Processo CFC n° 6440, de 2015

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6440 / 2015

Referências

Documento	Processo CFC
Número RGL	6440 / 2015
Data Autuação	15/09/2015
Objeto	Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Tramitação

Data	Descrição
14/09/2015	Autuado e Protocolado
15/09/2015	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/09/2015	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/09/2015	Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
24/09/2015	Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
08/10/2015	Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/10/2015	Juntado Ofício CFC nº 115/2015 à ARTESP solicitando informações complementares.
29/10/2015	Juntado ofício UGA 098/15, da ARTESP, contendo informações complementares.
03/12/2015	Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
23/05/2018	Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019	Devolvido sem voto
04/10/2019	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/10/2019	Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
14/07/2020	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/09/2020	Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 663/665, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL N° 6440, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas do Estado, para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
16/06/2021	Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021	Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
19/06/2023	Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
09/08/2023	Devolvido sem voto

Documentos Acessórios

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	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.	Luiz Fernando Machado
	Voto do relator	que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.	Carla Morando
	Voto do relator	que ratifica a manifestação de fls. 663/665, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL N° 6440, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas do Estado, para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.	Dra. Damaris Moura
	Voto do relator	que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6440, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.	Carlão Pignatari
	Cota	solicitando informações complementares	Luiz Fernando Machado
[total:0 ocorrência(s)]

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