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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2028 / 2013

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2028 / 2013
Data Autuação 10/04/2013
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CEPAM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115

Tramitação

Data Descrição
10/04/2013 Autuado e Protocolado
10/04/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/04/2013 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/04/2013 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/09/2013 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando à CEPAM a documentação faltante e ao TCE cópias sobre o processo de contas do exercício de 2012
12/09/2013 Juntados os Ofícios CFC, números 35 e 36, de 2013, enviando a cota do relator, respectivamente, para a CEPAM e para o TCE.
11/10/2013 Juntado Ofício C.ECR nº 1472/2013, em resposta ao Ofício CFC nº 36/2013 (protocolizado como Expediente TC-032921/026/13), informando que o Processo TC-003608/016/12, contas da CEPAM de 2013, estão em fase de instrução.
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018 Devolvido sem voto
16/10/2019 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
26/11/2019 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2028/2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2028/2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento
20/06/2023 Publicado o Parecer nº 528, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento. (D.A., pág. 11)
20/06/2023 Arquive-se
23/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.115
23/06/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
528 / 2023 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2028/2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento Agente Federal Danilo Balas Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando à CEPAM a documentação faltante e ao TCE cópias sobre o processo de contas do exercício de 2012 Rodrigo Moraes  
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