Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5147 / 2017

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5147 / 2017
Data Autuação 04/08/2017
Objeto Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações Fiscais do estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) DEPUTADO RAUL MARCELO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 29/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.032

Tramitação

Data Descrição
04/08/2017 Publicado Ofício RMS nº 28/2017, de 30 de junho de 2017, de autoria do Deputado Raul Marcelo, solicitando nos termos da Resolução nº 870/2011, com alterações da Resolução nº 874/2011, a instalação da referida Frente Parlamentar, com os respectivos Termo de Adesão anexos:Deputadas: Ana do Carmo, (apoio) Beth Sahão, (apoio) Leci Brandão, (apoio) Marcia Lia, (apoio) Deputados: Raul Marcelo, (coordenador) Antonio Salim Curiati, (apoio) Alencar Santana Braga, (apoio) Carlos Giannazi, (apoio) Carlos Neder, (apoio) Enio Tatto, (apoio) Geraldo Cruz, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) João Paulo Rillo, (apoio) José Américo, José Zico Prado, (apoio) Luiz Carlos Gondim, (apoio) Luiz Fernando T. Ferreira, (apoio) Luiz Turco, (apoio) Professor Auriel, (apoio) Ricardo Madalena, (apoio) Roberto Engler, (apoio) Teonilio Barba, (apoio). (DA. pág. 7)
04/08/2017 Autuado e Protocolado
04/08/2017 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
10/08/2017 Publicado Ato nº 77/2017, da Presidência compondo a referida Frente Parlamentar: Deputadas: Ana do Carmo, (apoio) Beth Sahão, (apoio) Leci Brandão, (apoio) Marcia Lia, (apoio) Deputados: Raul Marcelo, (coordenador) Antonio Salim Curiati, (apoio) Alencar Santana Braga, (apoio) Carlos Giannazi, (apoio) Carlos Neder, (apoio) Enio Tatto, (apoio) Geraldo Cruz, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) João Paulo Rillo, (apoio) José Américo, (membro) José Zico Prado, (apoio) Luiz Carlos Gondim, (apoio) Luiz Fernando T. Ferreira, (apoio) Luiz Turco, (apoio) Professor Auriel, (apoio) Ricardo Madalena, (apoio) Roberto Engler, (apoio) Teonilio Barba, (apoio). (DA. pág. 6)
17/11/2017 Publicado Memorando RMS nº 37/2017, solicitando a exclusão,do Deputado Roberto Engler, como membro "apoiador" da referida Frente Parlamentar. (D.A. pág. 05)
22/11/2017 Publicado Anexo Ato nº 77, de 2017, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar:Deputadas: Ana do Carmo, (apoio) Beth Sahão, (apoio) Leci Brandão, (apoio) Marcia Lia, (apoio) Deputados: Raul Marcelo, (coordenador) Alencar Santana Braga, (apoio) Antonio Salim Curiati, (apoio) Carlos Giannazi, (apoio) Carlos Neder, (apoio) Enio Tatto, (apoio) Geraldo Cruz, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) João Paulo Rillo, (apoio) José Américo, (membro) José Zico Prado, (apoio) Luiz Carlos Gondim, (apoio) Luiz Fernando T. Ferreira, (apoio) Luiz Turco, (apoio) Professor Auriel, (apoio) Ricardo Madalena, (apoio) Teonilio Barba, (apoio) . (DA. pág. 07)
21/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, do Regimento Interno c.c o artigo 7º da Resolução nº 874, de 13 de junho de 2011. (D.A., pág. 16)
29/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.032
29/04/2019 Arquivo - Arquivado
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala