Processo CFC n° 1561, de 2016

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Documento	Processo CFC
Número RGL	1561 / 2016
Data Autuação	01/04/2016
Objeto	Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	SABESP-CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 14/09/2021 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações remetidas pela SABESP, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595 e recomenda o arquivamento do processo. Propõe, também, o envio de ofício ao TTCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SABESP, referentes ao exercício 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.

Data	Descrição
01/04/2016	Autuado e protocolado.
01/04/2016	Enviado de SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. para STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 3895/2016)
01/04/2016	Recebido por STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (Guia 3895/2016)
04/04/2016	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/04/2016	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2018	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/04/2019	Devolvido sem voto
06/08/2020	Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/05/2021	Devolvido sem voto
07/06/2021	Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
14/09/2021	Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações remetidas pela SABESP, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595 e recomenda o arquivamento do processo. Propõe, também, o envio de ofício ao TTCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SABESP, referentes ao exercício 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.

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	Publicação	Natureza	Nº Legislativo	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		que toma conhecimento das informações remetidas pela SABESP, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595 e recomenda o arquivamento do processo. Propõe, também, o envio de ofício ao TTCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões, caso as contas da SABESP, referentes ao exercício 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.	Rafa Zimbaldi
[total:0 ocorrência(s)]

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