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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 10734 / 1997
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
10734 / 1997
Data Autuação
17/12/1997
Objeto
Documentos relativos ao contrato celebrado entre a Cia.do Metropolitano de SP e a Cia.de Seguros Gerais.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 18/08/2005
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 726/05, proposto pelo Parecer nº 1.797/05, da CFO. (DA p. 18)
Tramitação
Data
Descrição
17/12/1997
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 10734/1997
02/02/1998
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/1998
Enviado à CFO.
12/02/1998
Distribuído ao Deputdo Guilherme Gianeti.
04/03/1998
Solicitado RE. Ao STAM.
06/03/1998
Pedido de RE. À CFO.
16/10/1998
Devolvido sem parecer. À CFO.
19/10/1998
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
22/10/1998
Devolvido o despacho designando o Deputado Edmir Chedid RE pela CFO. Ao Deputado.
05/11/1998
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.
06/11/1998
Devolvido com Despacho do Presidente designando a Deputada Maria do Carmo Piunti, RE pela CFO. Enviado à Deputada.
17/11/1998
Solicitada a devolução. Ao STAM.
17/11/1998
Pedido do Presidente requisitando da Deputada Maria do Carmo Piunti o Processo 10734/97. À Deputada.
23/11/1998
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM para despacho.
25/11/1998
Devolvido o despacho designando o Deputado Cândido Galvão RE pela CFO. Ao Deputado.
08/12/1998
Solicitada a devolução. Ao STAM.
08/12/1998
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Cândido Galvão o Processo 10734/97. Enviado ao deputado.
09/02/1999
Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
08/09/1999
Devolvido com despacho designando o Deputado Edmur Mesquita para exarar parecer de RE pela CFO. Ao Deputado.
22/09/1999
Solicitada a devolução. Ao STAM.
14/07/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
14/07/2005
15/08/2005
Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/08/2005
Autuado como Projeto de decreto legislativo 726/2005
18/08/2005
Publicado Parecer nº 1.797/05, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL)-reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dispondo ofíciar ao Ministério Público para providências cabíveis e posterior arquivamento deste Processo, ¿ad referendum ¿ do plenário. (DA p. 15)
18/08/2005
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 726/05, proposto pelo Parecer nº 1.797/05, da CFO. (DA p. 18)
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1797 / 2005
propondo PDL
Caldini Crespo
Comissão de Finanças e Orçamento
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