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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3385 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3385 / 2019
Data Autuação 13/05/2019
Objeto Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Deputado Castello Branco
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Ofício CB nº 10/2019, de 15 de maio de 2019, de autoria do Deputado Castelo Branco, solicitando a inclusão dos Parlamentares que subscrevem os Termos de Adesão anexos: a) Castello Branco (PSL) a) Caio França (PSB) (apoio) a) Dra. Damaris Moura (PHS) (apoio) a) Sergio Victor (NOVO) (apoio) a) Rafa Zimbaldi (PSB) (apoio) (DA. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
11/05/2019 Publicado Ofício CB nº 07/2019, de 9 de maio de 2019, de autoria do Deputado Castelo Branco, solicitando a criação da referida Frente Parlamentar. Termos de Adesão anexos dos Deputados (a) : a) Castello Branco (PSL) a) Adalberto Freitas (PSL) a) Frederico d'Avila (PSL) a) Rodrigo Gambale (PSL) (apoio) a) Leticia Aguiar (PSL) (apoio) a) Valeria Bolsonaro (PSL) (apoio) a) Douglas Garcia (PSL) (apoio) a) Tenente Coimbra (PSL) (apoio) a) Marta Costa (PSD) (apoio) a) Marcio Nakashima (PDT) (apoio) a) Delegada Graciela (PR) (apoio) a) Coronel Telhada (PP) (apoio) a) Ed Thomas (PSB) (apoio) a) Cezar (PSDB) (apoio) a) Rodrigo Moraes (DEM) (apoio) a) Fernando Cury (PPS) (apoio) a) Bruno Ganem (PODE) (apoio) a) Paulo Correa Jr (PATRI) (apoio) a) Roberto Engler (PSB) (apoio) a) Sargento Neri (AVANTE) (apoio) a) Enio Tatto (PT) (apoio) (DA. pág. 7)
13/05/2019 Autuado e protocolado
13/05/2019 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
16/05/2019 Publicado Ofício CB nº 08/19, de autoria do Deputado Castello Branco, solicitando, nos termos do artigo 9º da Resolução 870, de 08 de abril de 2011, a inclusão de Deputados na referida Frente Parlamentar. Termos de Adesão anexos dos Deputados: a) Janaina Paschoal (PSL) (apoio) a) Marcos Damasio (PR) (apoio) a) Adriana Borgo (PROS) a) Agente Federal Danilo Balas (PSL) (apoio). (D.A., pág. 15)
18/05/2019 Publicado o Ato nº 171, de 2019, do Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os (as) Deputados (as): a) Castello Branco (Coordenador) a) Adalberto Freitas (membro) a) Adriana Borgo (membro) Frederico d'Avila (apoio) a) Rodrigo Gambale (apoio) a) Leticia Aguiar (apoio) a) Valeria Bolsonaro (apoio) a) Douglas Garcia (apoio) a) Tenente Coimbra (apoio) a) Marta Costa (apoio) a) Marcio Nakashima (apoio) a) Delegada Graciela (apoio) a) Coronel Telhada (apoio) a) Ed Thomas (apoio) a) Cezar (apoio) a) Rodrigo Moraes (apoio) a) Fernando Cury (apoio) a) Bruno Ganem a) Paulo Correa Jr (apoio) a) Roberto Engler (apoio) a) Sargento Neri (apoio) a) Enio Tatto (apoio) a) Janaína Paschoal (apoio) a) Marcos Damasio (apoio) a) Agente Federal Danilo Balas (apoio). (D.A., pág. 06)
22/05/2019 Publicado Ofício CB nº 10/2019, de 15 de maio de 2019, de autoria do Deputado Castelo Branco, solicitando, nos termos do artigo 9º da Resolução 870, de 08 de abril de 2011, a inclusão dos Deputados na referida Frente Parlamentar. Termos de Adesão anexos dos Deputados: a) Caio França (PSB) (apoio) a) Dra. Damaris Moura (PHS) (apoio) a) Sergio Victor (NOVO) (apoio) a) Rafa Zimbaldi (PSB) (apoio) (DA. pág. 12)
23/05/2019 Publicado o Anexo Ato nº 171, de 2019, da Presidência, com histórico de alterações e composição atualizada da referida Frente Parlamentar: Castello Branco (Coordenador), Adalberto Freitas (membro), Adriana Borgo (membro), Agente Federal Danilo Balas (apoio), Bruno Ganem (apoio), Caio França (apoio), Cezar (apoio), Coronel Telhada (apoio), Delegada Graciela (apoio), Douglas Garcia (apoio), Dra. Damaris Moura (apoio), Ed Thomas (apoio), Enio Tatto (apoio), Fernando Cury (apoio), Frederico d'Avila (apoio), Janaína Paschoal (apoio), Leticia Aguiar (apoio), Marcio Nakashima (apoio), Marcos Damasio (apoio) , Marta Costa (apoio), Paulo Correa Jr (apoio), Rafa Zimbaldi (apoio), Roberto Engler (apoio), Rodrigo Gambale (apoio), Rodrigo Moraes (apoio), Sargento Neri (apoio), Sergio Victor (apoio), Tenente Coimbra (apoio), Valeria Bolsonaro (apoio). (D.A., pág. 7)
13/06/2019 Publicado Ofício CB nº 12/2019, de 12 de junho de 2019, de autoria do Deputado Castello Branco, solicitando, nos termos do artigo 9º da Resolução 870, de 08 de abril de 2011, a inclusão de Deputados na referida Frente Parlamentar. Termos de Adesão anexos dos Deputados: a) Thiago Auricchio (PL) (apoio) a) Major Mecca (PSL) (apoio) a) Tenente Nascimento (PSL) a) Coronel Nishikawa (PSL) (apoio). (D.A., pág. 11)
18/06/2019 Publicado o Anexo Ato nº 171, de 2019, da Presidência, com histórico de alterações e composição atualizada da referida Frente Parlamentar: Castello Branco (Coordenador), Adalberto Freitas (membro), Adriana Borgo (membro), Tenete Nascimento (membro), Agente Federal Danilo Balas (apoio), Bruno Ganem (apoio), Caio França (apoio), Cezar (apoio), Coronel Nishikawa (apoio), Coronel Telhada (apoio), Delegada Graciela (apoio), Douglas Garcia (apoio), Dra. Damaris Moura (apoio), Ed Thomas (apoio), Enio Tatto (apoio), Fernando Cury (apoio), Frederico d'Avila (apoio), Janaína Paschoal (apoio), Leticia Aguiar (apoio), Major Mecca (apoio), Marcio Nakashima (apoio), Marcos Damasio (apoio) , Marta Costa (apoio), Paulo Correa Jr (apoio), Rafa Zimbaldi (apoio), Roberto Engler (apoio), Rodrigo Gambale (apoio), Rodrigo Moraes (apoio), Sargento Neri (apoio), Sergio Victor (apoio), Tenente Coimbra (apoio), Thiago Auricchio (apoio) e Valeria Bolsonaro (apoio). (D.A., pág. 7)
22/11/2019 Publicado Ofício nº 28/2019, de autoria do Deputado Castello Branco, solicitando a retirada da referida Frente Parlamentar, tendo em vista a matéria ter sido amplamente discutida por outra Frente correlata. (D.A., pág. 5)
23/11/2019 Publicado o Despacho: Defiro o pedido de retirada da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, instalada pelo Ato nº 171 de 2019, e determino o arquivamento do Processo RGL n° 3385/2019. (D.A., pág. 7)
16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.003
16/12/2019 Arquivo - Arquivado
22/05/2021 Publicado Ofício S/Nº, de autoria do Deputado Castello Branco, solicitando, nos termos do artigo 9º, "caput", da Resolução ALESP nº 870/2011, a inclusão da Deputada Patrícia Bezerra, como participante (na condição de apoiadora) da referida Frente Parlamentar. (D.A., pág. 07)
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