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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2 / 2019
Data Autuação 07/01/2019
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Assembleia Legislativa
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.004

Tramitação

Data Descrição
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2503/2018 - Processos nºs 1441465/2018 e 1441790/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras. (D.A. pág. 11 ) Rel. 000270
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2512/2018 - Processos nºs 1544853/2018 e 1544745/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente Comunitária em Itaquera e Adjacências. (D.A. pág. 11) Rel. 000271
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2513/2018 - Processo nº 1477618/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente Comunitária Bem Querer. (D.A. pág. ) Rel. 000272
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2514/2018 - Processos nºs 1579383/2018, 1579421/2018, 1579270/2018, 1580609/2018 e 1580810/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos. (D.A. pág. 11) - Rel. 000273
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2517/2018 - Processos nºs 1718211/2018, 1445037/2018 e 1717197/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis. (D.A. pág. 11) - Rel.000274
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2519/2018 - Processos nºs 1553522/2018, 1666503/2018, 1553645/2018, 1553381/2018 e 1553468/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação de Radiodifusão Comunitária Missões e Cidadania em Heliópolis. (D.A. pág.11) - Rel. 000275
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2520/2018 - Processos nºs 1649283/2018, 1649142/2018 e 1648875/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel. (D.A. pág. 11) - Rel. 000276
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2521/2018 - Processos nºs 1605109/2018, 1605250/2018, 16055202/2018 e 1605258/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação IIê Ache Omo Ode. (D.A. pág. 11) - Rel. 000277
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2525/2018 - Processos nºs 1715528/2018, 1715051/2018, 1720481/2018 e 1717847/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação da Cidade Azul e Adjacências - ACAAD. (D.A. pág. 11) - Rel. 000278
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2529/2018 - Processo nº 1409231/2018, -do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Maria Flos Carmeli. (D.A. pág. 11) - Rel. 000279
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2535/2018 - Processo nº 1547905/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Menino Jesus. (D.A. pág. 11) - Rel. 000280
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2536/2018 - Processos nºs 1715131/2018, 1714913/2018, 1715465/2018, 1717306/2018 e 1715353/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo. (D.A. pág. 11) - Rel. 000281
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2538/2018 - Processos nºs 1716062/2018 e 1712063/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Esporte Clube Vila Real. (D.A. pág 11) - Rel. 000282
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2540/2018 - Processos nºs 1713594/2018 e 1714189/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Cultural Filhos da Corrente. (D.A. pág. 11) - Rel. 000283
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2723/2018 - Processo nº 1714813/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio ¿ Retificação, e Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Maria Flos Carmeli.(D.A. pág. 11) - Rel. 000284
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2725/2018 - Processo nº 1755093/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Jovens do Futuro. (D.A. pág. 11) - Rel. 000285
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2726/2018 - Processo nº 1741877/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação de Radiofusão Missões e Cidadania em Heliópolis. (D.A. pág. 11) - Rel. 000286
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2727/2018 - Processo nº 1727581/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Comunitária Bem Querer. (D.A. pág. 11) - Rel. 000287
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2728/2018 - Processo nº 1667780/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a SAVIC - Sociedade Amigos de Vila Constança. (D.A. pág. 11) - Rel. 000288
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2730/2018 - Processos nº 1746112/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo. (D.A. pág. 11) - Rel. 000289
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2731/2018 - Processo nº 1910650/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Amigos do Jardim Olinda - ASSAJO. (D.A. pág. 11) - Rel. 000290
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2732/2018 - Processo nº 1789070/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação de Diabéticos da Zona Leste. (D.A. pág. 11) - Rel. 000291
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2733/2018 - Processo nº 1913033/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Bem Estar da Família. (D.A. pág.11) - Rel. 000292
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2735/2018 - Processos nºs 153367/2014 e 153025/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamento ao Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Evangélica Unidas por São Paulo. (D.A. pág. 11) - Rel. 000293
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2739/2018 - Processo nº 1769924/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Assistencial Comunitária Azarias. (D.A. pág. 11) - Rel. 000294
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2743/2018 - Processo nº 1690812/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Brasileira de Pipas. (D.A. pág. 11) - Rel. 000295
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2747/2018 - Processo nº 1817051/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Assistencial e Profissionalizante VISARTE. (D.A. pág. 11) - Rel. 000296
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2749/2018 - Processo nº 1769839/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis. (D.A. pág. 11) - Rel. 000297
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2756/2018 - Processo nº 1684601/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Comunitária Aurora. (D.A. pág. 11) - Rel. 000299
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2757/2018 - Processo nº 1708048/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Vivenda da Criança. (D.A. pág. 11) - Rel. 000300
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2761/2018 - Processo nº 1880357/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré. (D.A. pág. 11) - Rel. 000302
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2764/2018 - Processo nº 1685040/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Recanto Garra Feminina do Conjunto José Bonifácio. (D.A. pág. 11) - Rel. 000303
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2765/2018 - Processo nº 1701772/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado. (D.A. pág. 11) - Rel. 000304
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2767/2018 - Processo nº 1749290/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Esporte Clube Vila Real. (D.A. pág. 11) - Rel. 000305
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2771/2018 - Processo nº 1952113/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Comunitária Santa Luzia. (D.A. pág. 11) - Rel. 000306
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2772/2018 - Processo nº 1816889/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Braços Fortes. (D.A. pág.11) - Rel. 000307
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2779/2018 - Processo nº 1679930/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação IIê Ache Omo Odê. (D.A. pág. 11) - Rel. 000309
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2781/2018 - Processo nº 1732432/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Líder Miguel Arcanjo. (D.A. pág. 11) - Rel. 000310
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2782/2018 - Processo nº 1741525/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Comunitária Crianças de Deus. (D.A. pág. 11) - Rel. 000311
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2783/2018 - Processo nº 1825301/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças. (D.A. pág. 11) - Rel. 000312
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2783/2018 - Processo nº 1825301/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças. (D.A. pág. 11) - Rel. 000312
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2784/2018 - Processo nº 1736749/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Comunitária Sempre Viva. (D.A. pág. 11) - Rel. 000313
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2787/2018 - Processo nº 1737991/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Vida Nova Jardim Imbé. (D.A. pág. 11) - Rel. 000314
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2788/2018 - Processo nº 1815523/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Genésio e Carminha. (D.A. pág. 11) - Rel. 000315
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2789/2018 - Processo nº 1688381/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras. (D.A. pág. 11) - Rel. 000316
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2790/2018 - Processo nº 1755139/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Comunitária em Itaquera e Adjacências. (D.A. pág. 11) - Rel. 000317
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2799/2018 - Processo nº 1695527/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Educadora e Beneficente. (D.A. pág. 11) - Rel. 000318
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2802/2018 - Processo nº 1766620/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Amigos de Vila Antonieta. (D.A. pág. 11) - Rel. 000319
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2803/2018 - Processo nº 1732996/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Luz da Sabedoria. (D.A. pág. 11) - Rel. 000320
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2804/2018 - Processo nº 1694534/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel. (D.A. pág. 11) - Rel. 000321
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2811/2018 - Processos nºs 147733/2014 e 147239/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamento ao Convênio, celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Cultural e recreativa Criança Feliz. (D.A. pág. 11) - Rel. 000322
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2813/2018 - Processo nº 1732734/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz. (D.A. pág. 11) - Rel. 000323
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2681/2018 - Processo nº 22900/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Franco da Rocha. (D.A. pág. 11 ) - Rel. 000324
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2777/2018 - Processo nº 139949/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Pirapora do Bom Jesus. (D.A. pág. 11) - Rel. 000325
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2663/2018 - Processo nº 84585/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Cosmópolis. (D.A. pág. 11) - Rel. 000326
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2679/2018 - Processos nº 49550/2013 e 49548/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 11) - Rel. 000327
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2702/2018 - Processo nº 98215/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Dourado. (D.A. pág. 11) - Rel. 000328
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2682/2018 - Processos nº 1033665/2017 e 678231/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Ibirá. (D.A. pág. 11) - Rel. 000329
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2661/2018 - Processos nº 722184/2017 e 704564/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Paraiso. (D.A. pág. 11) - Rel. 000330
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2638/2018 - Processos nº 73126/2013 e 1099500/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Buritizal. (D.A. pág. 11) - Rel. 000331
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2762/2018 - Processos nº 714210/2018 e 559214/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Poá. (D.A. pág. 11) - Rel. 000332
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2715/2018 - Processos nº 656663/2017 e 689518/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Riolândia. (D.A. pág. 11) - Rel. 000333
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 13/2019 - Processo nº 92186/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Quadra. (D.A. pág. 11) - Rel. 000334
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 15/2019 - Processo nº 1090424/2017 e 685422/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itapecerica da Serra . (D.A. pág. 11) - Rel. 000335
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2618/2018 - Processo nº 979360/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itirapuã. (D.A. pág. 11) Rel. 000353
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2623/2018 - Processo nº 731516/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Taguaí. (D.A. pág. 11) Rel. 000354
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2636/2018 - Processo nº 704613/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itapeva. (D.A. pág. 11) Rel. 000355
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2658/2018 - Processo nº 471584/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itararé. (D.A. pág. 11) Rel. 000356
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2665/2018 - Processo nº 550139/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Duartina. (D.A. pág. 11) - Rel. 000357
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2670/2018 - Processo nº 4791/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de São José dos Campos. (D.A. pág. 11) - Rel. 000358
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2673/2018 - Processo nº 874012/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Diadema. (D.A. pág. 11) - Rel. 000359
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2674/2018 - Processo nº 682884/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Chavantes. (D.A. pág. 11) - Rel. 000360
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2691/2018 - Processo nº 671937/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Quatá. (D.A. pág. 11) - Rel. 000361
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2693/2018 - Processo nº 656363/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Alvinlândia. (D.A. pág. 11) - Rel. 000362
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2700/2018 - Processo nº 434874/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Gavião Peixoto. (D.A. pág. 11) - Rel. 000363
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2704/2018 - Processo nº 195637/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Marapoama. (D.A. pág. 11) - Rel. 000364
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2712/2018 - Processo nº 739894/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Paraibuna. (D.A. pág. 11) - Rel. 000365
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2717/2018 - Processo nº 796701/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Ferraz de Vasconcelos. (D.A. pág. 11) ¿ Rel. 000366
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2719/2018 - Processo nº 964716/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Monteiro Lobato. (D.A. pág. 11) - Rel. 000367
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2798/2018 - Processo nº 382538/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Palmital. (D.A. pág. 11) - Rel. 000368
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2800/2018 - Processo nº 268235/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Embaúba. (D.A. pág. 11 ) - Rel. 000369
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2808/2018 - Processo nº 678444/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Braúna. (D.A. pág. 11) - Rel. 000370
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2822/2018 - Processo nº 724499/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Santa Mercedes. (D.A. pág. 11) - Rel. 000371
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2824/2018 - Processo nº 481943/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Bauru. (D.A. pág. 11) - Rel. 000372
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2826/2018 - Processo nº 506379/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Pirapozinho. (D.A. pág. 11) - Rel. 000373
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2830/2018 - Processo nº 250187/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Sertãozinho. (D.A. pág. 11) - Rel. 000374
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 001/2019 - Processo nº 752859/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itaberá. (D.A. pág. 11) - Rel. 000375
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 005/2019 - Processo nº 716879/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Ilha Comprida. (D.A. pág. 11) - Rel. 000376
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 017/2019 - Processo nº 740280/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Ribeirão Pires. (D.A. pág. 11) - Rel. 000377
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 0028/2019 - Processo nº 702136/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Promissão. (D.A. pág. 11) - Rel. 000378
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2676/2018 - Processos nºs 218430/2017 e 502188/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itirapuã. (D.A. pág. 11 - Rel. 000379
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2792/2018 - Processos nºs 260482/2017 e 260554/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Tanabi. (D.A. pág. 11) - Rel 000380
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2794/2018 - Processos nºs 243151/2017 e 59731/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Marília. (D.A. pág. 11) - Rel 000381
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2796/2018 - Processos nºs 396235/2018 e 679047/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Rinópolis. (D.A. pág. 11) - Rel 000382
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2828/2018 - Processos nºs 928326/2017 e 928321/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Ilha Comprida. (D.A. pág. 11) - Rel 000383
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2537/2018 - Processo nº 1487810/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Turma da Touca. (D.A. pág. 11) - Rel. 000384
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2729/2018 - Processo nº 1688244/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Recanto de Interlagos. (D.A. pág. 11) - Rel. 000385
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2734/2018 - Processo nº 1893787/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Elim a Casa do Pai. (D.A. pág. 11) - Rel. 000386
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2737/2018 - Processo nº 1706892/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Organização Libertários do Capão Redondo. (D.A. pág. 11) - Rel. 000387
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2738/2018 - Processo nº 1648478/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Projeto Povo da Periferia. (D.A. pág. 11) - Rel. 000388
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2740/2018 - Processo nº 1854297/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Liga Esportiva de Guaianazes e Adjacências. (D.A. pág. 11) - Rel. 000389
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2741/2018 - Processo nº 1945456/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Movimento Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas e Vítimas de Violência ¿ União de Mães do Brasil. (D.A. pág. 11) - Rel. 000390
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2744/2018 - Processo nº 1737496/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a ONG Equilíbrio Universal ¿ Organização Não Governamental de Proteção a Pessoa, Defesa da Cidadania, Atendimento ao Cidadão e Similares. (D.A. pág. 11) - Rel. 000391
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2746/2018 - Processo nº 1701970/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Turma da Touca ACRS. (D.A. pág. 11) - Rel. 000392
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2748/2018 - Processo nº 1803550/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a União de Jovens do Brasil. (D.A. pág. 11) - Rel. 000393
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2750/2018 - Processo nº 1937962/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Centro Assistencial Lar da Paz. (D.A. pág. 11) - Rel. 000394
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2751/2018 - Processo nº 1746472/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a União Popular de Mulheres de Campos Limpo e Adjacências. (D.A. pág. 11) - Rel. 000395
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2753/2018 - Processo nº 1694414/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Centro de Promoção Social Bororé. (D.A. pág. 11) - Rel. 000396
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2754/2018 - Processo nº 1721553/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos. (D.A. pág. 11) - Rel. 000397
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2759/2018 - Processo nº 1910715/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Alinhavando de Desenvolvimento Humano, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. (D.A. pág. 11) - Rel. 000398
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2766/2018 - Processo nº 1732496/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a ONGF ¿ Organização Não Governamental Futurong Ação Sócio-Cultural. (D.A. pág. 11) - Rel. 000399
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2768/2018 - Processo nº 1765433/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente. (D.A. pág. 11) - Rel. 000400
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2769/2018 - Processo nº 1855728/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a São Paulo Woman¿s Club ¿ Club Paulistano de Senhoras. (D.A. pág.11) - Rel. 000401
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2770/2018 - Processo nº 1714230/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Fórum dos Mutirões de São Paulo. (D.A. pág.11) - Rel. 000402
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2773/2018 - Processo nº 1892654/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária Esporte é Paz. (D.A. pág. 11) - Rel. 000403
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2774/2018 - Processo nº 1755170/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Muda Brasil. (D.A. pág. 11) - Rel. 000404
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2775/2018 - Processo nº 1702269/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Obras Sociais do Jardim Clímax. (D.A. pág.11) - Rel. 000405
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2780/2018 - Processo nº 1684876/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a FIB ¿ Federação de Irmãos Beneficente. (D.A. pág.11) - Rel. 000406
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2786/2018 - Processo nº 1666658/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Batista Betel. (D.A. pág. 11) - Rel. 000407
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2805/2018 - Processo nº 1793830/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Liga das Senhoras Católicas. (D.A. pág. 11) - Rel. 000408
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2810/2018 - Processo nº 1787940/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Centro Social Bom Jesus de Cangaíba. (D.A. pág. 11) - Rel. 000409
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2814/2018 - Processo nº 1687377/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Centro de Educação Social Força da Mulher. (D.A. pág. 11) - Rel. 000410
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2815/2018 - Processo nº 1825260/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Cetro de Tradições Nordestinas. (D.A. pág. 11) - Rel. 000411
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2632/2018 - Processo nº 154262/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Comunitária Monte Azul. (D.A. pág. 11) - Rel. 000412
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2666/2018 - Processo nº 150016/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Projeto de Ação Social de Barueri. (D.A. pág. 11) - Rel. 000413
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2694/2018 - Processo nº 147237/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária Esporte é Paz. (D.A. pág. 11) - Rel. 000414
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2698/2018 - Processo nº 149031/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Obras Sociais Nossa Senhora da Glória ¿ Fazenda Esperança. (D.A. pág. 11) - Rel. 000415
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 007/2019 - Processo nº 143340/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Rosas de Ouro. (D.A. pág. 11) - Rel. 000416
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 011/2019 - Processo nº 145517/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Thadeu José de Moraes. (D.A. pág. 11) - Rel. 000418
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2634/2018 - Processo nº 130406/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação do Voluntariado Espaço Criativo Francisco Morato. (D.A. pág. 11) - Rel. 000419
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2626/2018 - Processos nºs 147735/2014 e 144731/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria. (D.A. pág. 11) - Rel. 000420
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2707/2018 - Processos nºs 232707/2018, 392810/2018 e 392805/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Embu-Guaçu. (D.A. pág. 11) - Rel. 000422
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2500/2018 - Processos nºs 1467739/2018, 1468253/2018, 1468455/2018, 1469036/2018, 1468681/2018 e 1468790/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Projeto Povo da Periferia. (D.A. pág. 11) - Rel. 000423
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2501/2018 - Processos nºs 1572566/2018, 1704112/2018, 1573144/2018 e 1573122/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a FIB ¿ Federação de Irmãos Beneficente. (D.A. pág. 11) - Rel. 000424
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2502/2018 - Processos nºs 1482537/2018, 1482863/2018, 1478927/2018 e 1482172/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Centro de Educação Social Força da Mulher. (D.A. pág. 11) - Rel. 000425
06/02/2019
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2515/2018 - Processos nºs 1392529/2018 e 1392475/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Obras Sociais do Jardim Clímax. (D.A. pág. 11) - Rel. 000426
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2516/2018 - Processos nºs 1511894/2018, 1513563/2018, 1515352/2018 e 1515366/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Recanto de Interlagos. (D.A. pág. 11) - Rel. 000427
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2522/2018 - Processos nºs 1480997/2018, 1481726/2018, 1480724/2018, 1481520/2018, 1481964/2018 e 1479105/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Amigos do Parque Veredas - SAMPAV. (D.A. pág. 11) - Rel. 000428
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2523/2018 - Processos nºs 1544906/2018, 1544958/2018, 1546095/2018, 1545764/2018 e 1545138/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e Instituto Batista Betel. (D.A. pág. 11) - Rel. 000429
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2524/2018 - Processos nºs 1393336/2018, 1393324/2018, 1393327/2018 e 1393315/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança. (D.A. pág. 11) - Rel. 000430
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2527/2018 - Processos nºs 1406503/2018, 1406408/2018 e 1406491/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o CAMP Pinheiros ¿ Centro Assistencial de Motivação Profissional. (D.A. pág. 11) - Rel. 000431
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2530/2018 - Processos nºs 1574153/2018, 1575124/2018 e 1574188/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o IMBRA ¿ Instituto Muda Brasil. (D.A. pág. 11) - Rel. 000432
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2533/2018 - Processos nºs 1587651/2018, 1587511/2018, 1587562/2018 e 1587613/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Ligas das Senhoras Católicas de São Paulo. (D.A. pág. 11) - Rel. 000433
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2534/2018 - Processos nºs 1620021/2018, 1619627/2018, 1619995/2018 e 1620048/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a ONG Equilíbrio Universal. (D.A. pág. 11) - Rel. 000434
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2776/2018 - Processo nº 1732777/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Mão no Arado. (D.A. pág. 11) - Rel. 000308
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2758/2018 - Processo nº 1779526/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente na Ação Social de Mulheres da Zona Leste. (D.A. pág. 11) - Rel. 000301
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2631/2018 - Processo nº 965192/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Santa Rita D¿Oeste. (D.A. pág. 11) - Rel. 000438
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2695/2018 - Processo nº 527522/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando a cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Lucélia. (D.A. pág. 11) - Rel. 000440
06/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2724/2018 - Processo nº 1713513/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Amigos do Parque Veredas. (D.A. pág.11) - Rel. 000337
07/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2755/2018 ¿ Processo nº 1680715/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos. (D.A. pág. 09) - Rel. 000298
07/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 1001/2018 - Processo SELJ nº 293/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Dourado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento esportivo intitulado 47º Campeonato Estadual de Futebol ¿Prof. José Astolphi¿ ¿ categorias sub 11 e sub 13 - madculino. (D.A. pág. 9) - Rel462/2019
07/02/2019
07/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 1025/2018 - Processo SELJ nº 200/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento do convênio nº 10/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Votuporanga, visando a adequação do plano de trabalho e a correção do conteúdo das cláusulas terceira e quinta conforme anexo III do Decreto nº 52.418, de 28.11.2017. (D.A. pág. 9) - Rel 464/2019
07/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 963/2018 - Processo SELJ nº 566/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Fomento, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e aConfederação Brasileira de Karatê Interestilos. Objetivando a execução do 16º Troféu São Paulo de Karate Interestilos¿. (D.A. pág. 9) - Rel 465/2019
07/02/2019 Publicado Ofício CG nº 1036/2018, da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir: Proc. nº 283/2018 - Prefeitura Municipal de Bocaina - conv. nº 127/2018 - recursos destinados à - construção de quadra de futebol society -; Proc. nº 520/2018 - Prefeitura Municipal de Mendonça - Conv. nº 77/2018 - recursos destinados à reforma e modernização da quadra da cidadania.; Proc. nº 407/2018 - Prefeitura Municipal de Ubirajara - conv. nº 78/2018 - recursos destinados à -reforma e ampliação da quadra coberta no bairro de areia branca; Proc. nº 470/2018 Prefeitura Municipal de Paulistânia - conv. nº 85/2018 - recursos para aquisição de equipamentos destinados ao Projeto de -Academia ao ar livre -; Proc. nº 404/2018 - Prefeitura Municipal de Floreal - conv. nº 91/2018 - recursos destinados à Construção de Pista de Skate¿; Proc. nº 474/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Torrinha - conv. nº 77/2018 - recursos para aquisição de equipamentos destinados ao Projeto - Academia ao ar Livre.; Proc. nº 469/2018 - Prefeitura Municipal de Timburi - conv. nº 64/2018 - recursos para - academia ao ar livre; Proc. nº 513/2018 - Prefeitura Municipal de Braúna - conv. nº 51/2018 - recursos para - Academia ao ar livre; Proc. nº 610/2018 - Prefeitura Municipal de Embaúba - conv. 131/2018 - recursos destinados à construção de campo society; Proc. nº 430/2018 - Prefeitura Municipal de Brodowski - conv. nº 121/2018 recursos destinados à construção de quadra de futebol society. (D.A. pág. 9) Rel. 466/2019
07/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 17/2019, da Secretaria de Esportes, encaminhando os convênios e os Termos de Fomentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir: Processo nº 1075/2018 - Associação Progresso - Termo de Fomento nº 5/2018; Processo nº 1074/2018 - Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania - Termo de Fomento nº 4/2018; Processo nº 1116/2018 - Prefeitura Municipal de Ubatuba - Convênio nº 186/2018; Processo nº 1048/2018 - Prefeitura Municipal de Monções - Conv. Nº 193/2018; Processo nº 1062/2018 - Prefeitura Municipal de Maracaí - convênio 192/2018; Processo nº 1045/2018 - prefeitura Municipal de Sales - convênio nº 190/2018; Processo nº 1032/2018 - Prefeitura Municipal de Onda Verde - convênio nº 194/2018; Processo nº 1035/2018 - Prefeitura Municipal de Caiuá - convênio nº 191/2018; Processo nº 1036/2018 - Prefeitura Municipal de Ipiguá - convênio nº 200/2018; e Processo nº 1047/2018 - Prefeitura Municipal de Poloni - convênio nº 195/2018. (D.A. pág. 9) - Rel.
07/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 49/2019, da Secretaria de Esportes, encaminhando os Termos de Fomentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Entidades relacionadas a seguir: Processo nº 1104/2018 - Grêmio Esportivo Santo André - GESA -Termo de Fomento nº 7/2018 - execução do ¿XVII Meia Maratona de Santo André¿; Processo nº 1092/2018 - Federação de Taekwondo - Termo de Fomento nº 6/2018 - execução do ¿7º Festival da Integração e 18º exame de Graduação coletiva¿. (D.A. pág. 9) - Rel.
07/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 16/2019, da Secretaria de Esportes, encaminhando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 47º campeonato estadual de futebol "Prof. José Astolphi"- categorias sub 15 e sub 17 masculino. (D.A. pág. 9) - Rel. 000469
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/009/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 04.01.2019 a 10.01.2019. (D.A. pág. 06) ¿ Rel 000541
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/017/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 11.01.2019 a 17.01.2019. (D.A. pág. 06) ¿ Rel 000542
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0318/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 27.12.2018 a 27.12.2018. (D.A. pág. 06) ¿ Rel 000543
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0299/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 07.12.2018 a 13.12.2018. (D.A. pág. 06) ¿ Rel 000544
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0307/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 14.12.2018 a 20.1.2018. (D.A. pág. 06) ¿ Rel 000545
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/002/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 28.12.2018 a 03.01.2019. (D.A. pág. 06) ¿ Rel 000546
08/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/025/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.01.2019 a 24.01.2019. (D.A, pág. 06) - Rel 000547
08/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 4948/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando os dados dos Termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa. (D.A. pág. 06) - Rel. 000548
08/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 4868/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando os dados dos Termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa. (D.A. pág. 06) - Rel. 000549
08/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 4849/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando os dados dos Termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) - Rel. 000550
08/02/2019 Publicado Ofício G.S. nº 4790/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando os dados dos Termos de Aditamento de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) - Rel. 000551
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 01/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 340/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bauru, objetivando a construção do prédio da Sede do 12º Grupamento de Bombeiros, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo. (D.A, pág. 07) Rel. 000552
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 02/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 335/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, objetivando a liberação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual, destinados exclusivamente à Guarda Municipal, para ciência. (D.A, pág. 07) Rel. 000553
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 03/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 334/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Brotas, objetivando a liberação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual, destinados exclusivamente à Guarda Municipal, para ciência. (D.A, pág. 07) Rel. 000554
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 04/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 337/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Mairiporã, objetivando a liberação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual, destinados exclusivamente à Guarda Municipal, para ciência. (D.A, pág. 07) Rel. 000555
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 05/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 338/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Socorro, objetivando a liberação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual, para aquisição de veículo equipado para a Guarda Municipal de Socorro. (D.A, pág. 07) Rel. 000556
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 06/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 336/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, objetivando a liberação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual, para aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal de Campos do Jordão. (D.A, pág. 07) Rel. 000557
08/02/2019 Publicado Ofício Chgab/SSP nº 07/2019, de autoria da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do Convênio nº 333/2018, entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bertioga, objetivando a liberação de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual para a Guarda Municipal de Bertioga. (D.A, pág. 07) Rel. 000558
09/02/2019 Publicado Ofício G.S nº 177/2019, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 102/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 04) Rel. 000536
09/02/2019 Publicado Ofício G.S nº 181/2019, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 101/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Americana, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 04) Rel. 000535
09/02/2019 Publicado Ofício CG/SEDS nº 07/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A., pág. 04) Rel. 000704
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 002/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 255/2018 - Processo/ST nº 1536419/2018 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 9) Rel. 000093
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 003/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 200/2018 - Processo/ST nº 1645949/2018 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág.9 ) Rel. 000094
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 004/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 194/2018 - Processo/ST nº 1646073/2018 com o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 9) - Rel. 000095
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 005/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 236/2018 - Processo/ST nº 1588265/2018 com o Município de Ribeirão Pires. (D.A. pág. 9) - Rel. 000096
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 006/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 203/2018 - Processo/ST nº 1534681/2018 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 9) - Rel. 000097
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 007/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 266/2018 - Processo/ST nº 1525469/2018 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 9) - Rel. 000098
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 008/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 220/2018 - Processo/ST nº 1536421/2018 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 9) - Rel. 000099
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 010/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 261/2018 - Processo/ST nº 1536419/2018 com o Município de Ituverava. (D.A. pág. 9) - Rel. 000100
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 011/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 274/2018 - Processo/ST nº 1536264/2018 com o Município de Miracatu. (D.A. pág. 9) - Rel. 000101
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 012/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 224/2018 - Processo/ST nº 1492901/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000102
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 013/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 224/2018 - Processo/ST nº 1492935/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000103
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 014/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 189/2018 - Processo/ST nº 1646088/2018 com o Município de Buritama. (D.A. pág. 9 ) Rel. 000104
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 015/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 230/2018 - Processo/ST nº 1588796/2018 com o Município de Santa Brança. (D.A. pág. 9) - Rel. 000105
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 016/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 211/2018 - Processo/ST nº 1566854/2018 com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (D.A. pág. 9) - Rel. 000106
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 017/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 199/2018 - Processo/ST nº 1645753/2018 com o Município de Tambaú. (D.A. pág. 9) - Rel. 000107
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 018/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 232/2018 - Processo/ST nº 1536214/2018 com o Município de Mairiporã. (D.A. pág. 9) - Rel. 000108
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 019/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 221/2018 - Processo/ST nº 1536239/2018 com o Município de Martinópolis. (D.A. pág. 9) - Rel. 000109
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 020/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 245/2018 - Processo/ST nº 1543538/2018 com o Município de Monte Alto. (D.A. pág. 9) - Rel. 000110
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 021/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 288/2018 - Processo/ST nº 1565400/2018 com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 9) - Rel. 000111
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 022/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 249/2018 - Processo/ST nº 1514406/2018 com o Município de Areias. (D.A. pág. 9) - Rel. 000112
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 026/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 210/2018 - Processo/ST nº 1513866/2018 com o Município de Araraquara. (D.A. pág. 9) - Rel. 000113
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 027019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 259/2018 - Processo/ST nº 1533850/2018 com o Município de Jales. (D.A. pág. 9) - Rel. 000114
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 028/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 285/2018 - Processo/ST nº 1547193/2018 com o Município de Nazaré Paulista. (D.A. pág. 9) - Rel. 000115
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 029/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 228/2018 - Processo/ST nº 1492999/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000116
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 030/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 205/2018 - Processo/ST nº 1633441/2018 com o Município de Limeira. (D.A. pág. 9) - Rel. 000117
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 031/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 231/2018 - Processo/ST nº 1536210/2018 com o Município de Mairiporã. (D.A. pág. 9) - Rel. 000118
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 032/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 283/2018 - Processo/ST nº 1523713/2018 com o Município de Campina do Monte Alegre. (D.A. pág. 9) - Rel. 000119
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 033/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 258/2018 - Processo/ST nº 1524209/2018 com o Município de Cunha. (D.A. pág. 9) - Rel. 000120
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 034/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 240/2018 - Processo/ST nº 1532161/2018 com o Município de Igaratá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000121
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 035/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 247/2018 - Processo/ST nº 1492787/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000122
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 036/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 243/2018 - Processo/ST nº 1588110/2018 com o Município de Ouroeste. (D.A. pág. 9) - Rel. 000123
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 037/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 276/2018 - Processo/ST nº 1532555/2018 com o Município de Itápolis. (D.A. pág. 9) -Rel. 000124
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 038/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 260/2018 - Processo/ST nº 1533680/2018 com o Município de Ituverava. (D.A. pág. 9) - Rel. 000125
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 039/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 246/2018 - Processo/ST nº 1510124/2018 com o Município de Altinópolis. (D.A. pág. 9) - Rel. 000126
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 040/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 204/2018 - Processo/ST nº 1552736/2018 com o Município de Tatuí. (D.A. pág. 9) - Rel. 000127
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 041/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 242/2018 - Processo/ST nº 1596029/2018 com o Município de Paulo de Faria. (D.A. pág. 9) - Rel. 000128
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 042/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 244/2018 - Processo/ST nº 1547199/2018 com o Município de Novo Horizonte. (D.A. pág. 9) - Rel. 000129
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 043/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 191/2018 - Processo/ST nº 1645778/2018 com o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 9) - Rel. 000130
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 044/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 219/2018 - Processo/ST nº 1536409/2018 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 9) - Rel. 000131
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 045/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 281/2018 - Processo/ST nº 1600016/2018 com o Município de Sertãozinho. (D.A. pág. 9) - Rel. 000132
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 046/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 239/2018 - Processo/ST nº 1524147/2018 com o Município de Cunha. (D.A. pág. 9) - Rel. 000133
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 047/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 267/2018 - Processo/ST nº 1512474/2018 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 9) - Rel. 000134
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 048/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 286/2018 - Processo/ST nº 1565339/2018 com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 9) - Rel. 000135
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 049/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 190/2018 - Processo/ST nº 1645904/2018 com o Município de Tambaú. (D.A. pág. 9) - Rel. 000136
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 050/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 270/2018 - Processo/ST nº 1521720/2018 com o Município de Cabreúva. (D.A. pág. 9) - Rel. 000137
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 051/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 225/2018 - Processo/ST nº 1492864/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000138
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 052/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 223/2018 - Processo/ST nº 1492832/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000139
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 053/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 251/2018 - Processo/ST nº 1518986/2018 com o Município de Barretos. (D.A. pág. 9) - Rel. 000140
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 054/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 284/2018 - Processo/ST nº 1524261/2018 com o Município de Cunha. (D.A. pág. 9) - Rel. 000141
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 055/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 208/2018 - Processo/ST nº 1500871/2018 com o Município de São Roque. (D.A. pág. 9) - Rel. 000142
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 062/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 193/2018 - Processo/ST nº 1646085/2018 com o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 9) - Rel. 000143
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 064/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 269/2018 - Processo/ST nº 1517551/2018 com o Município de Barbosa. (D.A. pág. 9) - Rel. 000144
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 067/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 248/2018 - Processo/ST nº 1532728/2018 com o Município de Itararé. (D.A. pág. 9) - Rel. 000145
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 068/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 272/2018 - Processo/ST nº 1599124/2018 com o Município de São Miguel Arcanjo. (D.A. pág. 9) - Rel. 000146
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 069/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 310/2018 - Processo/ST nº 1600385/2018 com o Município de Torrinha. (D.A. pág. 9) - Rel. 000147
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 070/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 235/2018 ¿ Processo/ST nº 1531131/2018 com o Município de Ubarana. (D.A. pág. 9) - Rel. 000148
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 071/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 270/2018 - Processo/ST nº 1521720/2018 com o Município de Cambreúva. (D.A. pág. 9) - Rel. 000149
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 072/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 237/2018 - Processo/ST nº 1547097/2018 com o Município de Monteiro Lobato. (D.A. pág. 9) - Rel. 000150
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 073/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 256/2018 - Processo/ST nº 1536417/2018 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 9) - Rel. 000151
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 074/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 348/2018 - Processo/ST nº 1536417/2018 com o Município de Tupã. (D.A. pág. 9) - Rel. 000152
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 075/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 373/2018 - Processo/ST nº 1510108/2018 com o Município de Agudos. (D.A. pág. 9 ) - Rel. 000153
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 076/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 321/2018 - Processo/ST nº 1600369/2018 com o Município de Tatuí. (D.A. pág. 9) - Rel. 000154
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 077/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 263/2018 - Processo/ST nº 1600315/2018 com o Município de Tambaú. (D.A. pág. 9) - Rel. 000155
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 078/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 336/2018 - Processo/ST nº 1512784/2018 com o Município de Analândia. (D.A. pág. 9) - Rel. 000156
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 079/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 339/2018 - Processo/ST nº 1599919/2018 com o Município de São Simão. (D.A. pág. 9) - Rel. 000157
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 080/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 357/2018 - Processo/ST nº 1512851/2018 com o Município de Aparecida. (D.A. pág. 9) - Rel. 000158
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 081/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 295/2018 - Processo/ST nº 1513763/2018 com o Município de Apiaí. (D.A. pág. 9) - Rel. 000159
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 082/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 297/2018 - Processo/ST nº 1513394/2018 com o Município de Apiaí. (D.A. pág. 9) - Rel. 000160
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 083/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 255/2018 - Processo/ST nº 1599107/2018 com o Município de São Miguel Arcanjo. (D.A. pág. 9 ) - Rel. 000161
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 084/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 319/2018 - Processo/ST nº 1513817/2018 com o Município de Apiaí. (D.A. pág. 9) - Rel. 000162
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 085/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 289/2018 - Processo/ST nº 1600073/2018 com o Município de São José do Rio Pardo. (D.A. pág. 9) - Rel 000163
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 086/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 334/2018 - Processo/ST nº 1514352/2018 com o Município de Araras. (D.A. pág. 9) Rel. 000164
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 0087/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 292/2018 - Processo/ST nº 1598252/2018 com o Município de Santo Antonio do Pinhal. (D.A. pág. 9) - Rel. 000165
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 088/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 301/2018 - Processo/ST nº 1519393/2018 com o Município de Bofete. (D.A. pág. 9) - Rel. 000166
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 089/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 375/2018 - Processo/ST nº 1587266/2018 com o Município de Salesópolis. (D.A. pág. 9) - Rel. 000167
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 090/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 253/2018 - Processo/ST nº 1586985/2018 com o Município de Sales. (D.A. pág. 9) - Rel. 000168
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 091/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 291/2018 - Processo/ST nº 1519101/2018 com o Município de Bofete. (D.A. pág. 9) - Rel. 000169
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 092/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 305/2018 - Processo/ST nº 1588467/2018 com o Município de Rosana. (D.A. pág.9) - Rel. 000170
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 093/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 343/2018 - Processo/ST nº 1523335/2018 com o Município de Brotas. (D.A. pág. 9) - Rel. 000171
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 094/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 358/2018 - Processo/ST nº 1588162/2018 com o Município de Ribeirão Grande. (D.A. pág. 9) - Rel. 000172
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 095/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 322/2018 - Processo/ST nº 1585640/2018 com o Município de Poá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000173
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 096/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 344/2018 - Processo/ST nº 1523855/2018 com o Município de Campina do Monte Alegre. (D.A. pág. 9) - Rel. 000174
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 097/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 347/2018 - Processo/ST nº 1522448/2018 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 9) - Rel. 000175
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 098/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 279/2018 - Processo/ST nº 1585574/2018 com o Município de Poá. (D.A. pág. 9) - Rel. 000176
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 099/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 268/2018 - Processo/ST nº 1759473/2018 com o Município de Piraju. (D.A. pág. 9) - Rel. 000177
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 100/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 331/2018 - Processo/ST nº 1524563/2018 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 9) - Rel. 000178
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 101/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 312/2018 - Processo/ST nº 1611175/2018 com o Município de Peruíbe. (D.A. pág. 9) - Rel. 000179
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 102/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 332/2018 - Processo/ST nº 1521983/2018 com o Município de Cananéia. (D.A. pág.9) - Rel. 000180
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 103/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 342/2018 - Processo/ST nº 1596004/2018 com o Município de Patrocínio Paulista. (D.A. pág. 9) - Rel. 000181
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 104/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 333/2018 - Processo/ST nº 1522315/2018 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 9) - Rel. 000182
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 105/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 346/2018 - Processo/ST nº 1521884/2018 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 9) - Rel. 000183
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 106/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 233/2018 - Processo/ST nº 1577436/2018 com o Município de Paraibuna. (D.A. pág. 9 Rel. 000184
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 107/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR celebrou o Convênio nº 351 - Processo/ST nº 1522561/2018 com o Município de Cananéia. (D.A. pág 10) - Rel. 000185
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº1723/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 229/2018 - Processo/ST nº118/2018, com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel. 000186
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº1724/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 282/2018 - Processo/ST nº151/2018, com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 10) - Rel. 000187
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº1725/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 227/2018 - Processo/ST nº153/2018, com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 10) - Rel. 000188
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº1726/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 239/2018 - Processo/ST nº254/2018, com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel. 000189
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº024/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 238/2018 - Processo/ST nº1492665/2018, com o Embu das Artes. (D.A. pág. 10) - Rel. 000190
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº108/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 349/2018 - Processo/ST nº1546063/2018, com o Município de Panorama. (D.A. pág. 10) - Rel. 000191
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº109/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 352/2018 - Processo/ST nº1522280/2018, com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 10) - Rel. 000192
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº110/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 257/2018 - Processo/ST nº1595989/2018, com o Município de Pardinho. (D.A. pág. 10) - Rel. 000193
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº111/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 309/2018 - Processo/ST nº1588075/2018, com o Município de Orlândia. (D.A. pág. 10) - Rel. 000194
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº112/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 324/2018 - Processo/ST nº1587988/2018, com o Município de Olímpia. (D.A. pág. 10) - Rel. 000195
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº113/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 314/2018 - Processo/ST nº1546279/2018, com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000196
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº114/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 299/2018 - Processo/ST nº1546739/2018, com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000197
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº115/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 326/2018 - Processo/ST nº1547186/2018, com o Município de Nazaré Paulista. (D.A. pág. 10) - Rel. 000198
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº116/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 303/2018 - Processo/ST nº1524586/2018, com o Município de Cesário Lange. (D.A. pág. 10) - Rel. 000199
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº117/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 234/2018 - Processo/ST nº1547077/2018, com o Município de Monteiro Lobato. (D.A. pág. 10) Rel. 000200
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº118/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 306/2018 - Processo/ST nº1524540/2018, com o Município de Cesário Lange. (D.A. pág. 10) - Rel. 000201
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº119/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 320/2018 - Processo/ST nº1536411/2018, com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 10) - Rel. 000202
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº120/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 363/2018 - Processo/ST nº1524689/2018, com o Município de Cubatão. (D.A. pág. 10) - Rel. 000203
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº121/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 311/2018 - Processo/ST nº1525135/2018, com o Município de Eldorado. (D.A. pág. 10) - Rel. 000204
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº122/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 356/2018 - Processo/ST nº1536243/2018, com o Município de Miguelópolis. (D.A. pág. 10) - Rel. 000205
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº123/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 317/2018 - Processo/ST nº1535216/2018, com o Município de Lençóis Paulista. (D.A. pág. 10) - Rel. 000206
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº124/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 201/2018 - Processo/ST nº1633685/2018, com o Município de Eldorado. (D.A. pág. 10) - Rel. 000207
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº125/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 308/2018 - Processo/ST nº1541973/2018, com o Município de Fernandópolis. (D.A. pág. 10) - Rel. 000208
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº126/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 329/2018 - Processo/ST nº1535140/2018, com o Município de Laranjal Paulista. (D.A. pág. 10) - Rel. 000209
12/02/2019
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº127/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 379/2018 - Processo/ST nº2142783/2018, com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 10) - Rel. 000210
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº128/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 320/2018 - Processo/ST nº1535176/2018, com o Município de Laranjal Paulista. (D.A. pág. 10) - Rel. 000211
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº129/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 262/2018 - Processo/ST nº1535020/2018, com o Município de Jundiaí. (D.A. pág. 10) - Rel. 000212
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº130/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 290/2018 - Processo/ST nº1600114/2018, com o Município de São José do Rio Pardo. (D.A. pág. 10) - Rel. 000213
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº131/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 376/2018 - Processo/ST nº1530724/2018, com o Município de Iacanga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000214
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº132/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 340/2018 - Processo/ST nº1532878/2018, com o Município de Ilha Comprida. (D.A. pág. 10) - Rel. 000215
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº133/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 300/2018 - Processo/ST nº1532283/2018, com o Município de Itaóca. (D.A. pág. 10) - Rel. 000216
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº134/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 338/2018 - Processo/ST nº1758110/2018, com o Município de Itápolis. (D.A. pág. 10) - Rel. 000217
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº135/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 316/2018 - Processo/ST nº1532782/2018, com o Município de Itatiba. (D.A. pág. 10) - Rel. 000218
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº136/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 325/2018 - Processo/ST nº1533935/2018, com o Município de Jaú. (D.A. pág. 10) - Rel. 000219
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº137/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 377/2018 - Processo/ST nº1533801/2018, com o Município de Jacupiranga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000220
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº138/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 313/2018 - Processo/ST nº1533727/2018, com o Município de Jacareí. (D.A. pág. 10) - Rel. 000221
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº139/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 327/2018 - Processo/ST nº1532403/2018, com o Município de Itapira. (D.A. pág. 10) - Rel. 000222
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº140/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 323/2018 - Processo/ST nº1519431/2018, com o Município de Bofete. (D.A. pág. 10) - Rel. 000223
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº141/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 335/2018 - Processo/ST nº1588017/2018, com o Município de Orlândia. (D.A. pág. 10) - Rel. 000224
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº144/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 120/2018 - Processo/ST nº1600276/2018, com o Município de Tabatinga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000225
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº146/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 271/2018 - Processo/ST nº1605490/2018, com o Município de Uchoa. (D.A. pág. 10) - Rel. 000226
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº147/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 381/2018 - Processo/ST nº1524837/2018, com o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 10) - Rel. 000227
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº148/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 362/2018 - Processo/ST nº1599254/2018, com o Município de São Pedro. (D.A. pág. 10) - Rel. 000228
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº149/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 252/2018 - Processo/ST nº1598961/2018, com o Município de São Luiz do Paraitinga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000229
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº150/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 036/2018 - Processo/ST nº1517633/2018, com o Município de Barra Bonita. (D.A. pág. 10) - Rel. 000230
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº151/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 369/2018 - Processo/ST nº1509790/2018, com o Município de Águas de São Pedro. (D.A. pág. 10) - Rel. 000231
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº152/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 370/2018 - Processo/ST nº1509831/2018, com o Município de Águas de São Pedro. (D.A. pág. 10) - Rel. 000232
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº153/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 372/2018 - Processo/ST nº1510073/2018, com o Município de Agudos. (D.A. pág. 10) - Rel. 000233
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº154/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 396/2018 - Processo/ST nº1513310/2018, com o Município de Apiaí. (D.A. pág. 10) - Rel. 000234
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº155/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 294/2018 - Processo/ST nº1588808/2018, com o Município de Santa Branca. (D.A. pág. 10) - Rel. 000235
12/02/2019
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº156/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 304/2018 - Processo/ST nº1514425/2018, com o Município de Areias. (D.A. pág. 10) - Rel. 000236
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº157/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 374/2018 - Processo/ST nº1587230/2018, com o Município de Salesópolis. (D.A. pág. 10) - Rel. 000237
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº158/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 361/2018 - Processo/ST nº1587749/2018, com o Município de Queluz. (D.A. pág. 10) - Rel. 000238
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº159/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 275/2018 - Processo/ST nº1588107/2018, com o Município de Registro. (D.A. pág. 10) - Rel. 000239
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº1602019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 286/2018 - Processo/ST nº1565339/2018, com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000240
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº161/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 293/2018 - Processo/ST nº1596038/2018, com o Município de Pedrinhas Paulista. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 000241
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº162/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 277/2018 - Processo/ST nº1585548/2018, com o Município de Poá. (D.A. pág. 10) - Rel. 000242
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº163/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 298/2018 - Processo/ST nº1546159/2018, com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000243
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº164/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 367/2018 - Processo/ST nº1595980/2018, com o Município de Pardinho. (D.A. pág. 10) - Rel. 000244
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº165/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 264/2018 - Processo/ST nº1524699/2018, com o Município de Buritama. (D.A. pág. 10) - Rel. 000245
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº166/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 250/2018 - Processo/ST nº1595954/2018, com o Município de Pardinho. (D.A. pág. 10) - Rel. 000246
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº167/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 360/2018 - Processo/ST nº1501982/2018, com o Município de Paranapanema. (D.A. pág. 10) - Rel. 000247
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº168/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 354/2018 - Processo/ST nº1521935/2018, com o Município de Cachoeira Paulista. (D.A. pág. 10) - Rel. 000248
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº169/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 017/2018 - Processo/ST nº1522001/2018, com o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 10) - Rel. 000249
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº170/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 282/2018 - Processo/ST nº1599178/2018, com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 10) - Rel. 000250
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº171/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 359/2018 - Processo/ST nº1530324/2018, com o Município de Paranapanema. (D.A. pág. 10) - Rel. 000251
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº172/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 366/2018 - Processo/ST nº1588069/2018, com o Município de Orlândia. (D.A. pág. 10) - Rel. 000252
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº173/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 018/2018 - Processo/ST nº1522031/2018, com o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 10) - Rel. 000253
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº174/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos -DADETUR, celebrou o Convênio nº 318/2018 - Processo/ST nº1588057/2018, com o Município de Orlândia. (D.A. pág. 10) - Rel. 000254
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº175/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 341/2018 - Processo/ST nº1545694/2018, com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000255
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº176/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 040/2018 - Processo/ST nº1443708/2018, com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A.pág. 10 ) - Rel. 000256
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº177/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 315/2018 - Processo/ST nº1545996/2018, com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 10) - Rel. 000257
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº178/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 002/2018 - Processo/ST nº1530503/2018, com o Município de Holambra. (D.A. pág. 10) - Rel. 000258
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº179/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 328/2018 - Processo/ST nº1536404/2018, com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 10) - Rel. 000259
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº180/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 350/2018 - Processo/ST nº1533473/2018, com o Município de Itupeva. (D.A. pág. 10) - Rel. 000260
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº181/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 026/2018 - Processo/ST nº1530555/2018, com o Município de Holambra. (D.A. pág. 10) - Rel. 000261
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº182/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 029/2018 - Processo/ST nº1532967/2018, com o Município de Itu. (D.A. pág. 10) - Rel. 000262
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº183/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 042/2018 - Processo/ST nº1530450/2018, com o Município de Holambra. (D.A. pág. 10) - Rel. 000263
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº184/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 392/2018 - Processo/ST nº1535844/2018, com o Município de Ibiúna. (D.A. pág. 10) - Rel. 000264
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº185/2019, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 393/2018 - Processo/ST nº1531240/2018, com o Município de Ibiúna. (D.A. pág. 10) - Rel. 000265
12/02/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº186/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, celebrou o Convênio nº 015/2018 - Processo/ST nº1533750/2018, com o Município de Itanhaém. (D.A. pág. 10) - Rel. 000266
12/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/08/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.01.2019 a 01.02.2019. (D.A, pág. 09) Rel. 000719
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 2090/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 13/2017 firmado pela referida Defensoria e a Escola de Educação Superior São José ¿ mantenedora do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente, a serem prestados nos Foros da Região Leste da Cidade de São Paulo. (D.A pág. 08) Rel. 001016
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 2091/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2017 firmado pela referida Defensoria com a Casa de Isabel, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas na área do Direito de Família e de Infância e Juventude Civel à população hipossuficiente do Municipio de São Paulo. (D.A pág. 08) Rel. 001017
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 2093/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2018, firmado pela referida Defensoria e o Município de Jaú, cujo objeto versa sobre a viabilização de atendimento jurídico da população, por Defensores Públicos, nos Centros de referência de Assistência Social. (D.A pág. 08) Rel. 001018
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 2097/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01/2017, firmado pela referida Defensoria eo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência da parceria que versa sobre a realização de médicos legais, psiquiátricas, de erro médico e de investigação de vinculo genético. (D.A pág. 08) Rel. 001019
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 2098/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2018, firmado pela referida Defensoria e o Município de Marília, cujo objeto versa sobre a atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência Especializado para População em situação de rua ¿ Centro POP de Marília. (D.A pág. 08) Rel. 001020
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 2100/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Parceria nº 01/2018, firmado pela referida Defensoria e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa ¿ Márcio Thomaz Bastos, cujo objeto versa sobre a prestação de assistência jurídica nas varas do Tribunal do Júri da Capital e de Osasco. (D.A pág. 08) Rel. 001021
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 058/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017, firmado pela referida Defensoria e o centro Acadêmico João Mendes Jr., cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital (D.A pág. 08) Rel. 001022
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 095/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 11/2017 firmado pela referida Defensoria com o Centro de Defesa de Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas na área do Direito de Família e de Infância e Juventude Infracional. (D.A pág. 08) Rel. 001023
14/02/2019 Publicado Ofício AC n° 096/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 12/2017 firmado pela referida Defensoria com a Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital. (D.A pág. 08) Rel. 001024
14/02/2019 Publicado Ofício nº 02/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando, em anexo, a relação contendo os Atos Licitatórios praticados praticados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, alterada pela lei 9398, de 18 de novembro de 1996; bem como os respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao que prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 08) Rel. 001013
14/02/2019 Publicado Ofício nº 05/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando, em anexo, a relação contendo os Atos Licitatórios praticados praticados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, alterada pela lei 9398, de 18 de novembro de 1996; bem como os respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao que prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 08) Rel. 001014
14/02/2019 Publicado Ofício nº 77/2018, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando, em anexo, a relação contendo os Atos Licitatórios praticados praticados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, alterada pela lei 9398, de 18 de novembro de 1996; bem como os respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao que prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 08) Rel. 001015
14/02/2019 Publicado Ofício SCTI nº 176/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 06.12.2018, do Segundo Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 09/2015, entre a Pasta e o Instituto de Pesquisas Tecnológicos S.A-IPT, objetivando a realização do projeto denominado : Um programa IPT de apoio às prefeituras nas decisões relativas a resíduos sólidos urbanos. (D.A, pág. 08) Rel. 001009
14/02/2019 Publicado Ofício SCTI nº 178/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28/11/2018, do Convênio GSA-012/2018 entre esta Pasta e o Município de Ilha Comprida, objetivando a execução do trabalho denominado: Estudo das causas da corrosão em estruturas de aço inoxidável e identificação botânica de madeiras utilizadas. (D.A, pág. 08) Rel. 001010
14/02/2019 Publicado Ofício SCTI nº 181/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28/11/2018, do Convênio GSA-013/2018 entre esta Pasta e o Município de Juquiá, objetivando a execução do trabalho denominado: Vistoria técnica na edificação ocupada pela Proinfância ¿ Espaço educativo infantil, localizado em Juquiá, SP. (D.A, pág. 08) Rel. 001011
14/02/2019 Publicado Ofício SCTI nº 188/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 17.12.2018, do Sétimo Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 20/2010, entre a Pasta e o Município de Araçatuba, objetivando à prorrogação do seu prazo de vigência e à alteração do cronograma físico-financeiro. (D.A, pág. 08) Rel. 001012
14/02/2019 Publicado Ofício CGCSS/GC nº 12/2018, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, comunicando, em conformidade com a Artigo 116, § 2º, da lei Federal nº 8.666/93. A celebração do Convênio relativo ao gerenciamento do Hospital Estadual João Paulo II, com a Associação lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, em 20/12/2018. (D.A, pág. 08) Rel. 001008
14/02/2019 Publicado Ofício PR nº 09/2019, de autoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), encaminhando, em anexo, a relação dos instrumentos contratuais formalizados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992 e § 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 08) Rel. 001007
14/02/2019 Publicado Ofício GS/SH nº 193/2018, de autoria da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Convênio nº 034/05/2016, que versa sobre a concessão de subsídios às pessoas físicas vinculadas ao Programa de Apoio ao Crédito habitacional - Modalidade Carta de Crédito Individual. (D.A. pág. 08) Rel. 001006
14/02/2019 Publicado Ofício GS/STM nº 20/2019, de autoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, comunicando a celebração do Convênio STM nº 001/2018, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, visando a conjugação de esforços no desenvolvimento das atividades destinadas á conservação, manutenção, segurança e infraestrutura já implantada referente à Linha 6 - Laranja do METRÔ. (D.A. pág. 08) Rel. 001005
14/02/2019 Publicado o Ofício G.P nº 04/2019, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios e Aditamentos firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Dezembro/2018. (D.A. pág. 08). Rel. 001004
14/02/2019 Publicado o Ofício G.P nº 090/2018, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Janeiro/2019. (D.A. pág. 08). Rel. 000539
14/02/2019 Publicado Ofício SUP/1863/2018, de autoria da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2018/11/00187.9, datado de 27/12/2018, celebrado entre os partícipes: DAEE, SABESP e Prefeitura Municipal de São Vicente, visando a execução de serviços de desobstrução, limpeza e desassoreamento, bem como transporte e destinação adequada dos resíduos retirados dos canais das Avenidas citadas, para conhecimento. (D.A. pág. 08). Rel.001003
14/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/018/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.02.2019 a 07.02.2019. (D.A, pág. 08) Rel. 001026
15/02/2019 Publicado Ofício GSJC nº 180/2019, ref. Proc. SJC nº 002410/2016 - SPDOC nº 848990/2017, da Secretaria da Justiça e Cidadania, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo ¿ CDHEP/CL, objetivando a conjugação de esforços e apoio mútuo para a continuidade da execução do Programa Estadual de Proteção as Vitímas e Testemunhas ¿ PROVITA. (DA. pág. 04) Rel. 001072
19/02/2019 Publicado Ofício AC n° 192/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Convênio nº 000.104/2017/CV, firmado pelo Tribunal de Justiça de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Ministério Público (MPSP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) e outros orgãos descritos em anexo juntamente com a referida Defensoria Pública , visando a implantação do Projeto "Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes". (D.A pág. 09) Rel. 001096
19/02/2019 Publicado Ofício AC n° 0214/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a formalização do Termo de Cooperação nº 02/2019 celebrado entre a referida Defensoria e a Instituição Chadad de Ensino Ltda, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca de Avaré. (D.A pág. 09) Rel.001095
19/02/2019 Publicado Ofício AC n° 0214/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a formalização do Termo de Cooperação nº 02/2019 celebrado entre a referida Defensoria e a Instituição Chadad de Ensino Ltda, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca de Avaré. (D.A pág. 09) Rel.001095
20/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 035/2019 - Processo FUSSESP nº 9698/2012, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Aditivo de alteração de vigência e de encerramento do Convênio nº 008/2012, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São José dos Campos. (D.A. pág. 11). Rel. 001275
20/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 2509/2018 - Processos FUSSESP nºs 1458135/2018, 1458127/2018, 1458138/2018, 1458145/2018, 1458168/2018 e 1458162/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Colaboração celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Vida Nova Jardim Imbé. (D.A. pág. 11). Rel. 001276
20/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 714/2018 - Processos FUSSESP nºs 739805/2018, 714044/2018, 725550/2018, 713932/2018, 716844/2018, 740280/2018 e 712106/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os Municípios listados em anexo para a implantação do Projeto COSTURANDO O FUTURO. (D.A. pág. 11). Rel. 001277
20/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 573/2018 - Processo FUSSESP nº 491244/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lourdes, para implantação da Escola de Moda. (D.A. pág. 11). Rel. 001278
20/02/2019 Publicado Ofício C.G. nº 572/2018 - Processos FUSSESP nºs 618117/2018 e 511830/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Luiziânia, objetivando a implantação do Projeto Escola de Moda e Horta Educativa. (D.A. pág. 11). Rel. 001279
22/02/2019 Publicado Ofício AC. nº 289/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Acordo de Cooperação firmado entre o Instituto Sou da Paz e esta Defensoria Pública, cujo objeto versa sobre o aperfeiçoamento do banco de dados sobre presos provisórios. (DA. pág. 05) Rel. 001352
26/02/2019 Publicado Ofício AC n° 304/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a formalização do Termo de Cooperação celebrado entre a referida Defensoria e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre conjugação de esforços para instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. (D.A pág. 08) Rel.001402
26/02/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/024/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 08.02.2019 a 14.02.2019. (DA. pág. 08) Rel 001454
02/03/2019 Publicado Ofício G.S nº 268/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 199/2018 e do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 008/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras Municipais de Cerquinho e Altair, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 8) Rel. 001603
02/03/2019 Publicado Ofício AC n° 241/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a formalização do Termo de Cooperação nº 13/2018, celebrado entre a referida Defensoria e a Universidade de Taubaté - Unitau, cujo objeto é porporcionar aos estudantes, com efetiva frequencia no curso de graduação de Psicologia, a oportunidade de realização de estágio na Defensoria Pública. (D.A pág. 08) Rel.001602
08/03/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/031/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.02.2019 a 21.02.2019. (D.A. pág. 5) Rel. 1701
13/03/2019 Publicado Ofício GSAA/SAA/20/2019, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado entre esta Secretaria, através do FEAP/BANAGRO, e o Banco do Brasil S/A, para administração do ¿Projeto Integra SP ¿ Recuperação de Áreas Degradadas por Grandes Erosões (RADGE)¿ ¿ Processo SAA 11.225/2018. (DA pág. 09) Rel. 001755
13/03/2019 Publicado Ofício GSAA/SAA/19/2019, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando planilha anexa contendo informações sobre os termos de convênios celebrados e aditados entre esta Secretaria e municípios paulistas diversos. (DA pág. 09) Rel. 001756
13/03/2019 Publicado Ofício CGC/CATI nº 13/2019, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento ¿ Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), encaminhando planilha anexa contendo informações sobre os termos de convênios formalizados no segundo semestre de 2018 e os termos aditivos formalizados no ano de 2018, entre esta Secretaria, por intermédio da referida Coordenadoria, e municípios paulistas diversos, objetivando inclusão no Programa de Implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II, Programa Patrulha Agrícola. (DA pág. 09) Rel. 001754
13/03/2019 Publicado Ofício G.P. nº 163/2019, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatório de convênios referente ao mês de fevereiro de 2019. (DA. pág. 09) Rel. 001782
13/03/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/036/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.02.2019 a 28.02.2019. (D.A. pág. 09) Rel. 001784
13/03/2019 Publicado Ofício AC nº 326/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a prorrogação do Termo de Cooperação celebrado com a Prefeitura Municipal de Araçatuba, visando à atuação junto ao Centro de Referência da Mulher ¿Josimary Aparecida Carranza¿ ¿ CRM Araçatuba. (DA. pág. 09) Rel. 001783
14/03/2019 Publicado ofício APTA/GAB nº 07/2019, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento ¿ Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, encaminhando informações dos termos de Convênios de estágios obrigatórios com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, em 21/02/2019. (D.A pág. 10) Rel.002013
14/03/2019 Publicado Ofício C.G. nº 141/2019 - Processo FUSSESP nº 63232/2015, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 30/2016, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Aramina. (D.A. pág. 10). Rel. 002016
14/03/2019 Publicado Ofício C.G. nº 152/2019 - Processo FUSSESP nº 739278/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 57/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Canãa Paulista. (D.A. pág. 10). Rel. 002014
19/03/2019 Publicado Ofício C.G. nº 33/2019, Ref. Processo nº 123472/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Rifaina. (DA. pág. 08) Rel. 002554
19/03/2019 Publicado Ofício C.G. nº 37/2019, Ref. Processo nº 731827/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 08) Rel. 002553
22/03/2019 Publicado Ofício G.P. nº 197/2019, da Fundação Casa ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as instituições especificadas em anexo, referentes ao mês de março/2019. (D.A. pág. 06) Rel. 002704
23/03/2019 Publicado o Ofício nº 112/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Diretoria de Ensino da Região de Campinas, comunicando a celebração do 3º Termo de Aditamento aos Convênios nº 84/0043/2017 e nº 83/0043/2017, cujo objeto versam sobre o Fornecimento de Alimentação Escolar, mediante a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento da prestação de serviços de alimentação escolar fornecidos aos alunos da Rede Estadual de Ensino. (D.A. pág. 05) Rel. 002837
26/03/2019 Publicado Ofício AC. nº 445/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 3º Aditamento ao Termo de Convênio nº 04/2015, celebrado entre esta Defensoria Pública e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, cujo objeto versa sobre a prorrogação da parceria para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Caetano do Sul. (DA pág. 10) Rel. 003036
27/03/2019 Publicado Ofício AC nº 465/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2015, firmado entre esta Defensoria Pública e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿Jair Jesuíno de Andrade¿ de São José dos Campos e Região ¿ CEDECA, cujo objeto versa sobre o acréscimo de encaminhamentos na área da família, ampliando-se a atuação nessa temática com a consequente readequação da equipe para melhoria da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São José dos Campos. (DA. pág. 12) Rel. 003111
27/03/2019 Publicado Ofício GS nº 435/19, Ref. Processo SEJEL nº 1394/96, da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, encaminhando o Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Adolfo. (DA. pág. 12) Rel. 003082
27/03/2019 Publicado Ofício G.P. nº 214/2019, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as instituições e prefeituras especificadas em anexo, referentes ao mês de março/2019 - complementar. (D.A. pág. 12) Rel. 003086
27/03/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/044/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 08.03.2019 a 14.03.2019. (D.A. pág. 12) Rel. 003087
27/03/2019 Publicado Ofício SDR/SCM nº 22/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Regional ¿ Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, encaminhando extrato dos convênios celebrados em dezembro de 2018, conforme relação anexa, celebrados pela antecessora Secretaria de Planejamento e Gestão ¿ Subsecretaria de Articulação com Municípios. (DA. pág. 12) Rel. 003088
30/03/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/048/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.03.2019 a 21.03.2019. (D.A, pág. 07) Rel. 003282
02/04/2019 Publicado Ofício CMIL nº 58/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, encaminhando informações sobre convênios firmados pelo estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e prefeituras diversas. (DA. pág. 10) Rel. 003391
03/04/2019 Publicado Ofício nº 530/2019, da Secretaria de Esportes, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 192/2018, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Maracaí. (DA. pág. 09) Rel. 003457
06/04/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 070/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 007/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 762.782/2019) com o Município de Marília, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 06) Rel. 003812
06/04/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 071/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 006/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 760.035/2019) com o Município de Peruíbe, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 06) Rel. 003811
06/04/2019 Publicado Ofício G.S nº 189/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 196/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Cruzália, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 06) Rel. 003809
06/04/2019 Publicado Ofício AC n° 481/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 14/2017, celebrado entre a referida Defensoria e a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, cujo objeto versa sobre a prorrogação do ajuste para a continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca de Presidente Prudente. (D.A pág. 06) Rel.003813
09/04/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/054/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.03.2019 a 28.03.2019. (D.A. pág.10) Rel. 003944
09/04/2019 Publicado Ofício nº 17/2019, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando, em anexo, a relação contendo os Atos Licitatórios praticados praticados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, alterada pela lei 9398, de 18 de novembro de 1996; bem como os respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao que prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (DA. pág. 10) Rel. 003943
09/04/2019 Publicado Ofício nº 20/2019, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando, em anexo, a relação contendo os Atos Licitatórios praticados praticados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, alterada pela lei 9398, de 18 de novembro de 1996; bem como os respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao que prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (DA. pág. 10) Rel. 003942
10/04/2019 Publicado Ofício GSJC nº 402/2019, da Secretaria da Justiça e da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 8º Termo de Aditamento ao Convênio pactuado em 04 de julho de 2008, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Limeira, para construção do Fórum daquela Comarca. (DA. pág. 10) Rel. 004190
11/04/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/064/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 29.03.2019 a 04.04.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 004296
11/04/2019 Publicado SIMA CG nº 10/2019, de autoria da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, encaminhando, em atendimento ao disposto no artigo 116, § 2º da Lei Federal nº 8666-93, cópia dos Termos de Convenios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e os Municípios de Pitangueiras, Ipuã e Pirangi, em anexo, objetivando a transferência de recussos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico. (D.A., pág. 11) Rel. 004301
18/04/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/070/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.04.2019 a 11.04.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 004738
18/04/2019 Publicado Ofício AC n° 563/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 01/2019, celebrado entre a referida Defensoria e a Serasa S.A, cujo objeto versa sobre mútua cooperação para viabilizar a consulta aos cadastros de inadimplentes da Serasa. (D.A pág. 11) Rel.004739
24/04/2019 Publicado Ofício AC n° 591/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2016, celebrado entre a referida Defensoria e a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica, cujo objeto versa sobre a prorrogação do ajuste para a continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca da Capital. (D.A pág. 11) Rel.004892
24/04/2019 Publicado Ofício GS nº 710/2019, Ref. Processo SELJ nº 251/2018, da Secretaria de Esportes, encaminhando o 1º Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, visando a adequação de plano de trabalho por meio de mudança no projeto original. (DA. pág. 11) Rel. 004948
24/04/2019 Publicado Ofício DFC nº 27/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Regional, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo 'José Gomes da Silva' - ITESP e a Secretaria de Desenvolvimento Regional. (D.A, pág. 11) Rel. 004889
27/04/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/076/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 12.04.2019 a 18.04.2019. (D.A, pág. 07) Rel. 005258
08/05/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/083/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.04.2019 a 25.04.2019. (D.A, pág. 16) Rel. 005743
08/05/2019 Publicado o Ofício G.P nº 350/2018, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Institutos especificados em anexo, referentes ao mês de Abril/2019. (D.A. pág. 16). Rel. 0005744
08/05/2019 Publicado o Ofício nº 135/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ¿ Gabinete do Secretário, encaminhando os dados dos termos de convênio de ALIMENTAÇÃO, celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa. (D.A. pág. 17) Rel. 005746
08/05/2019 Publicado o Ofício nº 136/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ¿ Gabinete do Secretário, encaminhando os dados dos termos de convênio de APAE, celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa. (D.A. pág. 17) Rel. 005745
09/05/2019 Publicado Ofício COSAN/BP nº 21/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A., pág. 14) Rel. 005887
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 222/2019 - Processo FUSSESP nº 539737/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 298/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Marabá Paulista. (D.A. pág. 07). Rel. 005936
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 338/2019 - Processo FUSSESP nº 286645/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 198/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lacri. (D.A. pág. 07). Rel. 005912
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 336/2019 - Processo FUSSESP nº 338863/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 36/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Guaimbê. (D.A. pág. 07). Rel. 005913
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 168/2019 - Processo FUSSESP nº 501851/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 112/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Presidente Bernardes. (D.A. pág. 07). Rel. 005940
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 334/2019 - Processo FUSSESP nº 819570/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 81/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Araçatuba. (D.A. pág. 07). Rel. 005914
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 332/2019 - Processo FUSSESP nº 279200/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 55/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cristais Paulista. (D.A. pág. 07). Rel. 005915
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 330/2019 - Processo FUSSESP nº 245849/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 210/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tabani. (D.A. pág. 07). Rel. 005916
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 328/2019 - Processo FUSSESP nº 759055/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 152/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santópolis. (D.A. pág. 07). Rel. 005917
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 326/2019 - Processo FUSSESP nº 967048/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 270/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 07). Rel. 005918
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 356/2019 - Processo FUSSESP nº 126816/2013, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 162/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Castilho. (D.A. pág. 07). Rel. 005903
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 354/2019 - Processo FUSSESP nº 8316/2013, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 05/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Manuel. (D.A. pág. 07). Rel. 005904
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 352/2019 - Processo FUSSESP nº 704562/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 1152/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Itariri. (D.A. pág. 07). Rel. 005905
10/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 350/2019 - Processo FUSSESP nº 318444/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 123/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Capão Bonito. (D.A. pág. 07). Rel. 005906
11/05/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/088/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.04.2019 a 02.05.2019. (D.A, pág. 07) Rel. 006222
11/05/2019 Publicado Ofício AC nº 632/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do qual informa a assinatura do quinto termo de aditamento ao convênio nº 3/2016, firmado entre esta Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, objetivando a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar à população hipossofuciente do estado. (DA. pág. 07) Rel. 006141
11/05/2019 Publicado Ofício AC n° 0641/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017, celebrado entre a referida Defensoria e Secretaria de Justiça, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para a realização das perícias judiciais de natureza cível, de competência da Justiça Estadual. (D.A pág. 07) Rel.006053
11/05/2019 Publicado Ofício AC n° 0660/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Convênio nº 01/2019, celebrado entre a referida Defensoria com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) e a Secretaria de Administração Penitenciária, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para a prestação de serviços de assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade recolhidas nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. (D.A pág. 07) Rel. 006054
11/05/2019 Publicado Ofício nº 488/2019/SNPM/MMFDH, de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando a Prestação de Contas do Convênio 115/2014 SPM/MMFDH firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania com a a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres . (D. A. pág. 07). Rel. 006052
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 348/2019 - Processo FUSSESP nº 327071/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 119/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santo Antônio do Acaranguá. (D.A. pág. 07). Rel. 005907
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 346/2019 - Processo FUSSESP nº 557590/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 138/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Inúbia Paulista. (D.A. pág. 07). Rel. 005908
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 342/2019 - Processo FUSSESP nº 315989/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 98/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Rubiácea. (D.A. pág. 07). Rel. 005910
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 344/2019 - Processo FUSSESP nº 705915/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 83/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Bilac. (D.A. pág. 07). Rel. 005909
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 220/2019 - Processo FUSSESP nº 784281/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 42/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Sarutaiá. (D.A. pág. 07). Rel. 005937
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 184/2019 - Processo FUSSESP nº 1068458/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 268/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Praia Grande. (D.A. pág. 07). Rel. 005938
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 175/2019 - Processo FUSSESP nº 48391/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 171/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cajamar. (D.A. pág. 07). Rel. 005939
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 161/2019 - Processo FUSSESP nº 754745/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 1156/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santos. (D.A. pág. 07). Rel. 005941
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 143/2019 - Processo FUSSESP nº 864430/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 163/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Corumbataí. (D.A. pág. 07). Rel. 005942
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 139/2019 - Processo FUSSESP nº 299458/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 160/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Igaraçu do Tietê. (D.A. pág. 07). Rel. 005943
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 137/2019 - Processo FUSSESP nº 697375/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 77/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nipoã. (D.A. pág. 07). Rel. 005944
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 324/2019 - Processo FUSSESP nº 563096/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 29/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taciba. (D.A. pág. 07). Rel. 005919
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 322/2019 - Processo FUSSESP nº 539749/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 104/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Marabá Paulista. (D.A. pág. 07). Rel. 005920
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 320/2019 - Processo FUSSESP nº 674946/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 28/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Carlos. (D.A. pág. 07). Rel. 005921
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 318/2019 - Processo FUSSESP nº 1341452/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 41/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraíbuna. (D.A. pág. 07). Rel. 005922
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 316/2019 - Processo FUSSESP nº 670281/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 52/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Parapuã. (D.A. pág. 07). Rel. 005923
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 314/2019 - Processo FUSSESP nº 910161/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 264/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Eldorado. (D.A. pág. 07). Rel. 005924
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 291/2019 - Processo FUSSESP nº 447907/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 024/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tupi Paulista. (D.A. pág. 07). Rel. 005925
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 270/2019 - Processo FUSSESP nº 326351/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 54/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Américo Campos. (D.A. pág. 07). Rel. 005926
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 264/2019 - Processo FUSSESP nº 80481/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 271/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Boa Esperança do Sul. (D.A. pág. 07). Rel. 005927
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 262/2019 - Processo FUSSESP nº 39991/2013, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 192/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lacri. (D.A. pág. 07). Rel. 005928
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 260/2019 - Processo FUSSESP nº 463323/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 28/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Suzano. (D.A. pág. 07). Rel. 005929
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 258/2019 - Processo FUSSESP nº 712071/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 76/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mirassol. (D.A. pág. 07). Rel. 005930
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 256/2019 - Processo FUSSESP nº 150733/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 44/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cesário Lange. (D.A. pág. 07). Rel. 005931
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 254/2019 - Processo FUSSESP nº 485432/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 82/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santo Antonio do Aracanguá. (D.A. pág. 07). Rel. 005932
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 252/2019 - Processo FUSSESP nº 917972/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 109/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Itobi. (D.A. pág. 07). Rel. 005933
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 250/2019 - Processo FUSSESP nº 502152/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 61/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São José do Rio Preto. (D.A. pág. 07). Rel. 005934
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 340/2019 - Processo FUSSESP nº 333280/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 146/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santo Antonio do Pinhal. (D.A. pág. 07). Rel. 005911
11/05/2019 Publicado Ofício C.G. nº 246/2019 - Processo FUSSESP nº 67528/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 272/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras. (D.A. pág. 07). Rel. 005935
14/05/2019 Publicado Ofício GSJC nº 562/2019, Ref. Processo SJC nº 864319/2017, da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando ter sido pulibcado no Diário Oficial de São Paulo o 5º Termo de Aditamento ao Convênio pactuado em 20.06.2008, entre o estado de São Paulo, por meio desta Pasta, e o município de Conchas, por sua prefeitura, para, em parceria, contruírem o prédio do Fórum daquela Comarca. (DA. pág. 09) Rel. 006307
16/05/2019 Publicado Ofício G.S nº 800/2019, referente ao Processo SELJ nº 1112/2018, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ubatuba, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 15) Rel. 006471
16/05/2019 Publicado Ofício G.S nº 802/2019, referente ao Processo SESP nº 173/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 15) Rel. 006472
16/05/2019 Publicado Ofício G.S nº 806/2019, referente ao Processo SELJ nº 1034/2018, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Adolfo, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 15) Rel. 006470
18/05/2019 Publicado Ofício G.S nº 801/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 109/2017, bem como do Convênio nº 31/2018, celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras Municipais de Luzitânia e Urupês, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 006533
21/05/2019 Publicado o Ofício PR nº 237/2019, de autoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, encaminhando, em atendimento ao disposto no artigo 4º da Lei 7.857 e do § 2º do art. 116 da lei Federal nº 8.666/1993, a relação dos instrumentos contratuais formalizados no período de 01/04/2019 a 30/04/2019. (D.A., pág. 11). Rel. 006660
22/05/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/098/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03.05.2019 a 09.05.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 006682
22/05/2019 Publicado Ofício S/Nº, de autoria da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado e em consonância com os termos estabelecidos na cláusula oitava do ajuste, resolver RESCINDIR o Convênio nº 124/2014 com a Prefeitura Municipal de Jarinu, de que trata o Processo SELJ nº 0989/2013. (D.A. pág. 11) Rel. 006684
29/05/2019 Publicado Ofício G.S nº 0831/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 03/2019, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 12) Rel. 006976
29/05/2019 Publicado Ofício G.S nº 0822/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 187/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ubatuba, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 12) Rel. 006974
29/05/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/106/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 10.05.2019 a 16.05.2019. (D.A, pág. 12) Rel. 006836
29/05/2019 Publicado Ofício nº 34/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 12) Rel. 006935
29/05/2019 Publicado Ofício nº 33/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 12) Rel. 006832
29/05/2019 Publicado Ofício AC nº 716/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 3/2016 com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente "Jair Jesuíno de Andrade" de São José dos Campos e Região ¿ CEDECA, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência para continuidade da prestação de serviços de assistência jurídica suplementar para a população hipossuficiente da Comarca de São José dos Campos/SP. (DA. pág. 12) Rel. 006994
29/05/2019 Publicado Ofício AC nº 717/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado entre esta Defensoria e o Centro Espírita Caminho de Luz, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência para continuidade da prestação de serviços de assistência jurídica suplementar para a população hipossuficiente da Comarca de Taubaté/SP. (DA. pág. 12) Rel. 006985
04/06/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/118/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.05.2019 a 23.05.2019. (D.A, pág. 12) Rel. 007325
04/06/2019 Publicado Ofício AC n° 779/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Convênio nº 02/2019, celebrado entre a referida Defensoria e a Prefeitura Municipal de Campo Limpo, cujo objeto versa sobre a atuação junto ao Centro de Referência e Apoio à Mulher "Márcia Dangremon". (D.A pág. 12) Rel.007326
04/06/2019 Publicado Ofício G.S nº 875/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 04/2019, bem como do Termo de Fomento nº 04/2019, celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Confederação Brasileira de Karatê Interestilos, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 12) Rel. 007291
08/06/2019 Publicado Ofício COSAN/BP nº 32/2019, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos de Colaboração celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a AELESAB - Programas de de Integração e Assistência à Criança e Adolescente, objetivando o fornecimento de refeições por tipo subvenção. (DA. pág. 07) Rel. 007679
08/06/2019 Publicado o Ofício G.P nº 456/2019, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Institutos especificados em anexo, referentes ao mês de Maio/2019. (D.A. pág. 07). Rel. 007582
08/06/2019 Publicado Ofício C.G. nº 446/2019 - Processo FUSSESP nº 7431/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 22/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Fundo Social de São Paulo ¿ FUSSP e o Instituto Nova União da Arte, objetivando alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do Ajuste. (D.A. pág. 07). Rel. 007583
11/06/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/120/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.05.2019 a 30.05.2019. (D.A, pág. 13) Rel. 007847
11/06/2019 Publicado Ofício GP nº 028/2019, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando relatório elaborado em face do disposto no artigo 3º da Lei nº 14.512, de 24 de agosto de 2011, contendo as ações realizadas e os convênios celebrados no exercício de 2018 com fundamento nesse diploma legal. (D.A. pág. 13). Rel. 007890
12/06/2019 Publicado o Ofício GS nº 2636/2019, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, reiterando em consonância com o determinado pela instrução TCE nº 02/2016, planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos firmados no exercício de 2018, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com o Primeiro e Terceiro setores. (D.A. pág. 13) Rel. 007949
12/06/2019 Publicado o Ofício GS nº 2637/2019, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando, em conformidade com o artigo 116, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o determinado pela instrução TCE nº 02/2016, planilha anexa relativa aos Convênios e Termos Aditivos firmados no 1º quadrimestre de 2019, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento) com o Primeiro e Terceiro setores. (D.A. pág. 13) Rel. 007948
15/06/2019 Publicado Ofício AC n° 858/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Convênio nº 03/2019, celebrado entre a referida Defensoria e a Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para estabelecimento de fluxos mediante capacitação continuada e o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas. (D.A pág. 07) Rel. 008087
18/06/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/122/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 31.05.2019 a 06.06.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 008191
20/06/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/137/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.06.2019 a 13.06.2019. (D.A, pág. 07) Rel. 008317
20/06/2019 Publicado Ofício G.S nº 0970/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 008318
20/06/2019 Publicado Ofício G.S nº 0963/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 008358
25/06/2019 Publicado Ofício AC n° 936/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Convênio nº 03/2019, celebrado entre a referida Defensoria e a o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para o recrutamento e profissionais para prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias e demais atribuições profissionais descritas na Lei nº 12.378/2010. (D.A pág. 11) Rel. 008404
25/06/2019 Publicado Ofício G.S nº 0980/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 07/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura municipal de Santo André, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 11) Rel. 008401
28/06/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/141/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 14.06.2019 a 20.06.2019. (D.A, pág. 07) Rel. 008532
28/06/2019 Publicado Ofício UNIVESP-PR nº 463/2019, da Universidade Virtual de São Paulo, informando, em cumprimento ao disposto no artigo 116, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993, a celebração de Convênio UNIVESP s/nº firmado entre a referida Fundação e a Universidade de São Paulo. (D.A pág. 07) Rel. 008541
02/08/2019 Publicado Ofício AC n° 966/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 8656/2016, celebrado entre a referida Defensoria e a Associação Educacional Toledo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para o recrutamento e profissionais para prestação de serviços de assistência judiciária integral e gratuita à população carcerárea feminina e masculina de Tupi-Paulista. (D.A pág. 05) Rel. 009247
02/08/2019 Publicado o Ofício G.P nº 613/2019, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Institutos especificados em anexo, referentes ao mês de Junho/2019. (D.A. pág. 05). Rel. 009250
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 401/2019 - Processo nº 151049/2014, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado por intermédio do mencionado Fundo e a Associação Beneficente Juacris do Jardim Rosana. (D.A. pág. 05). Rel. 009222
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 491/2019 - Processo nº 656294/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 138/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Dobrada. (D.A. pág. 05). Rel. 009223
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 493/2019 - Processos nºs 559131/2017 e 559211/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e o Município de São Vicente. (D.A. pág. 05). Rel. 009224
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 497/2019 - Processos nºs 687850/2017, 1137272/2017 e 766956/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Calábria Paulista, Presidente Alves e Neves Paulista. (D.A. pág. 05). Rel. 009225
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 498/2019 - Processos nºs 270540/2018, 675783/2017, 923071/2017, 316203/2018, 250017/2018, 232672/2018, 316914/2018 e 255902/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Salesópolis, São Carlos, Pedreira, Santa Lúcia, Paulistânia, Arealva, Lucianópolis, e Lençóis Paulista. (D.A. pág. ). Rel. 009226
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 508/2019 - Processo nº 108704/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 278/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Morungaba. (D.A. pág. 05). Rel. 009227
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 527/2019 - Processos nºs 511473/2018 e 818109/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de São Sebastião da Grama e Iporanga. (D.A. pág. 05). Rel. 009228
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 535/2019 - Processos nºs 479213/2017, 438375/2017 e 523849/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro e Segundo Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Pederneiras, Santa Cruz da Esperança e Três Fronteiras. (D.A. pág. 05). Rel. 009230
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 540/2019 ¿ Processo nº 677113/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 66/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Pirajuí. (D.A. pág. 05). Rel. 009232
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 538/2019 - Processos nºs 143729/2013 e 143727/2013, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Segundo Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Cunha e Pindorama. (D.A. pág. 05). Rel. 009231
02/08/2019 Publicado Ofício nº 43/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 05) Rel. 009252
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 531/2019 - Processos nºs 45276/2013, 123855/2017 e 33058/2013, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro e Terceiro Termos de Aditamentos dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Ouro Verde, Suzano e Atibaia. (D.A. pág. 05). Rel. 009229
02/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/147/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.06.2019 a 27.06.2019. (D.A, pág. 05) Rel. 009243
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 552/2019 - Processo nº 237784/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 151/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Pitangueiras. (D.A. pág. 05). Rel. 009234
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 550/2019 - Processo FUSSESP nº 137379/2013, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 224/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Conchas. (D.A. pág. 05). Rel. 009233
02/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/152/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.06.2019 a 04.07.2019. (D.A, pág. 05) Rel. 009244
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 562/2019 - Processos FUSSESP nºs 436667/2018, 437165/2018, 565222/2018 e 565138/2018, de autoria do Fundo de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Taubaté. (D.A. pág. 05) Rel. . 009236
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 578/2019 - Processo FUSSESP nº 172389/2015, de autoria do Fundo de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Secretaria da Justiça e Cidadania. (D.A. pág. 05). Rel. 009237
02/08/2019 Publicado o Ofício G.P nº 656/2019, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Institutos especificados em anexo, referentes ao mês de Julho de 2019. (D.A. pág. 05). Rel. 009251
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 268/2019 - Processo FUSSESP nº 95856/2013, de autoria do Fundo de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 158/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Taiuva. (D.A. pág. 05). Rel. 009221
02/08/2019 Publicado Ofício UNIVESP-PR nº 484/2019, da Universidade Virtual de São Paulo, informando, em cumprimento ao disposto no artigo 116, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993, a celebração de Convênio UNIVESP nº 02/2019 firmado entre a referida Fundação e Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio, material de apoio, em como de gravações externas para televisão e internet, bem como exibição televisiva em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo . (D.A pág. 05) Rel. 009263
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 557/2019 - Processo FUSSESP nº 189284/2017, de autoria do Fundo de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 23/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Criança Cidadã - ICC, objetivando alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do ajuste. (D.A. pág. 05). Rel. 009235
02/08/2019 Publicado Ofício CDRT nº 20/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Termo de Aditamento ao Convênio nº 289/2013, entre a referida Secretaria e o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos. (D.A., pág. 05) Rel. 009262
02/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/157/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.07.2019 a 11.07.2019. (D.A, pág. 05) Rel. 009245
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 185/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 008/630/2019 com o Município de Floreal, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009254
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 186/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 010/630/2019 com o Município de Nova Castilho, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009255
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 187/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 012/630/2019 com o Município de Glicério, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009256
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 188/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 013/630/2019 com o Município de São José da Bela Vista, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009257
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 189/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 014/630/2019 com o Município de Macedônia, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009258
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 190/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 015/630/2019 com o Município de Silveiras, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009259
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 191/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 017/630/2019 com o Município de Paranapuã, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009260
02/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 192/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 011/630/2019 com o Município de Serra Azul, nos termos referenciados neste Ofício. (D.A. pág. 05) Rel. 009261
02/08/2019 Publicado Ofício nº 48/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93. (D.A., pág. 05) Rel. 009253
02/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/163/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 12.07.2019 a 18.07.2019. (D.A, pág. 05) Rel. 009246
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 579/2019 - Processo nº 137388/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 110/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Torrinha. (D.A. pág. 05). Rel. 009238
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 581/2019 - Processo nº 550015/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 231/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Jundiaí. (D.A. pág. 05). Rel. 009239
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 583/2019 - Processo nº 401982/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 418/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Panorama. (D.A. pág. 05). Rel. 009240
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 585/2019 - Processo nº 894817/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 412/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Porto Feliz. (D.A. pág. 05). Rel. 009241
02/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 593/2019 - Processos nºs 42949/2014 e 490643/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos dos Convênios de nºs 172/2014 e 240/2017, respectivamente, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Franscisco Morato; bem como encaminha ao Termo de Rescisão do Termo de Convênio nº 88/2018. (D.A. pág. 05). Rel. 009242
02/08/2019 Publicado Ofício AC n° 1152/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017, celebrado entre a referida Defensoria e a Prefeitura do Município de São Paulo, cujo objeto versa sobre a continuação da implementação de ações conjuntas em relação ao sistema de Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO. (D.A pág. 05) Rel. 009249
02/08/2019 Publicado Ofício AC n° 1153/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2016, celebrado entre a referida Defensoria e a Fundação Toledo, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência visando à continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população da Comarca de Bauru. (D.A pág. 05) Rel. 009248
02/08/2019 Publicado ofício APTA/GAB nº 39/2019, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento ¿ Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, encaminhando informações dos termos de Convênios de estágios obrigatórios, no mês de Julho especificados em anexo e cujos conteúdos foram publicados na imprensa oficial em 26/07/2019. (D.A pág. 05) Rel. 009264
02/08/2019 Publicado Ofício COSAN/BP nº 54/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A., pág. 05) Rel. 009219
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 650/2019 ¿ Processo nº 68345/2014, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 422/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Espírito Santo do Turvo. (D.A. pág. 09). Rel. 009430
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 649/2019 ¿ Processo nº 29447/2013, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 013/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de São Pedro do Turvo. (D.A. pág. 09). Rel. 009431
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 647/2019 ¿ Processo nº 550055/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 276/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Boituva. (D.A. pág. 09). Rel. 009432
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 644/2019 - Processos nºs 427903/2017 e 939473/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e o Município de São Sebastião. (D.A. pág. 09). Rel. 009433
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 642/2019 - Processos nºs 773503/2018 e 769523/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Embu das artes. (D.A. pág. 09). Rel. 009434
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 640/2019 - Processos nºs 211928/2018 e 269067/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Mauá. (D.A. pág. 09). Rel. 009436
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 614/2019 ¿ Processo nº 536129/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 456/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Presidente Prudente. (D.A. pág. 09). Rel. 009437
06/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 637/2019 - Processos nºs 1089761/2017, 270516/2018, 242600/2018, 249516/2018, 537197/2018 e 501553/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Taquarivaí, Salto Grande, Dumont, Guaiçara, Espírito Santo do Turvo e Caçapava . (D.A. pág. 09). Rel. 009435
06/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/168/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.07.2019 a 25.07.2019. (D.A, pág. 09) Rel. 009438
06/08/2019 Publicado o Ofício CGCSS/GC nº 209/2019, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, comunicando, em conformidade com o artigo 116, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o determinado pelas instruções normativas do Tribunal de Contas, a celebração do Convênio relativo ao gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Limeira -AME Limeira, com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e interveniência da FUNCAMP (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp). (D.A. pág. 09) Rel.009427
06/08/2019 Publicado Ofício nº 50/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 09) Rel. 009428
08/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/182/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.07.2019 a 01º.08.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 010014
08/08/2019 Publicado Ofício G.S. nº 1128/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93) cópia dos 1ºs Termos de Aditamento e do Termo de Reconhecimento celebrados entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e Prefeituras nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 010015
08/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 673/2019 ¿ Processo nº 440054/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Bebedouro. (D.A. pág.10). Rel. 010017
08/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 658/2019 - Processos nºs 303849/2018 e 270684/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Guapiara e Pedrinhas Paulista. (D.A. pág.10). Rel. 010018
08/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 659/2019 - Processos nºs 268225/2017, 756459/2017, 540061/2017, 767024/2017 e 561990/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo, e os Municípios de Novais, Nova Granada, Santo Expedito, Coroados e Panorama. (D.A. pág.10). Rel. 010019
08/08/2019 Publicado Ofício AC n° 1217/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 05/2019, celebrado entre a referida Defensoria e o Grupo IBMEC Educacional S.A., mantenedor da Faculdade Damásio, cujo objeto versa a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população da Comarca da Capital. (D.A pág.10) Rel. 010016
13/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 678/2019 - Processo nº 497432/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Narandiba. (D.A. pág. 10). Rel. 010184
13/08/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1026/2019, Ref. Processo SJC nº 762020/2019, da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando a celebração de Termo de Convênio com a Prefeitura de Cordeirópolis, com vistas a dar efetividade à Lei Estadual nº 14.187/2010. (DA. pág.10) Rel. 010185
13/08/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 211/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 019/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 1.958.808/2019) com o Município de Quintana, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág.10) Rel. 010186
13/08/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 212/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 018/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 1.930.039/2019) com o Município de Araçatuba, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág.10) Rel. 010187
13/08/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 214/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 020/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 1.958.795/2019) com o Município de Bilac, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág.10) Rel. 010188
13/08/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 215/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 021/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 1.965.873/2019) com o Município de Pompeia, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág.10) Rel. 010189
13/08/2019 Publicado Ofício G.S nº 1146/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 010152
14/08/2019 Publicado Ofício AC n° 1234/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Acordo de Cooperação nº 02/2019 firmado pela referida Defensoria com a Mediativa - Instituto de Mediação Transformativa, cujo objeto versa sobre a facilitação e solução de conflitos, nas áreas cível e família, por meio do oferecimento de sessões gratuitas de mediação aos legalmente necessitados. (D.A pág.9) Rel.010485
17/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/185/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.08.2019 a 08.08.2019. (D.A, pág.7) Rel. 010702
17/08/2019 Publicado Ofício PR nº 372/2019, de autoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, encaminhando, em atendimento ao disposto no artigo 4º da Lei 7.857, de 22 de maio de 1992, e § 2º do art. 116 da lei Federal nº 8.666/1993, a relação dos instrumentos contratuais formalizados no período de 01/07/2019 a 31/07/2019. (D.A., pág. 7). Rel. 010701
17/08/2019 Publicado Ofício G.S. nº 1164/2019, da Secretaria de Esportes, encaminhando cópia do convênio nº 16/2019 celebrado com a Prefeitura Municipal de Ibirá (Processo SESP nº 0191/2019, SPDOC nº 1781649/2019 ) e o Termo de Fomento nº 02/2019 (Processo SESP nº 189/2019 (1386859/2019) com a Federação Paulista de Interestilos entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e Prefeituras nos termos do Decreto 52.418/2007 (D.A. pág.7) - Rel 010698/2019
20/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 663/2019 - Processo nº 1477422/2019, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", objetivando a realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional do FUSSP. (D.A. pág. 09). Rel. 010735
20/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 690/2019 - Processo nº 1580609/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos. (D.A. pág. 09). Rel. 010734
20/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 691/2019 - Processos nºs 1139738/2017, 493901/2018, 299489/2018, 480197/2018, 487935/2018, 472298/2018 e 613462/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Embu das Artes, Corumbataí, Guararema, São Carlos, Santa Branca, Lupércio e Espírito Santo do Pinhal . (D.A. pág. 09). Rel. 010733
20/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 701/2019 - Processos nºs 649402/2017, 500779/2017, 724061/2017, 843591/2017, 921564/2017 e 645411/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Cândido Mota, Guapiaçu, Adamantina, Barra do Turvo, Santa Cruz da Conceição e Brejo Alegre. (D.A. pág. 09). Rel. 010746
20/08/2019 Publicado Ofício nº 327/2019, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o comunicado de celebração de Segundo Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Diretoria de Ensino ¿ Região Campinas Oeste) e a Prefeitura do Município de Campinas, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, para prorrogação do prazo de vigência. (D.A. pág. 9) - Rel. 010726
20/08/2019 Publicado Ofício AC n° 1322/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Convênio nº 04/2019, celebrado entre a referida Defensoria e a Prefeitura Municipal de Tarumã, cujo objeto versa a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município, nas áreas de família, cível e criminal. (D.A pág. 9) Rel. 010731
20/08/2019 Publicado Ofício AC n° 1320/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração firmado entre o Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de metas para continuidade da prestação de serviço complementar de assistência jurídica integral e gratuita em favor da população hipossuficiente da comarca da Capital. (D.A pág. 9) Rel. 010732
20/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 716/2019 - Processos nºs 85464/2018 e 959796/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Santa Cruz do Rio Pardo e Elias Fausto (D.A. pág. 9). Rel. 010737
22/08/2019 Publicado Ofício G.S nº 1192/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Dracena, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 010837
22/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 720/2019 - Processo nº 1587511/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e Liga das Senhoras Católicas de São Paulo (D.A. pág. 9). Rel. 010792
22/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 718/2019 - Processos nºs 1546095/2018 e 1406301/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Batista Betel e a Associação Recanto Garra Feminina do Conjunto José Bonifácio (D.A. pág.9). Rel. 010791
22/08/2019 Publicado Ofício nº CMIL 220/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 016/630/2019 (Processo nº CMil-1.733.563/2019) com o Município de Bady Bassitt, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 010789
22/08/2019 Publicado Ofício nº CMIL 221/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 009/630/2019 (Processo nº CMil-1.591.794/2019) com o Município de Piacatu, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 010788
22/08/2019 Publicado Ofício nº CMIL 225/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 026/630/2019 (Processo nº CMil-2.094.720/2019) com o Município de Dolcinópolis, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 010787
22/08/2019 Publicado Ofício nº CMIL 458/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 022/630/19 (Processo nº CMil-1.977.475/2019) com o Município de Valparaíso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 010786
22/08/2019 Publicado Ofício nº CMIL 459/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 024/630/19 (Processo nº CMil-2.062.237/2019) com o Município de Presidente Bernardes, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 010785
22/08/2019 Publicado Ofício nº CMIL 460/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 023/630/19 (Processo nº CMil-2.037.602/2019) com o Município de Anhumas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 010784
22/08/2019 Publicado Ofício FID nº 26/2019, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Pasta e a Prefeitura Municipal de Olímpia - Projeto: "Bosque Urbano de Educação Ambiental". (DA. pág. 10) Rel. 10846
22/08/2019 Publicado Ofício FID nº 23/2019, Processo SJC nº 1328423/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Pasta, com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, objeto: Recuperação do Edifício Santa Margarida. (DA. pág. 10) Rel. 010790
22/08/2019 Publicado Ofício G.S nº 1172/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, cópias dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e Prefeituras, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 010782
22/08/2019 Publicado Ofício G.S nº 1171/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 010781
23/08/2019 Publicado Ofício FID nº 25/2019, oriunda da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Pasta, com as Prefeituras mencionadas em anexo. (D.A. pág. 05) Rel. 010895
24/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 728/2019 ¿ Processo nº 1553645/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo, e a Associação de Radiodifusão Comunitária Missões e Cidadania em Heliópolis. (D.A. pág. 7). Rel. 010993
24/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 729/2019 ¿ Processo nº 1220466/2019, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo, e esta pelo mencionado Fundo, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, e o Município de Santo André, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, objetivando a implantação do Programa ¿Praça da Cidadania¿ em áreas sob intervenção da CDHU, no município de Santo André. (D.A. pág.7). Rel. 010991
24/08/2019 Publicado Ofício C.G. nº 730/2019 ¿ Processo nº 1715131/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo, e a Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo. (D.A. pág.7). Rel. 010992
24/08/2019 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO 00188/2019, de autoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, comunicando que o mencionado Banco efetuou, em 13/08/2019, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 15201721. (D.A. pág. 7) Rel. 010990
24/08/2019 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO 00185/2019, de autoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, comunicando que o mencionado Banco efetuou, em 09/08/2019, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 12203251. (D.A. pág. 7) Rel. 010989
28/08/2019 Publicado Ofício G.S nº 1217/2019 (SPDOC 1788005/19-Proc. 0307/19), de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Taiaçu, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 9) Rel. 011114
29/08/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 462/630/19, da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento de que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 025/630/19 (referente ao Processo CMil nº 2.083.634/2019) com o Município de Marinópolis, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 11) Rel. 011176
29/08/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0197/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16.08.2019 a 22.08.2019. (D.A, pág.11) Rel. 011177
30/08/2019 Publicado Ofício COSAN/BP nº 77/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A., pág. 06) Rel. 011291
03/09/2019 Publicado Ofício G.S nº 1224/19 (SPDOC 1786127/19 Proc. 208/19), de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, e Prefeitura Municipal de Piracicaba, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 09) Rel. 011424
03/09/2019 Publicado Ofício OFC-SUP/EXT 859/2019, de autoria da Secretaria de Logística e Transportes, do Departamento de Estradas de Rodagem, informando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Departamento, celebrou convênios com instituições constantes em relação anexa. (D.A. pág. 09) Rel. 011423
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 762/2019 - Processo nº 804583/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Lavínia. (D.A. pág. 09). Rel. 011437
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 761/2019 - Processo nº 1308869/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Iguape. (D.A. pág. 09). Rel. 011436
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 760/2019 - Processo nº 198199/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Itaí. (D.A. pág. 09). Rel. 011435
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 759/2019 - Processo nº 406843/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Macaubal. (D.A. pág. 09). Rel. 011434
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 758/2019 - Processo nº 685084/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Urupês. (D.A. pág. 09). Rel. 011433
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 757/2019 - Processo nº 1173028/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Guareí. (D.A. pág. 09). Rel. 011432
03/09/2019 Publicado Ofício CGSAU/DABS nº 11618/2019, de autoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, convênio SICONV nº 820966/2015. (D.A pág. 09) Rel. 025244
03/09/2019 Publicado Ofício AC n° 1355/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 07/2019, celebrado entre a referida Defensoria e o Município de Avaré, cujo objeto versa sobre prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de rua, na forma de plantões, na unidade do CREAS do Município de Avaré. (D.A pág. 09) Rel. 011426
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 756/2019 ¿ Processo nº 656973/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 78/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Quintana. (D.A. pág. 09). Rel. 011431
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 755/2019 ¿ Processo nº 259462/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 244/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Capão Bonito. (D.A. pág. 09). Rel. 011430
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 754/2019 ¿ Processo nº 396066/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 261/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Cotia. (D.A. pág. 09). Rel. 011429
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 752/2019 ¿ Processo nº 138156/2013, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 297/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Botucatu. (D.A. pág. 09). Rel. 011428
03/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 735/2019 ¿ Processo nº 1392529/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e a Obras Sociais do Jardim Climax. (D.A. pág. 09). Rel. 011427
04/09/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 481/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 027/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 2.094.862/2019) com o Município de Campos do Jordão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 09) Rel. 011486
04/09/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 483/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 030/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 2.246.739/2019) com o Município de Caiabu, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 09) Rel. 011487
04/09/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 484/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 031/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 2.276.954/2019) com o Município de Álvares Machado, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 09) Rel. 011488
04/09/2019 Publicado o Ofício CMIL Nº 485/630/2019, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 029/630/2019 (referente ao Processo Cmil nº 2.246.740/2019) com o Município de Paraibuna, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 09) Rel. 011489
05/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 753/2019 - Processo nº 476619/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 147/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Mariópolis. (D.A. pág. 11). Rel. 011575
06/09/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/206/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.08.2019 a 29.08.2019. (D.A, pág. 06) Rel. 046481
10/09/2019 Publicado Ofício AC n° 1384/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a referida Defensoria e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência do ajuste visando à continuidade do intercâmbio de certidões de protesto por meio eletrônico. (D.A pág. 10) Rel. 046531
10/09/2019 Publicado o Ofício G.P nº 830/2019, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Institutos especificados em anexo, referentes ao mês de Agosto/2019. (D.A. pág. 10). Rel. 046532
11/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 779/2019 - Processos nºs 268908/2017, 549242/2018 e 502989/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento dos respectivos Convênios, celebrados por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Jaú, Suzano e Adamantina. (D.A. pág. 13). Rel. 052168
12/09/2019 Publicado Ofício CCTI nº 47/2019 - Processo SDE nº 579/19, Contrato GS nº 012/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 26 de agosto de 2019, do contrato de Gestão entre a Pasta e a Investe São Paulo. (D.A. pág. 11). Rel. 052242
12/09/2019 Publicado Ofício SDR/SCM nº 111/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Regional, informando que a mencionada Secretaria/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, celebrou convênios no mês de agosto/2019, conforme relação enviada anexa. (D.A. pág. 11). Rel. 052248
13/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 799/2019 - Processos nºs 318554/2017, 501548/2017, 1041290/2017, 521680/2017, 865367/2017, 656553/2017 e 656528/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Santo André, Itaoca, Pracinha, Taboão da Serra, Caçapava e Adolfo. (D.A. pág. 5). Rel. 052303
13/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 808/2019 - Processos nºs 1482863/2018 e 1704112/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Centro de Educação Social Força da Mulher e a FIB ¿ Federação de Irmãos Beneficente. (D.A. pág. 5). Rel. 052304
17/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 818/2019 - Processo nº 1480997/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a Sociedade Amigos do Parque Veredas - SAMPAV. (D.A. pág. 10). Rel. 052473
17/09/2019 Publicado Ofício C.G. nº 736/2019 - Processo nº 1458145/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a Associação Vida Nova Jardim Imbé. (D.A. pág.10). Rel. 052474
17/09/2019 Publicado Of.ST/DADE/LEG nº 177/2019, de autoria do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR da Secretaria de Turismo, informando a celebração do Convênio nº 005/2019 ¿ Processo/ST nº 153/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 10) Rel. 052476
17/09/2019 Publicado Of.ST/DADE/LEG nº 176/2019, de autoria do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR da Secretaria de Turismo, informando a celebração do Convênio nº 002/2019 ¿ Processo/ST nº 151/2018 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 10) Rel. 052477
17/09/2019 Publicado Of.ST/DADE/LEG nº 178/2019, de autoria do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR da Secretaria de Turismo, informando a celebração do Convênio nº 033/2019 ¿ Processo/ST nº 482/2018 com o Município de Embu das Artes. (D.A. pág. 10) Rel. 052478
17/09/2019 Publicado Of.ST/DADE/LEG nº 179/2019, de autoria do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR da Secretaria de Turismo, informando a celebração do Convênio nº 010/2019 ¿ Processo/ST nº 118/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) Rel. 052479
17/09/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0208/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.08.2019 a 05.09.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 052480
17/09/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 493/630/19, de autoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, levando ao conhecimento de que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 033/630/19 (Processo CMil nº 2.395.881/2019) com o Município de Itápolis, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág.10) Rel. 052639
17/09/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 494/630/19, de autoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, levando ao conhecimento de que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 032/630/19 (Processo CMil nº 2.398.660/2019) com o Município de Gália, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 052640
17/09/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1132/2019, Proc. SJC nº 1172427/2017, de autoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando que a mencionada Secretaria, celebrou diversos convênios por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema ¿ FUNDESPAR. (D.A, pág. 10) Rel. 052638
18/09/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1137/2019, Proc. SJC nº 1160075/2017, de autoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando a celebração de convênio da mencionada Secretaria, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema ¿ FUNDESPAR e o Município de Mirante do Parapanema. (D.A, pág. 13) Rel. 052675
18/09/2019 Publicado Ofício GP nº 861/2019, de autoria da Fundação Casa, encaminhando relatório de convênios, referente aos meses de julho a agosto de 2019 ¿ complementar e setembro/2019. (D.A., pág. 13) Rel. 052671
18/09/2019 Publicado Ofício CG nº 228/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual do Estado de São Paulo ¿ FEAS para o Fundo Municipal de Assistência do Município de São Paulo. (D.A.,pág. 13) Rel. 052672
20/09/2019 Publicado Of. G.S nº 1283/19, SPDOC 1786694/19 Proc. 0193/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura municipal de Piraju, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 5) Rel. 052924
20/09/2019 Publicado Of. G.S nº 1278/19, SPDOC 1788831/19 Proc. 0207/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura municipal de Pereira Barreto, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 5) Rel. 052925
20/09/2019 Publicado Of. G.S nº 1266/19, SPDOC 2047945/19 Proc. 0055/14, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura municipal de Adamantina, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 5) Rel. 052926
24/09/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1131/2019, ref. Proc. SJC nº 1158623/2017, da Secretaria da Justiça e Cidadania, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema - FUNDESPAR, com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, celebrou Convênio para execução do Projeto "Modernização do Parque Tecnológico da Fundação ITESP". (D.A. pág. 11) Rel. 053002
24/09/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/212/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.09.2019 a 12.09.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 053001
24/09/2019 Publicado Ofício AC n° 1452/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Acordo de Cooperação nº 01/2019, celebrado entre a referida Defensoria e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para disponibilização de acesso ao sistema dos dados registrados pelos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. (D.A. pág. 11) Rel. 053000
25/09/2019 Publicado Ofício AC n° 1453/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Acordo de Cooperação nº 03/2019, firmado entre a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo ¿ ARISP e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para disponibilização de acesso ao Sistema de Ofício Eletrônico. (D.A pág. 10) Rel. 053161
26/09/2019 Publicado Of. DA 062, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando relação contendo os Atos Licitatórios praticados por esta Companhia. (D.A pág. 10) Rel. 053281
26/09/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0215/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13.09.2019 a 19.09.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 053282
26/09/2019 Publicado Ofício G.S nº 1309/19, SPDOC 1834162/19 Proc. 0148/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Assis, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 053283
26/09/2019 Publicado Ofício FID nº 36/2019, de autoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando a celebração de Convênios realizada em 29 de agosto de 2019, 02 e 03 de setembro de 2019, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta pasta e diversas prefeituras e entidades do 3º setor. (DA pág. 10) Rel. 053291
26/09/2019 Publicado Ofício AC n° 1473/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Acordo de Cooperação nº 04/2019, firmado entre o Instituto Articule e a mencionada Defensoria, cujo objeto versa sobre a cooperação técnico-científica, com o objetivo de estabelecer intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia de direitos sociais, especialmente os relacionados à educação e à saúde. (D.A pág. 10) Rel. 053290
26/09/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 511/630/19, de autoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, levando ao conhecimento de que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 037/630/19 (Processo CMil nº 2.447.417/2019) com o Município de Gastão Vidigal, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 053289
26/09/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 512/630/19, de autoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, levando ao conhecimento de que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 035/630/19 (Processo CMil nº 2.441.776/2019) com o Município de Itararé, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 053288
26/09/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 513/630/19, de autoria da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, levando ao conhecimento de que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 036/630/19 (Processo CMil nº 2.444.301/2019) com o Município de Mairinque, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 10) Rel. 053287
28/09/2019 Publicado Ofício CGSAU/DABS nº 13191/2019, de autoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, convênio SICONV nº 820966/2015. (D.A pág. 05) Rel. 053469
01/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 827/2019 - Processo nº 1393315/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a Sociedade Amigos de Vila Constança. (D.A. pág. 10). Rel. 053594
01/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 833/2019 - Processos nº 287371/2017, 417684/2017, 490958/2017, 346680/2017, 491244/2018, 290849/2018, 581423/2018, 669778/2017 e 618117/2018 de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Ibitinga (2), Santos, Américo Brasiliense, Anhembi, Lourdes, Cravinhos, Bauru e Luziânia. (D.A. pág. 10). Rel. 0053595
01/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 843/2019 - Processo nº 678231/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Ibirá. (D.A. pág. 10). Rel. 053596
01/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 844/2019 - Processos nº 806224/2017, 805929/2017, 791340/2017, 628865/2017, 915276/2017, 709031/2017 e 485565/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Cajati, Nova Luzitânia, Ribeira, Cabreúva (2) e Ribeirão Pires (2). (D.A. pág. 10). Rel. 053597
02/10/2019 Publicado Ofício Univesp-PR nº 620/2019, de autoria da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 001/2019-UCFP/SUPGES celebrado entre o CREA-SP, a Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho ¿ UNESP e a mencionada Fundação, com interveniência da FUNDUNESP, para ciência. (D.A. pág. 11). Rel. 053616
02/10/2019 Publicado Ofício G.S nº 1333/2019, SPDOC 1839726/19 Proc.0314/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, Termo de Fomento nº 03/2019, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 11) Rel. 053612
03/10/2019 Publicado Ofício nº 31594/2019/DIAPG/GSFAE/SEFAE/MCTIC, de autoria da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando Terceiro Termo Aditivo do Convênio nº 01.0033.00/2014, firmado entre o MCTIC e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ¿ UNESP, que tem como objeto Cultivo e Transformação do Bambu como Alternativa Sustentável para Geração de Renda na Agricultura Familiar. (D.A. pág. 11) Rel. 053710
03/10/2019 Publicado Ofício DA 063, de 2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo ¿ Metrô, encaminhando relação contendo os Atos Licitatórios praticados por esta Companhia, de acordo com o Artigo 4º da Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, bem como relação de convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao artigo 116, parágrafo 2º, da Lei 8666/93. (D.A. pág. 11) Rel. 053709
05/10/2019 Publicado Ofício CCTI 052/2019, Processo SDECTI 357/15 SDE 2460126/19 Contrato GS nº 09/15, de autoria da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do Terceiro Termo de Aditamento e retiratificação do Contrato entre a Pasta e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A-IPT, objetivando a realização do projeto denominado Um Programa IPT de apoio às Prefeituras nas decisões relativas a resíduos sólidos urbanos. (D.A. pág. 07) Rel. 066684
08/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 873/2019 - Processos nº 517294/2017, 935708/2017, 491033/2017, 921690/2017 e 658210/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de Reginópolis, Guaratinguetá, Itariri, Ouroeste e São Miguel Arcanjo. (D.A. pág. 11). Rel. 066680
08/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 862/2019 - Processo nº 2051150/2019, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a EMS S/A, objetivando a implantação e execução da praça da Cidadania do Bairro Jardim Santo André. (D.A. pág. 11). Rel. 066681
08/10/2019 Publicado Ofício G.P. nº 912/2019, de autoria do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente ¿ Fundação Casa, encaminhando relatórios de Convênios referente ao mês de setembro de 2019 ¿ complementar e outubro de 2019. (D.A. pág. 11) Rel. 066679
08/10/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0222/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.09.2019 a 26.09.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 0666971
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 185/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 26/2019 - Processo ST nº 335/2018, com o município de Brotas. (DA. pág.11) Rel. 066698
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 186/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 100/2019 - Processo ST nº 307/2019, com o município de Cabreúva. (DA. pág. 11) Rel. 066699
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 187/2019, da Secretaria de Turismo- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 55/2019 - Processo ST nº 297/2018, com o município de Cananéia. (DA. pág. 11) Rel. 066700
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 188/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 78/2019 - Processo ST nº 194/2019, com o município de Cananéia. (DA. pág. 11) Rel. 066701
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 189/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 53/2019 - Processo ST nº 227/2018, com o município de Cananéia. (DA. pág. 11) Rel. 066702
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 190/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 23/2019 - Processo ST nº 298/2018, com o município de Cananéia. (DA. pág. 11) Rel. 066703
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 191/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 142/2019 - Processo ST nº 296/2018, com o município de Cananéia. (DA. pág. 11) Rel. 066704
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 192/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 30/2019 - Processo ST nº 442/2018, com o município de Ituverava. (DA. pág. 11) Rel. 066705
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 193/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 31/2019 - Processo ST nº 443/2018, com o município de Ituverava. (DA. pág. 11) Rel. 066706
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 194/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 4/2019 - Processo ST nº 152/2018, com o município de Guarujá. (DA. pág. 11) Rel. 066707
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 195/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 9/2019 - Processo ST nº 133/2018, com o município de Guarujá. (DA. pág. 11) Rel. 066708
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 196/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 6/2019 - Processo ST nº 130/2018, com o município de Guarujá. (DA. pág. 11) Rel. 066709
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 197/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 7/2019 - Processo ST nº 131/2018, com o município de Guarujá. (DA. pág. 11) Rel. 066710
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 198/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 8/2019 - Processo ST nº 132/2018, com o município de Guarujá. (DA. pág.11) Rel. 066711
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 199/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 145/2019 - Processo ST nº 390/2018, com o município de Monte Alto. (DA. pág. 11) Rel. 066712
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 200/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 49/2019 - Processo ST nº 168/2018, com o município de Nuporanga. (DA. pág.11) Rel. 066713
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 201/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 51/2019 - Processo ST nº 170/2018, com o município de Nuporanga. (DA. pág.11) Rel. 066714
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 202/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 120/2019 - Processo ST nº 171/2018, com o município de Nuporanga. (DA. pág.11) Rel. 066715
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 203/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 139/2019 - Processo ST nº 241/2018, com o município de Santo Antônio do Pinhal. (DA. pág. 11) Rel. 066716
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 204/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 103/2019 - Processo ST nº 560/2018, com o município de Sete Barras. (DA. pág. 11) Rel. 066717
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 205/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 140/2019 - Processo ST nº 1757885/2018, com o município de Sud Mennucci. (DA. pág. 11) Rel. 066718
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 206/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 94/2019 - Processo ST nº 485/2018, com o município de Sales. (DA. pág. 11) Rel. 066719
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 207/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 324/2019 - Processo ST nº 106/2018, com o município de Olímpia. (DA. pág. 11) Rel. 066720
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 208/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 77/2019 - Processo ST nº 193/2018, com o município de Peruíbe. (DA. pág. 11 ) Rel. 066721
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 209/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 27/2019 - Processo ST nº 351/2019, com o município de Ribeirão Pires. (DA. pág. 11) Rel. 066722
08/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 210/2019, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, informando a celebração do Convênio nº 92/2019 - Processo ST nº 458/2018, com o município de Ubarana. (DA. pág. 11) Rel. 066723
10/10/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1265/2019, proc. SJC nº 1387373/2019, de autoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando sobre Convênio firmado entre a mencionada Secretaria e o Município de Suzano, objetivando conjugar esforços para a manutenção atividades do Programa Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI núcleo Suzano (D.A, pág. 12) Rel. 066798
10/10/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1266/2019, proc. SJC nº 219983/2018, de autoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando sobre Convênio firmado entre a mencionada Secretaria e o Município de Araçatuba, objetivando conjugar esforços para a manutenção atividades do Programa Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI Núcleo Araçatuba (D.A, pág.12 ) Rel. 066797
10/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1153/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração nº 01/2019 com a Casa de Isabel - Centro de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população da Comarca de Itaquaquecetuba, nas áreas Cível e Família. (D.A pág. 12) Rel. 066796
11/10/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0228/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 27.09.2019 a 03.10.2019. (D.A, pág. 7) Rel. 068208
12/10/2019 Publicado Ofício G.S nº 1358/19, SPDOC 2259980/19 Proc. 0484/18, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 068277
15/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1578/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação nº 13/2019, firmado entre a Universidade de Taubaté ¿ UNITAU e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência pra continuidade do vínculo estabelecido visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de graduação de Psicologia: Básico I, Específico I e Específico II, para realização de estágio na Unidade Funcional de Taubaté (D.A pág. 10) Rel. 068320
15/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1589/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 02/2017, com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, cujo objeto versa sobre a alteração de plano de trabalho e prorrogação da vigência do ajuste visando à continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população, nas áreas cíveis ¿ individuais e demandas plúrimas ou coletivas(D.A pág. 10) Rel. 068319
17/10/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/234/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04.10.2019 a 10.10.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 068431
18/10/2019 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 212/2019, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou diversos Convênios conforme relação em planilha anexa. (D.A pág. 07) Rel. 068515
19/10/2019 Publicado Ofício G.S nº 1410/19, SPDOC 1815259/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 5) Rel. 068557
19/10/2019 Publicado Ofício G.S nº 1409/19, SPDOC 2218993/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 5) Rel. 068558
19/10/2019 Publicado Ofício n° 054/2019, Processo SDE nº 2594168/2019, Convênio GSA 01/2019, de autoria da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, comunicando a celebração do Termo de Convênio entre a Pasta e o município de Piquete, objetivando a execução do trabalho ¿Avaliação de áreas de riscos geológicos e geotécnico no município de Piquete¿ (D.A pág. 09) Rel. 070634
23/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1623/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração nº 02/2019, firmado entre a Associação dos Jovens da Jureia e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço suplementar de assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente das Comarcas de Registro, Eldorado, Cananeia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu, Jacupiranga, Cajati, Barra do Turvo, Iporanga, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri (D.A pág. 11) Rel. 068715
23/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1624/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 000.114/2019/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral de Justiça, o Estado de São Paulo, a Polícia Civil e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre a conjugação mútua de esforços com vistas em fomentar, mediante adoção de fluxograma de trabalho, a aplicação da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603/2018. (D.A pág. 11) Rel. 068716
23/10/2019 Publicado Ofício CMIL Nº 553/630/19, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, levando ao conhecimento que o Estado, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº CMil 046/630/19 (Processo CMil nº 2.716.499/2019) com o Município de Piracaia, nos termos do parágrafo 2º do artigo 116 da lei nº 8.666/1993. (D.A. pág. 11) Rel. 068717
23/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1622/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Convênio nº 000.051/2019/CV (TJSP), firmado entre o Tribunal de Justiça e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre o suprimento de dados cadastrais de Defensores Públicos e funcionários que exercem suas funções nos prédios do Tribunal de Justiça abrangidos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, com a finalidade de otimizar o controle de acesso e identificação dos que ingressam nas unidades (D.A pág.11) Rel. 068718
23/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1599/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado entre Organização Educacional Barão de Mauá e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência para continuidade da prestação do serviço complementar integral e gratuito à assistência jurídica em favor da população hipossuficiente da Comarca de Ribeirão Preto (D.A pág.11) Rel. 068719
23/10/2019 Publicado Ofício AC n° 1598/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2018, firmado entre a ASBRAD Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência para continuidade da prestação do serviço complementar integral e gratuito à assistência jurídica em favor da população hipossuficiente da Comarca de Guarulhos (D.A pág. 11) Rel. 068720
23/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 911/2019 - Processo nº 149040/2014, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a Associação Beneficente Projeto Despertai. (D.A. pág. 11). Rel. 068724
24/10/2019 Publicado Ofício CRT/DST/Aids ¿ DT nº 421/2019, de autoria do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde do Governo do Estado, encaminhando, em cumprimento ao artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8.666, de 1993, o Extrato de Termo Aditivo 001/2019 ao Convênio 084/2017, Processo SPDOC 601458/2019, de interesse da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança e cujo objeto versa sobre custeio Projeto Casa de Apoio a Adultos com HIV/AIDS. (D.A. pág. 11) Rel. 068775
25/10/2019 Publicado Ofício C.G. nº 999/2019 - Processo nº 1469036/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 1363/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e o Projeto Povo da Periferia. (D.A. pág. 07). Rel. 068872
25/10/2019 Publicado Ofício G.S nº 01436/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópia do 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura municipal de Guarujá, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 068862
25/10/2019 Publicado Ofício G.S nº 1438/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, (nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 068865
26/10/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0239/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 11.10.2019 a 17.10.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 068921
26/10/2019 Publicado OF. DA 069/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando relação contendo os Atos Licitatórios praticados por esta Companhia, de acordo com o Artigo 4º da Lei Estadual 7857 de 22 de maio de 1992. (D.A. pág. 10) Rel. 068920
30/10/2019 Publicado Ofício CDRT nº 22/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao convênio 43/13 entre a referida Secretaria e a Universidade de Taubaté. (D.A. pág. 13) Rel. 069043
31/10/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0247/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.10.2019 a 24.10.2019. (D.A, pág.10) Rel. 069195
31/10/2019 Publicado Ofício GSJC nº 1360/2019, Proc. SJC nº 873350/2017, de autoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, informando, com fundamento no artigo 116, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8666/1993, que a referida Secretaria e o Município de Rio Claro firmaram o 2º termo de Aditamento do Convênio visando a retomada das obras do Fórum daquele Município. (D.A, pág. 10) Rel. 069260
02/11/2019 Publicado Ofício GS n° 1447/19, da Secretaria de Esportes, encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 4/2019, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação Esportiva Mocoquense, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (DA. pág. 05) Rel. 069365
05/11/2019 Publicado Ofício GS nº 1452/2019, da Secretaria de Esportes, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Marília, nos termos do Decreto n° 52.418/2007. (DA. pág. 09) Rel. 069389
05/11/2019 Publicado Ofício SDR/SCM nº 132/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Regional ¿ Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, encaminhando relação de convênios e respectivos extratos, celebrados no mês de outubro de 2019. (DA. pág. 09) Rel. 069390
06/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1656/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 14/2018, firmado entre o Município de Bauru e esta Defensoria, objetivando implementar assistência jurídica integral e gratuita em prol da população em situação de rua e das mulheres em situação de violência do referido município. (DA. pág. 09) Rel. 069415
12/11/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/000253/2019, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 25.10.2019 a 31.10.2019. (D.A. pág. 09) Rel. 069715
12/11/2019 Publicado Ofício nº 63/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio GSA nº 10/2018 firmado entre a referida Secretaria e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ¿ UNESP, por intermédio da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas ¿ Campus Dracena, objetivando a execução do trabalho denominado ¿Obras civis visando à construção do Laboratório de Análise de Leite na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas de Dracena¿. (DA. pág. 09) Rel. 069660
13/11/2019 Publicado Ofício GS nº 1474/2019 (Ref. SPDOC 226541/19), da Secretaria de Esportes, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a prefeitura Municipal de Presidente Prudente, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿48º Campeonato Estadual de Futebol Feminino ¿José Astolphi¿ categorias sub-14 e sub-17¿. (DA. pág. 10) Rel. 069890
17/11/2019 Publicado Ofício nº 073/2019, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando, em anexo, a relação contendo os Atos Licitatórios praticados praticados pela respectiva Companhia , dando cumprimento às determinações contidas na Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, alterada pela lei 9398, de 18 de novembro de 1996; bem como os respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao que prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93 e suas alterações. (D.A, pág. 05) Rel. 070584.
17/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1689/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019, firmado entre a referida Defensoria e o tribunal de Contas do Estado, cujo objeto versa sobre o compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às bibliotecas das instituições. (D.A pág. 05) Rel. 070579.
17/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1656/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1ª Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 14/2018, firmado pela referida Defensoria e o Município de Bauru, cujo objeto versa sobre implementar a assistência jurídica integral e gratuita em prol da população de rua e das mulheres em situação de violência. (D.A pág. 05) Rel. 070580.
17/11/2019 Publicado Ofício nº 386/2019, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o comunicado Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros destinados a alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública Estadual de Ensino, com vigência para o exercício de 2019/2020 (D.A. pág.5) - Rel. 070577.
17/11/2019 Publicado Ofício nº 256/2019, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o comunicado Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros destinados à Fundação de Desenvolvimento da Educação ¿ FDE, contemplando a vigência para o exercício de 2019/2020 (D.A. pág.5) - Rel. 070576.
17/11/2019 Publicado Ofício nº 255/2019, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o comunicado Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros destinados ao Programa de Ação Cooperativa Estados Município para Construções Escolares, contemplando a vigência para o exercício de 2019. (D.A. pág.5) - Rel. 070571.
19/11/2019 Publicado o Ofício nº 135/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Gabinete do Secretário, encaminhando os dados dos termos de aditamentos aos convênios que objetivam a transferência de recursos financeiros, destinados ao fornecimento de Alimentação Escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de Ensino, celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados em planilha anexa. (D.A. pág. 09) Rel. 070572
19/11/2019 Publicado o Ofício nº 241/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Gabinete do Secretário, encaminhando os dados dos termos de aditamentos aos convênios que objetivam a transferência de recursos financeiros, destinados ao Programa de Ação Educacional Estado Município de Educação Infantil aos alunos das escolas da rede pública estadual de Ensino, celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados em planilha anexa. (D.A. pág. 09) Rel. 070572
19/11/2019 Publicado o Ofício nº 234/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Gabinete do Secretário, encaminhando os dados dos termos de aditamentos aos convênios que objetivam a transferência de recursos financeiros, destinados a manutenção do Programa de Transporte de alunos das escolas da rede pública estadual de Ensino, celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados em planilha anexa. (D.A. pág. 09) Rel. 070574
19/11/2019 Publicado o Ofício nº 136/2019, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Gabinete do Secretário, encaminhando os dados dos termos de aditamentos aos convênios que objetivam a transferência de recursos financeiros, destinados ao fornecimento de Alimentação Escolar de alunos das escolas da rede pública estadual de Ensino, celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados em planilha anexa. (D.A. pág. 09) Rel. 070573
19/11/2019 Publicado Ofício nº 45/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Convênio nº 02/2019 firmado entre a referida Secretaria e o Município de Sertãozinho, objetivando a execução do trabalho denominado: "Plano de Arborização Urbana de Sertãozinho". (D.A. pág. 09) Rel. 070000
19/11/2019 Publicado Ofício nº 48/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Convênio nº 05/2019 firmado entre a referida Secretaria e o Município de Casa Branca, objetivando a execução do trabalho denominado: "Análise de risco às moradias e infraestruturas no entorno das boçorocas na área urbana no município de Casa Branca". (D.A. pág. 09) Rel. 070004
19/11/2019 Publicado Ofício nº 51/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Convênio nº 03/2019 firmado entre a referida Secretaria e o Município de São José do Rio Preto, objetivando a execução do trabalho denominado: "Elaboração de Projeto para reaproveitamento de resíduos de construção no município". (D.A. pág. 09) Rel. 070001
19/11/2019 Publicado Ofício nº 57/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Convênio nº 04/2019 firmado entre a referida Secretaria e o Município de Iporanga, objetivando a execução do trabalho denominado: "Inspeção dos elementos aparentes de acesso ao município". (D.A. pág. 09) Rel. 070002
19/11/2019 Publicado Ofício DA 071, de 2019, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, em cumprimento à Lei Estadual nº 7857, de 22 de maio de 1992, encaminhando relação contendo os Atos Licitatórios praticados pela Companhia, de acordo com o Artigo 4º da referida Lei. (D.A pág. 09) Rel. 070635
19/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1657/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Aditamento nº 04 ao Termo de Cooperação nº 03/2015, firmado com o Município de Osasco, objetivando intensificar a promoção do enfrentamento à violência doméstica e familiar realizada contra as mulheres no referido Município, nos termos da Constituição Federal e da Lei Maria da Penha (D.A pág. 09) Rel. 070636
19/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1627/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Convênio nº 06/2019, entre a Caixa Econômica Federal e a referida Defensoria, cujo objeto versa sobre o estabelecimento dos procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento ao pessoal em atividade da Defensoria, com vínculo estatutário formalizado e vigente, que optarem pela realização de transação com instituições consignatárias que não tenham firmado com a Defensoria acordo definindo as condições e demais critérios para contratação da operação. (D.A pág. 09) Rel. 070637
19/11/2019 Publicado Ofício C.G. nº 1187/2019 - Processos nº 240467/2017, 378943/2018, 146169/2013, 46396/2013, 88705/2019, 310429/2018, 250063/2018, 238757/2018, 326351/2017, 514871/2017 e 265120/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos do Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e os Municípios de São Roque, São José do Barreiro, Aguaí, São Carlos, Igaratá, Presidente Alves, Araraquara, Américo de Campos, Olímpia e Guatapará. (D.A. pág. 09). Rel. 070641
20/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1767/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Adesão nº 01/2019/SNPM/MMFDH, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública visando à efetivação de ações de enfrentamento à violência contra Mulheres (D.A pág. 10) Rel. 070791
20/11/2019 Publicado Ofício CRT/DST/Aids DT nº 444/2019, de autoria da Diretoria Técnica de Departamento do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, da Coordenadoria do Controle de Doenças do Governo do Estado, comunicando o Extrato de Convênio 00494/2019, Processo 1666090/2019, Interessado: Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo. (D.A, pág. 10) Rel. 070792
20/11/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0260/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.11.2019 a 07.11.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 070799
23/11/2019 Publicado Ofício C.G. nº 1204/2019, Processos nº 364841/2017 e 682386/2017, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Municípios de Pindorama e Tarumã. (D.A. pág. 04). Rel. 070985
26/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1733/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 06/2019, entre a referida Defensoria e a Universidade de São Paulo, por sua Escola de Artes, Ciências e Humanidades ¿ EACH, objetivando a realização de estágio curricular obrigatório, nas dependências da Defensoria Pública, aos alunos regularmente matriculados no curso de Gerontologia da referida Universidade. (D.A pág.09) Rel. 071000
28/11/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/267/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.11.2019 a 21.11.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 071183
28/11/2019 Publicado Ofício AC n° 1850/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 06/2016, celebrado entre a referida Defensoria e a Fundação São Paulo, cujo objeto versa sobre a manutenção das condições proporcionadas para estágio supervisionado aos alunos regularmente matriculados, a partir do 3º ano do curso de Psicologia. (D.A pág. 10) Rel. 071184
30/11/2019 Publicado Ofício AC nº 1712/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do sexto aditamento ao convênio nº 3/2016, firmando pela Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, que tem por objeto a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais desta Defensoria à população hipossuficiente do Estado de São Paulo, em cumprimento ao artigo 116 § 2º da Lei 8666/93. (DA. pág. 04) Rel. 071246
30/11/2019 Publicado Ofício AC nº 1849/2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Segundo aditamento ao termo de colaboração nº 7/2017, firmando pela Defensoria Pública e a Associação Educacional Toledo, que tem por objeto a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais desta Defensoria à população hipossuficiente do Foro de Presidente Prudente, em cumprimento ao artigo 116 § 2º da Lei 8666/93. (DA. pág. 04) Rel. 071245
30/11/2019 Publicado Ofício nº 65/2019, Ref. Processo SDE nº 2591298/2019, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de convênio nº 06/2019 entre a referida Secretaria e o Município de Mairinque, objetivando a implantação do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios ¿ PATEM. (D.A. pág. ) Rel. 07188
03/12/2019 Publicado Ofício CG nº 1234/19, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos extratos dos termos de convênio celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Fundo, e municípios diversos, com a interveniência do Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ ¿ CEETEPS, todos tendo por objeto a implantação do Programa Escola de Qualificação Profissional. (DA. pág. 10) Rel. 071337
05/12/2019 Publicado Ofício C.G. nº 1252/2019 - Processo nº 1717197/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis. (D.A. pág. 11). Rel. 071589
05/12/2019 Publicado Ofício G.C. nº 1514/19, SPDOC 2676809/19, da Secretaria de Esportes, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, nos termos do Decreto nº 52.418/2007 (D.A. pág.11) - Rel 071591
05/12/2019 Publicado Ofício G.S. nº 1566/19, SPDOC 1839769/19, da Secretaria de Esportes, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Jaci, nos termos do Decreto nº 52.418/2007 (D.A. pág. 11) - Rel 071592
05/12/2019 Publicado Ofício G.S. nº 1558/19, da Secretaria de Esportes, encaminhando convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e Prefeituras, nos termos do Decreto nº 52.418/2007 (D.A. pág. 11) - Rel 071594
05/12/2019 Publicado Ofício SDR/SCM nº 136/2019, de autoria da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, da Secretaria de Desenvolvimento do Governo do Estado, informando a celebração de convênios, no mês de Novembro de 2019. (D.A. pág. 11) - Rel 071583
05/12/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0271/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.11.2019 a 28.11.2019. (D.A, pág. 11) Rel. 071584
06/12/2019 Publicado Ofício C.G. nº 1267/2019 - Processo nº 3096893/2019, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio nº 148/2019, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. (D.A. pág. 05). Rel. 071685
06/12/2019 Publicado Ofício C.G. nº 1260/2019 - Processo nº 1511894/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao ao Termo de Colaboração, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e Recanto de Interlagos. (D.A. pág. 05). Rel. 071688
06/12/2019 Publicado Ofício AC n° 1883/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017, celebrado entre a referida Defensoria e a União dos Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS, cujo objeto versa sobre a prorrogação para continuidade da oferta de serviço de atendimento jurídico suplementar integral e gratuito à população da Comarca desta Capital. (D.A pág. 05) Rel. 071689
07/12/2019 Publicado Ofício C.G. nº 1245/2019 - Processo nº 1605258/2018, de autoria do Fundo Social de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 14/2018, celebrado por intermédio do mencionado Fundo e a Associação Ilê Ache Omo Ode. (D.A. pág. 05). Rel. 071687
07/12/2019 Publicado Ofício PR nº 067/2019, Processo 173/2004, da Fundação Memorial da América Latina, comunicando atos descritos em relação de convênios anexa encaminhada. (D.A. pág. 5) Rel. 071739
12/12/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/273/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 29.11.2019 a 05.12.2019. (D.A, pág. 10) Rel. 071950
12/12/2019 Publicado Ofício G.S nº 1570/2019, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93), cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 189/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura municipal de Adolfo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 071956
14/12/2019 Publicado Ofício G.S nº 1597/19, SPDOC 1780678/19, de autoria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Esportes, encaminhando, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, cópia do 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Magda, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 05) Rel. 072081
14/12/2019 Publicado Ofício AC n° 1949/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017, firmado entre a Defensoria e Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita, objetivando prorrogação para continuidade da oferta de serviço de atendimento jurídico suplementar integral e gratuito à população da Comarca da Capital. (D.A pág. 05) Rel. 072084
14/12/2019 Publicado Ofício AC n° 1971/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação nº 08/2018, firmado entre a Defensoria e Instituto THEM, objetivando a facilitação e solução de conflitos mediante aplicação de técnicas de mediação em casos encaminhados pela Unidade Santana (D.A pág. 05) Rel. 072083
18/12/2019 Publicado Ofício AC n° 1974/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1 º Aditamento ao Termo de Cooperação nº 08/2017, firmado entre a referida Defensoria e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, objetivando a prorrogação da vigência do ajuste para continuidade da atuação de grupo interdisciplinar para análise de questões e problemáticas específicas da população idosa. (D.A pág. 11) Rel. 072342
18/12/2019 Publicado Ofício AC n° 1975/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2 º Aditamento ao Termo de Cooperação nº 69/2017, firmado entre a referida Defensoria e a Câmara Municipal de São Paulo, objetivando a prorrogação da vigência do ajuste para continuidade da conjugação mútua de esforços para realização de eventos, cursos, seminários ou atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade em temas de interesse social afeto às instituições cooperadoras. (D.A pág. 11) Rel. 072343
18/12/2019 Publicado Ofício AC n° 1973/2019, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1 º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2018, firmado entre a referida Defensoria e a ONG DCM ¿ Defesa e Cidadania da Mulher, objetivando a prorrogação da vigência do ajuste para continuidade da prestação de serviço de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca da Praia Grande/SP. (D.A pág. 11) Rel. 072344
18/12/2019 Publicado Ofício GP nº 1118/2019, de autoria do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente ¿ Fundação Casa, encaminhando relatórios de convênios referentes ao mês de novembro de 2019 - complementar. (D.A. pág. 12) Rel. 072345
19/12/2019 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/0280/2019, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.12.2019 a 12.12.2019. (D.A, pág. 06) Rel. 072404
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