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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1236 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1236 / 2015
Data Autuação 26/03/2015
Objeto Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo (ref. anterior: RGL 6/12).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.017

Tramitação

Data Descrição
27/03/2015 Publicado Ofício nº 137/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o distrato do contrato de repasse OGU n° 0372157-44/2011 firmando com a Secretaria de Meio Ambiente, assinado em 30/12/2011, no âmbito do Programa Nacional de Resíduos Sólidos, sob gestão do Ministério do Meio Ambiente, que tem por objeto o apoio a Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos, em atendimento a solicitação da Secretaria. (DA pág. 09) Rel. 004599
27/03/2015 Publicado Ofício nº 141/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal , comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09.03.2015, destinados a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0424.174-66/2013, no âmbito do Programa JOGOS OLÍMPICOS, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por finalidade a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro.(DA pág. 09) Rel. 004600
27/03/2015 Publicado Ofício n° 147/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Termo de Compromisso n° 0352.664-60/2011, assinado em 31.10.2011, foi rescindido por não cumprimento ao disposto nas cláusulas quinta e sexta do Anexo ao Termo de Compromisso e aos prazos estabelecidos na Portaria n° 377, de 14 de agosto de 2012, do Ministério das Cidades, devido ao não atendimento da exigência da apresentação de Termo Aditivo com a empresa executora do empreendimento, oriundo de licitação pretérita, até o primeiro desembolso, conforme Síntese do Projeto Aprovado, homologado pelo Ministério das Cidades, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Informa também que a decisão foi objeto de Termo de Rescisão Contratual assinado em 13.03.2015, o qual será levado à publicação no DOU, no prazo legal. (DA pág. 09) Rel. 004520
10/04/2015 Publicado Ofício nº 169/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24.03.2015, destinados a Secretaria de Estado da Habitação, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.527-56, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades.(DA pág. 7) ¿ Rel. 6044
10/04/2015 Publicado Ofício nº 168/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros do FGTS, referente ao contrato 0319.580-60, em 27/03/2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE: Linha 17 Ouro do METRO. (DA pág. 7) ¿ Rel. 6046
10/04/2015 Publicado Ofício nº 167/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24.03.2015, destinados a Secretaria de Estado da Habitação, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades.(DA pág.7) ¿ Rel. 6047
28/04/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200058/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 18.03.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato no 13211501. (DA pág. 20) Rel. 008130
30/04/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200095/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 13.04.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nos. 11212591, 13206311 e 14210111. (DA pág. 21) Rel. 008293
13/05/2015 Publicado ofício nº 91/2015, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 14210111. (DA. pág. 20)- Rel 9018/2015
13/05/2015 Publicado ofício nº 99/2015, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 11212591,013206311, 14202101, 14207201 e 14210111.(DA. pág. 20) - Rel 9019/2015
10/06/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200147/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 25.05.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs. 13206301 e 14210111. (DA pág. 16) Rel. 011326
10/06/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200150/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 27.05.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 14210111. (DA pág. 16) Rel. 011327
11/06/2015 Publicado Ofício nº 133/2015/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura ¿ Secretaria Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando, em cumprimento à determinação contida no artigo 48 da Portaria Interministerial nº 507, de 24.11.2011, que liberou recursos em 29.05.2015 (código 2015OB800096), referentes à parcela 2/2 do convênio FBN nº 800812/2014, objetivando ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas estaduais ou municipais, em favor da Empresa Mais Diferenças. (DA pág. 14) Rel. 011439
30/06/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200162/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 16.06.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nos 11212591, 13206301, 13206311 e 14210111. (DA pág. 15) Rel. 013418
02/07/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200182/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 19.06.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 14202101. (DA pág. 11) Rel. 013650
05/08/2015 Publicado ofício Nº 380/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do termo de compromisso 0424.174- 66/2013, junte-se ao RGL 1236/15, (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 560/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 793827/2013/MJ/CAIXA, junte-se ao RGL 1236/15, (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 561/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 782956/2013/MJ/CAIXA, junte-se ao RGL 1236/15. (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 562/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 782958/2013/MJ/CAIXA, junte-se ao RGL 1236/15. (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 563/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 782959/2013/MJ/CAIXA, junte-se ao RGL 1236/15. (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 624/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 793829/2013/MJ/CAIXA, junte-se ao RGL 1236/15. (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 551/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 782955/2013/MJ/CAIXA, junte-se ao RGL 1236/15. (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 358/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do Termo de Compromisso 0227.527-56, junte-se ao RGL 1236/15,. (DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 502/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do Termo de Compromisso 1003880- 44/2013, junte-se ao RGL 1236/15,(DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 1651/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do Contrato 793826/2013, junte-se ao RGL 1236/15.(DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado ofício Nº 374/2015, da CEF, comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do contrato 0319.580-60, junte-se ao RGL 1236/15.(DA. pág. 12)
05/08/2015 Publicado Ofício nº 387/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 22.07.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60 da Linha 17 Ouro do Metrô. (DA pág. 12) Rel. 013868
05/08/2015 Publicado Ofício nº 380/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14.07.2015, destinados a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0424.174-66/2013, assinado em 27.11.13, no âmbito do Programa JOGOS OLÍMPICOS, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por finalidade a execução do Centro Paraolímpico Brasileiro.(DA pág. 12) Rel. 013869
05/08/2015 Publicado Ofício nº 324/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 23.06.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60 da Linha 17 Ouro do Metrô. (DA pág. 12) Rel. 013887
05/08/2015 Publicado Ofício nº 155/2015/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura ¿ Secretaria Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando, em cumprimento à determinação contida no artigo 48 da Portaria Interministerial nº 507, de 24.11.2011, que liberou recursos em 02.07.2015 (código 2015OB800009), referentes à parcela um de dos do convênio nº 793711/2013, objetivando ¿projeto setorial de promoção e exportações Cinema Brasil¿, em favor do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo - SIAESP. (DA pág. 12) Rel. 013888
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0560/2015/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PRES. PRUDENTE, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793827/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1010271-16/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Caiuá/SP. (DA pág. 12) Rel. 013889
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0561/2015/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PRES. PRUDENTE, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782956/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003877-88/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Nova Independência/SP. (DA pág. 12) Rel. 013890
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0562/2015/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PRES. PRUDENTE, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782958/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003875-47/2013, assinado em 27.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória I no município de Pacaembu/SP. (DA pág. 12) Rel. 013891
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0563/2015/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PRES. PRUDENTE, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782959/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003874-10/2013, assinado em 27.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória II no município de Pacaembu/SP. (DA pág. 12) Rel. 013892
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0624-R/2015/SR PAULISTA/GIGOV/BU, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793829/2013/MJUSTIÇA/CAIXA ¿ Processo nº 1010269-75, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória II no município de Gália/SP. (DA pág. 12) Rel. 013893
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0551/2015/GIGOVPK, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Piracicaba/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782955/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2582.1003878-02/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Santa Cruz da Conceição/SP. (DA pág. 12) Rel. 013894
05/08/2015 Publicado Ofício nº 358/2015/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16.06.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.527-56, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades.(DA pág. 12) Rel. 013895
05/08/2015 Publicado Ofício nº 0502/2015/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Santos/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 1003880-44/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Segurança Pública com Cidadania, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Registro/SP. (DA pág. 12) Rel. 013896
05/08/2015 Publicado Ofício nº 1651/2015/GIGOV/SR, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo São José do Rio Preto/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 15.07.2015, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793826/2013, Processo nº 1010272-31, firmado com a Secretaria de Administração Penitenciária, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município Paulo de Faria/SP. (DA pág. 12) Rel. 013897
05/08/2015 Publicado Ofício nº 374/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 22.07.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60 da Linha 17 Ouro do Metrô. (DA pág. 12) Rel. 013898
08/08/2015 Arquive-se.
11/08/2015 Publicado ofício Nº 396/2015, da CEF comunica a liberação de recursos financeiros no âmbito do termo de compromisso 0227.530-01, junte-se ao RGL 1236/15, DA. pág. 13
11/08/2015 Publicado Ofício nº 396/2015/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16.07.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades.(DA pág. 13) Rel. 015223
13/08/2015 Publicado ofício Nº 721/2015, da CEF comunica repasse de recursos financeiros no âmbito do contrato 782957/2013. Junte-se ao RGL 1236/15, DA. pág. 14
13/08/2015 Publicado ofício Nº 722/2015, da CEF, comunica repasse de recursos financeiros no âmbito do contrato 793828/2013. Junte-se ao RGL 1236/15,, DA. pág. 14
13/08/2015 Publicado Ofício nº 0721-R/2015/SR PAULISTA/GIGOV/BU, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782957/2013/MJUSTIÇA/CAIXA ¿ Processo nº 1003876-3, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Aprimoramento da Execução Penal, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Álvaro de Carvalho. (DA pág. 14) Rel. 015373
13/08/2015 Publicado Ofício nº 0722-R/2015/SR PAULISTA/GIGOV/BU, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista/SP, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28.07.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793828/2013/MJUSTIÇA/CAIXA ¿ Processo nº 1010270-92, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Aprimoramento da Execução Penal, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória I no município de Gália/SP. (DA pág. 14) Rel. 015374
21/08/2015 Publicado Ofício nº 403/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03.08.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1016.925-60/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto Pavimentação e Drenagem na Rua Bandeirantes, na cidade do Guarujá. (DA pág. 13) Rel. 016511
03/10/2015 Publicado Ofício nº 462/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23.09.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1016.926-85/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto Pavimentação e Drenagem da Rua José da Silva Leme, no município de Várzea Paulista. (DA pág. 09) Rel. 020263 (RGL 1236/15)
03/10/2015 Publicado Ofício nº 463/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 28.09.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60 da Linha 17 Ouro do Metrô. (DA pág. 09) Rel. 020264 (RGL 1236/15)
10/10/2015 Publicado Ofício nº 477/2015/SR Paulista/SP, da Caixa - Superintendência Regional Paulista, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa Pro-Transporte, referente ao contrato -VLT Baixada ¿ EMTU ¿ Contrato nº 0410.654-83, liberado em 06.01.2015. (DA. pág. 09) Rel. 20886
28/10/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200300/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 16.10.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs. 11212591, 13206311, 14202101 e 14210111. (DA pág. 13) Rel. 022747
05/11/2015 Publicado Ofício nº 2110/2015/GIGOV/SR, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo São José do Rio Preto, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20.10.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793826/2013/MJUSTIÇA/CAIXA ¿ Processo nº 1010272-31, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Paulo e Faria¿. (DA pág. 17) Rel. 025694
05/11/2015 Publicado Ofício nº 2109/2015/GIGOV/SR, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo São José do Rio Preto, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20.10.2015, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793826/2013/MJUSTIÇA/CAIXA ¿ Processo nº 1010272-31, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Paulo e Faria¿. (DA pág. 17) Rel. 026517
04/12/2015 Publicado Ofício nº 548/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 27.11.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60 da Linha 17 Ouro do Metrô. (DA pág. 07) Rel. 551332
08/12/2015 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO nº 325/2015, do BNDES ¿ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, comunicando que o BNDES efetuou, no dia 12/11/2015, liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo no âmbito do Contrato nº 13211501. (DA pág. 10) Rel. 551423
08/08/2018 Arquive-se.
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