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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3027 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3027 / 2015
Data Autuação 22/05/2015
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SPVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046

Tramitação

Data Descrição
22/05/2015 Autuado e Protocolado.
25/05/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 3027, de 2015, e propõe o arquivamento dos autos.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
01/06/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que após tomar conhecimento da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3027, de 2015..
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
09/08/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
24/08/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que após tomar conhecimento da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3027, de 2015.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1434, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 212)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1434 / 2023 que após tomar conhecimento da documentação enviada pela concessionária SPVIAS, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3027, de 2015. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 3027, de 2015, e propõe o arquivamento dos autos. André do Prado  
[total:0 ocorrência(s)]
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