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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 121 / 2020

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 121 / 2020
Data Autuação 05/02/2020
Objeto Of. GCRMC 2346/2019 - TC-13500/026/13 - Julgou Irregulares o pregão presencial, o contrato e os termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde - Gabinete do Secretário e Assessorias, e a empresa Tratenge Engenharia Ltda.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE 135000/026/1
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 29/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
05/02/2020 Autuado e Protocolado.
06/02/2020 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
06/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
29/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Dirceu Dalben  
[total:0 ocorrência(s)]
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