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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2 / 2016

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2 / 2016
Data Autuação 28/01/2016
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Ofício G.P. nº 855/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de junho de 2016. (DA pág. 12) Rel. 102429

Tramitação

Data Descrição
03/02/2016 Publicado Ofício DOF. n° 017/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Associação Educacional Toledo, referente ao Processo n° 9402/2015, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita aos necessitados nas áreas civil. (DA pág. 07) Rel. 000509
03/02/2016 Publicado Ofício DOF nº 489/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando o 5º Termo de Aditamento do Convênio celebrado entre a mencionada Defensoria e a Associação Educacional Toledo, Mantenedora do Centro Universitário ¿Antonio Eufrásio de Toledo¿ de Presidente Prudente, processo nº 3488/2011, para prestação de seerviço de apoio à assitencia jurídica integral e gratuíta à população carcerária da penitenciária de Tupi Paulista. (DA. pág.07 ) Rel. 000510
03/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0565/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 11.12.2015 a 17.12.2015. (DA. pág.07 ). Rel. 000443
03/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0006/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.01.2016 a 07.01.2016. (DA. pág. 07). Rel. 000444
03/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0569/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.12.2015 a 24.12.2015. (DA. pág.07 ). Rel. 000445
03/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0002/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.12.2015 a 31.12.2015. (DA. pág.07 ). Rel. 000446
03/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0023/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 08.01.2016 a 14.01.2016. (DA. pág.07 ). Rel. 000447
03/02/2016 Publicado o Ofício G.P nº 1976/2015, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversas prefeituras, referentes ao mês de dezembro/2015. (DA. pág. 07) Rel. 000462
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1523/2015, Proc. nº 130452/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Guararapes. (DA. pág.07 ) Rel. 000465
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1525/2015, Proc. nº 56706/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Sabino. (DA. pág. 07 ) Rel. 000466
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1527/2015, Proc. nº 31487/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Sabino. (DA. pág.07 ) Rel. 000467
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1542/2015, Proc. nº 37403/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Várzea Paulista. (DA. pág.07) Rel. 000468
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1535/2015, Proc. nº 60227/2-12, 65662/2012, 10925/2013 e 10930/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Buritizal. (DA. pág.07 ) Rel. 000469
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1537/2015, Proc. nº 75202/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Americana. (DA. pág.07 ) Rel. 000470
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1539/2015, Proc. nº 146004/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Cândido Rodrigues. (DA. pág. 07) Rel. 000471
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1540/2015, Proc. nº 42792/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de São Pedro do Turvo. (DA. pág. 07) Rel. 000472
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1544/2015, Proc. nº 128960/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Estrela D¿Oeste. (DA. pág. 07 ) Rel. 000473
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1547/2015, Proc. nº 87194/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Herculândia. (DA. pág. 07) Rel. 000474
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1555/2015, Proc. nº 63902/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Ribeirão Bonito. (DA. pág. 07) Rel. 000475
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1559/2015, Proc. nº 69444/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Catiguá. (DA. pág. 07) Rel. 000476
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1570/2015, Proc. nº 61011/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Dirce Reis. (DA. pág. 07) Rel. 000477
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1516/2015, Proc. nº 9424/20112 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Ituverava. (DA. pág.07) Rel. 000478
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1515/2015, Proc. nº.s 52256/20-14, 52483/2014 e 65185/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Sorocaba. (DA. pág.07) Rel. 000479
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1511/2015, Proc. nº 36078/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Itaquaquecetuba. (DA. Pág.07 ) Rel. 000480
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1510/2015, Proc. nº 119064/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Itapecerica da Serra. (DA. pág.07 ) Rel. 000481
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1508/2015, Proc. nº 81187/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Balbinos. (DA. pág.07 ) Rel. 000482
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1506/2015, Proc. nº 122716/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Brodowski. (DA. pág. 07) Rel. 000483
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1502/2015, Proc. nº 54438/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Quintana. (DA. pág.07 ) Rel. 000484
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1501/2015, Proc. nº 86702/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de São Luiz do Paraitinga. (DA. pág.07 ) Rel. 000485
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1498/2015, Proc. nº 53419/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Sarutaiá. (DA. pág. 07) Rel. 000486
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1495/2015, Proc. nº 21471/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Mesópolis. (DA. pág.07 ) Rel. 000487
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1494/2015, Proc. nº 62912/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Salesópolis. (DA. Pág. 07 ) Rel. 000488
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1493/2015, Proc. nº 93563/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Pirajuí. (DA. pág. 07) Rel. 000490
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1492/2015, Proc. nº 52797/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e a Associação Beneficente Vivenda da Criança. (DA. pág.07 ) Rel. 000491
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1532/2015, Proc. nº 41968/2013 e 51005/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Taquaral. (DA. pág. 07) Rel. 000492
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1497/2015, Proc. nº 112971/2011, 59833/2012 e 65867/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Mendonça. (DA. pág.07) Rel. 000493
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1524/2015, Proc. nº 111146/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Tabatinga. (DA. pág.07) Rel. 000494
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1563/2015, Proc. nº 155174/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento de Convênio nº 09/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Criança Cidadã - ICC. (DA. pág.07) Rel. 000495
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 009/2016, Proc. nº 144616/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quarto Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 001/2013celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, objetivando prorrogar sua vigência até 30 de junho de 2016. (DA. pág. 07) Rel. 000496
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0010/2016, Proc. nº 77778/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quarto Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 285/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, objetivando prorrogar sua vigência até 30 de junho de 2016. (DA. pág. 07) Rel. 000497
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 005/2016, Proc. nº 104221/2015 e 104220/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Município de Sabino, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em duas Unidades de Ensino. (DA. pág. 07) Rel. 000498
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1530/2015, Proc. nº 63738/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Muda Brasil. (DA. pág. 07) Rel. 000499
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1561/2015, Proc. nº 171448/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Criança Cidadã - ICC. (DA. pág. 07) Rel. 000500
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1562/2015, Proc. nº 142276/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 306/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Instituto Criança Cidadã - ICC. (DA. pág. 07) Rel. 000501
03/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1514/2015, Proc. nº 47980/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida. (DA. pág.07 ) Rel. 000502
03/02/2016 Publicado o Ofício CMIL Nº 1050/630/2015, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, lavando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 028/630/2015 com o Município de Cardoso, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág.07) Rel. 000455
03/02/2016 Publicado o Ofício CMIL Nº 1048/630/2015, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, lavando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 029/630/2015 com o Município de Aparecida D´Oeste, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág.07) Rel. 000457
03/02/2016 Publicado o Ofício CMIL Nº 1049/630/2015, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, lavando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 030/630/2015 com o Município de Aparecida D´Oeste, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág.07) Rel. 000458
03/02/2016 Publicado o Ofício CMIL Nº 1047/630/2015, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, lavando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 032/630/2015 com o Município de Juquiá, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág.07) Rel. 000459
03/02/2016 Publicado o Ofício CMIL Nº 1046/630/2015, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, lavando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 031/630/2015 com o Município de Campos Novos Paulistas, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 000460
03/02/2016 Publicado Ofício CC-URM nº 006/2016, informando que o Governo do Estado de São Paulo, através da Casa Civil/ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios Unidade de Relacionamento com Municípios, celebrou no mês de Dezembro/2-15 convênios com os Municípios relacionados a seguir: Areiópolis; Avanhandava; Avaré; Barbosa; Barra Bonita; Borbore,ma; Cândido Mota; Cândido Rodrigues; Capela do Alto; Carapicuiva; Cosmorama; Dois Córregos; Deourado; Dracena; Elias Fausto; Gavião Peixoto; Guaraçaí; Guararapes; Herculândia; ibirarema; Igaraçu do Tietê; Itaju; Itaoca; Itaporanga; Itirapina; Junqueirópolis; Lençõis Paulista; Macatuba; Macedônia; Mendonça; Mesópolis; Mirandópolis; Mirante do Paranapanema; Narandiba; Nipõa; Nova Granada; Nova Odessa; Osvaldo Cruz; Palamres Paulista; Palmital; Parisi; Paulicéia; Piacatu; Pirapozinho; Populina; Porto Ferreira; presidente Alves; Quatá; Quintana; Rancharia; Sandovalina; Santa Rosa de Viterbo; Santa Salete; São bento do Sapucaí; São João de Iracema; São João do Pau D¿Alho; Sebastianópolis do Sul; Severínia; Taciba; Taquaral; Tarumã; Teodoro Sampaio; Uru; Valentim Gentil; Valinhos; Vargem Grande Paulista; Várzea Paulista Viradouro; Novais; Salesópolis; Bálsamo; Castilho; Nipõa;Rinção; Sales; Três Fronteiras; Sagres; Boituva; Canas; Colina; Ipaussu; Laranja Paulista; Paranapuã; São Roque; Tupi Paulista; Tejupá; Adolfo; Boracéia; Natividade da Serra; Pngaí; Pontal; Ibaté; Ibaté; Itajobi; Pracinha e Clementina. (DA. pág.07) Rel. 000503
03/02/2016 Publicado Ofício nº 142/2016/SEI/SNPDCA-CGAP/SNPDCA ¿ Convênio nº 823395/2015 ¿ SDH/PR, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, encaminhando cópia da publicação do extrato do Diário Ofício da União, firmado entre o mencionado Ministério e o Instituto Vida São Paulo, que tem por objeto o fortalecimento da Rede de Conselhos Tutelares e de Direitos para a articulação e o monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos por meio do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares ¿ FCNT para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente e a impementação do Palno Decenal Municipal. (DA. pág.07) Rel. 000504
03/02/2016 Publicado Ofício GAB/SFA/SP nº 1134/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informando a celebração do Convênio nº SICONV 821694/2015/MAPA/SFA/SP, assinado em 23.12.2015, com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando o ¿Apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecária (SUASA) e o Fortalecimento das Ações de Defesa Agropecuária no Estao de São Paulo. (DA. pág.07) Rel. 000507
03/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 2412/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 07) Rel. 000439
03/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 2414/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Federação Aquática Paulista, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 07) Rel. 000440
03/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 2475/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando relação dos 1ºs Termos de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras de Meridiano e de Gália, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 07) Rel. 000441
03/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 2491/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando relação dos Termos de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os Municípios descritos em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 07) Rel. 000442
03/02/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 914/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2015CV00006-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Academia Paulista de letras. (DA. pág.07) Rel. 000448
03/02/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 986/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV00105-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA. pág.07) Rel. 000449
03/02/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 918/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00034-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA. pág.07) Rel. 000450
03/02/2016 Publicado Ofício CG nº 008/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas relacionadas em anexo. (DA pág.07) Rel. 000451
03/02/2016 Publicado Ofício CG nº 009/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em anexo. (DA pág.07) Rel. 000452
03/02/2016 Publicado Ofício CG nº 010/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em anexo. (DA pág.07) Rel. 000453
03/02/2016 Publicado Ofício CG nº 012/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em anexo. (DA pág.07) Rel. 000454
03/02/2016 Publicado o Ofício GS Nº 40/2016, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando o Termo de Aditamento assinado em 05/09/2014, que prorrogou o Convênio firmado entre esta Secretaria e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo ¿ EMTU, objetivando a continuidade ao Programa de Transporte de Alunos com deficiência da Rede Estadual de Ensino no exercício de 2016. (DA. pág.07) Rel. 000461
03/02/2016 Publicado o Ofício CGCSS/GC Nº 392/2015, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios celebrados em 2015 para repasse de recursos financeiros com as entidades signatárias descritas. (DA. Pág.07 ) Rel. 000463
03/02/2016 Publicado o Ofício GS Nº 177/2016, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios celebrados em 2015, cujos extratos foram publicados em dezembro/2015, para repasse de recursos financeiros com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (DA. pág.07) Rel. 000464
03/02/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 03/2016 - Proc. SEDS nº 946/2011, da Secretaria de Desenvolvimento Social , encaminhando cópias dos Termos de Aditamento e Reti-Ratificação celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o Centro Social São Camilo ¿ Unidade Sorocaba, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores. (DA. pág.07) Rel. 000505
03/02/2016 Publicado Ofício CG nº 815/2015, Proc. SMA nº 41.563/2005 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informando que o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria, celebrou convênio com o Município de Bauru, tendo por objetivo a implantação de Torre de Vigilância no Jardim Botânico Municipal. (DA. pág.07) ¿ Rel. 000506
03/02/2016 Publicado Ofício GSAA/SAA/002/2016, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas relações dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria e os Municípios, nos meses de julho a dezembro do exercício de 2015, com exceção do Progrma Pontes Rurais, firmado no período de janeiro a dezembro de 2015:- Progrma ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento-SEIAA¿; - Progrma ¿Melho Caminho¿ 9Serviços de Adequação de Estradas Rurais) ¿ Program ¿Pontes Rurais¿ e ¿ Program de Implantação do Peojwto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II (Acesso ao Mercado). (DA. pág.07) Rel. 000508
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 004/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 069/2015 ¿ Processo nº 153/2015-ST com o Município de Holambra, em 23/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000512
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 006/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 073/2015 ¿ Processo nº 157/2015-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 12/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000513
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 008/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 032/2015 ¿ Processo nº 100/2015-ST com o Município de Batatais, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000514
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 010/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 037/2015 ¿ Processo nº 110/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 13/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000515
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 012/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 00/2015 ¿ Processo nº 113/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 13/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000516
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 014/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 074/2015 ¿ Processo nº 158/2015-ST com o Município de São Bento do Sapucaí, em 23/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000517
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 016/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 020/2015 ¿ Processo nº 090/2015-ST com o Município de Tremembé, em 23/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000518
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 018/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 018/2015 ¿ Processo nº 106/2015-ST com o Município de Caconde, em 12/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000519
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 020/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 039/2015 ¿ Processo nº 112/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000520
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 022/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 041/2015 ¿ Processo nº 114/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000521
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 024/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 024/2015 ¿ Processo nº 057/2015-ST com o Município de São Pedro, em 23/11/2015. (DA pág.07) Rel. 000522
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 026/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 075/2015 ¿ Processo nº 159/2015-ST com o Município de São Bento do Sapucaí, em 23/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000523
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 028/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 079/2015 ¿ Processo nº 164/2015-ST com o Município de Águas de São Pedro, em 13/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000524
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 030/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 082/2015 ¿ Processo nº 170/2015-ST com o Município de São Bento do Sapucaí, em 23/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000525
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 032/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 060/2015 ¿ Processo nº 143/2015-ST com o Município de Serra Negra, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000526
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 034/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 067/2015 ¿ Processo nº 151/2015-ST com o Município de Holambra, em 12/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000527
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 036/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 053/2015 ¿ Processo nº 135/2015-ST com o Município de Lindóia, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000528
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 038/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 097/2015 ¿ Processo nº 199/2015-ST com o Município de Campos do Jordão, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000529
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 040/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 016/2015 ¿ Processo nº 087/2015-ST com o Município de Guaratinguetá, em 12/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000530
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 042/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 119/2015 ¿ Processo nº 264/2015-ST com o Município de Guarujá, em 12/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000531
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 044/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 120/2015 ¿ Processo nº 266/2015-ST com o Município de Guarujá, em 12/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000532
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 046/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 058/2015 ¿ Processo nº 141/2015-ST com o Município de Serra Negra, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000533
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 048/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 059/2015 ¿ Processo nº 142/2015-ST com o Município de Serra Negra, em 13/10/2015. (DA pág. 07) Rel. 000534
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 050/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 061/2015 ¿ Processo nº 145/2015-ST com o Município de Águas de Lindóia, em 12/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000535
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 052/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 081/2015 ¿ Processo nº 167/2015-ST com o Município de Socorro, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000536
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 054/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 052/2015 ¿ Processo nº 134/2015-ST com o Município de Lindóia, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000537
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 056/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 080/2015 ¿ Processo nº 165/2015-ST com o Município de Águas de São Pedro, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000538
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 058/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 038/2015 ¿ Processo nº 111/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000539
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 060/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 072/2015 ¿ Processo nº 156/2015-ST com o Município de Águas da Prata, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000540
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 062/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 070/2015 ¿ Processo nº 154/2015-ST com o Município de Holambra, em 12/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000541
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 064/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 090/2015 ¿ Processo nº 186/2015-ST com o Município de Morungaba, em 13/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000542
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 066/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 062/2015 ¿ Processo nº 146/2015-ST com o Município de Águas de Lindóia, em 12/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000543
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 068/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 066/2015 ¿ Processo nº 150/2015-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 13/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000544
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 070/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 031/2015 ¿ Processo nº 096/2015-ST com o Município de Praia Grande, em 23/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000545
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 071/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 077/2015 ¿ Processo nº 162/2015-ST com o Município de Praia Grande, em 13/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000546
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 073/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 248/2015 ¿ Processo nº 164/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 27/11/2015. (DA pág. 07) Rel. 000548
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 072/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 163/2015 ¿ Processo nº 247/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 27/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000549
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 075/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 165/2015 ¿ Processo nº 249/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 27/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000550
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 077/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 083/2015 ¿ Processo nº 176/2015-ST com o Município de Salto, em 23/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000551
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 098/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 166/2015 ¿ Processo nº 250/2015-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 27/11/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000552
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 100/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 139/2015 ¿ Processo nº 298/2015-ST com o Município de Amparo, em 15/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000553
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 102/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 093/2015 ¿ Processo nº 188/2015-ST com o Município de Barra Bonita, em 09/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000554
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 104/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 063/2015 ¿ Processo nº 17/2015-ST com o Município de Caconde, em 09/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000555
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 106/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 150/2015 ¿ Processo nº 254/2015-ST com o Município de Itu, em 09/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000556
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 110/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 134/2015 ¿ Processo nº 289/2015-ST com o Município de Piraju, em 09/12/2015. (DA pág. 07) Rel. 000557
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 108/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 116/2015 ¿ Processo nº 221/2015-ST com o Município de Morungaba, em 15/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000558
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 112/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 167/2015 ¿ Processo nº 277/2015-ST com o Município de Itanhaém, em 15/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000559
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 114/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 017/2015 ¿ Processo nº 091/2015-ST com o Município de Campos do Jordão, em 09/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000560
03/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 116/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 099/2015 ¿ Processo nº 202/2015-ST com o Município de Itu, em 28/12/2015. (DA pág.07 ) Rel. 000561
03/02/2016 Publicado Ofício nº 027/16/SAB 2.2, Ref. Proc. 2015/67576, da Secretaria de Abastecimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio nº 190/2015, celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com a interveniência da Polícia Militar. (DA pág.07 ) Rel. 000511
03/02/2016 Publicado Ofício CC-URM nº 245/2016, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Subsecretaria, e municípios diversos. (DA pág. 11) Rel. 103351
04/02/2016 Publicado Ofício AC. n° 149/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Associação Educacional Nove de Julho, mantenedora da Universidade Nove de Julho, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população da Capital. (DA pág. 09) Rel. 000871
04/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0031/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.01.2016 a 21.01.2016. (DA. pág. 09) Rel. 000570
04/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 17/201, Ref. Processo nº 47197/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 348/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Dolcinópolis. (DA pág. 09) Rel. 000563
04/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 030/2016, Ref. Processo nº 8632/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Severínia. (DA pág. 09) Rel. 000564
04/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 20/2016, Ref. Processo nº 49087/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 038/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Vale Verde, relativo ao Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 000565
04/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 21/2016, Ref. Processo nº 170302/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 03/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Paulista de Apoio à Família ¿ APAF, para prorrogação de prazo visando o gerenciamento do Espaço de Convivência do Idoso e do Espaço de Leitura. (DA pág. 09) Rel. 000566
04/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 27/2016, Ref. Processo nº 122677/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 215/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Júlio Mesquita, para prorrogação de prazo de implementação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 09) Rel. 000567
04/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0031/2016, Ref. Processo nº 2030/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 02/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Paula Souza, para prorrogação de prazo visando a realização de cursos no âmbito do ¿Programa Escola de Qualificação Profissional¿. (DA pág. 09) Rel. 000568
04/02/2016 Publicado Ofício CG nº 015/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em anexo. (DA pág. 09) Rel. 000569
04/02/2016 Publicado Ofício nº 30/2016-CGAP/SECIS/MCTI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS ¿ Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social/CGAP, encaminhando cópia do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do Convênio nº 95/2013, SICONV 790232/2013, firmado entre este Ministério e a Universidade Estadual Júlio de Mesquista/UNESP, tendo por objeto a ¿Implantação de rede articulada de atores vinculados a instituições de ensino superior da América Latina em Segurança Alimentar e Nutricional entre o Brasil e os países da UNASUL¿. (DA pág. 09) Rel. 000562
04/02/2016 Publicado Ofício nº 034/2016/DPMR-MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo do Convênio nº 792028/2013, celebrado entre este Ministério e o Serviço de Orientação Familiar ¿ SOF, assim como do Plano de Trabalho e do extrato publicado no Diário Oficial da União. (DA pág. 09) Rel. 000770
04/02/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 979/2015, Ref. Proc. SC/109251/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00031 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Movimento pelo Direito à Moradia - MDM. (DA pág. 09) Rel. 000771
05/02/2016 Publicado Ofício AC n° 140/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação entre esta Defensoria Pública e a Defensoria Pública da União, visando a cessão para esta de espaço na Unidade de Registro e a atuação conjunta das instituições. (DA pág. 07) Rel. 000928
05/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 052/2016, Ref. Processo nº 8980/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação das Mulheres de Paraisópolis. (DA pág. 07) Rel. 000929
05/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 051/2016, Ref. Processo nº 72078/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 078/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itirapina. (DA pág. 07) Rel. 000930
05/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 046/2016, Ref. Processo nº 18826/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 082/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapeva. (DA pág. 07) Rel. 000931
05/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 042/2016, Ref. Processo nº 49187/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 116/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Quintana. (DA pág. 07) Rel. 000932
05/02/2016 Publicado Ofício CG nº 016/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as instituições: Lar dos Velhinhos de Campinas (Processo SEDS n° 429/2012) e a Associação de Promoção e Assistência de Americana (Processo SEDS n° 1614/2012). (DA pág. 07) Rel. 000933
12/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0038/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.01.2015 a 28.101.2016. (DA pág. 07) Rel. 001696
17/02/2016 Publicado Ofício G.P. nº 161/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de janeiro de 2016. (DA pág. 10) Rel. 002684
20/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 090/2016, Ref. Processo nº 66366/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Centro de Capacitação para a Vida ¿ Projeto Neemias. (DA pág. 07) Rel. 002926
23/02/2016 Publicado Ofício SCTI nº 14/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 11.02.2016, do terceiro termo de aditamento e terceira prorrogação de prazo do Convênio entre a Pasta e o Município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu. (DA pág. 09) Rel. 002982
23/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 063/2016, Ref. Processo nº 86142/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Catiguá. (DA pág. 09) Rel. 002983
23/02/2016 Publicado Ofício C.G. nº 91/2016, Ref. Processo nº 93292/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 47/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pontes Gestal. (DA pág. 09) Rel. 002984
23/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 144/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 094/2015 ¿ Processo nº 189/2015-ST com o Município de Barra Bonita, em 14.12.2015. (DA pág. 09) Rel. 002985
23/02/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 137/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 095/2015 ¿ Processo nº 190/2015-ST com o Município de Barra Bonita, em 14.12.2015. (DA pág. 09) Rel. 002986
23/02/2016 Publicado Ofício DOF n° 059/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública e a Obras Sociais Nossa Senhora de Achiropita, referente ao Processo n° 5558/2011, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita a população carente da região central da Capital. (DA pág. 09) Rel. 002988
23/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 054/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios e Primeiros Termos de Aditamento de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeituras diversas. (DA pág. 09) Rel. 002980
23/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 055/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeituras diversas. (DA pág. 09) Rel. 002979
23/02/2016 Publicado Ofício G.S. nº 056/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios e de Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeituras e entidades diversas. (DA pág. 09) Rel. 002978
23/02/2016 Publicado Ofício CGCSS/GC nº 15/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa relativa aos Termos de Retirratificação celebrados em razão de Convênios vigentes, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial do Estado no exercício de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades signatárias descritas. (DA pág. 09) Rel. 002987
25/02/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0061/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 12.02.2015 a 18.02.2016. (DA pág. 14) Rel. 003092
25/02/2016 Publicado Ofício GS n° 184/2016, da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a inclusa relação do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE. (DA pág. 14) Rel. 003091
25/02/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 267/2016 - Processo SJDC nº 230.561/1986, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 5º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Peruíbe, objetivando a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 14) Rel. 003086
26/02/2016 Publicado Ofício C.G. n° 094/2016, Referência aos Processos nºs 62370/2012 e 47509/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Miguelópolis. (DA pág. 07) Rel. 003174
26/02/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 72/2016, Processo SC/127292/2011, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00010 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio. (DA pág. 07) Rel. 003175
26/02/2016 Publicado Ofício nº 6/2016 COPES/CGNAC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ FAPESP. (DA pág. 07) Rel. 003173
26/02/2016 Publicado Ofício GS nº 807/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, firmados no mês de janeiro de 2016, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 07) Rel. 003176
01/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 177/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 121/2015 ¿ Processo nº 257/2015-ST com o Município de Barra Bonita, em 23/11/2015. (DA pág. 11) Rel. 003222
01/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 175/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 048/2015 ¿ Processo nº 123/2015-ST com o Município de Barra Bonita, em 09/12/2015. (DA pág. 11) Rel. 003223
01/03/2016 Publicado Ofício CG nº 25/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social , encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação de Assistência Social Joana D¿Arc, localizada no município de Tupã, Processo SEDS nº 1953/2013. (DA pág. 11) Rel. 003215
01/03/2016 Publicado Ofício CG nº 026/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 11) Rel. 003216
01/03/2016 Publicado Ofício CG nº 019/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 11) Rel. 003219
01/03/2016 Publicado Ofício CG nº 020/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 11) Rel. 003220
02/03/2016 Publicado Ofício CG nº 21/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 08) Rel. 003544
02/03/2016 Publicado Ofício CG nº 23/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 08) Rel. 003545
02/03/2016 Publicado Ofício CG nº 24/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 08) Rel. 003546
02/03/2016 Publicado Ofício CGSAU nº 06/16, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq, informando sobre a celebração de convênio entre este Conselho e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ FAPESP, sob nº 820966/2015, cujo objeto é implementar o Programa PPSUS, edição 2015, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. (DA pág. 08) Rel. 003539
03/03/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0068/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.02.2015 a 25.02.2016. (DA pág. 10) Rel. 003656
04/03/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 111/2016, Processo SC/117724/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00055 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA pág. 05) Rel. 003772
04/03/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 71/2016, Processo SC/77176/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Terceiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00007 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA pág. 05) Rel. 003773
04/03/2016 Publicado Ofício G.S. nº 086/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeituras diversas. (DA pág. 05) Rel. 003774
04/03/2016 Publicado Ofício G.S. nº 072/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 01/2016, Processo SELJ 1264/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esporte. (DA pág. 05) Rel. 003775
04/03/2016 Publicado Ofício G.S. nº 069/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 82/2015, Processo SELJ 0123/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Osasco. (DA pág. 05) Rel. 003776
04/03/2016 Publicado Ofício CG nº 57/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 05) Rel. 003781
04/03/2016 Publicado Ofício CG nº 56/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em lista anexa. (DA pág. 05) Rel. 003780
04/03/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 76/2016 - Proc. SEDS nº 858/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social , encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação da Vida Verde Topybol, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 003771
08/03/2016 Publicado Ofício G.P. nº 260/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de março de 2016. (DA pág. 09) Rel. 003877
09/03/2016 Publicado Ofício G.S. nº 99/2016, Ref. Proc. 357/14, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Confederação Brasileira de Futebol 7, referente ao descumprimento de cláusula do convênio nº 85/2014, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (DA pág. 12) Rel. 003922
09/03/2016 Publicado Ofício nº 57/2016 COPES/CGNAC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SICONV 746974/2010, Ref. Proc. 610002/2010-4, celebrado entre o CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ FAPESP. (DA pág. 12) Rel. 003914
10/03/2016 Publicado Ofício AC n° 469/2016 - rg, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil ¿Seção São Paulo, visando a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria Pública à população economicamente hipossuficiente do Estado. (DA pág. 08) Rel. 004002
10/03/2016 Publicado Ofício CG nº 68/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Eldorado, Processo SEDS nº 367/2014. (DA pág. 08) Rel. 004003
10/03/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0075/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.02.2015 a 03.03.2016. (DA pág. 08) Rel. 004004
11/03/2016 Publicado Ofício GS/SH nº 22/2016, da Secretaria da Habitação, informando sobre a celebração junto à caixa Econômica Federal do Quarto Termo de Consolidação e Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação e Parceria, de 29.06.2012, sob nº 400/05/2012, destinado à execução do Programa de Apoio Financeiro Complementar ao Programa Nacional de Habitação Urbana ¿ Minha Casa Minha Vida ¿ MCMV-FAR, com concessão de recursos estaduais complementares ao referido programa. (DA pág. 07) Rel. 004052
12/03/2016 Publicado Ofício AC. n° 469/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Aditamento do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seção São Paulo -, que tem como objeto a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria Pública à população economicamente hipossuficiente do Estado. (D.A pág. 09) Rel. 004188
15/03/2016 Publicado Ofício G.P. nº 288/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de março de 2016 - Complementar. (DA pág. 12) Rel. 004295
16/03/2016 Publicado Ofício G.S. nº 107/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeituras e instituições diversas. (DA pág. 14) Rel. 004361
17/03/2016 Publicado o Ofício GS Nº 1110/2016, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios Termos Aditivos celebrados no mês de Fevereiro de 2016, para repasse de recursos financeiros com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (DA. pág. 13) Rel. 004481
17/03/2016 Publicado Ofício AC. n° 534/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração com a Associação de Ensino de Ribeirão Preto, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população de Ribeirão Preto. (D.A pág. 13) Rel. 004482
17/03/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0082/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04/03/2016 a 10/03/2016. (DA. pág. 13). Rel. 004480
17/03/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 142/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópia do Termo Aditivo celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Associação de Defesa e Valorização da Vida, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 13) Rel. 004483
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 111/2016, Ref. Processo nº 51757/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 211/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Mendonça. (DA pág. 13) Rel. 004476
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 113/2016, Ref. Processo nº 106825/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 116/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itú. (DA pág. 13) Rel. 004475
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 152/2016, Ref. Processo nº 8338/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 233/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guararema. (DA pág. 13) Rel. 004474
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 140/2016, Ref. Processos nº 131039/2011 e nº 45458/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 38/2012 e nº 186/2012 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barretos e coma Entidade Ase Yle do Hoozuane. (DA pág. 13) Rel. 004473
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 135/2016, Ref. Processos nº 130456/2011 e nº 58882/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 06/2012 e nº 88/2012 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Itapetininga e Marabá Paulista. (DA pág. 13) Rel. 004472
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 098/2016, Ref. Processos nº 25241/2013 e nº 77837/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 244/2013 e nº 197/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Santo Antônio da Alegria e Dobrada. (DA pág. 13) Rel. 004479
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 129/2016, Ref. Processo nº 130696/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 208/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Paulo de Faria. (DA pág. 13) Rel. 004471
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 100/2016, Ref. Processo nº 165064/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Presidente Epitácio. (DA pág. 13) Rel. 004478
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 128/2016, Ref. Processo nº 18091/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Avaré, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 3ª Fase dos 20º ¿JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS ¿ JORI¿. (DA pág. 13) Rel. 004470
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 101/2016, Ref. Processo nº 46997/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 53/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Álvaro de Carvalho. (DA pág. 13) Rel. 004477
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 115/2016, Ref. Processo nº 18286/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 1ª Fase dos 20º ¿JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS ¿ JORI¿. (DA pág. 13) Rel. 004467
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 126/2016, Ref. Processo nº 73852/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 281/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santa Rita do Passa Quatro. (DA pág. 13) Rel. 004469
17/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 117/2016, Ref. Processo nº 72377/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 281/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Sud Mennucci. (DA pág. 13) Rel. 004468
22/03/2016 Publicado Ofício AC. n° 609/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Jaú. (DA pág. 10) Rel. 004892
23/03/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 491/2016 - Processo SJDC nº 258.796/1999, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 5º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Mongaguá, objetivando a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 10) Rel. 005010
23/03/2016 Publicado Ofício AC n° 608/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a prorrogação, por mais doze meses, a partir de fevereiro de 2016, do convênio firmado entre esta Defensoria Pública e a Casa de Isabel, visando a prestação de serviços de apoio à assistência judiciária suplementar, integral e gratuita à população da Capital do Estado. (DA pág. 10) Rel. 005006
23/03/2016 Publicado Ofício AC. n° 625/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração com a Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas cível e família nas comarcas de São José do Rio Preto e de Monte Aprazível. (DA pág. 10) Rel. 005005
23/03/2016 Publicado Ofício nº 056/2016 ¿ DCON, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Divisão de Convênios, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0037.00/2014, firmado entre este Ministério e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ¿ IPT. (DA pág. 10) Rel. 005012
23/03/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 175/2016, Processo SC/57644/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00122 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Cristais Paulista. (DA pág. 10) Rel. 005011
28/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 208/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 109/2015 ¿ Processo nº 223/2015-ST com o Município de Socorro, em 15/12/2015. (DA pág. 09) Rel. 005176
28/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 213/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 047/2015 ¿ Processo nº 122/2015-ST com o Município de Aparecida, em 09/12/2015. (DA pág. 09) Rel. 005177
28/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 211/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 047/2015 ¿ Processo nº 122/2015-ST com o Município de Aparecida, em 22/12/2015. (DA pág. 09) Rel. 005178
28/03/2016 Publicado Ofício CG nº 76/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações e Instituições diversas, relacionadas em anexo. (DA pág.09) Rel. 005173
29/03/2016 Publicado Ofício GSA/SH nº 04/2016, da Secretaria da Habitação ¿ Casa Paulista ¿ Agência Paulista de Habitação Social, informando sobre a celebração junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU do Termo de Convênio sob nº 841/05/2015, em 14.03.2016, destinado à transferência de recursos financeiros destinados ao pagamento de Auxílio Moradia Provisório às famílias que desocuparem suas residências habituais de forma involuntária, decorrente de intervenções urbanas e/ou ambientais, realizadas pelo Estado de São Paulo. (DA pág. 11) Rel. 005218
29/03/2016 Publicado Ofício G.S. nº 214/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, referente ao descumprimento parcial do convênio nº 173/2009, firmado em 22.12.2009. (DA pág. 11) Rel. 005219
29/03/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0092/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 11/03/2016 a 17/03/2016. (DA. pág. 11) Rel. 005216
30/03/2016 Publicado Ofício OFC-SUP-EXT-228/2016, do Departamento de Estradas de Rodagem, informando sobre a celebração do convênio nº 5728 entre o Estado de São Paulo, por meio deste Departamento, e o município de Panorama, objetivando a execução das obras e serviços de restauração e regularização do pavimento da via de acesso secundário de Panorama à Rodovia SP 294. (DA pág. 11) Rel. 005289
30/03/2016 Publicado Ofício DOF n° 085/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública e a Organização Educacional Barão de Mauá, Mantenedora do Centro Universitário Barão de Mauá, referente ao Processo n° 4633/2014, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas Cível, Família e Juizado Especial Criminal. (DA pág. 11) Rel. 005290
31/03/2016 Publicado Ofício CG/SH nº 306/2016, da Secretaria da Habitação, informando sobre convênios relacionados em lista anexa, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios diversos, todos visando a transferência de recursos financeiros para a implementação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais desenvolvidos pela administração pública ou em bairros degradados, objeto de intervenção municipal, utilizando recursos do Fundo Estadual da Educação ¿ FEH, conforme disposto no Decreto nº 46.65/2002. (DA pág. 11) Rel. 005382
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 159 /2016, Ref. Processos nºs 42854/2015, 42785/2015, 45315/2015, 42865/2015, 45290/2015, 42858/2015 e 45320/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (DA pág. 11) Rel. 005274
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 170/2016, Ref. Processos nºs 42841/2015, 42817/2015, 42770/2015, 28843/2015, 42797/2015, 45310/2015, 42792/2015, 49902/2015 e 42844/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (DA pág. 11) Rel. 005275
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 192/2016, Ref. Processo nº 162729/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Osvaldo Cruz, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 2ª Fase dos 20º ¿Jogos Regionais dos Idosos ¿ JORI¿. (DA pág. 11) Rel. 005279
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 158/2016, Ref. Processo nº 111/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Brodowski, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 7ª Fase dos 20º ¿Jogos Regionais dos Idosos ¿ JORI¿. (DA pág. 11) Rel. 005273
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 204/2016, Ref. Processo nº 81246/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guareí. (DA pág. 11) Rel.005283
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 187/2016, Ref. Processo nº 62802/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Casa Branca. (DA pág. 11) Rel.005278
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 198/2016, Ref. Processo nº 67906/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Boa Esperança do Sul. (DA pág. 11) Rel.005281
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 183/2016, Ref. Processo nº 49933/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cajuru. (DA pág. 11) Rel. 005276
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 184/2016, Ref. Processo nº 47779/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lins. (DA pág. 11) Rel. 005277
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 194/2016, Ref. Processo nº 38697/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Restinga. (DA pág. 11) Rel. 005280
31/03/2016 Publicado Ofício C.G. nº 201/2016, Ref. Processos nºs 152234/2014 e 152603/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado. (DA pág. 11) Rel. 005282
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 247/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 029/2016 ¿ Processo nº 284 /2015-ST com o Município de São Sebastião, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005291
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 235/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 048/2016 ¿ Processo nº 365/2015-ST com o Município de São José Do Barreiro, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005292
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 257/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 051/2016 ¿ Processo nº 116/2015-ST com o Município de Poá, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005293
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 233/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 021/2016 ¿ Processo nº 333/2015-ST com o Município de Presidente Epitácio, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005294
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 241/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 041/2016 ¿ Processo nº 160/2015-ST com o Município de Poá, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005295
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 245/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 050/2016 ¿ Processo nº 283/2015-ST com o Município de São Sebastião, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005296
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 239/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 040/2016 ¿ Processo nº 208/2015-ST com o Município de Brotas, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005297
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 231/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 049/2016 ¿ Processo nº 259/2015-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005298
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 243/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 011/2016 ¿ Processo nº 211/2015-ST com o Município de Atibaia, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005299
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 259/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 026/2016 ¿ Processo nº 063/2015-ST com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005300
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 249/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 023/2016 ¿ Processo nº 281/2015-ST com o Município de Bertioga, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005301
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 255/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 047/2016 ¿ Processo nº 117/2015-ST com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005302
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 251/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 043/2016 ¿ Processo nº 252/2015-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005303
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 253/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 042/2016 ¿ Processo nº 253/2015-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005304
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 237/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 017/2016 ¿ Processo nº 357/2015-ST com o Município de São José do Barreiro, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005305
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 274/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 036/2016 ¿ Processo nº 332/2015-ST com o Município de Caconde, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005306
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 280/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 020/2016 ¿ Processo nº 338/2015-ST com o Município de São Roque, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005307
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 266/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 015/2016 ¿ Processo nº 072/2015-ST com o Município de Brotas, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005308
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 268/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 027/2016 ¿ Processo nº 137/2015-ST com o Município de Caraguatatuba, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005309
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 276/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 013/2016 ¿ Processo nº 320/2015-ST com o Município de Ibirá, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005310
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 278/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 022/2016 ¿ Processo nº 227/2015-ST com o Município de Santo Antonio do Pinhal, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005311
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 272/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 037/2016 ¿ Processo nº 148/2015-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005312
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 270/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 009/2016 ¿ Processo nº 258/2015-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005313
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 264/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 014/201 ¿ Processo nº 129/2015-ST com o Município de Mongaguá, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005314
31/03/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 282/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 031/2016 ¿ Processo nº 343/2015-ST com o Município de Ibirá, em 10/03/2016. (DA pág. 11) Rel. 005315
02/04/2016 Publicado ofício Nº 099/2016, CDHU, encaminha relação de convênios celebrados entre 18/03/16 e 24/03/16. Juntado ao RGL 02/16, Rel. nº 005631/2016. (DA. págs. 7)
02/04/2016 Publicado ofício Nº 284/2016, Secretaria de Estado de Turismo, comunica a celebração de convênio com o município de Atibaia. Juntado ao RGL 02/16, Rel. nº 005633/2016. (DA. págs. 07)
02/04/2016 Publicado ofício Nº 287/2016, Secretaria de Estado de Turismo, comunica a celebração de convênio com o município de Paraguaçu Paulista. Juntado ao RGL 02/16, Rel. nº 005634/2016. (DA. págs. 07)
02/04/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0099/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.03.2016 a 24.03.2016. (DA pág. 07) Rel. 005631
02/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 287/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 033/2016 ¿ Processo nº 251/2015-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 10/03/2016. (DA pág. 07) Rel. 005634
02/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 284/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 030/2016 ¿ Processo nº 210/2015-ST com o Município de Atibaia, em 10/03/2016. (DA pág. 07) Rel. 005633
06/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 297/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 035/2016 ¿ Processo nº 361/2015-ST com o Município de Morungaba, em 18/03/2016. (DA pág. 10) Rel. 005942
06/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 299/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 024/2016 ¿ Processo nº 360/2015-ST com o Município de Morungaba, em 18/03/2016. (DA pág. 10) Rel. 005943
06/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 301/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 038/2016 ¿ Processo nº 219/2015-ST com o Município de Caconde, em 10/03/2016. (DA pág. 10) Rel. 005944
06/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 303/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 019/2016 ¿ Processo nº 334/2015-ST com o Município de Presidente Epitácio, em 10/03/2016. (DA pág. 10) Rel. 005945
06/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 305/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 012/2016 ¿ Processo nº 344/2015-ST com o Município de Presidente Epitácio, em 10/03/2016. (DA pág. 10) Rel. 005946
08/04/2016 Publicado Ofício UNIVESP-ADM n° 048/2016, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 4º Termo de Aditamento ao Convênio UNIVESP n° 001/2014, celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para a TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 191 e 193 da Instrução Normativa n° 001/2008. (DA pág. 07) Rel. 006053
08/04/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0108/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.03.2016 a 31.03.2016. (DA pág. 07) Rel. 006171
09/04/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 418/2016, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópias dos extratos dos Convênios firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os Municípios de Pedranópolis (Processo nº 289/2015), Neves Paulista (Processo nº 115/2015) e Laranjal Paulista (Processo nº 357/2015). (DA pág. 09) Rel. 006211
09/04/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 607/2016 - Processo SJDC nº 218.990/1984, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 3º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Conchas, objetivando a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 09) Rel. 006213
12/04/2016 Publicado Ofício CDRT nº 12/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio GSA nº 09/15, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Universidade de São Paulo ¿ USP, em 04.04.2016, objetivando alteração do Plano de Trabalho e a adequação das cláusulas das obrigações e valor. (DA pág. 11) Rel. 006307
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 250/2016, Ref. Processo nº 138579/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nhandeara. (DA pág. 13) Rel. 006343
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 242/2016, Ref. Processo nº 150670/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Maria Flos Carmeli. (DA pág. 13) Rel. 006342
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 230/2016, Ref. Processo nº 151971/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Grupo Cidadania Reviver. (DA pág. 13) Rel. 006339
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 217/2016, Ref. Processo nº 105083/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ibiúna. (DA pág. 13) Rel. 006353
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 270/2016, Ref. Processo nº 12200/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Igreja Batista em Jardim Santa Fé. (DA pág. 13) Rel. 006350
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 216/2016, Ref. Processo nº 94418/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Mirandópolis. (DA pág. 13) Rel. 006352
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 267/2016, Ref. Processo nº 14773/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Movimento Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas e Vítimas de Violência ¿ União de Mães do Brasil. (DA pág. 13) Rel. 006348
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 206/2016, Ref. Processo nº 46496/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bernardino de Campos. (DA pág. 13) Rel. 006351
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 234/2016, Ref. Processos nºs 145753/2014 e 148353/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Social Santa Lúcia e a Associação Comunitária Segundo Mandamento. (DA pág. 13) Rel. 006340
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 238/2016, Ref. Processos nºs 56236/2014, 15150/2014 e 130406/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barra do Turvo e a Associação do Voluntariado Espaço Criativo Francisco Morato. (DA pág. 13) Rel. 006341
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 251/2016, Ref. Processos nºs 8753/2015, 5478/201, 152312/2014 e 19141/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Genésio e Carminha e a Organização Libertários do Capão Redondo. (DA pág. 13) Rel. 006344
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 260/2016, Ref. Processos nºs 9553/2013, 23169/2014, 14017/2014 e 121232/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Obras Sociais do Jardim Clímax e os municípios de Rio Claro e Carapicuíba. (DA pág. 13) Rel. 006346
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 256/2016, Ref. Processos nºs 152238/2014 e 150029/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Recanto de Interlagos. (DA pág. 13) Rel. 006345
13/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 262/2016, Ref. Processos nºs 144280/201 e 144281/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Kolping do Jardim Catanduva. (DA pág. 13) Rel. 006347
13/04/2016 Publicado Ofício nº 223/2016/SAF-ANA, Documento nº 00000.019933/2016-46, da Agência Nacional de Águas, encaminhando cópia do Convênio nº 003/2015/ANA ¿ SICONV nº 82657/2015, celebrado entre esta Agência, como Concedente, e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, do Estado de São Paulo, como Convenente, tendo por objeto a implementação de atividades de conservação de água e solo nas áreas rurais dos municípios paulistas de Holambra, Botucatu e Pardinho. (DA pág. 13) Rel. 006354
15/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 317/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 028/2016 ¿ Processo nº 309/2015-ST com o Município de Amparo, em 23/12/2015. (DA pág. 09) Rel. 006458
15/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 319/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 034/2016 ¿ Processo nº 362/2015-ST com o Município de Morungaba, em 23/12/2015. (DA pág. 09) Rel. 006460
15/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 315/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 028/2016 ¿ Processo nº 309/2015-ST com o Município de Brotas, em 30/03/2016. (DA pág. 09) Rel. 006459
16/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 333/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 062/2016 ¿ Processo nº 224/2015-ST com o Município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, em 08/04/2016. (DA pág. 09) Rel. 006506
16/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 331/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 060/2016 ¿ Processo nº 226/2015-ST com o Município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, em 08/04/2016. (DA pág. 09) Rel. 006507
16/04/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0113/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 1º.04.2016 a 07.04.2016. (DA pág. 09) Rel. 006508
16/04/2016 Publicado Ofício SMA/GAB/303/2016, Ref. Processo SMA nº 6138/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de São Bento do Sapucaí, objetivando a destinação de recursos de compensação ambiental deliberada pela Câmara de Compensação Ambiental, com vistas à construção de edifício e instalação de centro de atendimento ao turista no monumento natural ¿ Mona Pedra do Baú. (DA pág. 09) Rel. 006510
19/04/2016 Publicado Ofício G.P. nº 523/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de abril de 2016. (DA pág. 09) Rel. 006524
21/04/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0123/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 08.04.2016 a 14.04.2016. (DA pág. 8) Rel. 006638
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0289/2016, Ref. Processos nº 144278/2014, nº 152690/2014 e 145128/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 299/2014, nº 480/2014 e nº 313/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Entidades: Comunidade Kolping do Jardim Catanduva, Renascer e a Associação de Luta e promoção Social Jardim Robrú. (DA pág. 13) Rel. 006715
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0290/2016, Ref. Processos nº 67458/2014, nº 88064/2015 e 147698/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 221/2014, nº 512/2015 e nº 360/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com o Município de Canitar e com a associação Ação Comunitária Nova Heliópolis. (DA pág. 13) Rel. 006716
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0291/2016, Ref. Processo nº 153494/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 415/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com o Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social. (DA pág. 13) Rel. 006717
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0275/2016, Ref. Processos nº 147733/2014, nº 147239/2014, nº 147239/2014, nº 147968/2014, nº 147235/2014, nº 85676/2015, nº 85685/2015, nº 142047/2014, nº 144633/2014, nº 139336/2014, nº 23969/2014 e nº 143970/2014, todos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos aos Convênios FUSSESP nº 373/2014, nº 374/2014, nº 362/2014, nº 347/2014, nº 504/2014, nº 540/2014, nº 397/2014, nº 340/2014, nº 338/2014, nº 506/2014 e nº 505/2014, com Associações diversas. (DA pág. 13) Rel. 006713
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0276/2016, Ref. Processo nº 103864/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 015/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com a Associação Comunitária HAABI. (DA pág. 13) Rel. 006712
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 281/2016 ¿ Ref. Processos nºs 19527/2014, 116581/2013, 145529/2014, 145526/2014, 145525/2014, 145511/2014, 145524/2014, 149147/2014 e 57317/2014, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo e as Entidades: Federação Irmãoes Beneficente, Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima ¿ ABEJOVI, ONG Libertários do Capão Redondo e o município de Santa Maria da Serra. (DA. pág. 13) ¿ Rel. 6709
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 307/2016, - Ref. Processos nºs 150649/2014, 153497/2014 e 153499/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos aos Convênios FUSSESP, celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo com a Associação Comunitária Santa Luzia e o Instituto Casa. (DA. pág. 13) ¿ Rel. 6727
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0306/2016, Ref. Processos nº 51200/2015, nº 150633/2014, nº 151759/2014 e 143737/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 006/2016, nº 450/2014 , nº 413/2014 e nº 129/2012 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Nova Europa, de Rincão e o Movimento Paulista. (DA pág. 13) Rel. 006726
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0283/2016, Ref. Processos nº 139334/2014, nº 150685/2014 e 139321/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 442/2014, nº 353/2014 e nº 394/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Esporte Clube Vila Real. (DA pág. 13) Rel. 006707
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0282/2016, Ref. Processo nº 7283/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Isabel, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em uma unidade de ensino¿. (DA pág. 13) Rel. 006708
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0284/2016, Ref. Processos nº 47930/2013 e nº 44724/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 015/2013 e nº 407/2013 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barra Bonita. (DA pág. 13) Rel. 006706
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0285/2016, Ref. Processo nº 3279/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Novo Horizonte, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 5ª fase dos ¿Jogos Regionais dos Idosos¿. (DA pág. 13) Rel. 006705
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0278/2016, Ref. Processo nº 150014/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 473/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Comunitário do Jardim Japão. (DA pág. 13) Rel. 006710
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0277/2016, Ref. Processo nº 146224/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 026/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária HAABI. (DA pág. 13) Rel. 006711
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0292/2016, Ref. Processos nº 85678/2015 e nº 144044/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 499/2015 e nº 325/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras.. (DA pág. 13) Rel. 006718
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0293/2016, Ref. Processos nº 144920/2014 e nº 154268/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 359/2014 e nº 403/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com a Associação dos Moradores do Jardim Piracuama e o Instituto Acaia. (DA pág. 13) Rel. 006719
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0297/2016, Ref. Processos nº 14074/2012, nº 99143/2013 e 98209/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 64/2012, nº 163/2014 e nº 166/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Pindorama e Dourado. (DA pág. 13) Rel. 006721
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0301/2016, Ref. Processos nº 145110/2014 e nº 145108/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 345/2014 e nº 336/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos. (DA pág. 13) Rel. 006723
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0296/2016, Ref. Processo nº 146216/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 333/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com a Associação de Luta e Promoção Social Jardim Robrú. (DA pág. 13) Rel. 006720
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0298/2016, Ref. Processo nº 35676/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com o Município de Americana. (DA pág. 13) Rel. 006722
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0304/2016, Ref. Processo nº 144919/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 318/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com a Associação dos Moradores do Jardim Piracuama. (DA pág. 13) Rel. 006725
27/04/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0302/2016, Ref. Processos nº 91015/2015, nº 144864/2014 e 145516/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 539/2015, nº 404/2014 e nº 346/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com a Comunidade da Graça e a Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases. (DA pág. 13) Rel. 006724
28/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 347/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 007/2016 ¿ Processo nº 229/2015-ST com o Município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, em 08/04/2016. (DA pág. 10) Rel. 006820
28/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 342/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 004/2016 ¿ Processo nº 228/2015-ST com o Município de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, em 08/04/2016. (DA pág. 10) Rel. 006819
29/04/2016 Publicado Ofício n° 896/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Administração Penitenciária. (D.A pág. 09) Rel. 006881
29/04/2016 Publicado o Ofício DETRAN Nº 127/2016, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o DETRAN e diversos municípios. (DA. pág. 09) Rel. 006879
29/04/2016 Publicado o Ofício GSJDC nº 745/2016 - Processo nº 000.109/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênios firmados em 12 de Março de 2016, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, com os municípios de Aspácia, Mineiros do Tietê, Mirassol, Mogi das Cruzes e São José do Barreiro. (DA pág. 09) Rel. 006880
29/04/2016 Publicado Ofício CG nº 111/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações, Instituições e Prefeituras diversas, relacionadas em anexo. (DA pág. 09) Rel. 006882
29/04/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0125/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.04.2016 a 21.04.2016. (DA pág. 9) Rel. 006883
30/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 350/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 067/2016 ¿ Processo nº 353/2015-ST com o Município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, em 06/04/2016. (DA pág. 09) Rel. 006909
30/04/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 352/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 008/2016 ¿ Processo nº 309/2015-ST com o Município de CUNHA, em 14/04/2016. (DA pág. 09) Rel. 006910
07/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 301/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio 2015CV00001-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes. (DA. pág. 07) Rel. 007709
10/05/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0135/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.04.2016 a 28.04.2016. (DA pág. 09) Rel. 007791
10/05/2016 Publicado Ofício AC n° 947/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando o 4º Aditamento ao Convênio firmado pela Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. (D.A pág. 09) Rel. 007797
10/05/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 366/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 058/2016 ¿ Processo nº 323/2015-ST com o Município de UBATUBA, em 13/04/2016. (DA pág. 09) Rel. 007795
11/05/2016 Publicado Ofício AC n° 1005/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio firmado pela Defensoria Pública com o Banco do Brasil S.A e o BB leasing S.A ¿ Arrendamento Mercantil, celebrado em 25 de Abril de 2016. (D.A pág. 11) Rel. 007876
12/05/2016 Publicado Ofício G.S. nº 423/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos 2ºs Termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de Mirassol. (DA pág. 11) Rel. 007967
12/05/2016 Publicado Ofício G.S. nº 436/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do Primeiro e Segundo Termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras de Santa Cruz do Rio Pardo e de Americana, respectivamente. (DA pág. 11) Rel. 007968
12/05/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0144/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 29.04.2016 a 05.05.2016. (DA pág. 11) Rel. 007966
12/05/2016 Publicado Ofício GSA/SH nº 011/2016, da Secretaria de Habitação, comunicando as alterações pactuadas sobre o Convênio nº 210/05/2013 que versa sobre consolidação do Termo de Cooperação e Parceria destinado à execução do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional e Servidor Público Estadual. (D.A. pág. 11). Rel. 007969
13/05/2016 Publicado Ofício G.P. nº 650/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de maio de 2016. (DA pág. 07) Rel. 008053
14/05/2016 Publicado Ofício G.P. nº 662/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de maio de 2016 - complementar. (DA pág. 09) Rel. 008083
17/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 326/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00016-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Ilhabela. (DA. pág. 13) Rel. 008434
18/05/2016 Publicado Ofício CMIL nº 570/630/16, Ref. Convênio CMil 002/630/16 (Processo 52364/2016), da Casa Militar do governo do Estado de São Paulo ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando sobre a celebração do convênio em referência, objetivando a canalização e contenção de erosão do córrego Santo Antônio, no município de Guaraçaí. (DA pág. 11) Rel. 008488
18/05/2016 Publicado Ofício GS/SEC Nº 328/2016, Ref. Processo SC/119068/2013, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00062-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Tremembé. (DA. pág. 11) Rel. 008489
18/05/2016 Publicado Ofício GS/SEC Nº 359/2016, Ref. Processo SC/75959/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00018-UGE 120113, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Pederneiras. (DA. pág. 11) Rel. 008490
18/05/2016 Publicado Ofício CMIL nº 569/630/16, Ref. Convênio CMil 001/630/16 (Processo 47761/2016), da Casa Militar do governo do Estado de São Paulo ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando sobre a celebração do convênio em referência, objetivando a construção de ponte sobre o Ribeirão Manduca, no município de Tatuí. (DA pág. 11) Rel. 008518
20/05/2016 Publicado Ofício GT/DFDS/SECEX/MMA nº 28/2016, do Ministério do Meio Ambiente, reportando sobre a celebração do Convênio nº 006/2002, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, e a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo, tendo por objeto ¿a execução de pesquisa hidrogeológica da perfuração de poços profundos e de monitoramento hidrológico, informa que a Prestação de Contas Final do referido convênio foi APROVADA . (D.A. pág. 09). Rel. 008694
20/05/2016 Publicado o Ofício GSJDC nº 750/2016 - Processo nº 000.129/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio firmado em 25 de Abril de 2016, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Caraguatatuba, cujo objeto é Implantação do Parque Natural Municipal de Juqueriquerê. (DA pág. 09) Rel. 008695
20/05/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0154/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.05.2016 a 12.05.2016. (DA pág. 09) Rel. 008696
21/05/2016 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 075/2016, da Universidade Virtual de São Paulo, informando o 5º Termo Aditivo ao Convênio UNIVESP nº 001/2014 firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e Internet. (DA pág. 09) Rel. 008748
21/05/2016 Publicado Ofício G.S. nº 778/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de Barbosa. (DA pág. 09) Rel. 008756
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0308/2016, Ref. Processo nº 148370/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 414/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Clube de Mães Flor do Oriente. (DA pág. 09) Rel. 008757
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0316/2016, Ref. Processos nº 92227/2015, nº 144682/2013, nº 148332/2014 e 148348/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 537/2015 , nº 477/2014 e nº 479/2014 e 478/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Associações Recanto Garra Feminina e a Associação Comunitária Segundo Mandamento. (DA pág. 09) Rel. 008758
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0318/2016, Ref. Processo nº 99837/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 264/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Elisiário. (DA pág. 09) Rel. 008759
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0319/2016, Ref. Processo nº 150651/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 392/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos . (DA pág. 09) Rel. 008760
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0322/2016, Ref. Processo nº 43111/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Caraguatatuba, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 4ª fase dos 20º ¿Jogos Regionais dos Idosos¿ . (DA pág. 09) Rel. 008761
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0324/2016, Ref. Processo nº 1440/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Cruz da Esperança. (DA pág. 09) Rel. 008762
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0326/2016, Ref. Processo nº 143539/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 460/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Casa de apoio Vida Nova - Cavin. (DA pág. 09) Rel. 008763
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0329/2016, Ref. Processo nº 142712/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 290/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nipoã. (DA pág. 09) Rel. 008764
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0332/2016, Ref. Processos nº 59227/2014 e nº 59228/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 337/2014 e nº 323/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ilê Aché Omo Ode. (DA pág. 09) Rel. 008766
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0338/2016, Ref. Processo nº 20777/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 056/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Votuporanga. (DA pág. 09) Rel. 008768
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0341/2016, Ref. Processos nº 147737/2014, nº 108894/2014, e 144767/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 391/2014 , nº 396/2014 e nº 361/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com o Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba e a Turma da Touca ACRS. (DA pág. 09) Rel. 008770
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0344/2016, Ref. Processo nº 55236/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 513/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Vida Nova Jardim Imbé. (DA pág. 09) Rel. 008771
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0402/2016, Ref. Processo nº 141422/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 294/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Águas Marinha. (DA pág. 09) Rel. 008772
21/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0340/2016, encaminhando cópia do Extrato de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e Circulo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente. (DA pág. 09) Rel. 008769
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 408/2016, Ref. Processos nº 144646/2014, nº 141694/2014, nº 73156/2015, nº 143417/2014, nº 147172/2014, nº 140814/2013 e nº 46226/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 295/2014 , nº 369/2014, nº 498/2015, nº 302/2014, nº 357/2014, nº 398/2014 e 012/2013 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Associações, Organizações e Prefeitura mencionadas em anexo. (DA pág. 11) Rel. 008773
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0409/2016, Ref. Processos nº 142892/2014 e 89633/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 317/2014 e nº 544/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança. (DA pág.11 ) Rel. 008774
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0411/2016, Ref. Processo nº 17343/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Empresa GETNINJAS Atividades de Internet Ltda. (DA pág. 11) Rel. 008775
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0429/2016, Ref. Processos nº 154341/2014 e nº 68756/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 504/2014 e nº 152/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com o Consórcio Intermunicipal da Promoção Social e o Município de Gabriel Monteiro. (DA pág. 11) Rel. 008778
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0431/2016, Ref. Processos nº 54184/2014 e nº 151798/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 451/2014 e nº 428/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com o Consórcio Intermunicipal da Promoção Social e a Associação Beneficente Janga + Ação. (DA pág. 11) Rel. 008779
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0433/2016, Ref. Processos nº 143559/2014 e nº 140700/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 296/2014 e nº 311/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, E a FIB ¿ Federação de Irmãos Beneficente. (DA pág. 11) Rel. 008780
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0414/2016, Ref. Processos nº 149031/2014, nº 155837/2014, 155830/2014 e 62465/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 459/2014 , nº 475/2014, 466/2014 e nº 545/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Entidades mencionadas em Anexo. (DA pág.11) Rel. 008776
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0426/2016, Ref. Processos nº 144621/2014, nº 154334/2014 e 154329/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 303/2014 , nº 431/2014 e nº 430/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Entidades mencionadas em Anexo. (DA pág. 11) Rel. 008777
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0438/2016, Ref. Processos nº 45680/2013, nº 57611/2013 e 57618/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 260/2013 , nº 293/2013 e nº 291/2013 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Marapoama. (DA pág. 11) Rel. 008781
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0345/2016, Ref. Processos nº 145757/2014, nº 144772/2014, nº 145803/2014 e 87950/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 474/2014 , nº 412/2014, nº 457/2014 e nº 678/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Muda Brasil e a Casa de Apoio Vida Nova. (DA pág. 11) Rel. 008782
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0355/2016, Ref. Processos nº 151799/2014 e nº 8999/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 365/2014 e nº 61/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, E o Núcleo Cristão Cidadania e Vida. (DA pág. 11) Rel. 008783
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0357/2016, Ref. Processos nº 144029/2014, nº 28447/2014 e 91030/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 389/2014 , nº 393/2014 e nº 542/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro de Educação Social Força da Mulher. (DA pág. 11) Rel. 008784
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 358/2016, Ref. Processos nº 152693/2014 e nº 152694/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 498/2014 e nº 493/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, E Associação Beneficente Comunitária em Itaquera. (DA pág. ) Rel. 008785
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 360/2016, Ref. Processos nº 21810/2016, nº 21813/2016, nº 31783/2016, nº 21811/2016, nº 21812/2016 e nº 21814/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Jabuticabal, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (DA pág. 11) Rel. 008786
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 361/2016, Ref. Processos nº 146697/2014 e nº 146686/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 331/2014 e nº 378/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Menino de Deus. (DA pág. 11) Rel. 008787
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0363/2016, Ref. Processo nº 153073/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 411/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis. (DA pág. 11) Rel. 008788
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0373/2016, Ref. Processo nº 68021/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 481/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana. (DA pág. 11 ) Rel. 008789
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 377/2016, Ref. Processos nº 26048/2015, nº 26028/2015 e nº 9996/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 51/2015, nº 50/2015 e nº 52/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Guaratinguetá. (DA pág. 11) Rel. 008790
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 380/2016, Ref. Processos nº 143316/2014, nº 143318/2014, nº 143317/2014, nº 144781/2014, nº 144785/2014, nº 143314/2014, nº 91722/2015 e nº 69778/2015 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Associações referidas em anexo. (DA pág. 11) Rel. 008791
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0384/2016, Ref. Processo nº 150659/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 407/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Educacional Beneficente de Ferraz de Vasconcelos. (DA pág. 11) Rel. 008792
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 387/2016, Ref. Processos nº 144811/2015, nº 145067/2014, nº 85675/2015 e nº 149341/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 349/2014, nº 307/2014, nº 516/2015 e nº 330/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, com a Associação Beneficente Comunitária Aurora e a Sociedade Amigos de Vila Antonieta. (DA pág. 11) Rel. 008793
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0390/2016, Ref. Processo nº 61210/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 453/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Diadema. (DA pág. 11) Rel. 008794
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0399/2016, Ref. Processo nº 150016/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 534/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Projab ¿ Projeto de Ação Social de Barueri. (DA pág. 11) Rel. 008795
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 331/2016, Ref. Processos nº 88720/2014, nº 88717/2014, nº 88716/2014 e nº 88721/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 017/2015, nº 010/2015, nº 018/2015 e nº 012/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Educar para a Vida. (DA pág. 11) Rel. 008765
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 335/2016, Ref. Processos nº 91009/2015, nº 144527/2014 e nº 144628/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 543/2015, nº 496/2014 e nº 497/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores do Recanto Verde do Sol. (DA pág. 11) Rel. 008767
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 386/2016, Ref. Processos nº 87454/2013 e nº 85368/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 106/2014, nº 83/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Monte Mor. (DA pág. 11) Rel. 009024
24/05/2016 Publicado Ofício C.G. nº 0413/2016, Ref. Processo nº 43109/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itanhaém, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 8ª fase dos 20º ¿Jogos Regionais dos Idosos¿ (DA pág. 11) Rel. 009025
24/05/2016 Publicado Ofício nº 170/2016/DPMR-MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, encaminhando cópia do QUARTO Termo Aditivo do Convênio nº 792028/2013, celebrado entre este Ministério e o Serviço de Orientação Familiar ¿ SOF, assim como do Plano de Trabalho e do extrato publicado no Diário Oficial da União. (DA pág. 11) Rel. 008980
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 357/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00002-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz. (DA. pág. 10) Rel. 009076
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 361/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00013-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Lencóis Paulista. (DA. pág. 10) Rel. 009077
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 362/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00015-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Tarumã. (DA. pág. 10) Rel. 009078
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 382/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00021-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Jundiaí. (DA. pág. 10) Rel. 009079
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 383/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00019-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA. pág. 10) Rel. 009080
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 384/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00005-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bauru. (DA. pág. 10) Rel. 009081
25/05/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 385/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00004-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. (DA. pág. 10) Rel. 009082
25/05/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 404/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 006/2016 ¿ Processo nº 295/2015-ST com o Município de ANALÂNDIA, em 03/05/2016. (D.A pág. 10) Rel. 009084
25/05/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 402/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 054/2016 ¿ Processo nº 185/2015-ST com o Município de PERUÍBE, em 27/04/2016. (D.A pág. 10) Rel. 009085
25/05/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 400/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 018/2016 ¿ Processo nº 293/2015-ST com o Município de JOANÓPOLIS, em 20/04/2016. (D.A pág. 10) Rel. 009086
26/05/2016 Publicado Ofício AC. n° 1109/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Aditamento de Convênio com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos ¿Padre Ezequiel Ramin¿, visando à prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população da Capital, especialmente crianças e adolescentes em conflito com a lei. (DA pág. 09) Rel. 009247
26/05/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0171/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13.05.2016 a 19.05.2016. (DA pág. 09) Rel. 00009250
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 426/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 001/2016 ¿ Processo nº 048/2016-ST com o Município de Holambra, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009729
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 428/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 039/2016 ¿ Processo nº 355/2015-ST com o Município de Cananéia, em 06/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009728
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 422/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 083/2016 ¿ Processo nº 032/2016-ST com o Município de Socorro, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009730
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 424/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 086/2016 ¿ Processo nº 092/2016-ST com o Município de Tremembé, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009731
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 412/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 079/2016 ¿ Processo nº 081/2016-ST com o Município de Águas de São Pedro, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009732
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 410/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 078/2016 ¿ Processo nº 007/2016-ST com o Município de Guarujá, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009733
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 408/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 077/2016 ¿ Processo nº 006/2016-ST com o Município de Guarujá, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009734
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 414/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 080/2016 ¿ Processo nº 080/2016-ST com o Município de Águas de São Pedro, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009736
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 416/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 096/2016 ¿ Processo nº 115/2016-ST com o Município de Ibitinga, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009735
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 420/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 090/2016 ¿ Processo nº 094/2016-ST com o Município de São Pedro, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009738
02/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 418/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 089/2016 ¿ Processo nº 064/2016-ST com o Município de Ibitinga, em 12/05/2016. (DA pág. 13) Rel. 009737
02/06/2016 Publicado Ofício G.P. nº 742/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de maio de 2016 - complementar. (DA pág. 13) Rel. 009727
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 465/2016, Ref. Processos nº s 15273/204, 154274/2014 e 154276/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Amigos do Bairro Jardim. (DA pág. 07) Rel. 100517
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 459/2016, Ref. Processos nº s 18367/2014 e 148858/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ONG DCM ¿ Defesa e Cidadania da Mulher. (DA pág. 07) Rel. 100513
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 457/2016, Ref. Processo nº 9698/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Nono Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São José dos Campos. (DA pág. 07) Rel. 100512
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 449/2016, Ref. Processo nº 1358/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o CRDC ¿ Centro de Recreação e Desenvolvimento da Criança Especial. (DA pág. 07) Rel. 100508
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 460/2016, Ref. Processo nº 141416/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos. (DA pág. 07) Rel. 100514
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 450/2016, Ref. Processo nº 144035/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedades Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos. (DA pág. 07) Rel. 100509
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 462/2016, Ref. Processo nº 150971/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Caridade Humildade e Compaixão Jardim Elisa Maria. (DA pág. 07) Rel. 100515
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 464/2016, Ref. Processo nº 8989/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro e do Segundo Termos de Aditamentos ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel. (DA pág. 07) Rel. 100516
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 475/2016, Ref. Processos nº 52454/2014 e nº 146231/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 364/2014 e nº 320/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Amparo Maternal. (DA pág. 07) Rel. 100522
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 479/2016, Ref. Processo nº 146737/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 405/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Organização Fênix. (DA pág. 07) Rel. 100523
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 472/2016, Ref. Processo nº 149567/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 011/2015 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária Eugênio Goes. (DA pág. 07) Rel. 100521
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 481/2016, Ref. Processo nº 144501/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 375/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária Esporte é Paz. (DA pág. 07) Rel. 100524
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 466/2016, Ref. Processos nº 58309/2015 e nº 58310/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Rescisão de Convênios FUSSESP nº 62/2015 e nº 63/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Severínia. (DA pág. 07) Rel. 100518
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 375/2016, Ref. Processo nº 156893/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e Município de Vera Cruz. (DA pág. 07) Rel. 100503
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 469/2016, Ref. Processos nº 146304/2014, nº 146356/2014, e nº 146375/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 501/2014, nº 502/2014 e nº 305/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária São Mateus. (DA pág. 07) Rel. 100519
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 379/2016, Ref. Processos nº 145655/2014 e nº 145588/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos dos Convênios FUSSESP nº 377/2014 e nº 367/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel. (DA pág. 07) Rel. 100504
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 439/2016, Ref. Processos nº 142062/2014 e nº 142456/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos dos Convênios FUSSESP nº 376/2014 e nº 352/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal . (DA pág. 07) Rel. 100505
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 440/2016, Ref. Processos nº 147964/2014, nº 149047/2014, e nº 93054/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 500/2014, nº 316/2014 e nº 54/2015 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Associações descritas em anexo. (DA pág. 07) Rel. 100506
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 470/2016, Ref. Processo nº 89108/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 255/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e Município de Pedrinhas Paulista. (DA pág. 07) Rel. 100520
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 447/2016, Ref. Processo nº 153831/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 469/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Reobote. (DA pág. 07) Rel. 100507
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 455/2016, Ref. Processo nº 149720/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 455/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Clube de Mães Flor do Oriente. (DA pág. 07) Rel. 100511
03/06/2016 Publicado Ofício C.G. nº 452/2016, Ref. Processos nº 140750/2014, nº 140753/2014, e nº 141406/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios FUSSESP nº 438/2014, nº 445/2014 e nº 436/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. (DA pág. 07) Rel. 100510
07/06/2016 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 397/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00001-UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Guararema. (DA. pág. 13) Rel. 100573
07/06/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0178/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.05.2016 a 26.05.2016. (DA pág. 13) Rel. 100576
08/06/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 1023/2016, Ref. Processo 524/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Louveira, objetivando a restauração da estação ferroviária do referido município. (DA pág. 11) Rel. 100987
09/06/2016 Publicado Ofício CG nº 141/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Herculândia . (DA pág. 10) Rel. 101091
09/06/2016 Publicado Ofício CG nº 143/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Juquiá . (DA pág. 10) Rel. 101092
10/06/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 156/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópia do Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Associação de Defesa e Valorização da Vida ¿ Unidade de Suzano, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA. pág. 09) Rel. 101138
11/06/2016 Publicado Ofício SDECTI/CES nº 04/2016/avn, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo, encaminhando cópia do 4º Termo de Aditamento ao Convênio SES 005/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿. (DA pág. 10) Rel. 101180
15/06/2016 Publicado Ofício AC. n° 1221/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Termo de Aditamento de Convênio celebrado com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, visando à prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, aos presos e internados, provisórios e condenados, carentes de recursos, recolhidos nos estabelecimentos prisionais do estado de São Paulo. (DA pág. 12) Rel. 101215
17/06/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 462/2016 ¿ Processo SC/19723/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00056 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bastos. (DA. pág. 09) ¿ Rel.101360
17/06/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 461/2016 ¿ Processo SC/77176/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00007 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA. pág. 09) ¿ Rel.101359
17/06/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 450/2016 ¿ Processo SC/75970/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00020 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Araraquara. (DA. pág. 09) ¿ Rel.101358
17/06/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 413/2016 ¿ Processo SC/103158/2010, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento do Convênio 2010CV00078 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA. pág. 09) ¿ Rel.101356
17/06/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 451/2016 ¿ Processo SC/75943/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00012 ¿ UGE 120113, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de São Carlos. (DA. pág. 09) ¿ Rel.101357
20/06/2016 Publicado o Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00./0182/2016. da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas ao convênios e termos aditivos de convênio, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03/06/2016 a 09/06/2016. Rel. 101396/2016
20/06/2016 Publicado o Ofício Nº 040/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do primeiro Termo de Aditamento ao Convênio GSA-68/12- Ref. Processo SDECT nº 693/12, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Pesquisas Tecnológica do Estado de São Paulo ¿ IPT. Rel. 101398
21/06/2016 Publicado Ofício ¿ GS nº 2.924/2016 da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa ao presente, relativas aos Termos Aditivos, firmados no mês de maio de 2016, em conformidade com artigo 116, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com o determinado pela instrução TCE nº 01/2008. Rel. 101411.
21/06/2016 Publicado Ofício ¿ GS/SEC nº 490/2016, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do primeiro termo de Aditamento do Convênio 2014CV00014 ¿ UGE 120113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Araçatuba. Rel. 101412
21/06/2016 Publicado Ofício ¿ GS/SEC nº 446/2016, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto termo de Aditamento do Convênio 2012CV00105 ¿ UGE 1201101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. Rel. 101413
22/06/2016 Publicado Ofício GP nº 02/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de relatório contendo as ações realizadas e os convênios celebrados no exercício de 2015, com fundamento no artigo 3º da Lei nº 14.512, de 24 de agosto de 2011. (DA pág. 11) Rel. 101475
23/06/2016 Publicado Ofício SCTI-044/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do quarto termo de aditamento e quarta prorrogação de prazo do Convênio GS nº 010/2014, firmado entre esta Secretaria e o Município de Botucatu, em conformidade com artigo 116, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. (DA pág. 13) Rel. 101604
23/06/2016 Publicado Ofício nº 118/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de termo Convênio GSA-01/2015, ENTRE ESTA Secretaria e o Município de Lençóis Paulista, em conformidade com artigo 116, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. (DA pág. 13) Rel. 101575
23/06/2016 Publicado Ofício nº 1231/16, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com Municípios, objetivando transferências de recursos destinados a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino ¿ exercício de 2016, em conformidade com artigo 116, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. (DA pág. 13) Rel. 101574
23/06/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0195/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta companhia, no período compreendido entre 10/06/2016 a 16/06/2016, em conformidade com artigo 116, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. (DA pág. 13) Rel. 101573
24/06/2016 Publicado Ofício CC-URM 211/2016, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando extratos dos termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios diversos, durante o mês de maio/2016. (DA pág. 07) Rel. 101640
24/06/2016 Publicado Ofício SCTI nº 045/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ref. Processo SDECT 508/11 ¿ Convênio GSA nº 18/2011, comunicando a celebração, em 16.06.2016, do terceiro termo de aditamento e da terceira prorrogação de prazo do Convênio em referência, entre esta Pasta e o Município de São José do Reio Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros para Obras Civis de construção da Sede do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. (DA pág. 07) Rel. 101651
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 458/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 127/2016 ¿ Processo nº 008/2016-ST com o Município de Guarujá, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101641
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 460/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 098/2016 ¿ Processo nº 045/2016-ST com o Município de Serra Negra, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101642
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 462/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 068/2016 ¿ Processo nº 093/2016-ST com o Município de Joanópolis, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101643
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 464/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 069/2016 ¿ Processo nº 090/2016-ST com o Município de Holambra, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101644
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 466/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 128/2016 ¿ Processo nº 009/2016-ST com o Município de Guarujá, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101645
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 469/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 094/2016 ¿ Processo nº 016/2016-ST com o Município de Socorro, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101646
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 473/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 092/2016 ¿ Processo nº 062/2016-ST com o Município de Tietê, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101647
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 471/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 093/2016 ¿ Processo nº 078/2016-ST com o Município de Igaraçu do Tiête, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101648
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 475/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 129/2016 ¿ Processo nº 121/2016-ST com o Município de Salto, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101649
24/06/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 477/2016, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 130/2016 ¿ Processo nº 159/2016-ST com o Município de Brotas, em 03/06/2016. (DA pág. 07) Rel. 101650
25/06/2016 Publicado Ofício C.G. Nº 191/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, encaminhando cópias das publicações referentes aos termos de responsabilidade e adesão ao Sistema de Transferências de Recursos Fundo a Fundo 2015, celebrados por esta Secretaria e as Prefeituras Municipais de Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos e Mairiporã. (DA pág. 07) Rel. 101683
28/06/2016 Publicado Ofício nº 193/2016 ¿ Ref. Processo CC nº 111256/2015, do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento ¿ FUMEFI, informando sobre a liberação de créditos à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, beneficiária da aplicação. (DA. pág. 12) Rel. 102430
28/06/2016 Publicado Ofício G.P. nº 855/2016, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de junho de 2016. (DA pág. 12) Rel. 102429
28/06/2016 Publicado Ofício nº 48/2016, Ref. Processo SDECT nº 128/16 ¿ Convênio GSA-02/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Termo de Convênio em referência, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Limeira, objetivando a execução do trabalho denominado: Recuperação de áreas de preservação permanente para produção de água na sub-bacia do ribeirão Tabajara, em Limeira/SP . (DA pág. 12) Rel. 102432
30/06/2016 Publicado o Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0199/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17/06/2016 a 23/06/2016. (DA pág. 14) Rel. 102568
02/07/2016 Publicado Ofício G.S nº 904/2016 ¿ ref. Processos SELJ nº 0335, de 2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópia do convênio nºs 015 de 2016, celebrado entre esta Secretaria e as Prefeitura Municipal de Pedranópolis. (DA. pág. 05. ) Rel. 102858
02/07/2016 Publicado Ofício G.S nº 882/2016 ¿ ref. Processo SELJ nº 0338/16, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópia do convênio nº 013/2016, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Americana. (DA. pág. 05 ) Rel. 102860
02/07/2016 Publicado Ofício G.S nº 900/2016 ¿ ref. Processo SELJ nº 0199/16, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópia do convênio nº 014/2016, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Sertãozinho. (DA. pág. 05) Rel. 102861
02/07/2016 - Publicado Ofício G.S nº 836/2016 ¿ ref. Processos SELJ nº 0305, 0337, 174 e 330 de 2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópias dos convênios nºs 003, 004, 005 e 006 de 2016, celebrado entre esta Secretaria e as Prefeituras Municipais de Caraguatatuba, Piraju, e Araçatuba. (DA. pág. 05) Rel. 102862
02/07/2016 Publicado Ofício G.S nº 842/2016 ¿ ref. Processos SELJ nº010 e 0160 de 2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópias dos convênios nºs 007e 008 de 2016, celebrado entre esta Secretaria e as Prefeituras Municipais de Tietê e Lins (DA. pág. 05) Rel. 102863
02/07/2016 Publicado Ofício G.S nº 881/2016 ¿ ref. Processos SELJ nº 0171, 0181 e 0185 de 2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópias dos convênios nºs 009, 010 e 012 de 2016, celebrado entre esta Secretaria e as Prefeituras Municipais de São Bernardo do Campo e Indaiatuba. (DA. pág. 05) Rel. 102864
02/08/2016 Publicado Ofício nº 62/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2016, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Sarapuí, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico Técnico e Legal da Mineração Desenvolvida no Município de Sarapuí-SP. (DA pág.08) Rel. 103474
02/08/2016 Publicado Ofício nº 59/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2016, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Sete Barras, objetivando a execução do trabalho denominado: Plano de Encerramento e Recuperação do Aterro de Resíduos do Município de Sete Barras. (DA pág. 08) Rel. 103475
02/08/2016 Publicado Ofício nº 54/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 22.06.2016, do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 73/2013, entre a Pasta e a Fundação Parque Tecnológico de São Carlos-ParqTec, objetivando a transferência de recursos financeiros para a conclusão da Infraestrutura do São Carlos Science Park. (DA pág. 08) Rel. 103476
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 564/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 087/2016 - Processo nº 096/2016-ST com o Município de Ibirá, em 12/05/2016. (DA pág. 08) Rel. 103299
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 562/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 116/2016 - Processo nº 172/2016-ST com o Município de Atibaia, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103300
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 560/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 148/2016 - Processo nº 126/2016-ST com o Município de Lindóia, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103301
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 539/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 085/2015 - Processo nº 178/2015-ST com o Município de Guarujá, em 27/11/2015. (DA pág. 08) Rel. 103501
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 580/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 046/2016 - Processo nº 297/2016-ST com o Município de Nuporanga, em 13/05/2016. (DA pág. 08) Rel. 103502
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 578/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 075/2016 - Processo nº 118/2016-ST com o Município de São Bento do Sapucaí, em 16/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103489
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 576/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 156/2016 - Processo nº 193/2016-ST com o Município de Barra Bonita, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103490
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 574/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 152/2016 - Processo nº 154/2016-ST com o Município de Campos do Jordão, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103491
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 570/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 150/2016 - Processo nº 136/2016-ST com o Município de Amparo, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103492
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 572/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 149/2016 - Processo nº 135/2016-ST com o Município de Amparo, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103493
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 544/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 088/2016 - Processo nº 101/2016-ST com o Município de Itanhaém, em 12/05/2016. (DA pág. 08) Rel. 103494
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 546/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 163/2016 - Processo nº 211/2016-ST com o Município de Avaré, em 29/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103495
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 548/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 146/2016 - Processo nº 128/2016-ST com o Município de Morungaba, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103496
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 550/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 145/2016 - Processo nº 095/2016-ST com o Município de Morungaba, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103497
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 552/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 113/2016 - Processo nº 187/2016-ST com o Município de Campos do Jordão, em 22/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103498
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 554/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 140/2016 - Processo nº 131/2016-ST com o Município de Serra Negra, em 10/06/2016. (DA pág. 08) Rel. 103499
02/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 568/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 153/2016 - Processo nº 194/2016-ST com o Município de Presidente Epitácio, em 22/05/2016. (DA pág. 08) Rel. 103500
02/08/2016 Publicado o Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0225/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 08/07/2016 a 14/07/2016. (DA pág. 08) Rel. 103487
02/08/2016 Publicado o Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0236/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15/07/2016 a 21/07/2016. (DA pág. 08) Rel. 103298
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 832/2016, Ref. Processo nº 135804/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 292/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Águas Marinhas. (DA pág. 08) Rel. 103504
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 831/2016, Ref. Processo nº 8974/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 113/201, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Turma da Touca ACRS. (DA pág. 08) Rel. 103506
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 837/2016, Ref. Processo nº 145513/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 528/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural Nossa Senhora. (DA pág. 08) Rel. 103511
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 834/2016, Ref. Processo nº 144509/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 339/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária Esporte é Paz. (DA pág. 08) Rel. 103509
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 842/2016, Ref. Processos nºs 154205/2014 e 11592/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Bianca Alves. (DA pág. 08) Rel. 103514
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 843/2016, Ref. Processos nºs 129164/2011 e 143717/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Presidente Bernardes e Quatá. (DA pág. 08) Rel. 103515
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 821/2016, Ref. Processos nºs 142783/2014, 142787/2014 e 143884/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária de São Mateus e o Centro de Capacitação para a Vida Projeto Neemias. (DA pág. 08) Rel. 103505
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 793/2016, Ref. Processos nºs 142451/2014, 152683/2014 e 152018/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Batista Betel de Arte, Cultura e Cidadania e a União de Moradores do Recanto Verde Sol. (DA pág. 08) Rel. 103503
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 827/2016, Ref. Processo nº 145250/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 298/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Coroados. (DA pág. 08) Rel. 103507
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 840/2016, Ref. Processo nº 175051/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 11/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itajú. (DA pág. 08) Rel. 103513
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 839/2016, Ref. Processo nº 50824/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 091/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tapiraí. (DA pág. 08) Rel. 103512
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 835/2016, Ref. Processo nº 13817/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 296/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Carlos. (DA pág. 08) Rel. 103510
02/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 829/2016, Ref. Processos nºs 16938/2013, 146967/2013, 146950/2013, 146945/2013 e 146961/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Bonito (Projeto Padaria Artesanal). (DA pág. 08) Rel. 103508
02/08/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 607/2016, Ref. Proc. SC/151461/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00055 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Guararapes. (DA pág. 08) Rel. 103479
02/08/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 606/2016, Ref. Proc. SC/53977/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2016CV00001 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul. (DA pág. 08) Rel. 103480
02/08/2016 Publicado Ofício CRT/DST/Aids ¿ DT nº 257/2016, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Controle de Doenças ¿ Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, encaminhando os dados do Extrato do Termo de Convênio nº 423/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o Grupo TUMM ¿ ¿Todos Unidos Mudaremos o Mundo¿, objetivando fortalecer o desenvolvimento das ações e serviços de prevenção e assistência em DST/HIV/AIDS prestados aos usuários na região, mediante a transferência de recursos financeiros para despesas com custeio do Projeto ¿Saíde é o Inter-Esse II ¿ Prevenção DST/AIDS (DA pág. 08) Rel. 103484
02/08/2016 Publicado Ofício CRT/DST/Aids ¿ DT nº 254/2016, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Controle de Doenças ¿ Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, encaminhando os dados do Extrato do Termo de Convênio nº 178/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e a Obra Social Nossa Senhora da Glória ¿ Fazenda Esperança ¿ Casa de Apoio sol Nascente II, objetivando fortalecer o desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestada aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para o projeto ¿casa de apoio adultos com HIV/AIDS¿. (DA pág. 08) Rel. 103485
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 571/2016 ¿ Processo nº 102707/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Paulo de Faria. (DA. pág. 09). Rel. 103363
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 769/2016 ¿ Processo nº 65569/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pirassununga. (DA. pág. 09). Rel.103420
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 570/2016 ¿ Processo nº 91567/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Quatá. (DA. pág. 09). Rel. 103362
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 766/2016 ¿ Processo nº 149652/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Lírios do Vale. (DA. pág. 09). Rel.103419
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 569/2016 ¿ Processo nº 40507/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Severínia. (DA. pág. 09). Rel. 103361
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 568/2016 ¿ Processo nº 41096/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Macatuba. (DA. pág. 09). Rel. 103360
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 657/2016 ¿ Processo nº 50060/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tupi Paulista. (DA. pág. 09).Rel.103418
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 566/2016 ¿ Processo nº 42461/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Urânia. (DA. pág. 09). Rel. 103359
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 654/2016 ¿ Processo nº 31666/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pedro de Toledo. (DA. pág. 09). Rel.103417
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 564/2016 ¿ Processo nº 115852/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Monções. (DA. pág. 09). Rel. 103358
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 653/2016 ¿ Processo nº 40120/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bento de Abreu. (DA. pág. 09). Rel.103416
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 563/2016 ¿ Processo nº 22331/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jambeiro. (DA. pág. 09). Rel. 103357
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 651/2016 ¿ Processo nº 75202/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Americana. (DA. pág. 09). Rel.103415
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 558/2016 ¿ Processo nº 161934/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Diadema. (DA. pág. 09). Rel. 103356
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 648/2016 ¿ Processo nº 54058/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guaíra. (DA. pág. 09). Rel.103414
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 554/2016 ¿ Processo nº 50774/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Batatais. (DA. pág. 09).Rel. 103354
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº646/2016 ¿ Processo nº 88622/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Aliança. (DA. pág. 09). Rel.103413
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 556/2016 ¿ Processo nº 48986/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Corrente. (DA. pág. 09). Rel. 103355
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 743/2016 ¿ Processo nº 73740/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bom Jesus dos Perdões. (DA. pág. 09). Rel. 103353
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 737/2016 ¿ Processo nº 48391/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cajamar. (DA. pág. 09). Rel. 103352
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 644/2016 ¿ Processo nº 93632/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São João da Boa Vista. (DA. pág. 09). Rel.103412
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 642/2016 ¿ Processo nº 27637/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tremembé. (DA. pág. 09). Rel.103411
03/08/2016 Publicado Ofício nº 56/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2016, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Cunha, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico Técnico da Atividade de Cerâmica Artística e Potencial de Matérias-Primas no município de Cunha-SP. (DA pág. 12) Rel. 103858 Publicado Ofício nº 56/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2016, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Cunha, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico Técnico da Atividade de Cerâmica Artística e Potencial de Matérias-Primas no município de Cunha-SP. (DA pág. 12) Rel. 103858
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 759/2016, Ref. Processos nºs 93716/2013, e 113165/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Dois Córregos, bem como do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio firmado junto ao município de Iguape. (DA pág. 09) Rel. 103311
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 699/2016 ¿ Processos nºs 63232/2015 e 116335/2015 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Aramina, para implementar a Padaria Artesanal, bem como cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 76/2015, firmado com o Município de Santa Rosa de Viterbo. (DA. pág. 11).Rel.103450
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 674/2016 ¿ Processo nº 36206/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Álvares Machado. (DA. pág. 09). Rel. 103326
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 744/2016, Ref. Processos nºs 63054/2013, 92182/2013 e 142423/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento aos Convênios celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Porto Ferreira e Pedranópolis, bem como do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio firmado junto à Associação de Mulheres do Grajaú. (DA pág. 09) Rel. 103310
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 770/2016 ¿ Processos nºs 45216/2016, 45182/2016 e 45202/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guaratinguetá, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (DA. pág. 11).Rel.103449
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 670/2016 ¿ Processo nº 138162/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Fernandópolis. (DA. pág. 09). Rel. 103325
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 636/2016 ¿ Processo nº 77778/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Convênio nº 285/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, que objetiva prorrogar a vigência do ajuste, alterar o plano de trabalho, as cláusulas de valor e de recursos. (DA. pág. 09).Rel. 103309
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 763/2016 ¿ Processos nºs 52432/2016, 42431/2016, 52428/2016, 63726/2016, 63714/2016, 63747/2016, 63735/2016, 52427/2016, 24278/2016, 63714/2016, 63747/2016, 63735/2016, 52427/2016, 24278/2016, 52430/2016, 63707/2016 e 63720/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Limeira, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (DA. pág. 11). Rel.103448
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 530/2016 ¿ Processo nº 67528/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras. (DA. pág. 09).Rel. 103340
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 668/2016 ¿ Processo nº 138154/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Avaré. (DA. pág. 09). Rel. 103324
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 812/2016, Ref. Processos nºs 152626/2014, 135807/2014 e 82215/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Ação Comunitária Paz e Amor, o Núcleo Comunitário de Vila Terezinha e o município de Pariquera-Açu. (DA pág. 09) Rel. 103402
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 600/2016 ¿ Processo nº 132341/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itaoca. (DA. pág. 09). Rel.103378
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 708/2016 ¿ Processo nº 144616/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 001/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, que objetiva prorrogar sua vigência até 31 de dezembro de 2016. (DA. pág. 09). Rel. 103308
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 812/2016, Ref. Processos nºs 152626/2014, 135807/2014 e 82215/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Ação Comunitária Paz e Amor, o Núcleo Comunitário de Vila Terezinha e o município de Pariquera-Açu. (DA pág. 09) Rel. 103402
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 598/2016 ¿ Processo nº 79325/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Luiziânia. (DA. pág. 09). Rel.103377
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 803/2016, Ref. Processos nºs 62469/2015 e 149145/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Nossa Senhora de Lurdes e o Centro Cultural Quilombinho. (DA pág. 09) Rel. 103404
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 754/2016 ¿ Processos nºs 149649/2015, 26016/2016, 26013/2016, 10723/2016 e 101769/2015 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e os Municípios de Cravinhos e Bebedouro, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino, bem como do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de convênio celebrado com o município de Amparo. (DA. pág. 11). Rel.103447
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 531/2016 ¿ Processo nº 41063/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Palmital. (DA. pág. 09). Rel. 103342
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 661/2016 ¿ Processo nº 55639/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Biritiba Mirim. (DA. pág. 09). Rel. 103323
03/08/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0209/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.06.2016 a 30.06.2016. (DA pág. 09) Rel. 103462
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 665/2016 ¿ Processos nºs 27853/2016 e 48252/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Paulicéia. (DA. pág. 11). Rel.103441
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 687/2016, Ref. Processo nº 145731/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Projeto Casa do Pão. (DA pág. 09) Rel. 103307
03/08/2016 Publicado Ofício AC. n° 1352/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a prorrogação, por mais doze meses, a partir de 23 de maio de 2016, do Convênio celebrado com a Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população hipossuficiente de São Paulo. (DA pág. 09) Rel. 103472
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 595/2016 ¿ Processo nº 28439/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Manduri. (DA. pág. 09). Rel.103376
03/08/2016 Publicado Ofício GSAA/SAA/000176, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas relações dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios diversos, no período entre janeiro de junho de 2016, para implantação dos Projetos Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II (Decreto nº 56.449/2010), Hortalimento (Decreto nº 50.233/2005) e Cozinhalimento (Decreto nº 50.807/2006). (DA pág. 11) Rel. 103305
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 709/2016 ¿ Processos nºs 10198/2016, 47867/2016, 47732/2014 e 82211/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e os Municípios de Arco Iris e Lins, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino, bem como cópias dos Extratos dos 2º Termos de Aditamentos ao Convênios nº 174/2014 e 316/2013, celebrados com os Municípios de Guarani D¿Oeste e Catanduva, respectivamente. (DA. pág. 11).Rel.103446
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 530/2016 ¿ Processo nº 67528/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras. (DA. pág. 09).Rel. 103340
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 660/2016 ¿ Processo nº 42085/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Paulicéia. (DA. pág. 09). Rel. 103322
03/08/2016 Publicado Ofício DOF n° 136/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio entre esta Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Tarumã, Processo n° 1262/2014, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município. (DA pág. 09) Rel. 103473
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº593/2016 ¿ Processo nº 39507/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de União Paulista. (DA. pág. 09). Rel.103375
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 788/2016, Ref. Processo nº 69002/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nazaré Paulista (Projeto Escola de Beleza). (DA pág. 09) Rel. 103306
03/08/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 1203/2016, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópias de Extratos de Convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e instituições diversas. (DA pág. 11) Rel. 103457
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 529/2016 ¿ Processo nº 47009/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Rita D¿Oeste. (DA. pág. 09). Rel. 103341
03/08/2016 Publicado Ofício GS nº 1545/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com as entidades especificadas em planilha anexada, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento especializado de alunos com deficiência no exercício de 2016. (DA pág. 11) Rel. 103516
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 545/2016 ¿ Processo nº 97023/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jaborandi. (DA. pág. 09). Rel. 103350
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 592/2016 ¿ Processo nº 91560/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Fernando Prestes. (DA. pág. 09). Rel.103373
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 659/2016 ¿ Processo nº 35507/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pedregulho. (DA. pág. 09). Rel. 103319
03/08/2016 Publicado Ofício SSRH/CG nº 331/2016, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Ref. Processo nº 106/2016, informando sobre a celebração do Convênio nº 2/2016 ¿ Programa SANEBASE, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Gavião Peixoto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico. (DA pág. 11) Rel.103456
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 519/2016 ¿ Processo nº 34385/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tejupá. (DA. pág. 09).Rel. 103339
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 725/2016 ¿ Processos nºs 28749/2013 e 47719/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2º Termo de Aditamento ao Convênio celebrados com os Municípios de São Roque e Cordeirópolis. (DA. pág. 09). Rel. 103388
03/08/2016 Publicado Ofício nº 74/16, Ref. Processo SDECT nº 17/15 ¿ Convênio GSA ¿ 07/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento entre esta Pasta e o município de Monteiro Lobato, objetivando a execução do trabalho denominado ¿subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Análise de Risco Geológico-Geotécnico do Bairro do Souza, município de Monteiro Lobato/SP¿. (DA pág. 11) Rel. 103304
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 524/2016 ¿ Processo nº 83346/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pederneiras. (DA. pág. 09). Rel. 103338
03/08/2016 Publicado Ofício CG/SEDS nº 238/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos termos aditivos de convênios celebrados entre o Instituto de Cidadania Raízes, unidades Ferraz de Vasconcelos, Franca e Carapicuíba, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 5.547, de 26.12.2000 e alterações posteriores. (DA pág. 11) Rel.103455
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 542/2016 ¿ Processo nº 67024/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bastos. (DA. pág. 09). Rel. 103349
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 691/2016 ¿ Processo nº 63931/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pontes Gestal. (DA. pág. 11). Rel.103440
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 762/2016, Ref. Processos nºs 13341/2014 e 121445/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Jovens do Brasil. (DA pág. 09) Rel. 103320
03/08/2016 Publicado Ofício CGSAUnº 040/2016, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq, informando sobre a celebração do Segundo Termo Aditivo ao convênio CNPq/FAPESP ¿ Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS, registrado no sistema SICONV sob o número 759543/2011, objetivando prorrogar a vigência do referido convênio até o dia 31.03.2017. (DA pág. 11) Rel. 103303
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 701/2016 ¿ Processo nº 91893/2015 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente Vivenda da Criança. (DA. pág. 11). Rel.103439
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 713/2016 ¿ Processos nºs 138158/2013, 62199/2014 e 138175/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºs Termos de Aditamentos aos Convênios nºs 305/2013, 176/2014 e 043/2014 celebrados com os Municípios de Caraguatatuba e Sorocaba. (DA. pág. 09). Rel. 103391
03/08/2016 Publicado Ofício CDRT nº 013/2016 ¿ da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópias dos termos de aditamentos de convênios firmados com as prefeituras de Três Fronteiras, Jales, Itapeva, Auriflama e Santa Clara d¿Oeste, a Fundação Instituto Pólo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto e o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos. (DA pág. 11) Rel. 103297
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 710/2016 ¿ Processo nº 56740/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Birigui. (DA. pág. 09). Rel.103438
03/08/2016 Publicado Ofício GS/STM nº 283/2016, da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de São Paulo, objetivando o repasse de recursos financeiros do estado para o município, em contrapartida pela liberação de áreas públicas municipais necessárias à implantação da linha 6 ¿ Laranja do metrô. (DA pág. 11) Rel.103454
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 620/2016 ¿ Processo nº 138164/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jales. (DA. pág. 11). Rel. 103686
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 726/2016 ¿ Processo nº 139955/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o município de Pirapora do Bom Jesus. (DA. pág. 09). Rel.103437
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 757/2016, Ref. Processos nºs 146207/2014, 146214/2014 e 146215/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Cantinho da Paz. (DA pág. 09) Rel. 103321
03/08/2016 Publicado o Ofício GS Nº 3451/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, no mês de junho de 2016, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento) com as entidades e prefeituras signatárias descritas. (DA pág. 11) Rel. 103477
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 523/2016 ¿ Processo nº 30977/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Getulina. (DA. pág. 09). Rel. 103337
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 714/2016 ¿ Processos nºs 111706/2013, 118442/2013, 140529/2013 e 20963/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºs Termos de Aditamentos de Convênios celebrados com os Municípios de Franco da Rocha, Rio Grande da Serra e Itápolis, bem como, do Extrato de Termo de Convênio firmado com o Município de Nova Europa. (DA. pág. 09). Rel. 103392
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 771/2016 ¿ Processos nºs 68599/2015 e 32528/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade para implementar a Padaria Artesanal nos municípios de Alfredo Marcondes e Murutinga do Sul. (DA. pág. 11). Rel. 103764
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 488/2016 ¿ Processo nº 14916/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o município de Ituverava. (DA. pág. 09). Rel. 103436
03/08/2016 Publicado Ofício CG/GS-ST nº 575/2016, da Secretaria de Estado do Turismo, informando sobre o aditamento dos convênios de nºs 90/2009 e 97/2010, que tratam da reforma e restauro do antigo Colégio São Luiz, no município de Bragança Paulista. (DA pág. 11) Rel. 103486
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 697/2016 ¿ Processos nºs 46282/2016, 46313/2016, 46289/2016, 46281/2016, 43290/2016, 46273/2016, 46237/2016, 46280/2016, 46285/2016, 46211/2016, 46299/2016, 46231/2016, 46294/2016, 46288/2016, 46301/2016, 46297/2016, 46291/2016, 46255/2016, 46298/2016, 46295/2016, 46314/2016, 46279/2016, 46283/2016, 46278/2016, 46228/2016 e 140386/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Sorocaba, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino, bem como cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 301/2013, celebrado com o Município de São Vicente. (DA. pág. 09). Rel. 103302
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 522/2016 ¿ Processo nº 111711/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Três Fronteiras. (DA. pág. 09).Rel. 103336
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 782/2016, Ref. Processos nºs 22900/2014, 143734/2013 e 143739/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Franco da Rocha, Itapetininga, São João da Boa Vista e Guapiaçu. (DA pág. 09) Rel. 103318
03/08/2016 Publicado Ofício UNIVESP-ADM n° 089/2016, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio UNIVESP n° 001/2016, firmado entre esta Fundação e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para a TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 191 e 193 da Instrução Normativa n° 001/2008. (DA pág. 09) Rel. 103478
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 486/2016 ¿ Processo nº 8999/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida. (DA. pág. 09). Rel.103435
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 728/2016 ¿ Processos nºs 146169/2013, 98215/2013 e 75164/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºs Termos de Aditamentos aos Convênios nºs 305/2013, 176/2014 e 043/2014 celebrados com os Municípios de São José do Barreiro, Dourado e Taquarituba. (DA. pág. 11). Rel. 103813
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 773/2016 ¿ Processos nºs 62222/2016 e 143739/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de União Paulista, para implementar a Padaria Artesanal, bem como cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 226/2014, firmado com o Município de Guapiaçu. (DA. pág. 11). Rel.103453
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 502/2016 ¿ Processo nº 77825/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cajati. (DA. pág. 09).Rel. 103335
03/08/2016 Publicado Ofício CG nº 253/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras de Porangaba (Processo SEDS nº 2394/2014) e São Manuel (Processo SEDS nº 1509/2014). (DA pág. 11) Rel. 103481
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 544/2016 ¿ Processo nº 31415/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeira. (DA. pág. 09). Rel. 103348
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 484/2016 ¿ Processo nº 74112/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Centro Social Bom Jesus de Cangaíba. (DA. pág. 09). Rel. 103434
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 577/2016, Ref. Processos nºs 43621/201 e 55145/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lucélia. (DA pág. 09) Rel. 103317
03/08/2016 Publicado Ofício FUMEFI nº 263/2016, da Casa Civil ¿ Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento ¿ FUMEFI, encaminhando cópias dos extratos dos Instrumentos de Liberação de Crédito ao Amparo de Recursos não reembolsáveis deste Fundo, celebrados com as prefeituras municipais beneficiárias das aplicações. (DA pág. 11) Rel. 103482
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 669/2016 ¿ Processo nº 48085/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guaraci. (DA. pág. 09). Rel. 103334
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 734/2016 ¿ Processos nºs 142321/2013, e 75525/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºs Termos de Aditamentos aos Convênios nºs 305/2013, 176/2014 e 043/2014 celebrados com os Municípios de Holambra e Areias. (DA. pág. 09). Rel. 103393
03/08/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1003/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de julho de 2016 - complementar. (DA pág. 09) Rel. 103483
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 490/2016 ¿ Processo nº 89930/2009 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o município de Itatinga. (DA. pág. 09). Rel.103433
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 784/2016 ¿ Processo nº 74601/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Arco-Íris, para implementar o Projeto da Padaria Artesanal na Cidade. (DA. pág. 11). Rel.103452
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 618/2016 ¿ Processo nº 33787/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Osvaldo Cruz. (DA. pág. 09). Rel.103406
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 716/2016 ¿ Processo nº 61654/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Artur Nogueria. (DA. pág. 09). Rel. 103333
03/08/2016 - Publicado Ofício C.G. nº 585/2016, Ref. Processos nºs 145072/2014, 145088/2014 e 85903/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. (DA pág. 09) Rel. 103316
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 639/2016 ¿ Processo nº 91581/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Mendonça. (DA. pág. 09). Rel.103410
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 503/2016 ¿ Processo nº 143724/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o município de IItuverava. (DA. pág. 09). Rel.103431
03/08/2016 Publicado Ofício AC nº 1352/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a prorrogação, por mais doze meses, contados a partir de 23.05.2016, do convênio celebrado entre esta Defensoria e a Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população hipossuficiente do município de São Paulo. (DA pág. 09) Rel. 103472
03/08/2016 Publicado Ofício G.S. nº 947/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 20/2016, Processo SELJ 386/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz. (DA pág. 11) Rel. 103488
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 682/2016 ¿ Processo nº 138176/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Sumaré. (DA. pág. 09). Rel. 103332
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 638/2016 ¿ Processo nº 146630/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de José Bonifácio. (DA. pág. 09). Rel.103409
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 543/2016 ¿ Processo nº 73085/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Porto Feliz. (DA. pág. 09). Rel. 103347
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 686/2016 ¿ Processo nº 75130/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jaboticabal. (DA. pág. 09). Rel. 103331
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 614/2016, Ref. Processos nºs 65711/2014 e 142635/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural Nossa Senhora. (DA pág. 09) Rel. 103315
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 635/2016 ¿ Processo nº 19577/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Brodowski. (DA. pág. 09). Rel.103408
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 516/2016 ¿ Processo nº 39814/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São José da Bela Vista. (DA. pág. 09). Rel.103432
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 736/2016 ¿ Processos nºs 138177/2013, 143850/2013 e 46080/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºs Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados com os Municípios de Tatuí, Altinópolis e Charqueada. (DA. pág. 09). Rel. 103394
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 779/2016 ¿ Processos nºs 72250/2016 e 127165/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ocauçu, para implementar a Padaria Artesanal, bem como cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 177/2013, firmado com o Município de Adamantina. (DA. pág. 11). Rel.103451
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 684/2016 ¿ Processo nº 62600/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Adamantina. (DA. pág. 09). Rel. 103330
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 702/2016 ¿ Processos nºs 84779/2013, 54193/2014, 34053/2013 e 38823/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºs Termos de Aditamentos de Convênios FUSSESP celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e os Municípios de Apiaí, Santa Cruz da Conceição, Rubinéia e Mira Estrela. (DA. pág. 09).Rel. 103389
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 616/2016 ¿ Processo nº 75206/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jales. (DA. pág. 09). Rel.103405
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 525/2016 ¿ Processo nº 91728/2015 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a NEOTROPICA ¿ Instituto de Educação e Ciências Aplicadas. (DA. pág. 09). Rel.103430
03/08/2016 - Publicado Ofício C.G. nº 663/2016, Ref. Processos nºs 140961/2014 e 143217/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Líder Miguel Arcanjo. (DA pág. 09) Rel. 103314
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 622/2016 ¿ Processo nº 36149/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Sud Mennucci. (DA. pág. 09). Rel.103407
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 681/2016 ¿ Processo nº 33013/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Peruíbe. (DA. pág. 09). Rel. 103329
03/08/2016 Publicado Ofício AC nº 1364/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração de termo de cooperação entre esta Defensoria e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cujo objetivo é proporcionar aos alunos regularmente matriculados no curso de Psicologia a realização de estágio supervisionado junto aos Centros de Atendimento Multidisciplinares das unidades da Defensoria na capital paulista. (DA pág. 09) Rel.103471
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 676/2016 ¿ Processo nº 145282/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Capivari. (DA. pág. 09). Rel. 103328
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 613/2016 ¿ Processo nº 44861/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ipiguá. (DA. pág. 09). Rel.103387
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 526/2016 ¿ Processo nº 9002/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança. (DA. pág. 09).Rel.103429
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 483/2016, Ref. Processos nºs 144731/2014 e 147735/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria. (DA pág. 11) Rel. 103815
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 675/2016 ¿ Processo nº 38775/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Suzanápolis. (DA. pág. 09). Rel.103327
03/08/2016 Publicado Ofício nº 067/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ref. Processo SDECTI 192/16 ¿ Convênio GSA nº 07/2016, encaminhando cópia do Termo de Convênio firmado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Conchas, objetivando a execução do trabalho denominado: Elaboração de Cartas Geotécnicas do município de Conchas/SP. (DA pág. 11) Rel. 103395
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 533/2016 ¿ Processo nº 149674/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Centro Assistencial Lar da Paz. (DA. pág. 09). Rel.103428
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 539/2016 ¿ Processo nº 51542/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Boituva. (DA. pág. 09). Rel. 103346
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 591/2016 ¿ Processo nº 29902/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Adélia. (DA. pág. 09). Rel.103374
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 755/2016, Ref. Processos nºs 141768/201 e 146210/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Solid Rock Brasil. (DA pág. 11) Rel. 103816
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 590/2016 ¿ Processo nº 8980/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação das Mulheres de Paraisópolis. (DA. pág. 09). Rel. 103372
03/08/2016 Publicado Ofício nº 070/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ref. Processo SDECTI 161/16 ¿ Convênio GSA nº 06/2016, encaminhando cópia do Termo de Convênio firmado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Praia Grande, objetivando a execução do trabalho denominado: Elaboração de Cartas Geotécnicas do município de Praia Grande/SP. (DA pág. 09) Rel. 103396
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 537/2016 ¿ Processo nº 143807/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Dom Veremundo Toth. (DA. pág. 09). Rel.103427
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 551/2016 ¿ Processo nº 18813/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Piquerobi. (DA. pág. 11). Rel.103445
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 584/2016 ¿ Processo nº 63451/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cardoso. (DA. pág. 09). Rel. 103371
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 615/2016, Ref. Processos nºs 153025/2014 e 153367/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo. (DA pág. 11) Rel. 103817
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 536/2016 ¿ Processo nº 117263/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Maracaí. (DA. pág. 09). Rel.103426
03/08/2016 - Publicado Ofício C.G. nº 482/2016, Ref. Processo nº 140753/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Retificação de Aditamento ao Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. (DA pág. 09) Rel. 103313
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 583/2016 ¿ Processo nº 77393/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Coronel Macedo. (DA. pág. 09). Rel. 103370
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 612/2016 ¿ Processo nº 69932/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Maria da Serra. (DA. pág. 09). Rel.103386
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 690/2016, Ref. Processos nºs 86192/2013, 86215/2013, 86206/2013, 86190/2013, 58642/2013 e 4325/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Franca e Torre de Pedra, bem como Extrato do Termo de Convênio firmado junto ao município de Altair. (DA pág. 09) Rel. 103312
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 655/2016 ¿ Processo nº 142420/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação de Mulheres do Grajaú. (DA. pág. 09). Rel.103425
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 582/2016 ¿ Processo nº 128899/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Europa. (DA. pág. 09). Rel. 103369
03/08/2016 Publicado Ofício GS nº 916/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios nº 19/2016, Ref. Processo 201/2016, celebrado com o município de Taquaratinga; nº 18/2016, Ref. Processo 224/16, celebrado com o município de Dracena; do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, Ref. Proc. 0546/02, celebrado com o município de Itirapina; dos 1ºs Termos de Aditamento de Convênios, Ref. Processo 1003/12, celebrado com o Município de Barrinha, e Ref. Processo 0631/12, celebrado com o município de Turiúba; do 2º Termo de Aditamento de Convênios, Ref. Processo 1022/12, celebrado com o município de Américo Brasiliense; e de Termo de Rescisão Unilateral de Convênio, Ref. Processo 546/02, celebrado com o município de Itirapina. (DA pág. 11) Rel.103467
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 565/2016 ¿ Processo nº 13474/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guaratinguetá. (DA. pág. 09). Rel. 103368
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 611/2016 ¿ Processo nº 57421/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Turiúba. (DA. pág. 09). Rel.103385
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 649/2016 ¿ Processo nº 130449/2011 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cunha. (DA. pág. 09). Rel.103424
03/08/2016 Publicado Ofício GS nº 924/2016, Ref. Processo SELJ nº 227/16, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 16/2016, celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Novais, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução da ¿construção de quadra de gramado sintético¿. (DA pág. 11) Rel. 103469
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 581/2016 ¿ Processo nº 18175/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Indiaporã. (DA. pág. 09). Rel. 103367
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 538/2016 ¿ Processo nº 77191/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ibirarema. (DA. pág. 09). Rel. 103345
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 597/2016 ¿ Processo nº 103725/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itirapina. (DA. pág. 09). Rel.103423
03/08/2016 Publicado Ofício SUP-584/EXT/2016, da Secretaria de Logística e Transportes ¿ Departamento de Estradas de Rodagem, encaminhando relação anexa de convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por meio deste Departamento, e municípios diversos. (DA pág. 11) Rel. 103398
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 576/2016 ¿ Processo nº 103420/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Campo Limpo Paulista. (DA. pág. 09). Rel. 103365
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 550/2016 ¿ Processo nº 59535/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Barretos. (DA. pág. 11). Rel.103444
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 575/2016 ¿ Processo nº 10728/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Arco Iris. (DA. pág. 09). Rel. 103366
03/08/2016 Publicado Ofício GSAA/SAA/000168, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas relações de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios e entidades diversos, entre os meses de janeiro a junho de 2016, referente aos programas ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA)¿, ¿Melhor Caminho¿, ¿Pontes Rurais¿, ¿Agência Nacional de Águas ¿ ANA¿ e ¿Fundação Banco do Brasil¿. (DA pág. 12) Rel. 103814
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 589/2016 ¿ Processo nº 145104/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação das Mulheres de Paraisópolis. (DA. pág. 09). Rel.103422
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 610/2016 ¿ Processo nº 97322/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Olímpia. (DA. pág. 09). Rel.103384
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 573/2016 ¿ Processo nº 30054/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Lucélia. (DA. pág. 09). Rel. 103364
03/08/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0216/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.07.2016 a 07.07.2016. (DA pág. 09) Rel. 103399
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 586/2016 ¿ Processo nº 62372/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Coronel Macedo. (DA. pág. 09). Rel.103421
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 535/2016 ¿ Processo nº 35241/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Odessa. (DA. pág. 09). Rel. 103344
03/08/2016 Publicado Ofício GS nº 918/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios de Avaré (Processo nº 380/2016, Convênio nº 17/16) e Caraguatatuba (Processo nº 305/16, Convênio nº 5/2016). (DA pág. 11) Rel. 103470
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 607/2016 ¿ Processo nº 90938/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Herculândia. (DA. pág. 09). Rel.103383
03/08/2016 Publicado Ofício nº CMIL 760/630/16, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ¿ Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, celebrou o convênio nº 4/630/2016, Ref. Processo 77103/2016, com o município de Zacarias, objetivando a construção de travessia em aduelas sobre o córrego do Resfriado, no referido município. (DA pág. 11) Rel.103464
03/08/2016 Publicado Ofício CC-URM nº 245/2016, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Subsecretaria, e municípios diversos. (DA pág. 11) Rel. 103351
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 532/2016 ¿ Processo nº 90732/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São João das Duas Pontes. (DA. pág. 09). Rel. 103343
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 606/2016 ¿ Processo nº 83646/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Oscar Bressane. (DA. pág. 09). Rel.103380
03/08/2016 Publicado Ofício AC nº 1438/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração do 3º Aditamento ao Convênio entre esta Defensoria e a Prefeitura Municipal de Tarumã, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município, nas áreas de família, cível e criminal. (DA pág. 09) Rel. 103397
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 520/2016 ¿ Processos nºs 74165/2016 e 74167/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Três Fronteiras. (DA. pág. 11). Rel.103443
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 814/2016, Ref. Processo nº 30021/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Porangaba. (DA pág. 09) Rel. 103400
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 531/2016 ¿ Processo nº 41063/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Palmital. (DA. pág. 09). Rel. 103342
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 801/2016, Ref. Processo nº 152182/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Evangélica ¿Assembleia de Deus¿ Ministério de Madureira, em Araraquara. (DA pág. 09) Rel. 103401
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 604/2016 ¿ Processo nº 52999/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Boracéia. (DA. pág. 09). Rel.103381
03/08/2016 Publicado Ofício nº CMIL 761/630/16, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ¿ Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, celebrou o convênio nº 3/630/2016, Ref. Processo 6499/2016, com o município de Bady Bassit, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Avenida Borboleta, rodovia SP-355, km 3,5, no referido município. (DA pág. 11) Rel.103465
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 602/2016 ¿ Processo nº 49525/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pontal. (DA. pág. 09). Rel.103379
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 799/2016, Ref. Processo nº 12268/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Júlio Mesquita. (DA pág. 11) Rel. 103818
03/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 673/2016 ¿ Processos nºs 116675/2015, 44880/2016, 44899/2016 e 44937/2016 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tremembé. (DA. pág. 11). Rel.103442
03/08/2016 Publicado Ofício GP nº 941/2016, da Fundação Casa ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de julho de 2016. (DA pág. 09) Rel.103463
04/08/2016 Publicado Ofício nº 1454/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de termo de cooperação com a Fundação Casa. (DA pág. 09) Rel. nº 103836
04/08/2016 Publicado Ofício nº 868/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Iaras. (DA pág. 09) Rel. nº 103831
04/08/2016 Publicado Ofício nº 865/2016, comunicando a celebração de convênio com diversas entidades. (DA pág. 09) Rel. nº 103832
04/08/2016 Publicado Ofício nº 852/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênios com municípios diversos . (DA pág. 09) Rel. nº 103833
04/08/2016 Publicado Ofício nº 847/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Sarapuí. (DA pág. 09) Rel. nº 103834
04/08/2016 Publicado Ofício nº 851/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com a ORPAS. (DA pág. 09) Rel. nº 103835
04/08/2016 Publicado Ofício nº 988/2016, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio com a prefeitura de Jales. (DA pág. 09) Rel. nº 103829
04/08/2016 Publicado Ofício nº 1517/2016, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicndoa a celebração de convênio com o município de Jahu. (DA pág. 09) Rel. nº 103830
05/08/2016 Publicado Ofício AC. n° 1612/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Secretária de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para a implementação e operacionalização do atendimento jurídico aos presos sentenciados que estão nos Centros de Progressão Penitenciária do Estado de São Paulo. (DA pág. 05) Rel. 103931
05/08/2016 Publicado Ofício AC. n° 1619/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com as Secretárias de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para a implementação e apoio mútuo para o desenvolvimento das atividades do Programa BEM-ME-QUER, para atendimento de vítimas de violência sexual. (DA pág. 05) Rel. 103932
05/08/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 637/2016 ¿ Processo SC/155615/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2015CV00006 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Academia Paulista de Letras. (DA. pág. 06) Rel. 104072
05/08/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 636/2015, Ref. Proc. SC/138950/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00072 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Sindicato Rural de São Carlos. (DA pág. 06) Rel. 104071
05/08/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0243/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.07.2016 a 28.07.2016. (DA pág. 05) Rel. 104070
06/08/2016 Publicado Ofício CG/SEDS nº 256/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras de Santos e de Taboão, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 103468
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 611/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 074/2016 - Processo nº 117/2016-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 29/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104225
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 609/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 125/2016 - Processo nº 181/2016-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 29/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104226
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 601/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 151/2016 - Processo nº 125/2016-ST com o Município de Lindóia, em 22/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104234
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 603/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 045/2016 - Processo nº 296/2015-ST com o Município de Nuporanga, em 13/05/2016. (DA pág. 10) Rel. 104235
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 605/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 121/2016 - Processo nº 177/2016-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 29/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104236
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 607/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 124/2016 - Processo nº 180/2016-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 29/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104237
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 595/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 170/2016 - Processo nº 127/2016-ST com o Município de Caconde, em 29/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104238
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 597/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 107/2016 - Processo nº 116/2016-ST com o Município de Ibitinga, em 03/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104239
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 599/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 133/2016 - Processo nº 163/2016-ST com o Município de Ilhabela, em 10/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104240
10/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 593/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 132/2016 - Processo nº 039/2016-ST com o Município de Barra Bonita, em 10/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 104241
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 892/2016, Ref. Processos nº 37546/2013 35168/2011 e 37458/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Ourinhos, Teodoro Sampaio e Várzea Paulista. (DA pág. 10) Rel. 104233
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 878/2016, Ref. Processos nº 51807/2012 e 154152/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bilac e a Associação Beneficente da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima de Bertioga. (DA pág. 10) Rel. 104228
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 888/2016, Ref. Processo nº 19049/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Assistencial e Profissionalizante Visarte. (DA pág. 10) Rel. 104232
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 885/2016, Ref. Processo nº 105168/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nova Idependência. (DA pág. 10) Rel. 104231
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 873/2016, Ref. Processo nº 10703/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças. (DA pág. 10) Rel. 104227
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 883/2016, Ref. Processo nº 2030/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ - CEETEPS. (DA pág. 10) Rel. 104223
10/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 881/2016, Ref. Processo nº 51756/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tarabaí. (DA pág. 10) Rel. 104230
12/08/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0234/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 29.07.2016 a 05.08.2016. (DA pág. 05) Rel. 104346
12/08/2016 Publicado Ofício CG nº 234/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Sete Barras, Processo SEDS nº 1406/2014. (DA pág. 05) Rel. 104345
13/08/2016 Publicado Ofício CG nº 311/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Processo SEDS nº 1205/2012. (DA pág. 05) Rel. 104388
13/08/2016 Publicado Ofício CG nº 310/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bertioga, Processo SEDS nº 1684/2014. (DA pág. 05) Rel. 104389
13/08/2016 Publicado Ofício CG nº 312/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Ação Social Cristo Rei de Rio Grande da Serra, Processo SEDS nº 534/2013. (DA pág. 05) Rel. 104390
13/08/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1248/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de agosto/2016. (DA pág. 05) Rel. 104391
16/08/2016 Publicado o Ofício GS Nº 3956/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, no mês de julho de 2016, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades e prefeituras signatárias descritas. (DA pág. 06) Rel. 104412
16/08/2016 Publicado Ofício CG nº 192/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bastos, Processo SEDS nº 1101/2014. (DA pág. 06) Rel. 104413
16/08/2016 Publicado Ofício CG nº 308/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras de Iracemápolis (Processo SEDS nº 2299/2014) e Santa Maria da Serra (Processo SEDS nº 2439/2014). (DA pág. 06) Rel. 104414
16/08/2016 Publicado Ofício CG nº 309/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Birigui, Processo SEDS nº 1100/2016. (DA pág. 06) Rel. 104415
17/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 924/2016, Ref. Processos nºs 40580/2013 e 4616/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro e do Segundo Termos de Aditamentos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e respectivamente os municípios de Guararapes e de Analândia. (DA pág. 09) Rel. 104448
17/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 915/2016, Ref. Processo nº 143847/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Social Bom Jesus de Cangaíba. (DA pág. 09) Rel. 104449
17/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 902/2016, Ref. Processo nº 42264/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Paulo de Faria. (DA pág. 09) Rel. 104451
17/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 921/2016, Ref. Processo nº 143212/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Viva Rim. (DA pág. 09) Rel. 104464
17/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 928/2016, Ref. Processo nº 78126/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Corrente. (DA pág. 09) Rel. 104447
17/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 910/2016, Ref. Processo nº 88790/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Sumaré. (DA pág. 09) Rel. 104459
17/08/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1063/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito relativo ao Convênio nº 119/2014, Processo SELJ 798/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis. (DA pág. 10) Rel. 104453
17/08/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1060/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 56/2015, Processo SELJ 1190/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia. (DA pág. 10) Rel. 104454
18/08/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1356/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de agosto/2016 ¿ complementar. (DA pág. 09) Rel. 104490
19/08/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0259/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.08.2016 a 11.08.2016. (DA pág. 05) Rel. 104522
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 581/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado, nos termos do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 104536
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 576/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado, nos termos do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 104535
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 580/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado, nos termos do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 104534
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 577/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado, nos termos do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 104533
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 574/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado, nos termos do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 104532
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 572/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado, nos termos do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 104531
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 582/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos de Convênio e Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado . (DA pág. 05) Rel. 104541
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 571/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado . (DA pág. 05) Rel. 104540
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 579/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado . (DA pág. 05) Rel. 104539
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 573/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado . (DA pág. 05) Rel. 104538
19/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 578/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado . (DA pág. 05) Rel. 104537
20/08/2016 Publicado Ofício nº 1916/2016/COVEN/CGDEN/DIGAP/DIGAP/FNDE/MEC, do Ministério da Educação, comunicando que o Fundo Nacional de Educação, FNDE, celebra Convênio nº 820877/2015 entre este Ministério e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. (DA pág. 04) Rel. 104551
20/08/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1073/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de Avaí. (DA pág. 04) Rel. 104550
20/08/2016 Publicado o Ofício GS Nº 634/2016, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de termo de Convênio nº 950/0043/2016, entre a referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. (DA. pág. 04) Rel. 104549
20/08/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 1904/2016 - Processo SJDC nº 96.999-A/1970, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 7º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de São José do Rio Preto, objetivando a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 08) Rel. 106321
23/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 943/2016 ¿ Processos nºs 143852/2013, 140963/2014 e 140981/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhado cópias dos Extratos dos 1º.s Termos de Aditamentos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Sociedade Beneficente Centro de Cultura Afro-Brasileira Asé Ylê do Hozoouane. (DA. pág. 07) Rel. 105120
23/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 929/2016 ¿ Processos nºs 54175/2015, 36157/2015 e 54198/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhado cópias dos Extratos dos 1º.s Termos de Aditamentos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Lucélia (programa Horta Educativa). (DA. pág. 06) Rel. 105119
23/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 931/2016 ¿ Processos nºs 142621/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhado cópias dos Extratos dos 1º Termos de Aditamento de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Social Dom Veremundo Tóth. (DA. pág. 06) Rel. 105118
23/08/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 575/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social encaminhando cópias dos Termos Aditivos aos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquela Secretaria e os municípios relacionados em anexo, objetivando a distribuição gratuita de leite fluído pasteurizado. (DA. pág. 07) Rel. 105122
24/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 647/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 141/2016 - Processo nº 043/2016-ST com o Município de Serra Negra, em 10/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 105153
24/08/2016 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 649/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 74/2016 - Processo nº 117/2016-ST com o Município de São Bento do Sapucaí, em 22/06/2016. (DA pág. 10) Rel. 105154
25/08/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1431/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de agosto/2016 - complementar. (DA pág. 09) Rel. 105203
25/08/2016 Publicado Ofício C.G. nº 947/2016, Ref. Processo nº 37735/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Fernandópolis. (DA pág. 09) Rel. 105204
30/08/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1077/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 70/2008, Processo SELT 361/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos. (DA pág. 08) Rel. 105813
30/08/2016 Publicado o Ofício GS/SEC nº 723/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Fomento 2016CV00001-UGE 120113, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro de Promoção Humana Lar Vicentino. (DA pág. 08) Rel. 105817
31/08/2016 Publicado Ofício GSAA/SAA/00210, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia de termo de convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer as condições necessárias à administração da sub-conta do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista ¿ O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BENAGRO), destinada aos recursos relativos à concessão de subvenções econômicas no âmbito do Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D´Água (Processo SAA nº 11.03/2015). (DA pág. 09) Rel. 105853
01/09/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 746/2016, Ref. Proc. SC/57144/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2015CV00002 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz. (DA pág. 09) Rel. 105894
01/09/2016 Publicado Ofício G.S nº 1901/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação de convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando transporte escolar. (DA pág. 09) Rel. 105895
01/09/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1646/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de agosto/2016 - complementar. (DA pág. 09) Rel. 105896
02/09/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0271/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.08.2016 a 25.08.2016. (DA pág. 05) Rel. 105947
09/09/2016 Publicado Ofício GSA/SH nº 029/2016, da Secretaria da Habitação - Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social, informando sobre a celebração junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU do Termo de Convênio sob nº 346/05/2016, destinado à execução do Programa de Lotes aprovado pelo Conselho Gestor do FPHIS, por meio da Deliberação Normativa nº 19, de 17.06.2016. (DA pág. 04) Rel. 106105
09/09/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1027/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito referente ao Convênio nº 274/2008, Processo SELT 552/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Serviço Paroquial de Assistência, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (DA pág. 04) Rel. 106106
13/09/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1115/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 266/2012, Processo SELJ 911/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Paranapuã. (DA pág. 08) Rel. 106135
13/09/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0276/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.08.2016 a 01.09.2016. (DA pág. 08) Rel. 106140
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 958/2016, Ref. Processo nº 69216/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Suzanápolis. (DA pág. 10) Rel. 106172
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 970/2016, Ref. Processo nº 147237/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Comitê de Solidariedade Pela Vida. (DA pág. 10) Rel. 106173
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 992/2016, Ref. Processo nº 21608/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Roque. (DA pág. 10) Rel. 106177
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 994/2016, Ref. Processo nº 12147/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapuí. (DA pág. 10) Rel. 106178
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 996/2016, Ref. Processos nºs 71085/2015, 70855/2014 e 9582/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros e do Segundo Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e respectivamente o município de Piquete, o Núcleo Recreativo Mundo Encantado e o município de Vera Cruz. (DA pág. 10) Rel. 106179
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 976/2016, Ref. Processo nº 30946/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lins. (DA pág. 10) Rel. 106174
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 980/2016, Ref. Processo nº 31327/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Caconde. (DA pág. 10) Rel. 106175
14/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 987/2016, Ref. Processo nº 43110/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapirapuã Paulista. (DA pág. 10) Rel. 106176
14/09/2016 Publicado Ofício AC nº 1861/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação nº 03/2015, celebrado entre esta Defensoria Pública e o Município de Osasco, objetivando a atuação em favor das mulheres em situação de violência. (DA pág. 10) Rel. 106180
14/09/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1950/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação contendo o convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 10) Rel. 106147
16/09/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0279/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.09.2016 a 08.09.2016. (DA pág. 04) Rel. 106286
20/09/2016 Publicado Ofício GSAA/SAA/00220, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer as condições necessárias à administração da sub-conta do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), destinada aos recursos relativos ao ¿Programa de Modernização da Irrigação ¿ Uso Racional da Água na Agricultura¿, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Paulista (Processo SAA nº 7.7287/2015). (DA pág. 08) Rel. 106322
20/09/2016 Publicado Ofício GS nº 4.584/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, no mês de agosto de 2016, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades e prefeituras signatárias descritas. (DA pág. 08) Rel. 106401
20/09/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1166/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 010/2016, Processo SELJ 181/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. (DA pág. 08) Rel. 106414
20/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1009/2016, Ref. Processo nº 19781/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Anhembi. (DA pág. 07) Rel. 106419
20/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1006/2016, Ref. Processo nº 146233/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ORPAS ¿ Obras Recreativas, Profissionais, Artísticas e Sociais. (DA pág. 07) Rel. 106418
20/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1002/2016, Ref. Processo nº 146228/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Terapêutica Amor e Vida. (DA pág. 07) Rel. 106417
20/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 998/2016, Ref. Processo nº 85623/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Buritama. (DA pág. 07) Rel. 106415
20/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1018/2016, Ref. Processos nºs 8993/2014 e 149347/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ONGF ¿ Organização Não Governamental Futurong ¿ Ação Sócio-Cultural e a Associação Assistencial da Cidade da Criança. (DA pág. 07) Rel. 106420
20/09/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1001/2016, Ref. Processo nº 31978/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Piacatu. (DA pág. 07) Rel. 106416
21/09/2016 Publicado Ofício AC. nº 1938/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a prorrogação, por mais seis meses, contados a partir de 01.08.2016, do convênio celebrado entre esta Defensoria e a União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita nas áreas do Direito de Família, Cível e Infância e Juventude. (DA pág. 09) Rel. 106453
22/09/2016 Publicado Ofício G.S. nº 2096/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação contendo o convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 08) Rel. 106486
22/09/2016 Publicado Ofício G.S. nº 2059/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação contendo os convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 08) Rel. 106487
27/09/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1815/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro/2016. (DA pág. 07) Rel. 106541
27/09/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 2059/2016 - Processo SJDC nº 241.340-A/1989, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 8º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Tupã, objetivando a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca, prorrogando sua vigência até 30.06.2017. (DA pág. 07) Rel. 106542
27/09/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0288/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09.09.2016 a 15.09.2016. (DA pág. 07) Rel. 107500
27/09/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1843/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro/2016 - complementar. (DA pág. 07) Rel. 107501
28/09/2016 Publicado Ofício CG nº 395/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do termo de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social ¿ FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social para o co-financiamento da execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Básica e Especial naquela municipalidade. (DA pág. 10) Rel. 107517
29/09/2016 Publicado Ofício GS nº 2218/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com Municípios, objetivando transferências de recursos destinados a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - exercício de 2015, em conformidade com artigo 116, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e o artigo 13 do Decreto Estadual nº 59.215/2013. (DA pág. 07) Rel. 107572
30/09/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0292/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16.09.2016 a 22.09.2016. (DA pág. 05) Rel. 107584
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1040/2016, Ref. Processos nºs 112877/2014, 151449/2014, 151049/2014 e 67994/201, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Moradores do Jardim Rosana e o município de Oriente. (DA pág. 06) Rel. 107600
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1055/2016, Ref. Processos nºs 47503/2014 e 18368/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Presidente Venceslau e a Associação Amigos da Criança. (DA pág. 06) Rel. 107603
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1061/2016, Ref. Processos nºs 8678/2015 e 37163/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro e do Segundo Termo de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Filantrópica Metalúrgicos e o Município de Mirandópolis. (DA pág. 06) Rel. 107606
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1057/2016, Ref. Processo nº 40717/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santa Lúcia. (DA pág. 06) Rel. 107604
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1053/2016, Ref. Processo nº 45834/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Morro Agudo. (DA pág. 06) Rel. 107602
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1048/2016, Ref. Processo nº 20777/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Votuporanga. (DA pág. 06) Rel. 107601
04/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1059/2016, Ref. Processos nºs 105894/2013, 161936/2013 e 161931/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Diadema. (DA pág. 06) Rel. 107605
04/10/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1251/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 68/2014, Processo SELJ 287/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo. (DA pág. 06) Rel. 107607
04/10/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1234/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e entidades diversas. (DA pág. 06) Rel. 107609
05/10/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1876/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro/2016 - complementar. (DA pág. 07) Rel. 107643
06/10/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 2166/2016, Ref. Processo SJDC nº 269.012-A/20015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 7º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em 04.07.2008 entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Limeira, objetivando a construção do Fórum daquela Comarca, prorrogando sua vigência até 04.02.2018. (DA pág. 08) Rel. 107716
07/10/2016 Publicado Ofício AC nº 2055/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Convênio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, visando a conjugação de esforços para a instalação, manutenção, uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos Especializados de atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasília/DF. (DA pág. 05) Rel. 107757
07/10/2016 Publicado Ofício G.P. nº 1899/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de outubro/2016. (DA pág. 05) Rel. 107758
08/10/2016 Publicado Ofício AC nº 2086/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre esta Defensoria Pública e o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a manutenção de um anexo da Defensoria Pública no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas ¿ CRATOD, com a finalidade de prestar assistência judiciária e jurídica gratuita e voluntária, nos casos envolvendo usuários de substâncias psicoativas. (DA pág. 04) Rel. 107836
08/10/2016 Publicado Ofício CGCSS/GC nº 263/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa contendo relação de Convênios novos firmados, bem como Termos de Retirratificação celebrados no curso dos convênios vigentes, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as entidades signatárias descritas, e cujos extratos foram publicados no Diário Oficial do Estado no exercício de 2016. (DA pág. 04) Rel. 107835
08/10/2016 Publicado Ofício GS nº 2233/2016, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação de convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 04) Rel. 107834
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0364/2016, Ref. Processo SERT nº 243/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº27/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Pedreira. (DA pág. 08) Rel. 107782
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0365/2016, Ref. Processo SERT nº 223/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 028/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de São Miguel Arcanjo. (DA pág. 08) Rel. 107783
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0366/2016, Ref. Processo SERT nº 0220/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 029/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Pilar do Sul. (DA pág. 08) Rel. 107784
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0367/2016, Ref. Processo SERT nº0112/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 031/2016, firmado em01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Matão. (DA pág. 08) Rel. 107785
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0368/2016, Ref. Processo SERT nº0216/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº030/2016, firmado em01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Capão Bonito. (DA pág. 08) Rel. 107786
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 369/2016, Ref. Processo SERT nº0234/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 021/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Ilhabela. (DA pág. 08) Rel. 107787
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0370/2016, Ref. Processo SERT nº0235/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº022/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de jacareí. (DA pág. 08) Rel. 107788
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0371/2016, Ref. Processo SERT nº0236/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº023/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Lorena. (DA pág. 08) Rel. 107789
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0372/2016, Ref. Processo SERT nº 0100/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº025/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Birigui. (DA pág. 08) Rel. 107790
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0373/2016, Ref. Processo SERT nº0249/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 026/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Araraquara. (DA pág. 08) Rel. 107791
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0374/2016, Ref. Processo SERT nº 0111/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº032/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Itápolis. (DA pág. 08) Rel. 107792
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0375/2016, Ref. Processo SERT nº0110/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº033/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Ibitinga. (DA pág. 08) Rel. 107793
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0376/2016, Ref. Processo SERT nº 0109/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 034/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Gavião. (DA pág. 08) Rel. 107794
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0377/2016, Ref. Processo SERT nº0214/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 035/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Apiaí. (DA pág. 08) Rel. 107795
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0378/2016, Ref. Processo SERT nº 0213/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº036/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Aluminio. (DA pág. 08) Rel. 107796
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0379/2016, Ref. Processo SERT nº0197/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº037/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Guriba. (DA pág. 08) Rel. 107797
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0380/2016, Ref. Processo SERT nº 0138/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº039/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Mogi Guaçu. (DA pág. 08) Rel. 107798
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0381/2016, Ref. Processo SERT nº0115/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 040/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Taquaritinga. (DA pág. 08) Rel. 107799
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0382/2016, Ref. Processo SERT nº0126/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 041/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Taquarituba. (DA pág. 08) Rel. 107803
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0383/2016, Ref. Processo SERT nº 0169/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 042/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Bertioga. (DA pág. 08) Rel. 107804
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0384/2016, Ref. Processo SERT nº 0188/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº043/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Adamantina. (DA pág. 08) Rel. 107805
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0386/2016, Ref. Processo SERT nº0149/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 046/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Mogi das Cruzes. (DA pág. 08) Rel. 107807
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0387/2016, Ref. Processo SERT nº0147/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 044/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Ituverava. (DA pág. 08) Rel. 107808
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0388/2016, Ref. Processo SERT nº0193/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº047/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Presidente Epitacio. (DA pág. 08) Rel. 107809
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0389/2016, Ref. Processo SERT nº0165/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº076/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Vargem Grande. (DA pág. 08) Rel. 107810
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0390/2016, Ref. Processo SERT nº0123/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº050/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Lençóis Paulista. (DA pág. 08) Rel. 107811
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0391/2016, Ref. Processo SERT nº0131/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº051/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Bragança Paulista. (DA pág. 08) Rel. 107812
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0392/2016, Ref. Processo SERT nº0145/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº052/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Franca. (DA pág. 08) Rel. 107813
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0393/2016, Ref. Processo SERT nº0211/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº053/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Santa Fé do Sul. (DA pág. 08) Rel. 107814
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0394/2016, Ref. Processo SERT nº0225/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº054/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Salto. (DA pág. 08) Rel. 107815
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0395/2016, Ref. Processo SERT nº0200/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº062/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Ribeirão Preto. (DA pág. 08) Rel. 107816
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0396/2016, Ref. Processo SERT nº0222/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº064/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Salto. (DA pág. 08) Rel. 107817
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0397/2016, Ref. Processo SERT nº0230/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº066/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Campos do Jordão. (DA pág. 08) Rel. 107818
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº0398/2016, Ref. Processo SERT nº0129/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº067/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Artur Nogueira. (DA pág. 08) Rel. 107819
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0399/2016, Ref. Processo SERT nº0185/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº061/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Pirassununga. (DA pág. 08) Rel. 107820
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0400/2016, Ref. Processo SERT nº0136/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº060/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Itapira. (DA pág. 08) Rel. 107821
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0401/2016, Ref. Processo SERT nº0179/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº059/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Brotas. (DA pág. 08) Rel. 107822
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0402/2016, Ref. Processo SERT nº0121/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 057/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Barra Bonita. (DA pág. 08) Rel. 107823
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0403/2016, Ref. Processo SERT nº0116/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 056/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Rincão. (DA pág. 08) Rel. 107824
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0404/2016, Ref. Processo SERT nº0157/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 070/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Franco da Rocha. (DA pág. 08) Rel. 107825
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0405/2016, Ref. Processo SERT nº0199/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 072/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Monte Alto. (DA pág. 08) Rel. 107826
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0406/2016, Ref. Processo SERT nº0151/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 069/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Poá. (DA pág. 08) Rel. 107827
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0407/2016, Ref. Processo SERT nº0237/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 074/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Pindamonhangaba. (DA pág. 08) Rel. 107828
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0408/2016, Ref. Processo SERT nº0106/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 0106/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Américo Brasiliense. (DA pág. 08) Rel. 107829
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0409/2016, Ref. Processo SERT nº0181/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 071/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Conchal. (DA pág. 08) Rel. 107830
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0410/2016, Ref. Processo SERT nº0125/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 077/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Fartura. (DA pág. 08) Rel. 107831
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 0411/2016, Ref. Processo SERT nº022/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 073/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Tatuí. (DA pág. 08) Rel. 107832
11/10/2016 Publicado Ofício SERT/GS nº 385/2016, Ref. Processo SERT nº0148/2016, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 045/2016, firmado em 01/07/2016, entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Orlândia. (DA pág. 08) Rel. 107880
11/10/2016 Publicado Ofício SEEM-GS nº 74/2016, da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, informando que em 03.10.2016 foi firmado o Convênio nº 01/2016, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia Elétrica S.A. ¿ EMAE, objetivando a cooperação na execução das atividades de manutenção da Calha do Rio Pinheiros. (DA pág. 08) Rel. 107854
11/10/2016 Publicado Ofício GS nº 1266/2016, Ref. Processo SELJ nº 330/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, informando sobre a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 03/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Araçatuba, objetivando a adequação do plano de trabalho e alteração de valores. (DA pág. 08) Rel. 107853
12/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1072/2016, Ref. Processo nº 143815/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida. (DA pág. 07) Rel. 107873
12/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1074/2016, Ref. Processo nº 9698/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Décimo Termo de Aditamento ao Convênio nº 8/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São José dos Campos. (DA pág. 07) Rel. 107874
12/10/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0301/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos Convênios e Termos Aditivos de Convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.09.2016 a 29.09.2016. (DA pág. 07) Rel. 107876
18/10/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0307/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.09.2016 a 06.10.2016. (DA pág. 07) Rel. 107962
18/10/2016 Publicado o Ofício GS Nº 5.085/2016, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios celebrados em 2015, cujos extratos foram publicados em setembro/2016, para repasse de recursos financeiros com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (DA. pág. 07) Rel. 108519
21/10/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1307/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia s dos 1ºs Termos de Aditamento e de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras mencionadas. (DA pág. 07) Rel. 108743
25/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1106/2016, Ref. Processos nº 71896/2014 e nº 155543/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiro e Segundo Termos de Aditamento, respectivamente, dos Convênios nº 263/2014 e nº 49/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Municípios citados. (DA pág. 07) Rel. 108856
25/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1121/2016, Ref. Processo nº 46181/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 212/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Dirce Reis. (DA pág. 07) Rel. 108858
25/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1136/2016, Ref. Processo nº 35802/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 72/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Carlos. (DA pág. 07) Rel. 108859
25/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1097/2016, Ref. Processo nº 46206/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 52/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Limeira. (DA pág. 07) Rel. 108855
25/10/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0311/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.10.2016 a 13.10.2016. (DA pág. 07) Rel. 108863
25/10/2016 Publicado Ofício AC n° 2196/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Aditamento de Cooperação nº 07/2013, firmado pela Defensoria Pública com a Universidade de Taubaté, objetivando a realização de estágio curricular obrigatório aos alunos do curso de psicologia. (D.A pág. 07) Rel. 108854
25/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1137/2016, Ref. Processo nº 56238/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 262/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Barra do Turvo. (DA pág. 07) Rel. 108860
25/10/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1117/2016, Ref. Processo nº 152631/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 423/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina. (DA pág. 07) Rel. 108857
26/10/2016 Publicado Ofício CGSAU nº 57/2016, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, convênio SICONV nº 774380/2012. (DA pág. 09) Rel. 108933
01/11/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1329/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Paranapuã, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 09) Rel. 109768
01/11/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0313/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 14.10.2016 a 20.10.2016. (DA pág. 09) Rel. 110257
01/11/2016 Publicado o Ofício G.P nº 2040/2016, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações especificadas em anexo, referentes ao mês de outubro/2016. (D.A. pág. 09). Rel. 109761
05/11/2016 Publicado Ofício CG/SEDS nº 458/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, acompanhado das cópias dos Termos e Aditamentos aos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e as Entidades relacionadas no anexo ao referido ofício, objetivando o fornecimento de refeições por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, e alterações posteriores. (DA. Pág. 05) - Rel. 111535
09/11/2016 Publicado Ofício AC n° 2202/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 6º Aditamento de Aditamento ao Convênio nº 05/2012, firmado pela Defensoria Pública com a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, objetivando a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente de São Paulo. (D.A pág. 11) Rel. 113689
09/11/2016 Publicado Ofício AC n° 2244/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do termo de cooperação com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, visando a realização de perícias médicas diversas para beneficiários da assistência jurídica gratuita. (D.A pág. 11) Rel. 113690
09/11/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0315/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.10.2016 a 27.10.2016. (DA pág. 11) Rel. 113692
10/11/2016 Publicado o Ofício CCTIES nº 3.501/2016, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando informações relativas ao Convênio nº 03/2016, Processo: 001.0001.001.718/2016, que tem por objeto a implantação, em fase de teste, de uma solução inovadora que auxilie a referida Secretaria a descobrir novos padrões e entendimentos mais claros sobre óbitos . (DA. pág. 10) Rel. 115116
10/11/2016 Publicado Ofício AC n° 2252/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento de Aditamento ao Convênio, firmado pela Defensoria Pública com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, objetivando a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município. (D.A pág. 10) Rel. 114982
11/11/2016 Publicado Ofício AC n° 2277/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 5º Aditamento de Aditamento ao Convênio celebrado coma Secretaria de Administração Penitenciária e a Fundação Professor Doutor padre Manoel Pedro Pimentel, que tem como objeto a prestação de serviços de assistência suplementar aos presos internados condenados e provisórios, carentes de recursos . (D.A pág. 06) Rel. 115605
11/11/2016 Publicado Ofício AC n° 2275/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio nº 03/2016, firmado pela Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando a prestação de assistência jurídica gratuita às atribuições institucionais desta Defensoria à população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo. (D.A pág. 06) Rel. 115604
11/11/2016 Publicado Ofício GSA/SH nº 040/2016, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Convênio nº 034/05/2016 que versa sobre a concessão de subsídios às famílias de baixa renda integrantes do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional. (D.A. pág. 06). Rel. 115601
11/11/2016 Publicado Ofício SSRH. GS. nº 199/2016, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos , reportando que o Convênio, celebrado em 26/12/2007, cujo objeto é a realização do Programa de Recuperação Ambiental de Mananciais, urbanização de favelas e melhorias urbanas ¿ Guarapiranga e Billings, teve a sua vigência prorrogada até 11 de maio de 2018. (D.A. pág. 06). Rel. 115606
11/11/2016 Publicado Ofício GS/SEDS nº 462/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as instituições relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 06) Rel. 115607
12/11/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0331/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.10.2016 a 03.11.2016. (DA pág. 11) Rel. 116573
12/11/2016 Publicado o Ofício GS Nº 5.464/2016, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos firmados no mês de OUTUBRO de 2016, para repasse de recursos financeiros com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (DA. pág. 11) Rel. 116574
12/11/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1351/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ouroeste, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 11) Rel. 116575
12/11/2016 Publicado Ofício G.S. nº 1344/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 11) Rel. 116568
12/11/2016 Publicado ofício GSAA/SAA/251/2015, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer condições necessárias á aplicação e gestão dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Processo SSA nº 7.786/2016). (DA pág.11) Rel. 116570
12/11/2016 Publicado ofício GSAA/SAA/250/2015, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer as condições necessárias ao desenvolvimento dos Programas ¿Pró-Trator¿ e ¿Pró-Implemento¿ (Processos SAA nº 5.6621/12 e 7.120/2012. (DA pág. 11) Rel. 116569
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1201/2016, Ref. Processos nºs 16082/2013, 52789/2013 e 33058/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento dos Convênios nº 160/2014; nº 168/2013 e 276/2013 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Floreal, Mombuca e Atibaia. (DA pág. 06) Rel. 117309
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1205/2016, Ref. Processos nºs 150476/2013 e 67204/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento dos Convênios nº 62/2014 e nº 285/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Planalto e Parisi. (DA pág. 06) Rel. 117310
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1198/2016, Ref. Processos nºs 100414/2013 e 63905/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento dos Convênios nº 178/2014 e nº 94/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Brejo Alegre e Ribeirão Bonito. (DA pág. 06) Rel. 117307
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1172/2016, Ref. Processos nºs 111716/2013; 32803/2013; 46493/2013; 11501/2014; 34957/2013; 14508/2014; 75543/2013 e 31969/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento dos Convênios descritos em anexo celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Parapuã, Morungaba, Nova Guataporanga, Mairinque, Paraguaçu Paulista, Palmeira D¿Oeste, Pindorama e Ribeirão Grande. (DA pág. 06) Rel. 117303
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1168/2016, Ref. Processos nºs 138153/2013; 138156/2013; 46215/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento dos Convênios descritos em anexo celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Araraquara, Botucatu e Presidente Epitácio. (DA. pág. 06) Rel. 117302
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1222/2016, Ref. Processo nº 15915/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 273/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itapetininga. (DA pág. 06) Rel. 117313
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1183/2016, Ref. Processo nº 8183/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 253/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Trabiju. (DA pág. 06) Rel. 117304
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1188/2016, Ref. Processo nº 46221/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 010/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Fé do Sul. (DA pág. 06) Rel. 117305
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1199/2016, Ref. Processo nº 46211/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 064/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Orlândia. (DA pág. 06) Rel. 117308
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1145/2016, Ref. Processo nº 56237/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 267/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Barra do Turvo. (DA pág. 06) Rel. 117294
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1147/2016, Ref. Processo nº 138161/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 246/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Diadema. (DA pág. 06) Rel. 117295
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1149/2016, Ref. Processo nº 108180/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 263/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Penápolis. (DA pág. 06) Rel. 117296
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1210/2016, Ref. Processo nº 16848/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 289/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Embu das Artes. (DA pág. 06) Rel. 117311
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1203/2016, Ref. Processo nº 150782/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Boracéia Viva. (DA pág. 06) Rel. 117312
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1155/2016, Ref. Processos nº s 15117/2014 e 113916/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação das Mulheres de Paraisópolis e a Fundação Fé e Alegria do Brasil. (DA pág. 06) Rel. 117297
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1164/2016, Ref. Processos nºs 143731/2013 e 143727/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Conchal e Pindorama. (DA pág. 06) Rel. 117299
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1191/2016, Ref. Processos nºs 60764/2013 e 143741/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Primeiro e do Segundo Extratos dos Termos de Aditamento aos Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cananéia. (DA pág. 06) Rel. 117306
18/11/2016 Publicado Ofício C.G. nº 1158/2016, Ref. Processo nº 105787/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Reti-Ratificação do Convênio nº 161/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Iperó. (DA pág. 06) Rel. 117298
23/11/2016 Publicado Ofício CCTIES nº 3.625/2016, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, informando sobre a celebração do convênio nº 462/2016, referência Processo 001.0001.001.950/2016, que tem por objeto a implantação, em fase de teste, de uma solução inovadora que auxilie a Secretaria a dispor de um sistema de prescrição médica. (DA pág. 12) Rel. 117465
25/11/2016 Publicado Ofício AC nº 2352/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração de Termo de Colaboração com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿Jair Jesuíno de Andrade¿ de São José dos Campos e Região ¿ CEDECA, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população hipossuficiente de São José dos Campos nas áreas Cível, Família e Criminal. (DA pág. 09) Rel. 117581
25/11/2016 Publicado Ofício GS nº 1422/2016, Ref. Processo SELJ nº 783/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Guatapará, relativo ao convênio nº 161/2012, celebrado em 29.06.2012. (DA pág. 09) Rel. 117567
26/11/2016 Publicado Ofício AC. nº 2367/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação celebrado com a Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa S/S Ltda., mantenedora da Universidade de Guarulhos ¿ UNG, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município, nas áreas de família, cível e Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal. (DA pág. 07) Rel. 117653
30/11/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0351/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 11.11.2016 a 17.11.2016. (DA pág. 11) Rel. 117673
02/12/2016 Publicado o Ofício G.P nº 2270/2016, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações especificadas em anexo, referentes ao mês de novembro/2016. (D.A. pág. 08). Rel. 117720
02/12/2016 Publicado Ofício CG nº 484/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Orlândia . (DA pág. 09) Rel. 117722
02/12/2016 Publicado Ofício CG nº 478/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios. (DA pág. 09) Rel. 117721
02/12/2016 Publicado Ofício AC n° 2385/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Educacional Toledo, visando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica complementar à população hipossuficiente custodiada nas unidades prisionais de Tupi Paulista (D.A pág. 08) Rel. 117719
03/12/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0355/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.11.2016 a 24.11.2016. (DA pág. 08) Rel. 117809
06/12/2016 Publicado Ofício G.S.n nº 1456/2016, Ref. Processo SELJ nº 1015/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 149/2013, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Santa Cruz. (DA pág. 09) Rel. 118109
06/12/2016 Publicado Ofício nº 124/2016, Ref. Processo SDECTI nº 148/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Termo de Convênio GSA 08/2016, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Arujá, objetivando a execução do trabalho denominado ¿Reavaliação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) no município de Arujá ¿ SP¿. (DA pág. 09) Rel. 118108
07/12/2016 Publicado Ofício AC n° 2355/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração com o Instituto Sou da Paz, cujo objeto é o desenvolvimento de banco de dados sobre presos provisórios na cidade de São Paulo, a partir de informações recolhidas pela Defensoria. (D.A pág. 09) Rel. 118840
08/12/2016 Publicado Ofício GS nº 1461/2016, Ref. Proc. SELJ nº 547/2011, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 2º Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu. (DA pág. 09) Rel. 118920
09/12/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0359/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.11.2016 a 01.12.2016. (DA pág. 07) Rel. 118967
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1292/2016, Ref. Processo nº46170/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Aparecida. (DA pág. ) Rel. 119048
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1286/2016, Ref. Processo nº14501 /2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1° Termo de Adiantamento de convenio, celebrado entre este Fundo e o município de Miguel arcanjo. (DA pág. ) Rel. 119047
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1284/2016, Ref. Processo nº13871/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Santa Cruz do Rio Pardo. (DA pág. ) Rel. 119046
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1296/2016, Ref. Processo nº 77366/2013 e nº 77368/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Primeiros termos de aditamentos de convênios , celebrado entre este Fundo e a Associação Estância Primavera Comunidade Terapêutica. (DA pág. ) Rel. 119043
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1308/2016, Ref. Processo nº68048/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Cosmorama. (DA pág. ) Rel. 119050
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1309/2016, Ref. Processo nº 37724/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Registro. (DA pág. ) Rel. 119051
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1311/2016, Ref. Processo nº 62427/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1315/2016, Ref. Processo nº37732/2013,37831/2013 e 37998/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Adiantamentos de convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Engenheiro coelho. (DA pág. ) Rel. 119053
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1316/2016, Ref. Processo nº 42949/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Francisco Morato. (DA pág. ) Rel. 119054
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1211/2016, Ref. Processo nº 147002/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Rafard. (DA pág. ) Rel. 119055
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1221/2016, Ref. Processo nº14004/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Garça. (DA pág. ) Rel. 119056
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1231/2016, Ref. Processo nº46478/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Bernardino de Campos . (DA pág. ) Rel. 119058
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1232/2016, Ref. Processo nº76328/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Adolfo. (DA pág. ) Rel. 119059
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1237/2016, Ref. Processo nº21065/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Pereira Barreto. (DA pág. ) Rel. 119061
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1238/2016, Ref. Processo nº 126815/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Clementina. (DA pág. ) Rel. 119062
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1238/2016, Ref. Processo nº 126815/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Clementina. (DA pág. ) Rel. 119062
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1241/2016, Ref. Processo nº129565/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Avanhandava. (DA pág. ) Rel. 119063
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1226/2016, Ref. Processo nº 75023/2016 e 68345/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato dos 2ºs termos de Adiantamento de Convenio celebrado entre o fundo Social de Solidariedade De Estado De São Paulo e os Municípios de Serra Negra, Garça e Colina, bem como do Extrato do 1º Termo de Adiantamento de Celebrado com o município de Cachoeira Paulista . (DA pág. ) Rel. 119057
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº 1242/2016, Ref. Processos nºs 76088/2013, 26632/2014 e 150684/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos 2ºsTermos de Aditamentos de Convênios celebrados entre estado de São Paulo e os municípios de Canas e Bora, bem como do 1º Termo de Adiantamento ao Convênio firmado com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça. (DA pág. ) Rel. 119064
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1246/2016, Ref. Processo nº57581/2014 e 138169/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o municípios de Matuca e Ribeirão Preto. (DA pág. ) Rel. 119065
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1248/2016, Ref. Processo nº92186 /2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Quadra. (DA pág. ) Rel. 119066
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1250/2016, Ref. Processo nº 143743/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1° Termo de Adiantamento de convênio , celebrado entre este Fundo e o município de porto ferreira . (DA pág. ) Rel. 119067
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1253/2016, Ref. Processo nº143591/2014,153674/2014 e 60629/14 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos Aditamento de convênios , celebrado entre este Fundo e o município de Monte Alto . (DA pág. ) Rel. 119068
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1259/2016, Ref. Processo nº65114/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Luiz Antonio. (DA pág. ) Rel. 119069
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1264/2016, Ref. Processo nº 46208/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Mogi das Cruzes. (DA pág. ) Rel. 119071
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1272/2016, Ref. Processo nº 80481/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Boa Esperança do sul. (DA pág. ) Rel. 119072
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1276/2016, Ref. Processo nº37236/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Buritama. (DA pág. ) Rel. 119073
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1278/2016, Ref. Processo nº 75023/2016 e 68345/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio , celebrado entre estado de São Paulo e o município de Itupeva (Projeto Padaria Artesanal) bem como, do 2º termo de Adiantamento ao convenio firmado como município de Espírito Santo do Turvo. (DA pág. ) Rel. 119074
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1280/2016, Ref. Processo nº 46242/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio , celebrado entre este Fundo e o município de Noivas. (DA pág. ) Rel. 119075
13/12/2016 Publicado Ofício CG nº1262/2016, Ref. Processo nº 117035/2013 e 111293/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato dos 1º e 2º Termos de Adiantamentos de Convênios , celebrados entre fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo e o município de Guzolândia e Tabapuã, Respectiva. (DA pág. ) Rel. 119070
14/12/2016 Publicado Ofício GSJDC nº 2670/2016, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando sobre o 6º Termo de Aditamento ao Convênio, pactuado em 29 de junho de 2010, entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Mongaguá, objetivando a construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 10) Rel. 11967
14/12/2016 Publicado Ofício CMIL nº 1203/630/16, Ref. Convênio CMil 005/630/16 (Processo 237854/2016), da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando sobre a celebração do convênio em referência, objetivando a recuperação de cabeceira de ponte no rio do Peixe, no município de Ribeirão dos Índios. (DA pág. 10) Rel. 119846
16/12/2016 Publicado Ofício GS nº 1487/2016, Ref. Processo SELJ nº 995/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 146/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Oriente. (DA pág. 10) Rel. 119824
16/12/2016 Publicado Ofício GS nº 1486/2016, Ref. Processo SELJ nº 812/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 22/2016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau. (DA pág. 10) Rel. 119823
16/12/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0372/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.12.2016 a 08.12.2016. (DA pág. 10) Rel. 119830
17/12/2016 Publicado Ofício AC. nº 43/2016, da Defensoria Pública do Estado, informando sobre a celebração do Termo de Cooperação com o Instituto Pró Bono, visando prestar auxílio nas audiências de custódia, por meio de suporte técnico-jurídico dos advogados e estudantes voluntários do Instituto. (DA pág. 07) Rel. 119872
04/01/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0380/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09.12.2016 a 15.12.2016. (DA pág. 05) Rel. 120300
04/01/2017 Publicado Ofício AC. nº 2490/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração com a Fundação Toledo, visando a prestação de serviço de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA pág. 05) Rel. 120301
04/01/2017 Publicado Ofício G.P. nº 2423/2016, da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de dezembro/2016. (DA pág. 05) Rel. 120296
04/01/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 524/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e instituições diversas, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547/2000 e alterações posteriores. (DA pág. 05) Rel. 120302
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1366/2016, Ref. Processo nº 61634/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Potim. (DA pág. 05) Rel. 120221
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1313/2016, Ref. Processo nº 143704/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cafelândia. (DA pág. 05) Rel. 120231
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1351/2016, Ref. Processo nº 47111/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Mococa. (DA pág. 05) Rel. 120222
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1335/2016, Ref. Processo nº 124943/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Apiaí. (DA pág. 05) Rel. 120226
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1328/2016, Ref. Processo nº 9574/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Mulheres Raça e Coragem. (DA pág. 05) Rel. 120227
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1369/2016, Ref. Processo nº 143340/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Rosas de Ouro. (DA pág. 05) Rel. 120220
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1343/2016, Ref. Processo nº 30359/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cunha. (DA pág. 05) Rel. 120224
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1339/2016, Ref. Processo nº 116185/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bocaína. (DA pág. 05) Rel. 120225
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1318/2016, Ref. Processo nº 39991/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iacri. (DA pág. 05) Rel. 120230
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1337/2016, Ref. Processo nº 42931/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Euclides da Cunha Paulista. (DA pág. 05) Rel. 120223
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1327/2016, Ref. Processo nº 46171/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cabreúva. (DA pág. 05) Rel. 120228
04/01/2017 Publicado Ofício CG nº 1324/2016, Ref. Processo nº 12306/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Emilianópolis. (DA pág. 05) Rel. 120229
11/04/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0251/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 4º Termo de Aditamento de Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Itapira, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 11) Rel. 103964
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