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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8025 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 8025 / 2019
Data Autuação 22/10/2019
Objeto Frente Parlamentar Contra a Cobrança do ICMS Sobre as Operações com Pescados.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Deputado Sargento Neri
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Memorando Sgtneri SGT nº 34/2022, de autoria do Deputado Sargento Neri, solicitando, nos termos regimentais, o arquivamento da referida Frente Parlamentar, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr., tendo em vista a perda de objeto para seguimento da frente em questão. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
22/10/2019 Publicado Memorando Nº SGTNERI-149/2019, de autoria do Deputado Sargento Neri, solicitando a criação da referida Frente Parlamentar, com os Termos de Adesão em anexo com os seguintes deputados: a) Sargento Neri (AVANTE) a) Dr. Jorge do Carmo (PT) (apoio) a) Delegado Olim (PP) (apoio) a) Luiz Fernando T. Ferreira (PT) (apoio) a) Jorge Caruso (MDB) (apoio) a) Carlos Giannazi (PSOL) (apoio) a) Marcio Nakashima (PDT) (apoio) a) Leci Brandão (PCdoB) (apoio) a) Janaina Paschoal (PSL) (apoio) a) Mauro Bragato (PSDB) (apoio) a) Rodrigo Gambale (PSL) (apoio) a) Thiago Auricchio (PL) (apoio) a) Ricardo Madalena (PL) (apoio) a) Emidio de Souza (PT) (apoio) a) Coronel Telhada (PP) (apoio) a) Douglas Garcia (PSL) (apoio) a) Itamar Borges (MDB) (apoio) a) Sebastião Santos (REPUBLICANOS) (apoio) a) Roque Barbiere (PTB) (apoio) a) Aprigio (PODE) (apoio). (DA. pág. 10).
22/10/2019 Autuado e protocolado.
22/10/2019 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
22/10/2019 Entrada no Departamento de Comissões.
24/10/2019 Publicado o Ato nº 239, de 2019, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia os(as) Deputados(as): Sargento Neri (Coordenador), Aprigio (apoio), Carlos Giannazi (apoio), Coronel Telhada (apoio), Delegado Olim (apoio), Douglas Garcia (apoio), Dr. Jorge do Carmo (apoio), Emidio de Souza (apoio), Itamar Borges (apoio), Janaina Paschoal (apoio), Jorge Caruso (apoio), Leci Brandão (apoio), Luiz Fernando T. Ferreira (apoio), Marcio Nakashima (apoio), Mauro Bragato (apoio), Ricardo Madalena (apoio), Rodrigo Gambale (apoio), Roque Barbiere (apoio), Sebastião Santos (apoio) e Thiago Auricchio (apoio). (D.A., pág. 6)
06/11/2019 Publicado Memorando Nº SGTNERI - 152/2019, de autoria do Deputado Sargento Neri, de 24 de outubro de 2019, solicitando a juntada dos Termos de Adesão dos Deputados Professor Kenny (PP), Rafa Zimbaldi (PSB), Alexandre Pereira (SD), Márcia Lia (PT), Adalberto Freitas (PSL) e Paulo Correa Jr (PATRI), como apoiadores da referida Frente Parlamentar. (D.A., pág. 10)
09/11/2019 Publicado o Anexo Ato nº 239, de 2019, da Presidência, com histórico de alterações e composição atualizada da referida Frente Parlamentar: Sargento Neri (Coordenador), Adalberto Freitas (apoio), Alexandre Pereira (apoio), Aprigio (apoio), Carlos Giannazi (apoio), Coronel Telhada (apoio), Delegado Olim (apoio), Douglas Garcia (apoio), Dr. Jorge do Carmo (apoio), Emidio de Souza (apoio), Itamar Borges (apoio), Janaina Paschoal (apoio), Jorge Caruso (apoio), Leci Brandão (apoio), Luiz Fernando T. Ferreira (apoio), Márcia Lia (apoio), Marcio Nakashima (apoio), Mauro Bragato (apoio), Paulo Corrêa Jr. (apoio), Professor Kenny (apoio), Rafa Zimbaldi (apoio), Ricardo Madalena (apoio), Rodrigo Gambale (apoio), Roque Barbiere (apoio), Sebastião Santos (apoio) e Thiago Auricchio (apoio). (D.A., pág. 4)
29/03/2022 Publicado o Despacho: Fica extinta a Frente Parlamentar contra a Cobrança do ICMS sobre as Operações com Pescados instituída pelo Ato do Presidente - ALESP nº 239, de 23/10/2019, em virtude da perda superveniente do objeto. Arquive-se o Processo RGL nº 8025, de 2019. (D.A., pág. 12)
30/03/2022 Publicado Memorando Sgtneri SGT nº 34/2022, de autoria do Deputado Sargento Neri, solicitando, nos termos regimentais, o arquivamento da referida Frente Parlamentar, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr., tendo em vista a perda de objeto para seguimento da frente em questão. (D.A., pág. 10)
05/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.009
05/04/2022 Arquivo - Arquivado
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