Processo Legislativo n° 9654, de 2019

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	9654 / 2019
Data Autuação	18/12/2019
Objeto	Denúncia de autoria do Deputado Teonílio Barba contra o Deputado Arthur do Val, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.008

Data	Descrição
18/12/2019	Autuado e Protocolado
18/12/2019	Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
18/12/2019	Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
12/02/2020	O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da denúncia
14/02/2020	Juntada defesa de mérito apresentada pelo denunciado
20/08/2020	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/06/2021	Recebido com voto do relator Delegado Olim pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos autos, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
16/08/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos autos
25/08/2021	Publicado o Parecer nº 664, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos autos. (D.A., págs. 06 e 07)
25/08/2021	Arquive-se
15/09/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.008
15/09/2021	Arquivo - Arquivado

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
664 / 2021	propondo arquivamento dos autos	pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos autos	Delegado Olim	Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

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