1127/2021, de 30/11/2021
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Farmácia de Alto Custo do Estado de São Paulo, relativas ao quadro de funcionários e ao atendimento ao público, no Município de São Carlos.
 
Isa Penna Projeto de lei 809/2021, de 27/11/2021
Cria a Campanha contra o Assédio e a Violência Sexual nos Estádios do Estado.
 
Vários Projeto de decreto legislativo 85/2021, de 19/11/2021
Susta os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, da Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020 e do Decreto 62.874, de 09 de outubro de 2017, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2021, de 17/11/2021
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 126 da Constituição do Estado e suprime do mesmo artigo o parágrafo 18.
 
Vários Substitutivo 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 2/2020
Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, e alterações posteriores, na forma que especifica.
 
Isa Penna Indicação 9412/2021, de 28/10/2021
Indica ao Sr. Governador que determine a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos para que medidas sejam tomadas para retomada da circulação de ônibus na linha 040 que atende população da Vila de Paranapiacaba, no município de Santo André, na frequência e horários anteriores a mudança ocorrida no dia 25 de outubro de 2021, que restringiu os horários de circulação dos ônibus que atendem a linha em questão.
 
Vários Requerimento 1642/2021, de 27/10/2021
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder.
 
Isa Penna Emenda de Pauta 1/2021, de 21/10/2021 - Projeto de lei 696/2021
Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos comerciais do Estado.
 
Isa Penna Indicação 9014/2021, de 19/10/2021
Indica ao Sr. Governador que determine ao Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra, para que medidas sejam tomadas acerca da denúncia relativa ao comunicado oficial sobre a entrada dos estudantes no recinto escolar, emitido pela diretoria da Escola Estadual Engenheiro Paulo Chagas, Jardim Colégio, município de Embu das Artes.
 
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