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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5859 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5859 / 2015
Data Autuação 20/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CDHU
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 07/11/2019 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5859, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento

Tramitação

Data Descrição
20/08/2015 Autuado e protocolado.
24/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
18/09/2015 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que constata que os documentos de fls. 2 a 9, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2016, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5859, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
07/11/2019 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5859, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5859, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento Rafa Zimbaldi  
Voto do relator que constata que os documentos de fls. 2 a 9, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2016, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5859, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera  
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