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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2876 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2876 / 2015
Data Autuação 20/05/2015
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - RodoAnel.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Rodoanel Oeste
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 201 e após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 2876, de 2015

Tramitação

Data Descrição
20/05/2015 Autuado e Protocolado.
20/05/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/05/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/08/2015 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Por fim, foi-nos possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n° 2876, de 2015, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo.
28/03/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
28/03/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
26/07/2018 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2876, de 2015.
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 201 e após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 2876, de 2015
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Por fim, foi-nos possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n° 2876, de 2015, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo. Jorge Caruso  
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 201 e após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 2876, de 2015 Carla Morando  
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, motivo pelo qual, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 2876, de 2015. José Américo  
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