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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5745 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5745 / 2019
Data Autuação 14/08/2019
Objeto Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelaUniversidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) UNESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 14/10/2019 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle promova à juntada e a avaliação dos documentos recebidos e adote as devidas providências que se entender necessárias. Aguarde-se no arquivo até o envio da decisão final do TCE-SP.

Tramitação

Data Descrição
13/08/2019 Autuado e Protocolado Ofício nº 165/2019, de autoria da Univerdade Estadual Paulista, encaminhando o Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelaUniversidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP.
14/08/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/08/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/08/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
18/09/2019 Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2014: II - cópia das demonstrações financeiras
03/10/2019 Juntado Ofício CFC nº 25/2019 à UNESP, encaminhando cota do Relator
03/10/2019 Juntado Ofício RUNESP nº 269/2018, encaminhando informações complementares
14/10/2019 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle promova à juntada e a avaliação dos documentos recebidos e adote as devidas providências que se entender necessárias. Aguarde-se no arquivo até o envio da decisão final do TCE-SP.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle promova à juntada e a avaliação dos documentos recebidos e adote as devidas providências que se entender necessárias. Aguarde-se no arquivo até o envio da decisão final do TCE-SP. Delegado Olim  
Cota para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2014: II - cópia das demonstrações financeiras Delegado Olim  
[total:0 ocorrência(s)]
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