SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 4733 / 2019
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4733 / 2019
Data Autuação
26/06/2019
Objeto
Denúncia de autoria do Deputado Teonílio Barba contra o Deputado Arthur Moledo do Val, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Juntada cópia do ofício CEDP nº. 037/2019, de cientificação do recebimento da denúncia pelo Conselho e do prazo de 05 sessões legislativas ordinárias para a apresentação da defesa de mérito. O original foi recebido pelo gabinete do representado em 03/09/2019.
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2019
Autuada e protocolado a Denúncia de autoria do Deputado Teonílio Barba contra o Deputado Arthur Moledo do Val, por quebra de decoro parlamentar.
26/06/2019
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
27/06/2019
Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
01/08/2019
Juntada de cópia do ofício CEDP nº. 035/2019, que cientificou o denunciado do teor da denúncia e do prazo para manifestação prévia, nos termos da Instrução Normativa nº. 01/2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovada em 15/05/2019.
02/08/2019
Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP nº. 05/2019, que comprovam a entrega de cópias da denúncia aos membros efetivos e substitutos do Conselho, ao Corregedor Parlamentar e ao presidente da ALESP.
07/08/2019
Juntada a defesa prévia apresentada pelo denunciado
07/08/2019
Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP n. 06/2019, que comprovam a entrega de cópias da defesa prévia aos gabinetes dos membros efetivos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e do Corregedor Parlamentar
08/08/2019
Juntada dos recibos de entrega da Remessa CEDP n. 06/2019, que comprovam a entrega de cópias da defesa prévia aos gabinetes dos membros substitutos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
28/08/2019
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da denúncia.
03/09/2019
Juntada cópia do ofício CEDP nº. 037/2019, de cientificação do recebimento da denúncia pelo Conselho e do prazo de 05 sessões legislativas ordinárias para a apresentação da defesa de mérito. O original foi recebido pelo gabinete do representado em 03/09/2019.
03/09/2019
Juntada cópia do ofício CEDP nº. 038/2019, de cientificação ao autor do recebimento da denúncia pelo Conselho.
05/09/2019
Juntada a defesa de mérito apresentada pelo denunciado
11/09/2019
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
18/09/2019
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar, com voto pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
02/10/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Campos Machado, ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Major Mecca
22/10/2019
Recebido do Deputado Campos Machado, pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar, com voto em separado pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar
22/10/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar
23/10/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Campos Machado, pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar
25/10/2019
Publicado o Parecer nº 1414, de 2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, oriundo do voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56 do Regimento Interno, pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (D.A., págs. 143 e 144)
25/10/2019
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
25/10/2019
Reentrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
25/10/2019
Juntad do ofício CEDP n. 54/2010, de cientificação do denunciado quanto à deliberação do Conselho e da data para a efetivação da medida disciplinar
06/11/2019
O Conselho de Ética, em reunião com a presença do denunciado, aplicou advertência nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
19/04/2023
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno, o referido Processo Legislativo. (D.A., pág.16)
08/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.016
08/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/10/2019 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1414 / 2019
pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Campos Machado
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
pela aplicação da medida de advertência, nos termos do artigo 7º, I, combinado com o artigo 8º, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Campos Machado
Voto do relator
pela improcedência da denúncia e pelo consequente arquivamento do processo
Delegado Olim
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental