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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1152 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1152 / 2015
Data Autuação 24/03/2015
Objeto Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos para preenchimento das vagas das CPIs.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Comissões - Comissões Parlamentares de Inquérito
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.044

Tramitação

Data Descrição
21/03/2015 Publicado o ATO Nº 19, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, em face do Requerimento nº 253, de 2015, de autoria do Deputado Orlando Morando e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, ¿investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo¿. (DA. pg. 07)
21/03/2015 Publicado o ATO Nº 20, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, em face do Requerimento nº 254, de 2015, de autoria do Deputado Chico Sardelli e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, ¿investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo¿. (DA. pg. 07)
21/03/2015 Publicado o ATO Nº 21, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, em face do Requerimento nº 255, de 2015, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, ¿apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado de São Paulo¿. (DA.pg. 07)
21/03/2015 Publicado o ATO Nº 22, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, em face do Requerimento nº 256, de 2015, de autoria da Deputada Célia Leão e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, ¿investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes¿. (DA.pg. 07)
21/03/2015 Publicado o ATO Nº 22/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, em face do Requerimento nº 257, de 2015, de autoria do Deputado Ed Thomas e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, ¿investigar denúncias sobre a situação econômico- financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo¿. (DA. pg. 07)
21/03/2015 Publicado o ATO Nº 23/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, em face do Requerimento nº 257, de 2015, de autoria do Deputado Ed Thomas e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, da XIV Consolidação do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, ¿investigar denúncias sobre a situação econômico- financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo¿.(DA. pg. 07)
23/03/2015 Autuado Memorando DC/Diretoria nº 05/2015, de 23/03/2015, contendo cálculo de proporcionalidade para compor as Comissões Parlamentares de Inquérito: Requerimento nº 253/2015 - "Empresas de Telecomunicações"; Requerimento nº 254/2015 "Transporte Ferroviário de Carga"; Requerimento nº 255/2015 " Trabalho Infantil"; Requerimento nº 256/2015 "Diertórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes" e Requerimento nº 257/2015 "Santas Casas".
23/03/2015 Autuado e Protocolado.
26/03/2015 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
26/03/2015 Entrada no Departamento de Comissões
28/04/2015 Publicado o Ato nº 97, de 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 19, de 20 de março de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ¿investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo¿, conforme o Requerimento nº 253, de 2015, de autoria do Deputado Orlando Morando, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: MEMBROS EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS Orlando Morando PSDB Roberto Massafera Luiz Fernando Machado PSDB Roberto Engler Alencar Santana PT Beth Sahão Rogério Nogueira DEM André Soares Ed Thomas PSB Carlos Cezar Chico Sardelli PV Marcos Neves Roberto Morais PPS Davi Zaia André do Prado PR Marcos Damásio Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati (DA.pg. 08)
28/04/2015 Publicado o Ato nº 98, de 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 20, de 20 de março de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ¿investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo¿, conforme o Requerimento nº 254, de 2015, de autoria do Deputado Chico Sardelli, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: MEMBROS EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS Barros Munhoz PSDB Carlão Pignatari Roberto Massafera PSDB Celso Giglio Márcia Lia PT Geraldo Cruz Abelardo Camarinha PSB Carlos Cezar Chico Sardelli PV Marcos Neves Davi Zaia PPS Fernando Cury Ricardo Madalena PR Marcos Damásio Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati Campos Machado PTB Roque Barbiereno uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 19, de 20 de março de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ¿investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo¿, conforme o Requerimento nº 253, de 2015, de autoria do Deputado Orlando Morando, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: MEMBROS EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS Orlando Morando PSDB Roberto Massafera Luiz Fernando Machado PSDB Roberto Engler Alencar Santana PT Beth Sahão Rogério Nogueira DEM André Soares Ed Thomas PSB Carlos Cezar Chico Sardelli PV Marcos Neves Roberto Morais PPS Davi Zaia André do Prado PR Marcos Damásio Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati (DA.pg. 08)
28/04/2015 Publicado o Ato nº 99, de 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 21, de 20 de março de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ¿apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado de São Paulo¿, conforme o Requerimento nº 255, de 2015, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: MEMBROS EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS Carlos Bezerra Jr. PSDB Ramalho da Construção Hélio Nishimoto PSDB Analice Fernandes Ana do Carmo PT Beth Sahão André Soares DEM Cezinha de Madureira Afonso Lobato PV Reinaldo Alguz Marta Costa PSD Rita Passos Marcos Damásio PR André do Prado Leci Brandão PCdoB Átila Jacomussi Clélia Gomes PHS (DA. pg. 08)
28/04/2015 Publicado o Ato nº100, de 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 22, de 20 de março de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ¿investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes¿, conforme o Requerimento nº 256, de 2015, de autoria da Deputada Célia Leão, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: MEMBROS EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS Célia Leão PSDB Roberto Engler Welson Gasparini PSDB Mauro Bragato Prof. Auriel PT Alencar Santana Milton Leite Filho DEM Rogério Nogueira Adilson Rossi PSB Orlando Bolçone Gilmaci Santos PRB Wellington Moura Coronel Camilo PSD Rita Passos Rodrigo Moraes PSC Márcio Camargo Igor Soares PTN. (DA.pg. 08)
28/04/2015 Publicado o Ato nº101, de 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 23, de 20 de março de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, ¿investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo¿, conforme o Requerimento nº 257, de 2015, de autoria do Deputado Ed Thomas, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: MEMBROS EFETIVOS PARTIDO SUBSTITUTOS Analice Fernandes PSDB Luiz Fernando Machado Celso Giglio PSDB Pedro Tobias Carlos Neder PT Geraldo Cruz Gil Lancaster DEM Cezinha de Madureira Afonso Lobato PV Reinaldo Alguz Ed Thomas PSB Adilson Rossi Itamar Borges PMDB Jooji Hato Wellington Moura PRB Gilmaci Santos André do Prado PR Ricardo Madalena (DA.pg. 08)
06/05/2015 Publicado Ofício nº 029/2015, de 30/04/2015, do Deputado Igor Soares, ao Presidente da Assembleia Legilativa, Deputado Fernando Capez, apresentando sua renúncia da referida CPI, a partir dessa data, em caráter irrevogável, tendo em vista a grande dmanda de compromissos anteriormente firmados como membro das Comissões, Líder de Partido, Agenda Governamental entre outros compromissos parlamentares. (DA.pg. 21)
06/05/2015 Publicado Ofício LIDPSD Nº 009/2015, em 29/04/2015, do Deputado Coronel Camilo, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, nos termos do artigo 44, I da "XIV" Consolidação do Regimento Interno, informa sua renúncia da bancada do PSD das Comissões Parlamentares de Inquérito do Trabalho Infantil (Ato nº 99/2015) e das Irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes (Ato nº 100/2015). (DA. pg. 21
05/04/2017 Publicado Ato Nº 23, de 2017, o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ( PT), nomeia a Deputada Beth Sahão como substituta na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em substituição ao Deputado Marcos Martins, bem como membro efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em substituição ao Deputado Alencar Santana Braga. Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Geraldo Cruz, como substituto na Comissão de Assuntos Desportivos, em substituição ao Deputado Marcos Martins, e os Deputados Luiz Turco, como membro efetivo, e Professor Auriel, como membro substituto, na Comissão de Educação e Cultura, em substituição à Deputada Márcia Lia, e ao Deputado Marcos Martins, respectivamente. (DA. págs. 7)
03/05/2017 Publicado o ATO Nº 36, DE 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde - PV, nomeia o Deputado Doutor Ulysses como membro efetivo e o Deputado Afonso Lobato como substituto na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 69, de 2016, e constituída pelo Ato nº 81, de 2016, com a finalidade de "apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado de São Paulo, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores", em vaga decorrente da renúncia do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. (DA. págs. 8)
04/05/2017 Publicado Ato nº 37, de 2017, da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 27, de 17 de abril de 2017, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH¿, conforme o Requerimento nº 1.391, de 2015, de autoria do Deputado ROQUE BARBIERE e outros, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PSDB Efetivo Marco Vinholi Substituto João Caramez, PSDB Efetivo Roberto Massafera, Substituto Carlão Pignatari, PT Efetivo Alencar Santana, Substituto Marcia Lia, DEM efetivo Edmir Chedid, Substituto Rogério Nogueira, PSB Efetivo Caio França, Substituto Ed Thomas, PV Efetivo Chico Sardelli, Substituto Doutor Ulysses, PMDB Efetivo Jorge Caruso, Substituto Jooji Hato, PRB Efetivo Milton Vieira, Substituto Wellington Moura , PTB Efetivo Roque Barbiere, Substituto Campos Machado. Assemblei a Legislativa, em 03 de maio de 2017. (D.A. de 04/05/2017 ¿ pg. 9.)
09/05/2017 Publicado Ato nº 40, de 2017, da Presidencia da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia a Deputada Célia Leão e o Deputado Ramalho da Construção como membros efetivos na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 69, de 2016, e constituída pelo Ato nº 81, de 2016, com a finalidade de "apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado de São Paulo, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores", em vagas decorrentes das renúncias da Deputada Analice Fernandes e do Deputado Pedro Tobias.(DA. pág. 8)
10/05/2017 Publicado o Ato nº 43, de 2017, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Partido Socialista Brasieliro - PSB, nomeia o Deputado Adilson Rossi como membro substituto na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 27, de 2017, e constituída pelo Ato nº 37, de 2017, com a finalidade de investigar as fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação CNH, em substituição ao Deputado Ed Thomas. Assembleia Legislativa, em 9 de maio de 2017
12/05/2017 Publicado Ofício s/nº, de 12 de maio de 2017, do Deputado Roque Barbiere, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, a sua renúncia como membro titular da referida CPI -Planos de Saúde. a partir dessa data. Sala das Sessões, em 11/05/2017. (DA. pág. 8).
13/05/2017 Publicado Ato nº 45, de 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 32, de 27 de abril de 2017, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito , conforme o referido Requerimento , de autoria do Deputado ORLANDO MORANDO e outros, CONSTITUI a CPI, nomeando os seguintes membros Efetivo -Carlão Pignatari, Substituto Marco Vinholi: PSDB, Efetivo João Caramez, Substituto Roberto Massafera, PSDB, Efetivo Alencar Santana Braga, substituto Márcia Lia: PT Efetivo, Gil Lancaster, Substituto Cezinha de Madureira; DEM, Efetivo Carlos Cezar, Substituto, Junior Aprillanti; PSB, Efetivo Milton Vieira, Substituto, Wellington Moura; PRB, Efetivo, Roberto Morais, Substituto, Davi Zaia, PPS; e Efetivo Márcio Camargo, Substituto Celso Nascimento PSC e Efetivo Delegado Olim, Substituto, Antonio Salim Curiati; PP (pág. 7)
18/05/2017 Publicado Ato 52, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido republicano Brasileiro - PRB, nomeia a Deputado Jorge Wilson xerife do Consumidor como membro efetivo e o Deputado Sebastião dos Santos como substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito, em vagas decorrentes das renúncias dos Deputados Roque Barbiere e Deputado Campos Machado, ambos do PTB. Assembleia Legislativa, em 17 de maio de 2017. (pág. 11)
18/05/2017 Publicado Ato 53, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado Geraldo Cruz como membro efetivo e o Deputado Alencar Santana Braga, que passa de membro efetivo para membro substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Márcia Lia do PT. Assembleia Legislativa, em 17 de maio de 2017. (pág. 11)
18/05/2017 Publicado Ato 54, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos trabalhadores - PT, nomeia o Deputado José Zico Prado como membro efetivo e o Deputado José Américo como membro substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito, em vagas anteriormente ocupadas pelo deputado Alencar Santana Braga e pela Deputada Márcia Lia, respectivamente, ambos do PT. Assembleia Legislativa, em 17 de maio de 2017. (pág. 11)
19/05/2017 Publicado Ato 55, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Wellington Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Milton Vieira e o Deputado Gilmaci Santos, como membro substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Assembleia Legislativa, em 18 de maio de 2017. (D.A., pág. 9)
25/05/2017 Publicado ofício s/nº, de 17 de maio de 2017, Liderança do PTB, por seu Líder Deputado Campos Machado, comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que, em razão da desistência do Deputado Roque Barbiere de participar como Membro efetivo da CPI Planos de Saúde, o PTB abre mão da vaga que foi disponibilizada na formação da referida Comissão. (D.A.; de 24/05/2017, pág. 12)
23/10/2023 Arquive-se.
24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.044
24/10/2023 Arquivo - Arquivado
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