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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1136 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1136 / 2019
Data Autuação 20/03/2019
Objeto Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no 1º Biênio da 19ª Legislatura.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Comissões - Comissões Permanentes
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado o Ato nº 20, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Republicanos, nomeia o Deputado Wellington Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Gilmaci Santos, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Autuado e Protocolado o Memorando DC/Diretoria nº 32/2019, de 20/03/2019, que em cumprimento ao que dispõe o Inciso III do Artigo 18 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, para os efeitos do previsto no artigo 26, do Regimento Interno, encaminha as representações partidárias, em anexo, bem como o cálculo de proporcionalidade para compor as Comissões Permanentes e o Conselho de Defesa das prorrogativas Parlamentares para o Primeiro Biênio da 19ª Legislatura.
21/03/2019 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
21/03/2019 Entrada no Departamento de Comissões
05/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 38, de 2019, que no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Primeiro Biênio da 19ª Legislatura. (DA. pág. 05)
06/04/2019 Publicada Retificação do Ato do Presidente nº 38, de 2019, para correção dos membros das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Atividades Econômicas e de Defesa dos Direitos do Consumidor. (DA. pág. 05)
09/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 39, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Podemos - PODE, nomeia o Deputado Bruno Ganem como membro efetivo na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Ataide Teruel. (DA. pág. 04)
09/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 40, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Vinícius Camarinha; na Comissão de Educação e Cultura, o Deputado Vinícius Camarinha como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Rafa Zimbaldi; e na Comissão de Saúde o Deputado Caio França como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Barros Munhoz. (DA. pág. 04)
10/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 41, de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Cezar. (D.A. pág. 5)
10/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 42, de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Podemos - PODE, nomeia o Deputado Marcio da Farmácia, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Bruno Ganem como membro substituto, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (D.A. pág. 5)
10/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 43, de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: I - O Deputado Rodrigo Gambale como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Tenente Nascimento. 2) Na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários: II - O Deputado Gil Diniz, que passa membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Janaína Paschoal; II - O Deputado Tenente Nascimento como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Gil Diniz; III - O Deputado Agente Federal Danilo Balas como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Leticia Aguiar. 3) Na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres: I - A Deputada Valeria Bolsonaro, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Janaína Paschoal; II - O Deputado Rodrigo Gambale como membro substituto. (D.A. pág. 5)
10/04/2019 Publicado Ofício s/nº, da Liderança do Partido dos Trabalhadores - PT, por meio do qual renuncia, na forma regimental, à vaga do Partido na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ocupada pelo Deputado Emídio de Souza como membro efetivo e o Deputado Teonílio Barba como substituto. Sugere também o preenchimento desta vaga pela Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, sendo titular a Deputada Isa Penna e suplente o Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 10)
11/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 44, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Carlos Cezar como membro efetivo e o Deputado Rafa Zimbaldi, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 6)
16/04/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 51, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nomeia a Deputada Isa Penna como membro efetivo e o Deputado Carlos Giannazi como membro substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em vagas abertas pela renúncia do Partido dos Trabalhadores às vagas ocupadas pelos Deputados Emidio de Souza e Teonilio Barba. (D.A, pág. 06)
17/04/2019 Publicado Ato nº 52, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Progressistas ¿ PP, nomeia o Deputado Delegado Olim como membro efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Coronel Telhada. (D.A. pág. 05)
17/04/2019 Publicado Ato nº 53, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia o Deputado Teonilio Barba, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Paulo Fiorilo, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.(D.A. pág. 05)
17/04/2019 Publicado Ato nº 56, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia: 1) Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho: i. O Deputado Carlos Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Rafael Silva. 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais: i. O Deputado Carlos Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Rafael Silva. (D.A. pág. 05)
17/04/2019 Publicado Ofício CAMM nº 01/2019, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, comunicando que em 16.04.2019 foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - CAMM, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira foi eleito vice-presidente e que foi designado o dia de quarta-feiras às 11h para a realização das reuniões ordinárias da Comissão. (DA. pág. 10)
17/04/2019 Publicado Ofício nº 01/2019 - CEC/ad, de autoria da Deputada Professora Bebel, informando ter sido eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALESP em 16.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Daniel José para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às terças-feiras, 14h. (DA. pág. 10)
17/04/2019 Publicado Ofício CSPAP nº 01/2019, de autoria do Deputado Delegado Olim, comunicando que em 16.04.2019 foi eleito presidente da Comissão de Seguraça Pública e Assuntos Penitenciários- CSPAP, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que o Deputado Sargento Neri foi eleito vice-presidente e que foi designado o dia de quarta-feiras às 15h para a realização das reuniões ordinárias da Comissão. (DA. pág. 10)
18/04/2019 Publicado Ato nº 57, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia o Deputado Emidio de Souza como membro substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Dr. Jorge do Carmo. (DA. pág. 06)
18/04/2019 Publicado Ato nº 58, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da República ¿ PR, nomeia a Deputada Delegada Graciela como membro substituto na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado. (DA. pág. 06)
18/04/2019 Publicado Ofício nº 01/2019 - CCTII/ad, de autoria do Deputado Sérgio Vitor, informando ter sido eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da ALESP em 17.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Professor Kenny para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, 14h. (DA. pág. 11)
18/04/2019 Publicado Ofício CS nº 01/2019, de autoria da Deputada Analice Fernandes, informando ter sido eleita presidente da Comissão de Saúde da ALESP em 17.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Alex de Madureira para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às terças-feiras, 14h. (DA. pág. 11)
19/04/2019 Publicado Ofício CDD nº 01/2019, de autoria da Deputada Beth Sahão, informando ter sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da ALESP em 18.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleita a Deputada Adriana Borgo para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às terças-feiras, 14h. (DA. págs. 6 e 7)
19/04/2019 Publicado Ofício CMADS nº 01/2019, de autoria do Deputado Caio França, informando ter sido eleito presidente da Comissão de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALESP em 18.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Bruno Ganem para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, 13h. (DA. pág. 7)
19/04/2019 Publicado Ofício nº LID 06/2019AC, de autoria do Deputado Fernando Cury, requerendo, nos termos do §1º, do artigo 44 do Regimento Interno, sua renúncia em participar como membro efetivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, por motivos de foro íntimo. (DA. pág. 7)
23/04/2019 Publicado Ato nº 62, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais nomeia os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares para o 1º Biênio da 19ª Legislatura, na seguinte conformidade: PSL - Janaína Pascoal (efetivo) e Gil Diniz (substituto); PT - Paulo Fiorillo (efetivo) e Luiz Fernando T. Ferreira (substituto); PSB - Ed Thomas (efetivo) e Caio França (substituto); PRB - Sebastião Santos (efetivo) e Gilmaci Santos (substituto); PODE - Márcio da Farmácia (efetivo) e Bruno Ganem (Substituto); PTB - Campos Machado (efetivo) e Roque Barbiere (substituto); AVANTE - Sargento Neri (efetivo); PATRI - Paulo Correa Jr. (efetivo); PROS - Adriana Borgo (efetivo). (D.A. pág. 5)
23/04/2019 Publicado Ato nº 64, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade ¿ PSOL, nomeia a Deputada Erica Malunguinho como membro substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 05)
23/04/2019 Publicado Ato nº 65, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia: 1) Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho: i. O Deputado Rafael Silva como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Cezar; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais: i. O Deputado Rafael Silva como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Cezar. (D.A. pág. 05)
23/04/2019 Publicado Ofício CTC nº 09/2019, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, informando ter sido eleito presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da ALESP em 22.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Rogério Nogueira para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, 15h. (DA. pág.11)
24/04/2019 Publicado Ofício CCJR nº 02/2019, de autoria do Deputado Mauro Bragato, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, informando que na reunião especial de eleição de Vice-Presidente, realizada no dia 17 de abril de 2019, foi eleita Vice-Presidente deste Órgão Técnico a Deputada Marina Helou, e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, 14h. (DA. pág. 11)
25/04/2019 Publicado Ofício CAE nº 01/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, informando ter sido eleito presidente da Comissão de Atividades Econômicas da ALESP em 24.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Paulo Correa Jr. para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, 15h30. (DA. pág. 11)
25/04/2019 Publicado Ofício CFC nº 04/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, informando ter sido eleito presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP em 24.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Agente Federal Danilo Balas para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quintas-feiras, 15h. (DA. pág. 11)
26/04/2019 Publicado Ofício GLDEM nº 19-4/23, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, Líder do DEM, com fulcro no artigo 27 da XIV CRI, apresenta a renúncia às vagas destinadas à bancada na Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 07)
01/05/2019 Publicado Ofício CPRT nº 01/2019, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia, informando ter sido eleito Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da ALESP em 17.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Marcio Nakashima para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quartas-feiras, 15:30h. (D.A. pág. 15)
01/05/2019 Publicado Ofício CI nº 01/2019, de autoria do Deputado Luiz Fernando, informando ter sido eleito Presidente da Comissão de Infraestrutura da ALESP em 24.04.2019, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa também que foi eleito o Deputado Marcio Nakashima para a vice-presidência e que as reuniões ordinárias da Comissão serão realizadas às quintas-feiras, 14:00h. (D.A. pág. 15)
03/05/2019 Publicado Ofício CEC/ad nº 03/2019, de autoria da Deputada Professora Bebel, informando em conformidade com a deliberação de 02.05.2019, que as reuniões ordinárias desta Comissão serão realizadas às terças-feiras, às 14h30, durante o Primeiro Biênio da 19ª Legislatura. (D.A. pág. 10)
11/05/2019 Publicado Ofício nº 02/2019-CCTII/AD, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, Deputado Sergio Victor, comunicando que, em reunião realizada em 08.05.2019, foi definido que as reuniões ordinárias da referida Comissão se realizarão às quartas-feiras, às 15h30, durante o Primeiro Biênio da 19ª Legislatura. (DA. pág. 07)
15/05/2019 Publicado Ofício nº 02/2019-CDDM, da Presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, Deputada Delegada Graciela, comunicando que, em reunião realizada em 08.05.2019, foi definido que as reuniões ordinárias da referida Comissão se realizarão às terças-feiras, às 13h. (DA. pág. 15)
17/05/2019 Publicado Ato nº 168, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo e o Deputado Mauro Bragato, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 06)
22/05/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 175, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Podemos - PODE, nomeia o Deputado Aprigio como membro efetivo na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Bruno Ganem, na Comissão de Educação e Cultura, o Deputado Bruno Ganem como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Aprigio. (DA. pág. 5)
29/05/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 180, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Mauro Bragato que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Cesar como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 6)
29/05/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 181, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Barros Munhoz, na Comissão de Fiscalização e Controle. (DA. pág. 6)
31/05/2019 Publicado Ato nº 184, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal ¿ PSL nomeia o Deputado Castello Branco como membro efetivo do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Janaína Pascoal. (D.A. pág. 9)
06/06/2019 Publicado Ato nº 188, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Barros Munhoz, que passa de efetivo para substituto, na Comissão de Infraestrutura. (DA. pág. 10)
08/08/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 206, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia o Deputado Tenente Nascimento que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado major Meca, na Comissão de Fiscalização e Controle. (DA. pág. 5)
08/08/2019 Publicado o Ato do Presidente nº 207, de 2019, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista - PPS, nomeia o Deputado Roberto Morais, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado fernado Cury, que passa de membro efetivo para substituto na Comissão de transporte e Comunicações. (DA. pág. 5)
11/09/2019 Publicado o Ato nº 217, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia o Deputado Coronel Nishikawa como membro efetivo na Comissão de Infraestrutura, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Frederico d'Ávila. (DA. pág. 05)
05/10/2019 Publicado Ofício CI nº 07/2019, do Presidente da Comissão de Infraestrutura, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, comunicando que em reunião realizada em 01 de outubro, foi alterado o horário das reuniões ordinárias deste Órgão Técnico, que a partir de agora serão realizadas às terças-feiras, às 13 horas. (DA. pág. 07)
14/11/2019 Publicado Ato nº 248, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal ¿ PSL, nomeia: 1) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: i. O Deputado Gil Diniz como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Castello Branco. 2) Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: i. O Deputado Castello Branco, que passa de membro substituto para efetivo; ii. O Deputado Gil Diniz, que passa de membro efetivo para substituto. (DA. pág. 05)
22/11/2019 Publicado Ato nº 250, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo e a Deputada Maria Lúcia Amary como membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vagas abertas pela renúncia do Podemos às vagas do partido. (DA. pág. 04)
22/11/2019 Publicado Ato nº 251, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Cidadania, nomeia o Deputado Fernando Cury como membro efetivo na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA. pág. 04)
22/11/2019 Publicado Ato nº 252, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Daniel Soares como membro efetivo na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 04)
27/11/2019 Publicado Ofício s/nº, de autoria do Deputado Ricardo Mellão, comunicando nos termos regimentais a renúncia à sua vaga de suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Assembleia Legislativa. (D.A. pág. 10)
03/12/2019 Publicado Ato nº 255, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Daniel Soares como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 05)
03/12/2019 Publicado Memorando LidDEM Especial/2019, de autoria do Líder do Democratas, Deputado Rogério Nogueira, solicitando que o Deputado Daniel Soares torne-se membro substituto representando a bancada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 10)
04/12/2019 Publicado Ato nº 256, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo e o Deputado Marcos Zerbini como membro substituto na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em vagas abertas pela renúncia do Podemos às vagas do partido. (DA. pág. 05)
04/12/2019 Publicado Ofício nº 173/2019, da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, que em razão da mudança de partido da Deputada Dra. Damaris Moura e, com a renúncia da Bancada do PODEMOS à vaga na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, indica o Deputado Carlão Pignatari, como titular e, na suplência o Deputado Marcos Zerbini. (DA. pág. 10)
05/12/2019 Publicado Ato nº 257, de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo e a Deputada Analice Fernandes como membro substituto na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, em vagas abertas pela renúncia do Podemos às vagas do partido. (DA. pág. 06)
05/12/2019 Publicado Ofício nº 174/2019, da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, em razão da mudança de partido da Deputada Dra. Damaris Moura e, com a renúncia da Bancada do PODEMOS à vaga na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, a indicação do Deputado Carlão Pignatari, como titular e, na suplência a Deputada Analice Fernandes. (DA. pág. 11)
15/02/2020 Publicado o Ato nº 9, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais, e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia: na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Deputada Carla Morando como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlão Pignatari; na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a Deputada Dra. Damaris Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Carla Morando; na Comissão de Fiscalização e Controle, a Deputada Dra. Damaris Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlão Pignatari; na Comissão de Infraestrutura, a Deputada Dra. Damaris Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Analice Fernandes; na Comissão de Transportes e Comunicações, a Deputada Carla Morando como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Analice Fernandes. (D.A., pág. 5)
28/02/2020 Publicado o Ato nº 13, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia as Deputadas Analice Fernandes e Maria Lúcia Amary como membros efetivos, em vagas anteriormente ocupadas pela Deputada Carla Morando e pelo Deputado Carlão Pignatari, que passam de membros efetivos para substitutos, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. (D.A., pág. 5)
11/03/2020 Publicado o Ato nº 15, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a edição da Resolução n.º 921, de 12 de fevereiro de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Relações Internacionais, e observadas as indicações das Lideranças, constituiu a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos: Frederico d'Avila (PSL), Paulo Fiorilo (PT), Mauro Bragato (PSDB), Carlos Cezar (PSB), Paulo Correa Jr. (DEM), Thiago Auricchio (PL), Sebastião Santos (REPUBLICANOS), Heni Ozi Cukier (NOVO), Delegado Olim (PROGRESSISTAS), Itamar Borges (MDB) e Alex de Madureira (PSD); e substitutos: Castello Branco (PSL), Luiz Fernando T. Ferreira (PT), Dra. Damaris Moura (PSDB), Vinícius Camarinha (PSB), Rodrigo Moraes (DEM), André do Prado (PL), Wellington Moura (REPUBLICANOS), Sérgio Victor (NOVO), Professor Kenny (PROGESSISTAS), Jorge Caruso (MDB) e Marta Costa (PSD). (DA. pág. 05)
17/03/2020 Publicado o Ofício LID Nº 108/2020AC, de autoria do Deputado Fernando Cury, solicitando, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 44 do Regimento Interno, a sua renúncia, por motivo de foro íntimo, como membro efetivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (D.A., pág. 10)
17/03/2020 Publicado Ato nº 28, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia: 1) Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho: O Deputado Douglas Garcia como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Valeria Bolsonaro; 2) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: A Deputada Valeria Bolsonaro como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Douglas Garcia. (DA. pág. 04)
30/03/2020 Publicado Ato n° 30, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do NOVO, nomeia o Deputado Daniel José como membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 04)
02/04/2020 Publicado Ato nº 32, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Carla Morando, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 04)
28/04/2020 Publicado Ato nº 35, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, nomeia como membro efetivo, a Deputada Marina Helou, em vagas anteriormente ocupadas pela Deputada Alessandra Monteiro, nas seguintes Comissões: 1) Na Comissão de Ciência, Tecnologia , Inovação e Informação; 2) Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 3) Na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres; 4) Na CPI Violência Sexual contra Estudantes de Ensino Superior. (DA. pág. 05)
12/05/2020 Publicado o Ato nº 37, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia o Deputado Tenente Nascimento como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Delegado Bruno Lima, na Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 05)
30/05/2020 Publicado Ato nº 38, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Caio França como membro substituto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 04)
16/06/2020 Publicado o Ato nº 40, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Carlos Cezar como membro efetivo na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA. pág. 05)
20/06/2020 Publicado o Ato nº 42, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Liberal - PL, nomeia: 1) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: O Deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado; 2) Na Comissão de Saúde: O Deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Ricardo Madalena. (DA. pág. 05)
30/06/2020 Publicado o Ato nº 43, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia a seguinte deputada: Na Comissão de Assuntos Desportivos: A Deputada Dra. Damaris Moura como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Cezar. (DA. pág. 04)
01/07/2020 Publicado Ofício CAD nº 01/2020, de autoria do Deputado Altair Moraes, comunicando que em 30.06.2020 foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Desportivos para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa, ainda, que foi eleito o Deputado Tenente Coimbra como Vice-Presidente desta Comissão para o mesmo período, em razão da renúncia do cargo pelo Deputado Delegado Olim. (D.A. pág. 06)
11/07/2020 Publicado o Ato nº 45, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia o Deputado Tenente Nascimento como membro efetivo e o Deputado Adalberto Freitas como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Tenente Nascimento na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 05)
16/07/2020 Publicado o Ato nº 49, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia a Deputada Carla Morando como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Maria Lúcia Amary na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (D.A. pág. 06)
16/07/2020 Publicado Ofício CRI nº 01/2020, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier, comunicando que, em 15.07.2020, foi eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais, para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Informa, ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Paulo Fiorilo como Vice-Presidente desta Comissão para o mesmo período. (D.A. pág. 06)
29/07/2020 Publicado o Ato nº 51, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia:1) Na Comissão de Assuntos Desportivos: o Deputado Cezar como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Dra. Damaris Moura; 2) Na CPI Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos: O Deputado Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Carla Morando. (D.A. pág. 03)
07/08/2020 Publicado o Ato nº 53, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do PATRIOTA, nomeia o Deputado Arthur do Val como membro efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (D.A. pág. 06)
15/09/2020 Publicado o Ato nº 58, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado Maurici, nas seguintes Comissões: I. Comissão de Atividades Econômicas - membro substituto; II. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação - membro efetivo; III. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - membro efetivo; IV. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - membro substituto; V. Comissão de Transportes e Comunicações - membro substituto; VI. CPI Quarteirizações - membro substituto. (D.A. pág. 05)
15/09/2020 Publicado o Ato nº 59, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT nomeia: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: i. O Deputado Maurici como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ii. O Deputado Luiz Fernando T. Ferreira como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Teonilio Barba; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: i. O Deputado Maurici como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Teonilio Barba; 3) Na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres: i. A Deputada Professora Bebel como membro efetivo e o Deputado Maurici como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 05)
22/09/2020 Publicado o Ato nº 61, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM, nomeia o Deputado Paulo Correa Jr como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Rogério Nogueira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 03)
23/09/2020 Publicado o Ato nº 62, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, nomeia o Deputado Alex de Madureira como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Marta Costa, que passa a membro substituto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 03)
18/11/2020 Publicado o Ato nº 66, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, nomeia a Deputada Marta Costa como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Alex de Madureira, que passa a membro substituto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 03)
02/12/2020 Publicado o Ato nº 67, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia o Deputado Adalberto Freitas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Tenente Nascimento, que passa a membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 4)
10/12/2020 Publicado o Ato nº 69, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da a Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Barros Munhoz como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Cezar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 4)
03/02/2021 Publicado o Ato nº 01, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do PODEMOS - PODE, nomeia o Deputado Murilo Felix nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Infraestrutura como membro efetivo; e nas Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Saúde como membro substituto. (D.A., pág. 8)
04/02/2021 Publicado o Ato nº 7, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Carlos Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Barros Munhoz, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 4)
10/02/2021 Publicado o Ato nº 9, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB , nomeia o Deputado Douglas Garcia nas Comissões de Assuntos Desportivos (membro efetivo); de Constituição, Justiça e Redação (membro efetivo); de Fiscalização e Controle (membro efetivo); e de Transportes e Comunicações (membro efetivo). (D.A., pág. 6)
07/04/2021 Publicado o Ato nº 15, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB , nomeia o Deputado Marcos Zerbini como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlão Pignatari, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)
11/05/2021 Publicado o Ato nº 20, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Republicanos, nomeia o Deputado Wellington Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Gilmaci Santos, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)
15/05/2021 Publicado o Ato nº 26, de 2021, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Liberal-PL, nomeia o Deputado André do Prado como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Delegada Graciela, e o Deputado Ricardo Madalena como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. (D.A., pág. 5)
20/05/2021 Publicado Ofício CFOP nº 08/2021, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, comunicando que em reunião realizada em 19.05.2021 foi eleito Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, e como Vice-Presidente foi eleito o Deputado Dirceu Dalben. (D.A., pág. 6)
20/05/2021 Publicado Ofício CTC nº 006/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, comunicando que em reunião virtual realizada em 18.05.2021 foi eleito Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, e como Vice-Presidente foi eleito o Deputado Milton Leite Filho. Informa, ainda, que as futuras reuniões ordinárias da comissão realizar-se-ão às terças-feiras, às 14 horas. (D.A., pág. 6)
25/05/2021 Publicado Ofício CS nº 006/2021, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, comunicando que em reunião virtual realizada em 20.05.2021 foi eleita Presidente da Comissão de Saúde, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, e informando também que na mesma data foi eleito para o exercício da Vice-Presidência o Deputado Alex de Madureira. (D.A., pág. 5)
24/06/2021 Publicado Ofício CDDM 01/2021, de autoria da Deputada Damaris Moura, comunicando que em reunião realizada em 07.06.2021 foi eleita Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, e informando também que no dia 21.06.2021 foi eleita para o exercício da Vice-Presidência a Deputada Marcia Lia. (D.A., pág. 5)
24/06/2021 Publicado Memorando LIDPSB nº 23/21, de autoria do Deputado Barros Munhoz, comunicando que com fulcro no art. 44, §1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB renuncia à vaga na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (D.A., pág. 5)
23/10/2023 Arquive-se.
24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.034
24/10/2023 Arquivo - Arquivado
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