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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 314 / 2004

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 314 / 2004
Data Autuação 19/02/2004
Objeto Of. C.FJB 109/2004 - TC 15737/026/95 contratantes: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e White Martins S/A Gases Industriais - acórdão DOE 04/11/03 - Julga Irregular.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE 1573702695
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.050

Tramitação

Data Descrição
20/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2004 Entrada na Comissão CFO
28/04/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
26/05/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando documentos ao TC.
28/05/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
22/02/2005 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2005 Publicado Parecer nº 176/05, da CFO-propondo oficiar a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado anexando cópia deste parecer e posterior arquivamento dos autos . (DA. p. 12/13)
10/03/2005 Protocolado, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1037/05.
14/03/2005 Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1035/05.
14/03/2005 Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of.SGP nº 1036/05.
24/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.050
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.050

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
176 / 2005 propondo arquivamento dos autos propondo expedição de ofícios à PGE e ao MP e arquivamento dos autos. Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  
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