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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7332 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7332 / 2011
Data Autuação 16/11/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) HCRP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115

Tramitação

Data Descrição
16/11/2011 Autuado e Protocolado
18/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/11/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
15/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofício ao TCE para que encaminhe cópias de suas decisões já proferidas, bem como da análise dos seus órgãos instrutivos, sobre as contas do HCFMRP-USP, referentes aos exercícios de 1996, 1999, 2000, 2003, 2006, 2008, 2009 e 2010.
17/02/2012 Juntado Ofício CFC nº 12/2012 encaminhando cota do relator ao TCE
12/03/2012 Juntado Ofício GP nº 968/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 12/2012 (Expediente TC.8285/026/12)
12/03/2012 Juntado Ofício GP nº 968/2012, do TCE, informando escaminhamento dado ao Ofício CFC nº 12/2012, protocolado como expediente TC-008285/026/12.
23/04/2012 Juntado Ofício CG.C.EBC nº 479/2012, do TCE, encaminhando cópia da decisão exarada sobre as contas referentes ao exercício de 1999 e informando que as contas referentes ao exercício de 2010 estão em análise nos órgãos técnicos e pendentes de decisão definitiva.
04/05/2012 Juntado Ofício CGC.ARC nº 345/2012, do TCE, encaminhando documentação sobre a análise das contas referentes ao exercício de 2000.
05/06/2012 Juntado Ofício CGCRRM nº 812/2012, encaminhando documentação referente às contas de 2008
15/06/2012 Juntado Ofício C.CCM nº 1279/2012, do TCE, informando que o processo referente às contas de 2003 (TC-003560/026/03)foi expurgado e encaminhando cópias das contas do exercício de 2006
03/07/2012 Juntado Ofício C.ECR nº 792/2012, do TCE, encaminhando cópias das contas do exercício de 2009 e planilha sobre as contas do exercício de 1997
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
10/09/2020 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 7332/2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento..
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 7332/2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento.
20/06/2023 Publicado o Parecer nº 527, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento. (D.A., pág. 11)
20/06/2023 Arquive-se
23/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115
23/06/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
527 / 2023 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 7332/2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento. Agente Federal Danilo Balas Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando envio de ofício ao TCE para que encaminhe cópias de suas decisões já proferidas, bem como da análise dos seus órgãos instrutivos, sobre as contas do HCFMRP-USP, referentes aos exercícios de 1996, 1999, 2000, 2003, 2006, 2008, 2009 e 2010. Luiz Moura  
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