Processo CFC n° 6302, de 2015

Compartilhar:

Documento	Processo CFC
Número RGL	6302 / 2015
Data Autuação	03/09/2015
Objeto	Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2012 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Centro Paula Souza-CEETPS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 19/02/2020 Recebido com voto do relator Wellington Moura que, ante a intempestividade do envio da proposta orçamentária para apuração do exercício financeiro de 2012 e 2015, propõe o arquivamento dos autos., pela Comissão de Fiscalização e Controle

Data	Descrição
03/09/2015	Autuado e Protocolado
08/09/2015	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/09/2015	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/09/2015	Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2016	Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Resta claro que entre o valor proposto para investimentos e o efetivamente orçado, decorre um percentual de -20,3% transparecendo o abandono do Governo do Estado para com a Educação. Deste modo, lamentavelmente só resta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6302, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento.
12/12/2018	Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
25/03/2019	Devolvido sem voto
26/06/2019	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
19/02/2020	Recebido com voto do relator Wellington Moura que, ante a intempestividade do envio da proposta orçamentária para apuração do exercício financeiro de 2012 e 2015, propõe o arquivamento dos autos., pela Comissão de Fiscalização e Controle

Localizar Documento Natureza

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	que, ante a intempestividade do envio da proposta orçamentária para apuração do exercício financeiro de 2012 e 2015, propõe o arquivamento dos autos.	Wellington Moura
	Voto do relator	Resta claro que entre o valor proposto para investimentos e o efetivamente orçado, decorre um percentual de -20,3% transparecendo o abandono do Governo do Estado para com a Educação. Deste modo, lamentavelmente só resta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6302, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento.	Luiz Fernando T. Ferreira
[total:0 ocorrência(s)]

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala