Processo CFC n° 4159, de 2016

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Documento	Processo CFC
Número RGL	4159 / 2016
Data Autuação	29/09/2016
Objeto	Balanço Financeiro relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Ecopistas-Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	ECOPISTAS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 17/05/2018 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 4159, de 2016

Data	Descrição
29/09/2016	Autuado e Protocolado.
29/09/2016	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/09/2016	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2018	Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
17/05/2018	Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 4159, de 2016
04/08/2020	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023	Devolvido sem voto

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	Publicação	Natureza	Nº Legislativo	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 4159, de 2016	Vaz de Lima
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