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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2 / 2020

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2 / 2020
Data Autuação 06/01/2020
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, Art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.015

Tramitação

Data Descrição
12/11/2015 Processo SF. 23728-747849/2017. Contrato nº 23728-SAAC-00122-2017. Quarto termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, entre si celebram a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Centro Regional de Administração de Marília e a empresa Japytech Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA-EPP.
06/01/2020 Autuado e Protocolado
03/02/2020 Ofício GAB/CDA n° 008/2020. Termo de Colaboração celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. objetivando a implementação de ações de defesa sanitária animal, voltadas ao programa Estadual de Sanidade Avícola do Estado de São Paulo.
03/02/2020 Oficio GSJC n° 138/2020. Celebração de Termo de Cooperação entre Secretaria da Justiça e Cidadania e a ONG DCM - Defesa e Cidadania da Mulher, objetivando a conjugação de esforços para a gestão do centro de Referência e Apoio à vítima da Baixada Santista.
05/02/2020 Ofício GSJC n° 145/2020. Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública Estadual, objetivando dar efetividade e viabilidade à execução das leis Estaduais n° 10.948/2001 e n° 11.199/2002
13/02/2020 Ofício n° CMIL - 119/630/2020. Celebração de convênio entre a Coordenadoria de Defesa Civil e o Município de Piquete.
17/02/2020 Ofício AC n° 0259/2020. Celebração do Termo de Convênio n° 000.217/2019/CV, firmado entre a defensoria Pública do estado e o tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre o rateio dos custos relativos às despesas com serviço de limpeza, segurança patrimonial, manutenções, energia elétrica e água e esgoto despendidos nos prédios forenses onde há salas ocupadas pela Defensoria Pública.
20/02/2020 Ofício SE/SCEC n° 106/2020. Celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Europa e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a realização do carnaval do Município.
21/02/2020 Ofício COSAN/BP n° 04/2020. Termos de colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e as Entidades objetivando o fornecimento de refeição por tipo de subvenção, nos termos do Decreto n° 45.547, de 326 dezembro de 2000.
26/02/2020 Ofício C. G. n° 101/2020. Termo de Aditamento celebrado entre o Fundo Social de São Paulo e a Associação Comunitária Haabi.
27/02/2020 Ofício.CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/041/2020. Convênios e termos aditivos firmados pela CDHU.
27/02/2020 Ofício AC n° 296/2020. Termo de Colaboração n° 12/2017, firmado entre a Defensoria Pública do estado e a Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro, cujo objeto versa sobre a alteração do plano de trabalho, mediante readequação da equipe e a prorrogação de vigência para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente.
27/02/2020 Ofício C.G. 104/2020. Aditamento celebrado entre o Fundo Social de São Paulo e o Município de Santo André.
28/02/2020 Ofício AC n° 0304/2020. Termo de colaboração firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Associação de Ensino de Ribeirão Preto - AERP, cujo objeto versa sobre a alteração do plano de trabalho, mediante readequação da equipe, acréscimo de área de atuação e encaminhamento e a prorrogação de vigência para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica à população hipossuficiente.
28/02/2020 Ofício AC n° 303/2020. Termo de Colaboração n° 04/2017, firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Fundação Educacional Dr. Raul BAUB "Jahu", cujo objeto versava sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Jaú.
28/02/2020 Oficio.CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/046/2020. Convênios e termos aditivos firmados pela CDHU.
28/02/2020 Ofício G.P. n° 256/2020. Convênios entre a Fundação Casa e Municípios Paulista.
03/03/2020 Ofício C. G. n° 115/2020. Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e pelo Fundo Social de São Paulo e os Municípios de Águas da Prata, São Francisco, Serrana, Vinhedo, Buritama, Piracicaba, Álvaro de Carvalho, Ribeirão Pires, Maracatu, Quadra, Santo André, Apiaí e Lavínia com a interveniência do CEETEPS, tendo por objeto a implantação do Programa Escola da Qualificação Profissional.
04/03/2020 Ofício AC n° 0387/2020. Termo de Colaboração n° 11/2017, firmado entre esta Defensoria Pública do Estado e o Centro de Defesa dos Direitos humanos padre Ezequiel Ramin, cujo objeto versa sobre a continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente.
04/03/2020 Ofício G. S. n° 0077/20. Termos de Aditamento e Termo de Rescisão Unilateral de Convênio celebrado entre a Secretaria de Esportes e as prefeituras nos termos do Decreto n° 52.418/2007.
04/03/2020 Ofício. GSAA/CG/000112. Convênios celebrados e aditados entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e os Municípios Paulistas.
04/03/2020 Ofício AC n° 0392/2020. Celebração do Termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania, cujo objeto versa sobre conjugação de esforços para a efetividade à Lei Estadual n° 14.187, de 19 de julho de 2010.
04/03/2020 Ofício AC n° 0393/2020. Termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania cujo objeto versa sobre conjugação de esforços para a efetividade às Leis Estaduais n° 10.948 de 05 de novembro de 2001 e 11.199 de 12 de julho de 2002.
09/03/2020 Ofício CDHU/9.00.00.00/1.01.00.00/051/2020. Convênios e termos aditivos firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 28/02/2020 a 05/03/2020.
10/03/2020 Ofício APTA/GAB n° 6/2020. Convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba cujo objeto é a "cooperação técnico-científica para melhoramento da bovinocultura do leite no Vale do Paraíba".
10/03/2020 Ofício GS n° 798/2020. Convênios e Termos Aditivos, firmados no exercício de 2019 para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas.
10/03/2020 Ofício CCTI n° 016/2020. Termo de Colaboração do edital de Chamamento Público SDE n° 02/2019 entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Associação Impact Hub do Brasil.
11/03/2020 Ofício CG/SEC N° 121/2020. Secretaria de Cultura e Economia Criativa - Envio dos Relatórios da Comissão de Avaliação dos Resultados dos Contratos de Gestão.
11/03/2020 Ofício AC nº 427/2020. Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" informa a celebração do Termo de Cooperação n° 03/2020.
11/03/2020 Ofício AC nº 425/2020. A Defensoria Pública do Estado, vem informar a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020, firmado entre as Defensorias Públicas dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais.
11/03/2020 Ofício AC nº 424/2020. A Defensoria Pública do Estado vem informar a prorrogação do Termo de Cooperação nº 06/2017, firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S LTDA - OMEC.
11/03/2020 Ofício CRA nº 013/2020. Processo 23744-35143/2019. Prestação de Serviços Contínuos e Especializados em Acolhimento Infantil destinados aos Filhos e Dependentes Legais dos Servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento - Regional de Araraquara.
12/03/2020 Ofício SRM n° 2061/2019. Solicita intercessão sobre o Termo de Convênio do Chamamento Público n° 01 SJDC/FID 2017.
12/03/2020 Ofício n° CMIL 194/195/196/197/200/201/202/630/2020. Convênio celebrado entre a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e os Municípios de Cunha, mineiros do Tietê, Pompeia, Lavrinhas, Catiguá, Marabá Paulista e Santa Cruz da Esperança.
12/03/2020 Ofício n° CMIL - 204/205/206/630/2020 Referente ao Convênio entre a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e o Município de Botucatu.
12/03/2020 Oficio CRA-NSI nº014/2020. Processo:23744-24202/2020 - Prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em 05 elevadores no Edifício SEFAZ Araraquara - Sede da Regional da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
12/03/2020 Ofício n° CMIL - 207/630/2020. Celebração de contrato de convênio entre a Coordenadoria estadual de Defesa Civil e o Município de Monte Alegre.
13/03/2020 Ofício C.G. n° 136/2020. Ref. Processos n° SG-PRC-2020/00886,889,894, 898. 902, 925,931,934,935. 947 e 951. Termos de colaboração decorrente de chamamento público n° 03/2019, objetivando a implantação do Projeto "Escola de Moda, Casa e Papelaria", celebrado entre o Estado de São Paulo e as entidades.
16/03/2020 Ofício CRA-NSI nº 019/2020. Contrato firmado entre Governo do Estado de São Paulo e Centro Regional de Administração de Marília, para Prestação de Serviços de Pintura Predial, com fornecimento de material.
16/03/2020 O.SEADE.DAAFI-019/2020. Contrato SEADE nº 005/2020, tendo como Objeto, a prestação de serviços de suporte técnico como extensão de garantia para ambiente DELL. O Contrato Seade nº 005/2020 foi estabelecido com a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, EM 13/03/2020.
16/03/2020 O.SEADE.DAAFI-18/2020. Contrato SEADE nº004/2020.a Licitação foi realizada, tendo como Objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins. O contrato SEADE nº004/2020 foi estabelecido com a empresa SERVSAN SANEAMENTO TÉCNICO E COMÉRCIO LTDA, EM 14/02/2020.
16/03/2020 Ofício GSJC n° 204/2020. Celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria da Justiça e da Cidadania e o Município de São Vicente, objetivando a formalização do funcionamento dos serviços municipais no centro de Integração da Cidadania - São Vicente.
16/03/2020 Ofício SEADE.DAAFI-017/2020. 1° Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato SEADE n° 006/2019 entre a Fundação SEADE e a empresa TELEFÔNICA Brasil S/A, para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 22/05/2020, para prestação de serviços de transmissão de dados com fornecimento de chips para transmissão remota de dados coletados nas pesquisas realizadas por meio de tablets.
18/03/2020 Ofício n° 18/2020. Termo de Prorrogação e Termo de Reajuste formalizados por esta Unidade Gestora - Secretaria da Segurança Pública.
19/03/2020 Ofício C.G. n° 143/2020. Implantação do Projeto Escola de Moda, Casa e Papelaria, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do Fundo Social de São Paulo e as diversas entidades.
19/03/2020 Ofício G.P. nº 295/2020.Fundação Casa encaminhando Relatórios de Convênios, referente ao mês de fevereiro de 2020 - complementar e março/2020, para serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
20/03/2020 Oficio AC n° 0533/2020. Celebração de Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e o Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência do convênio para continuidade de realização de perícias médico-legais em procedimentos extrajudiciais em favor dos usuários da Defensoria Pública do Estado.
20/03/2020 Ofício AC n° 0533/2020. Celebração do 2° Aditamento ao Convênio 01/2017, firmado entre a Defensoria Pública do estado e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência do convênio para a continuidade da realização de perícias médico-legais em procedimentos extrajudiciais em favor dos usuários da Defensoria Pública do Estado.
20/03/2020 Ofício AC n° 0532/2020. Celebração do Acordo de Cooperação n/ 01/2020, firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Associação Paulista de Defensores Públicos, cujo objeto versa sobre a efetivação de desconto, em folha de pagamento de contribuição associativa dos defensores públicos e Defensoras Públicas do Estado de São Paulo.
25/03/2020 Ofício CRA n° 015/2020. Celebração entre o Centro Regional de Administração, de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação para a prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para os filhos de servidores da Regional de Araraquara.
25/03/2020 Ofício nº 20/2020 - UGE/SFO. Secretaria da Segurança Pública encaminha Termo de Reajuste de aluguel de imóvel formalizado por esta unidade Gestora Executora.
02/04/2020 Ofício G.S. N° 0116/2020. 1° Termo de Aditamento, celebrado entre a Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Irapuru publicado em 10/03/2020, cujo objeto foi a transferência de recursos financeiros destinados à "Projeto Esporte Social".
06/04/2020 Ofício CRT/DST/AIDS - DT n° 069/2020. Processo SPDOC; SES/601458/2019 Convênio 084/2017 com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança.
13/04/2020 Ofício CRA-NSI n° 47/2020. Contrato de prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis de veículos automotores da Regional Fazendária de Presidente Prudente.
13/04/2020 Ofício CRA-NSI nº 024/2020.Quinto Termo de Aditamento do contrato nº 23720-SAAC-000036/2016 assinado com a empresa Minetto Eletro Refrigeração LTDA EPP.
13/04/2020 Ofício CRA-NSI nº 025/2020. Quarto termo de Aditamento ao contrato nº 23720-SAAC-00041/2016, assinado com a empresa Sanchez Eletrificação LTDA EPP.
15/04/2020 Contrato nº 23712-SAAC - 00050/2016 celebrado entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do Centro Regional de Administração de Bauru e a Empresa AFC Correia Prestadora de Serviços LTDA EPP.
17/04/2020 Ofício CGCSS/GC n° 051/2020. Celebração do Convênio relativo ao gerenciamento do Ambulatório Médico de Espacialidades "Benedito Darcádia" - AME Mogi Guaçu, com a Universidade Estadual de campinas- UNICAMP com previsão de repasse de recursos financeiros..
23/04/2020 Ofício CRA-NSI nº 50/2020.Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo operacional destinadas a atender servidores no prédio sede da Regional Fazendária de Presidente Prudente
29/04/2020 Ofício CRA n° 35/2020. Termo de Contrato celebrado entre a secretaria da Fazenda e planejamento, através do Centro regional de Administração de Bauru e a Empresa CEAP Complexo Educacional Adoniran Pagan LTDA para serviços de Ensino Fundamental até 7 anos completos em período integral ao filho e dependente legal.
29/04/2020 Ofício CRA nº 32/2020. Processo nº 23710-779793/2016.3º termos de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do Centro Regional de Administração de Bauru e a Empresa Pink Card Administradora de Beneficios Eireli.
30/04/2020 Sabesp - Termos de Alterações Contratuais e/ou Contratos.
30/04/2020 Ofício CRA - nº 016/2020. Termo de Prorrogação Excepcional de Contratos de Serviços Contínuos, para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial para as Unidades da Secretaria da Fazenda de Araraquara, São Carlos, Rio Claro e Pirassununga.
30/04/2020 Ofício CRA nº 017/2020. Terceiro Termo de Aditamento de Contratos de Serviços Contínuos, para a prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias no Edifício Sede do Centro Regional de Administração de Araraquara.
07/05/2020 Ofício CRA-NSI n° 034/2020. Contrato 23728-SAAC-00085-2019- Primeiro Termo ao Contrato (Suspenção) de prestação de Serviço Especializado de Creche, Atendimento e Assistência educacional (creche/Berçário). Contratada: Realize Colégio de Educação Infantil Fundamental e Recreação Ltda.
07/05/2020 Ofício CRA-NSI nº 032/2020. Contrato 23728-SAAC-00097-2019. Termo de Aditamento Governo do Estado de São Paulo, Contrato de Prestação de Serviço Especializado de Creche, Atendimento e Acolhimento Educacional (creche/bercário) para servidores de da Secretaria da Fazenda, Município de Ourinhos.
07/05/2020 Ofício CRA-NSI n° 033/2020. Contrato 23728-SAAC-00097-2019 - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço Especializado de Creche, Atendimento e Assistência Educacional (creche/berçário).
07/05/2020 Ofício GSJC n° 271/2020. Celebração de Termo de Cooperação Técnica entre e a Secretaria de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo objetivo é a conjugação de esforços para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
15/05/2020 PROCESSO SF nº 23728-388030/2019. Contrato nº 23728-SAAC - 00097/2019. Terceiro Termo de Aditamento firmado entre a Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do Centro Regional de Administração de Marília e a empresa Camila Roberta Monteiro Barbosa Nunes, tendo como objeto Prestação de Serviços Especializados de Creche, Atendimento e Assistência Educacional (Creche/Berçário) instalados na Regional da Secretaria da Fazenda e Planejamento - Município de Ourinhos.
15/05/2020 Processo nº 23728-55942/2019. Contrato nº23728-SAAC-00013/2019 .Segundo Termo de Aditamento firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do Centro Regional de Administração de Marília e a Empresa JCR Serviços Terceirizados Eireli, tendo como objeto Prestação de Serviços de Copeiragem.
15/05/2020 Ofício CRA/NSI n° 62/2020. Suspensão de contratos de prestação de serviços considerando a edição do Decreto Estadual n° 64.898, de 31/03/2020, artigo 2° , § 1°, item 3, através de Despachos Unilaterais.
18/05/2020 Ofício CRA/NSI n° 63/2020. Contrato de prestação de serviços acolhimento infantil, registrado sob n° 23724-SAAc- 00067/2017, foi suspenso considerando a edição do Decreto Estadual n° 64.898, de 31/03/2020, artigo 2°, § 1º, item 3, retomando-se o seu curso a partir de 01/06/2020 até 30/06/2021.
18/05/2020 Ofício n° 98/2020-SAF/cabc. Termo de Contrato n° 002/2020 referente Processo DSPV 024/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de alimentação de presos recolhidos na Cadeia Pública de Nhandeara, pelo período de 30 meses.
19/05/2020 Ofício CRA nº 019/2020. Segundo Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato, decorrente de inexigibilidade de licitação para a prestação de Serviços de acolhimento infantil destinados aos filhos e dependentes legais dos servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento em Araraquara.
19/05/2020 Ofício CRA - NSI nº 022/2019.Processo 23744-543911/2015, celebração do Quarto Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato, para a prestação de Serviços de Copeiragem a Sede da Regional de Araraquara/SP.
19/05/2020 Ofício CRA-nº 020/2020. Primeiro Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para os filhos de servidores da Regional de Araraquara.
19/05/2020 Ofício CRA-NSI nº 021/2020. Primeiro Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para os filhos de servidores da Regional de Araraquara.
20/05/2020 Oficio CRA-NSI n° 043/2020. Terceiro Termo de Aditamento de Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica. Contrato 23728-SAAC-00122-2017.
28/05/2020 Ofício CRA-NSI nº 68/2020. Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo entre Governo do Estado de São Paulo e Centro Regional de Presidente Prudente.
29/05/2020 SABESP - Termos de alterações contratuais e/ou contratos.
01/06/2020 Contrato nº 23712-SAAC - 00052/2017 celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Centro Regional de Administração de Bauru e a Empresa Alfer-Service Eireli, para prestação de serviços de Copeiragem.
01/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 033/2020. Termo de Aditamento de Contrato entre o Governo do Estado de São Paulo com a empresa Fonseca & Figueredo Educação Infantil LTDA-ME, para prestação de Serviço de de Acolhimento Infantil juntamente com a empresa LM Conservação Predial LTDA, para prestação de serviço de Copeiragem.
01/06/2020 Ofício CRA nº 024/2020. Segundo Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato, por este Centro Regional de Administração, de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para filhos de servidores da Regional de Araraquara.
01/06/2020 Segundo Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato decorrente de inexigibilidade de Licitação para a prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para os filhos de servidores da Regional de Araraquara.
02/06/2020 Ofício CRA-NSI n° 010/2020. Termo de Aditamento do contrato n° 23692-SAAC-00104/2019, visando a suspensão temporária do Contrato, referente a Licitação entre o Centro Regional de Administração de Santos e empresa Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços.
02/06/2020 Ofício CRA-NSI n° 001/2020. Termo de resilição Bilateral do Contrato n° 23692-SAAC-00104/2019, visando resilir o Contrato, referente a Licitação entre o Centro Regional de Administração de Santos e a empresa Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S/A.
03/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 047/2020. Contrato 23728-SAAC-00122-2017. firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento e Japytech Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA- EPP.
03/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 045/2020. Contrato 23728-SAAC-00097-2019. Prestação de Serviço Especializado de Creche, Atendimento e Acolhimento Educacional para filhos de servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Município de Ourinhos.
03/06/2020 Ofício CRA nº 026/2020. Comunica a prorrogação automática do Contrato decorrente do procedimento de inexigibilidade de Licitação, para a prestação de Serviços de Uso do Sistema de Distribuição CUSD e Compra de Energia Regulada - CCER, firmado entre o Centro Regional de Administração de Araraquara e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
10/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 012/2020. Visa a suspensão temporária do Contrato de serviços contínuos em razão do Decreto nº 64.994 de 28/05/2020.
15/06/2020 Ofício CRA N° 028/2020. Comunicação do Termo de Resilição Bilateral de Contrato - artigo 4°, da lei n° 7.857/1992, com a nova redação dada pela Lai n° 9.398/1996.
15/06/2020 Ofício G.P. nº 375/2020 Fundação Casa. Encaminha Relatórios de Convênios, referente ao mês de junho de 2020 - complementar de março, abril e maio/2020.
16/06/2020 CRA-NSI Nº 52/2020. Encaminha cópia do segundo termo de aditamento ao contrato, referente à prorrogação contratual, para o período de 16/06/2020 a 15/09/2021.
18/06/2020 Sabesp - Termos de Alterações Contratuais e/ou Contratos.
18/06/2020 Ofício CRA/NSI n° 72/2020. Suspensão do contrato de prestação de serviços de acolhimento infantil, considerando a edição do Decreto Estadual n° 64.898 de 31/03/2020 por 15 dias a partir de 01/06/2020, retomando-se o seu curso a partir de 16/06/2020 até 15/07/2021.
22/06/2020 Ofício C.G. N° 0196/2020. Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Surutaiá nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
23/06/2020 Ofício C.G. nº 202/2020 ALESP. Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Governo e a Secretaria de Desenvolvimento Social, tendo por objeto a realização de ações conjuntas, visando adquirir cestas de alimentos no âmbito da ação Solidário.
24/06/2020 Ofício CRA-NSI N° 035/2020. Termo de ao contrato assinado com a empresa Fonseca e Figueiredo Educação Infantil Ltda para a prestação de serviços ao acolhimento infantil.- Secretaria da Fazenda e Planejamento.
24/06/2020 SESR-PRC-2020/00013 Convênio n° 20/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Promissão objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto centro de formação esportiva - Futebol e Jiu Jitsu -Promissão.
24/06/2020 SESP-PRC-2020/00014 Convênio n° 19/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Itanhaém, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Boxe e Judô - Itanhaém.
24/06/2020 SESP-PRC-2020/00051 Convênio n° 09/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, e a Prefeitura Municipal de Barretos, objetivando a transferência de Recursos Financeiros destinados a realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Basquetebol - Barretos.
24/06/2020 SESP-PRC - 2020/00048. Convênio nº 21/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, e a Prefeitura Municipal de Franca, objetivando a transferência de Recursos Financeiros, destinados à realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Handbol e Ginástica Rítmica-Franca.
25/06/2020 SESP-PRC-2020/00047 Convênio n° 30/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Mairiporã objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto Centro de formação esportiva-ciclismo - Mairiporã.
25/06/2020 SESP-PRC-2020/00060 Convênio n° 28/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes, e a Prefeitura Municipal de |São Bernardo do Campo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto centro de formação esportiva - Atletismo e Natação - São Bernardo do Campo.
25/06/2020 SESP-PRC_2020/00059 Convênio n° 27/2020. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, e a Prefeitura Municipal de Santo André, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização do projeto Centro de Formação Esportiva - Basquete, Karatê, Natação e Tênis de Mesa - Santo André - Fase II.
26/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 057/2020. Governo do Estado de São Paulo e Centro Regional de Administração de Marília. Prestação de serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva.
26/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 058/2020. Termo de aditamento de Contrato entre Governo do Estado de São Paulo e Centro Regional de Marília. Prestação de Serviços de copeiragem.
26/06/2020 Ofício CRA-NSI nº 059/2020. Termo de Resilição Bilateral ao Contrato que se faz entre o Governo do Estado de São Paulo com o Centro Regional de Administração de Marília para prestação de serviço de copeiragem.
29/06/2020 Ofício G.P. nº 420/202 Fundação Casa. Encaminha Relatórios de Convênios, referente ao mês de junho de 2020 - complementar de maio/2020.
30/06/2020 Ofício CRA/8-NSI n/ 038/2020. Termo Aditivo de Resilição Bilateral ao contrato registrado e assinado com a empresa LM Conservação Predial LTDA EPP, para a prestação de Serviços de Copeiragem.
30/06/2020 Ofício CRA/NSI nº 75/2020. Comunicamos que o contrato de prestação de serviços de acolhimento infantil sob o nº 23724-SAAC-00067/2017, foi suspenso por 13 dias, a partir de 16/06/2020, retomando o seu curso a partir de 29/06/2020 até 28/07/2021.
02/07/2020 Ofício G.S. N° 0230/2020. Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e as Prefeituras nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
03/07/2020 Ofício C.G. nº 210/2020. Quarto Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº23/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de São Paulo e o Instituto Criança Cidadã - ICC
06/07/2020 Ofício GSJC n° 634/2020. Convênio entre a Secretaria da justiça e Cidadania com a a Secretaria da Saúde cujo objeto: "Saúde pública, Voltado à Contenção, Combate e Mitigação do Coronavírus-COVID-19".
07/07/2020 Ofício CRA_NSA-NSI n/ 039/2020. Termos de Aditamento ao contrato registrado e assinado com a empresa Fonseca e Figueiredo Educação Infantil LTDA - ME, para a prestação de serviços de Acolhimento Infantil.
07/07/2020 Aditamento ao contrato n° 23692-SAAC-00083/2016, visando à prorrogação do Contrato e a redução da taxa de administração, referente à Licitação para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos pertencentes a subfrota da regional de Santos. Centro Regional de de Administração de Santos e a empresa Link Card Administração Administração de Benefícios Eireli.
10/07/2020 Ofício CRA?NSI n° 79/2020. Contrato de suspensão de prestação de serviços de acolhimento infantil considerando a edição do decreto Estadual n° 64.898 de 31//032020, por 16 dias, retomando-se o seu curso a partir de 15/07/2020.
17/07/2020 Ofício CRA nº 031/2020. Terceiro Termo de Aditamento de Suspensão de execução de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para os filhos de servidores da Regional de Araraquara.
17/07/2020 Ofício CRA - nº 030/2020. Terceiro Termo de Aditamento de Suspensão de Execução de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação para Prestação de Serviços de Acolhimento Infantil para os filhos de servidores da Regional de Araraquara.
17/07/2020 Ofício CRA nº 029/2020. Terceiro Termo de Aditamento de contrato decorrentes de inexigibilidade de licitação para a prestação de Serviços de acolhimento Infantil destinados aos filhos e dependentes legais dos servidores da Secretaria da Fazenda em Araraquara/SP.
20/07/2020 Ofício C.G. N° 0248/2020. Convênios e 1ºs Termos de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e as Prefeituras nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
20/07/2020 Ofício AC. N° 456/2020, Celebração do 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária e a Fundação "Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para a prestação de serviços de assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade recolhidas aos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo.
21/07/2020 Ofício GSJC n° 672/2020. Termo de Convênio entre a Secretaria da Justiça e Cidadania por intermédio da FUNDESPAR e o Município de Teodoro Sampaio, visando a realização do projeto "Aquisição de Escavadeira hidráulica na Adequação de Estradas Rurais".
27/07/2020 Ofício C.G. N° 0256/2020. Termos de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, através da secretaria de Esportes e as prefeituras nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
31/07/2020 SAA-EXP-2020/03142. Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento- Informação a ALESP- Convênios formalizados entre Janeiro e Junho de 2020.
05/08/2020 Ofício AC N° 654/2020. Celebração do 2° Termo de Aditivo ao Termo de Convênio com a Secretaria da Administração penitenciária e a Fundação "Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP.
07/08/2020 Ofício C.G. n° 274/2020. Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de São Paulo, com os Municípios e Entidades. Municípios de Diadema, vargem Grande do Sul, Guzolândia, Pirajuí e Suzano. Entidades: Núcleo Cristão Cidadania e Vida, Comunidade cantinho da Paz, Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases e Associação Comunitária São mateus.
10/08/2020 Ofício AC n° 659/2020. Convênio n° 01/2020 entre a Defensoria Pública do Estado e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul para prestação de serviço suplementar integral e gratuito à população hipossuficiente de São Caetano do Sul.
10/08/2020 Ofício AC. n° 660/2020 Termo de Colaboração n° 01/2018, firmado entre a Defensoria Pública e o Centro Espírita Caminho da Luz, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência para a continuidade da prestação de serviço suplementar integral e gratuito á população hipossuficiente da Comarca de Taubaté.
14/08/2020 Ofício C.G. n° 288/2019. Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Cosmópolis.
18/08/2020 Ofício C. G. n° 283/2020. Convênio entre o Fundo Social de São Paulo e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a execução de atividades recreativas, culturais e de lazer.
31/08/2020 Ofício CDRT n° 006/2020. Convênio n° 04/2020, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Mauá, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamento de Economia Solidária.
04/09/2020 Ofício AC. n° 700/2020. Acordo de Cooperação entre a Defensoria Pública e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para estabelecimento de condições para criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes a fim de que as pessoas privadas de liberdade tenham assegurado o direito de voto.
04/09/2020 Ofício CG N° 070/2020. Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da da Secretaria de Desenvolvimento Social e as Prefeituras Municipais.
08/09/2020 Ofício AC n° 704/2020. Acordo de Cooperação n° 03/2020, firmado entre a Defensoria Pública e a Associação Data Privacy Brasil de pesquisa, sobre o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências relativos à privacidade e proteção de dados pessoais.
10/09/2020 Ofício AC. n° 705/2020. Convênio firmado entre a Defensoria Pública e o PROCON/SP, cujo objeto versa sobre a prorrogação para continuidade do aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
16/09/2020 Ofício AC. n° 707/2020. Termo de Colaboração n° 03/2016, firmado entre a Defensoria Pública e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente "Jair Jesuíno de Andrade" de São José dos Campos e Região - CEDECA, cujo objeto versa a prorrogação para continuidade da prestação de serviço de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.
16/09/2020 Ofício AC. n° 708/2020. Termo de Colaboração firmado entra a Defensoria Pública e Associação Educacional Toledo, para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas.
18/09/2020 Ofício n° CMIL - 429/630/2020. Coordenadoria Estadual de proteção e Defesa Civil, celebrou 34 convênios por meio da execução de "emendas parlamentares impositivas", para a transferência de equipamentos utilizados em ações de proteção e Defesa Civil.
21/09/2020 Ofício GSJC n° 856/2020. Convênio referente às obras de retomada da construção do prédio do Fórum Criminal de Rio Claro.
28/09/2020 Ofício CRA-NSI n° 053/2020Termo de Aditamento entre a empresa Japytech Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda para a prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica para p prédio sede regional de Araçatuba e unidade subordinada de Andradina.
29/09/2020 Ofício FID n° 05/2020. Convênios entre a Fundação Casa da Cultura e Esportes com os municípios de Jundiaí, Macaubal e Matão. Secretaria da Justiça e Cidadania e os municípios de Severínia e Tapiratiba.
05/10/2020 Ofício GSJC n° 881/2020. Termo de Aditamento ao Convênio n° 21/2019, firmado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania, por intermédio da FUNDESPAR, e o Município de Presidente Bernardes, para a realização do projeto "Reforma e Adequação do Barracão Comunitário do Assentamento Florestan Fernandes".
05/10/2020 Ofício AC n° 717/2020. Celebração-Termo de Cooperação-USP-IPUSP-DPESP-Secretaria Municipal de Segurança Urbana para atendimento em favor dos Guardas Civis Metropolitanos.
07/10/2020 Ofício AC. n° 725/2020. termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Universidade de Taubaté, cujo objeto versa sobre a prorrogação do prazo de vigência do ajuste para a continuidade da realização de estágio curricular obrigatório aos alunos do curso de psicologia.
07/10/2020 Ofício AC. n° 724/2020. Convênio firmado entre a Defensoria Pública e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado de São Paulo - CREA/SP, cujo objeto versa sobre a continuidade da conjugação de esforços para recrutamento de profissionais inscritos no Conselho objetivando a prestação de serviços de assistência técnica.
09/10/2020 Ofício AC n/ 731/2020. Termo de Colaboração entre a Defensoria Pública e a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC/SP, cujo objeto versa sobre a continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita, à população carente da Comarca da Capital.
16/10/2020 Ofício DETRAN n° 051/2020. Convênios celebrados entre o DETRAN e os municípios de: Água de Lindóia, Guaíra, Guararema, Iguape, Itatinga, Nazaré Paulista, Nova Odessa e São Pedro.
24/10/2020 Ofício C.G. 0441/2020. Termo de Reconhecimento e Parcelamento de débito celebrado entre o Estado de São Paulo pela Secretaria de Esportes e a Associação Cultural de Reggae.
29/10/2020 Oficio C. G. n° 0360/2020. Relação dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através da Secretaria dos Esportes e Prefeituras. Processo n°/Município/Convênio n°. 2276159/2019/Ourinhos/91/20. 1787745/2019/Mirante de Paranapanema/78/2020. 1345020/Alvinlândia/80/2020. 886125/2020/Iguape/85/2020. 886507/2020/Miracatu/84/2020. 1104020/20/Cristais Paulista/87/2020. 1299591/2020/Apiaí/86/2020. 1032829/2020/Casa Branca/90/2020.
29/10/2020 Ofício cg n° 386/2020. Convênio n° 139/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo Social de São Paulo e o CEETEPS, objetivando a prorrogar sua vigência e do termo de Rescisão ao Convênio n° 806579/2017, celebrado com o município de Osvaldo Cruz.
03/11/2020 Oficio AC. n° 739/2020. Termo de Colaboração n° 01/2020, firmado entre a Defensoria Pública e a Associação projeto D+ da Criança e do adolescente, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita, à população carente da Comarca de São José do Rio Preto.
09/11/2020 Ofício C. G. N° 395/2020. Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social e o município de Queroz, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio Escola de Beleza-Assistente de Cabeleireiro.
09/11/2020 Ofício AC n° 772/2020. Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública e o Município de São Bernardo do Campo, cujo objeto versa sobre a atuação de Defensores e Defensoras em favor das mulheres em situação de violência no centro de Referência da Mulher Vítima de Violência do Município.
09/11/2020 Oficio AC. n° 773/2020. Celebração do 1º Aditamento ao Termo de Convênio 04/2019 firmado entre a Defensoria Pública e o Município de Tarumã, cujo objeto versa sobre a prestação dos serviços de apoio à assistência jurídica, integral e gratuita à população de Tarumã.
09/11/2020 Ofício C. G. n° 414/2020. Convênio celebrado entre o Fundo Social de São Paulo, e os municípios de Motuca e Taquaritinga, objetivando prorrogar o prazo de suas vigências.
11/11/2020 Oficio C. G. n° 0422/2020. Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Esportes e de municípios relacionados. Processo n°/Município Interessado/ Convênio n°/ 0354/08/ Itatinga/207/08. 0142/13/Anhumas/225/13. 0370/18/Poloni/112/18. 0510/17/Santa Bárbara D'Oeste/017/17. 887026/20/Juquiá/88/20. 886294/20/Eldorado?89/20.
11/11/2020 Ofício C.G. N/ 0422/2020. Termos de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e as Prefeituras nos termos do Decreto 52.418/2007.
13/11/2020 Ofício AC. n/ 774/2020. Aditamento ao termo de Cooperação Técnica n° 14/2018, firmado entre a Defensoria Pública e o Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal do Bem-Estar Assistência Social, cujo objeto versa sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado junto ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - Centro POP e no centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRM, no Município de Bauru.
16/11/2020 Ofício C. G. n° 408/2020. Termo de Aditamento celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de São Paulo e a associação Cultural Criança Feliz - Unidade II, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio Escola de Beleza - Maquiagem.
18/11/2020 Ofício C. G. N° 411/2020. Chamamento Público n° 3/2019, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de Fundo Social de São Paulo e as entidades São Paulo Woman's Club Clube Paulistano de Senhoras, Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras objetivando a implantação do projeto "Escola de Moda, Casa e Papelaria".
18/11/2020 Oficio AC n° 748/2020. Assunto; Aditamento- Termo de Convênio n° 000.217/2019/CV. Convênio firmado entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado de São paulo, cujo objeto versa sobre a modificação das metragens dos locais de ocupação pela Defensoria Pública nos fóruns do tribunal de Contas.
23/11/2020 Ofício C.G. n° 410/2020. Convênio, celebrado entre o Fundo Social de São Paulo e a CDHU, objetivando o gerenciamento e fiscalização de obras, reformas e serviços de engenharia no galpão do FUSSP.
23/11/2020 Ofício C.G. n° 368/2020. Convênios celebrado entre a Secretaria do Governo e o Fundo Social de São Paulo e os municípios de Rosana, Guaíra e Irapuã, tendo por objeto implantação do projeto "Horta Educativa".
25/11/2020 Ofício AC n° 807/2020. Acordo de de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo objeto versa a implementação na Defensoria, o SEI-Sistema Eletrônico de Informação.
02/12/2020 Ofício AC n° 811/2020. Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a UNESP, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para a realização de exames para investigação de vínculo genético em procedimentos extrajudiciais.
09/12/2020 Ofício C.G. n° 432/2020. Termos de Aditamento celebrados entre o estado de São Paulo, por intermédio deste fundo Social de São Paulo, com as Entidades elencadas.
09/12/2020 Ofício C. G. n° 436/2020. Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo Social de São Paulo, com as entidades elencadas.
11/12/2020 Ofício CRA/Araraquara-NSI n° 05/2020. Celebração do Terceiro Termo de Aditamento do Centro Regional de Administração, de contrato decorrente do procedimento de Pregão Eletrônico, para a prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de veículos e outros serviços.
14/12/2020 Ofício AC n° 826/2020. Acordo de cooperação n° 04/2020. Acordo de Cooperação n° 04/2020, firmado entre a Defensoria pública do Estado e o Geledés - Instituto da Mulher Negra, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para por ações, medidas e projetos conjuntos destinados à conscientização acerca dos direitos fundamentais afetos à diversidade e à igualdade de gênero e racial.
16/12/2020 Ofício AC N° 846/2020. Rescisão do Termo de Colaboração n° 02/2019, firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Jovens da Jureia.
16/12/2020 Ofício AC n° 839/2020. Celebração de aditamento ao Termo de Colaboração n° 012019, firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Casa de Isabel da Comarca de Itaquaquecetuba.
17/12/2020 Ofício C.G. N° 0503/2020. Termos de Aditamento e Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da secretaria de Esportes e as Prefeituras nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
18/12/2020 Ofício C.G. n° 434/2020. Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo Social e a Associação Esportiva Palmeirinha de Paraisópolis Morumbi, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros e materiais à OSC.
21/12/2020 Ofício C. G. N° 0504/2020. Termo de Aditamento e convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e as prefeituras nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
22/12/2020 Ofício nº CMIL - 520/630/2020 (processo nº CMIL-2.151.782/2020), por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, celebrou o convênio referenciado.
29/12/2020 Ofício C.G. n° 0509/2020 - SPDOC 1937640/2020. Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto nos termos do Decreto n° 52.418/2007.
30/12/2020 Ofício n° 39/2021/GAB-SENACON/SENACON/MJ. Celebração do Convênio - Plataforma - Brasil n° 906527/2020.
07/01/2021 Ofício AC N° 003/2021. Termo de Cooperação N° 07/2000, firmado entre Defensoria Pública e o Banco do Brasil, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços objetivando a realização de pagamento de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo por crédito de conta bancária.
11/01/2021 Ofício C.G. N° 006/2021. Termos de fomento celebrados entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e as entidades do Decreto N° 52.418/2007.
11/01/2021 Ofício C.G. N° 009/2021. Termos de Aditamento e Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e as Prefeituras nos termos do Decreto N° 52.418/2007.
11/01/2021 Ofício C.G. N° 008/2021. Termo de fomento n° 04/2020 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e a Confederação brasileira de Artes Marciais nos termos do Decreto n° 52.418/2007.
12/01/2021 Ofício P n° 04/2021. Referida manifestação da Procuradoria Geral do Estado aborda sobre a viabilidade de realização do reajustamento de benefícios previdenciários, com base no § 8° do artigo 40 da CF e da LC Estadual n° 1.105/2010, ante o advento da LC n° 173/20 mais especificamente em seu artigo 8°.
18/01/2023 Arquive-se.
15/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.015
15/02/2023 Arquivo - Arquivado
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