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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1434 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1434 / 2016
Data Autuação 30/03/2016
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, 08/12/2013, pela Concessionária Ecovias dos Emigrantes S.A. - ECOVIAS.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ECOVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 28/06/2021 Juntado Ofício ECO 2021 GAC 0791, com informações complementares.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2016 Autuado e Protocolado.
30/03/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/03/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
14/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
05/09/2016 Juntado ofício CFC 013/2016, enviado à ECOVIAS pelos Correios em 05/09/2016, solicitando informações complementares.
14/09/2016 Juntado o ofício ECO AAC 2515/2016, da concessionária ECOVIAS, com informações complementares.
14/09/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
05/10/2016 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, verificado o preenchimento das exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 1434, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requer o seu arquivamento.
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
10/06/2021 Devolvido do Relator Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Solicitando informações complementares
14/06/2021 Juntado Ofício CFC nº 15/2021, solicitando informações complementares à ECOVIAS.
28/06/2021 Juntado Ofício ECO 2021 GAC 0791, com informações complementares.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, verificado o preenchimento das exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 1434, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requer o seu arquivamento. Roberto Massafera  
Cota Solicitando informações complementares Agente Federal Danilo Balas  
Cota solicitando informações complementares Roberto Massafera  
[total:0 ocorrência(s)]
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