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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1666 / 2020

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1666 / 2020
Data Autuação 13/03/2020
Objeto Denúncia de autoria do Deputado Frederico D'Avila contra o Deputado Teonílio Barba, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.008

Tramitação

Data Descrição
13/03/2020 Autuado e Protocolado
16/03/2020 Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
16/03/2020 Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
12/02/2021 Publicada a Decisão nº 04, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por 8 votos a 2, pelo recebimento da representação. (D.A., pág. 7)
12/02/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
01/12/2021 Recebido com voto do relator Barros Munhoz propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
13/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas
14/12/2021 Juntado o despacho; Publique-se o parecer; Arquive -se.
15/12/2021 Publicado o Parecer n°1362, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas. (D.A. pág.11)
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.008
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1362 / 2021 propondo arquivamento dos autos propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas Barros Munhoz Conselho de Ética e Decoro Parlamentar  
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