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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5810 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5810 / 2015
Data Autuação 19/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) DERSA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046

Tramitação

Data Descrição
19/08/2015 Autuado e Protocolado.
19/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
20/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/08/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL n.° 5810, de 2015 e que esta Comissão dê ciência desta manifestação à DERSA.
24/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
15/10/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo, além do arquivamento do Processo RGL nº 5810, de 2015, que esta Comissão dê Ciência desta manifestação à DERSA
14/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/09/2020 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 12/13, que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5810, de 2015 e que esta Comissão dê ciência desta manifestação DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
15/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
07/10/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista a documentação contida nos autos e ainda, a dissolução da DERSA, autorizada pela Lei nº 17.148 de setembro de 2019, propõe o arquivamento do Processo RGL 05810/2015.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
06/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento de 2015, toma conhecimento da proposta orçamentária enviada pela Dersa e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 05810, DE 2015. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, que, tendo em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento de 2015, toma conhecimento da proposta orçamentária enviada pela Dersa e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 05810, DE 2015.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1435, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento de 2015, toma conhecimento da proposta orçamentária enviada pela Dersa e propõe o arquivamento do rererido Processo. (D.A., pág. 212)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1435 / 2023 que, tendo em vista que a documentação apresentada se refere ao orçamento de 2015, toma conhecimento da proposta orçamentária enviada pela Dersa e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 05810, DE 2015. Milton Leite Filho Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo, além do arquivamento do Processo RGL nº 5810, de 2015, que esta Comissão dê Ciência desta manifestação à DERSA Carlão Pignatari  
Voto do relator que, tendo em vista a documentação contida nos autos e ainda, a dissolução da DERSA, autorizada pela Lei nº 17.148 de setembro de 2019, propõe o arquivamento do Processo RGL 05810/2015. Carla Morando  
Voto do relator que propõe o arquivamento do Processo RGL n.° 5810, de 2015 e que esta Comissão dê ciência desta manifestação à DERSA. Fernando Cury  
Voto do relator que ratifica a manifestação de fls. 12/13, que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5810, de 2015 e que esta Comissão dê ciência desta manifestação DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. Dra. Damaris Moura  
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