Processo de Contrato n° 313, de 2004

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Documento	Processo de Contrato
Número RGL	313 / 2004
Data Autuação	19/02/2004
Objeto	Of. C.FJB 118/04- TC 15740/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e White Martins S/A Gases Industriais- acórdão DOE 04/11/03 - Julga irregular.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE	1574002695
Tipo de Contrato	Irregular
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.059

Data	Descrição
20/02/2004	Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2004	Entrada na Comissão CFO
28/04/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
26/05/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando documentos ao TC.
28/10/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
17/03/2005	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes propondo oficiar o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2005	Aprovado o parecer do Deputado Valdomiro Lopes,propondo oficiar o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos
10/05/2005	Publicado Parecer nº 292/05, da CFO-pela expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado para as providências previstas, vez que o contrato se encontra exaurido,e posterior arquivamento dos autos . (DA. p.13)
16/05/2005	Protocolado junto ao Ministério Público do Estado, Ofício SGP 3433/05.
16/05/2005	Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 3434/05.
16/05/2005	Protocolado junto a Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 3435/05.
24/05/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.059
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.059

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
292 / 2005		propondo oficiar o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos	Valdomiro Lopes	Comissão de Finanças e Orçamento

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