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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4345 / 2004

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4345 / 2004
Data Autuação 05/08/2004
Objeto Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ITESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2004 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/08/2004 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
09/12/2004 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
09/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, solicitando a documentação faltante
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Said Mourad
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Said Mourad tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
29/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
02/02/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando informações complementares
14/03/2006 Juntada das informações solicitadas.
04/04/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
12/09/2007 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
27/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, adotando manifestação anterior do Dep. Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
27/11/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
11/12/2007 Publicado Parecer nº 3309/07, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.28)
12/12/2007 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/12/2007 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3309 / 2007 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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