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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6089 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6089 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paulista de Rádio e TV Educativa-FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundação Padre Anchieta
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.037

Tramitação

Data Descrição
01/09/2015 Autuado e Protocolado.
01/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
05/11/2015 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das propostas orçamentárias referentes aos exercícios de 2003 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Padre Anchieta ¿ Rádio e TV, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6089, de 2015.
04/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
06/09/2018 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das propostas orçamentárias referentes aos exercícios de 2003 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6089, de 2015.
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/08/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo nº 6089, de 2015, pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo nº 6089, de 2015
23/09/2019 Juntado Ofício CFC nº 020/2019, encaminhando cópia do Parecer à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
25/09/2019 Publicado o Parecer n° 1148, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício à Fundação Padre Anchieta e posterior arquivamento dos autos. (D.A., págs. 11 e 13)
25/09/2019 Arquive-se.
24/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.037
24/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1148 / 2019 propondo arquivamento dos autos que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo nº 6089, de 2015 Roque Barbiere Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento das propostas orçamentárias referentes aos exercícios de 2003 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6089, de 2015. Jorge Caruso  
Voto do relator que toma conhecimento das propostas orçamentárias referentes aos exercícios de 2003 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6089, de 2015. José Américo  
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