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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3967 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3967 / 2014
Data Autuação 03/06/2014
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Rodovia das Colinas S.A..
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Concessionária Rodovia das Colinas S.A..
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118

Tramitação

Data Descrição
03/06/2014 Autuado e Protocolado
03/06/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/06/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/07/2014 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
01/07/2014 Juntado Ofício CFC nº 15/2014, encaminhando cota do relator à Concessionária.
16/07/2014 Juntado o Ofício PRCC-151/14, da Concessionária, encaminhando Estudo FIPECAFI, em resposta ao Ofício CFC nº 15/14
28/08/2014 Juntado Ofício CFC nº 17/2014 solicitando Parecer da Procuradoria da ALESP sobre a resposta da concessionária ao Ofício CFC nº 15/2014
22/09/2014 Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
04/11/2014 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
06/11/2014 Juntado Ofício CFC nº 27/2014 à Concessionária solicitando documentos faltantes.
10/12/2014 Juntado Ofício PRCC-314/14, da Concessionária Colinas encaminhando documentação faltante. Ao Relator.
10/02/2015 Devolvido sem voto
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida nos autos Processo RGL nº 3967/2014 e propõe o arquivamento do mesmo.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida nos autos e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3967/2014.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Donato
09/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida nos autos e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3967/2014, sem prejuízo de eventuais solicitações futuras de informações à ARTESP, a quem compete o gerenciamento e fiscalização da referida execução contratual. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, que toma conhecimento da documentação contida nos autos e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3967/2014, sem prejuízo de eventuais solicitações futuras de informações à ARTESP, a quem compete o gerenciamento e fiscalização da referida execução contratual.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1431, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida nos autos e propõe o arquivamento do referido Processo, sem prejuízo de eventuais solicitações futuras de informações à ARTESP, a quem compete o gerenciamento e fiscalização da referida execução contratual. (D.A., pág. 212)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1431 / 2023 que toma conhecimento da documentação contida nos autos e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3967/2014, sem prejuízo de eventuais solicitações futuras de informações à ARTESP, a quem compete o gerenciamento e fiscalização da referida execução contratual. Donato Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação contida nos autos Processo RGL nº 3967/2014 e propõe o arquivamento do mesmo. André do Prado  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação contida nos autos e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3967/2014. Barros Munhoz  
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes  
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