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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04696 / 2002

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 04696 / 2002
Data Autuação 05/09/2002
Objeto Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e proposta orçamentária de 2000.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/03/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
05/09/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 145435/2002
06/09/2002 Entrada na CFC.
06/09/2002 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/09/2002 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
18/09/2002 Enviado ao Deputado.
01/10/2002 Devolvido e enviado à CFC.
01/10/2002 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
10/03/2003 Juntada das informações solicitadas.
11/03/2003 Ao PC.
11/03/2003 Enviado ao Deputado Jorge Caruso.
19/03/2003 Devolvido e enviado à CFC.
26/03/2004 Distribuído ao Deputado Italo Cardoso
22/09/2004 Distribuído ao Deputado Italo Cardoso
22/09/2004 Juntada de informações complementares. Ao PC.
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/07/2005 Devolvido sem parecer
14/09/2005 Distribuído ao Deputado Said Mourad
25/10/2005 Devolvido sem parecer
08/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
05/04/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
12/09/2007 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
17/10/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, adotando manifestação anterior do Dep. Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
18/03/2009 Publicado Parecer nº 354/09, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado. (DA p. 48/49)
18/03/2009 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/03/2009 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
354 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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