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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1788 / 2011

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1788 / 2011
Data Autuação 11/06/2012
Objeto Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Corregedoria Parlamentar: Indicação dos nomes do Corregedor e seu substituto.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Comissões - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 13/12/2013 Publicado Ofício nº 17/2013, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembeia Legislativa do Estado de São Paulo, comunicando a eleição do Deputado Hélio Nishimoto a presidência do retro citado conselho; e do Deputado Marco Aurélio de Souza a vice presidência. (DA pág.13).

Tramitação

Data Descrição
28/04/2011 Autuado e Protocolado.
28/04/2011 Juntado Memorando DC/Dir 07/2011, de 0504/2011, do Departamento de Comissões, encaminhando nos termos do Artigo 23 da Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, as indicações partidárias para posterior indicação dos Senhores Líderes das representações partidárias, para o Primeiro Biênio da XVII Legislatura.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Secretaria Geral Parlamentar, com Despacho do Senhor Presidente, Deputado Barros Munhoz, nos termos do disposto no Artigo 23, § 1º da resolução nº 766, de 1999, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para que seja dada ciência aos Líderes dos Partidos para que procedam às indicações dos membros de suas respectivas Bancada, observada a proporcionalidade na forma sugerida pela Secretaria Geral Parlamentar.
28/04/2011 Juntado Memorando DC/Diretoria nº 10/2011, encaminhando o cálculo de proporcionalidade e a relação anexa das representações partidárias para que os Senhores líderes indiquem os membros de seus partidos que irão compor as vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o Primeiro Biênio da XVII Legislatura: PC do B; PMDB; PP; PRB; PV; PSC; PDT;PPS;DEM;PSDB; PR; PSB; PTB; PT; PSOL.
28/04/2011 Juntado MEMO/RN/006/11, de 07/04/2011, da Liderança do PDT, indicando os Deputados José Bittencourt e Rogério Nogueira.
28/04/2011 Juntado Memorando Especial da Liderança do DEM, indicando o Deputado André Soares.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PV, indicando os Deputados Dilmo dos Santos e Afonso Lobato.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PPS, indicando os Deputados Alex Manente e Vitor Sapienza.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança doPSOL, indicando o Deputado Carlos Giannazi.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PRB, indicando os Deputados Gilmaci santos e Sebastião Santos.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PTB, indicando os Deputados Campos Machado e Edson Ferrarini.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PRB, DESCONSIDERANDO as referidas indicações.
28/04/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PT, indicando os Deputados Marco Aurélio, Luiz Cláudio Marcolino, João Paulo Rillo e Enio Tatto.
29/04/2011 Encaminhado ao Departamento de Comissões.
14/06/2011 Juntado Ata da 63ª Sessão Ordinária, contendo a aprovação dos nomes dos Parlamentares para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: PSDB - efetivos: Hélio Nishimoto e Ary Fossen; suplentes: Maria Lúcia Amary e Analice Fernandes. PT - efetivos: Luiz Cláudio Marcolino e Marco Aurélio; suplentes: joão Paulo Rillo e Enio Tatto. PV
30/06/2011 Juntado OF.CEDP Nº 001/2011, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que em reunião realizada em 28/06/2011, foi eleito o Deputado Hélio Nishimoto para Presidente.
27/09/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Cauê Macris, para integrar a referida Comissão, como membro efetivo, em virtude da renúncia do Deputado Ary Fossen.
27/09/2011 Publicado Ofício s/nº, do Deputado Ary Fossen, renunciando à vaga que ocupa como membro efetivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (DA.pg. 22)
27/09/2011 Juntado Ata da 108ª Sessão Ordinária, onde foram colocados em votação, e foram aprovados isoladamente, os nomes dos Parlamentares Célia Leão e José Bittencourt para ocuparem os cargos de Corregedora Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto do Conselho de Ética, respectivamente, o Senhor Presidente deu conhecimento de ofício do Deputado Ary Fossen, comunicando sua renúncia como membro efetivo so PSDB no Conselho de Ética deste Legislativo. Em seguida, colocou em votação e declarou aprovada a indicação do Deputado Cauê Macris, do mesmo partido, para o referido cargo.
04/10/2011 Publicado a Ordem do Dia contendo a aprovação do referido Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (DA.pg. 40).
27/10/2011 Juntado Expediente s/nº da Liderança do PDT, indicando o Deputado Olímpio Gomes como membro efetivo, na vaga do PDT, em razão da vaga decorrente da mudança de partido pelo Deputado José Bittencourt.
25/03/2013 Juntado Memorando DC/Dir 84/2013, de 0504/2011, do Departamento de Comissões, encaminhando nos termos do Artigo 23 da Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, as indicações partidárias para posterior indicação dos Senhores Líderes das representações partidárias, para o Segundo Biênio da XVII Legislatura.
26/06/2013 23ª Sessão Extraordinária - Aprovados os membros do Conselho de Ética- Deputados - PSDB: efetivos: Hélio Nishimoto e Cauê Macris; suplentes: Deputadas Maria Lúcia Amary e Analice Fernandes. PT: Deputados - efetivos: João Paulo Rillo e Marco Aurélio;suplentes: Luiz Cláudio Marcolino e José Zico Prado. PV - Deputados - efetivo: Afonso Lobato; suplente; Dilmo dos Santos. DEM: Deputados - efetivo: André Soares; suplente: Estevam Galvão. PTB - Deputados - efetivo: Campos Machado; suplente: Edson Ferrarini. PSD - Deputados - efetivo: José Bittencourt; suplente: Deputada Rita Passos. PPS - Deputados - efetivo: Alex Manente; suplente: Vitor Sapienza.
27/11/2013 180ª Sessão Ordinária - Colocada em votação a reeleição da Deputada Célia Leão e do Deputado José Bittencourt, para o cargo de corregedora e corregedor substituto respectivamente da Assembleia Legislativa, a mesma não foi deliberada por falta de "quorum".
11/12/2013 77ª Sessão Extraordinária -Aprovada a reeleição da Deputada Célia Leão para o cargo de corregedora, e do Deputado José Bittencourt, para o cargo de corregedor substituto, da Assembleia Legislativa, para um mandato de dois anos.
13/12/2013 Publicado Ofício nº 17/2013, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembeia Legislativa do Estado de São Paulo, comunicando a eleição do Deputado Hélio Nishimoto a presidência do retro citado conselho; e do Deputado Marco Aurélio de Souza a vice presidência. (DA pág.13).
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