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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4558 / 2004

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4558 / 2004
Data Autuação 11/08/2004
Objeto Solicita intervenção para solucionar problemática referente a resistência do Estado na concessão dos direitos e benefícios devidos a Aposentados e Pensionistas Ferroviários. (Comissão de Administração Pública)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2004 Publicado a Indicação nº 1923/04, proposta pela CAP-parecer nº 1466/04 s/processo RGL n° 4558/04. (DA p. 8)
Proposta Indicação nº 1923/04, proposta pela CAP-parecer nº 1466/04 s/processo RGL n° 4558/04. (DA p. 8)

Tramitação

Data Descrição
11/08/2004 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública.
11/08/2004 Autuado do Documento Externo 209102/2004
12/08/2004 Entrada na Comissão de Administração Pública
17/08/2004 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
21/10/2004 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães propondo indicação., pela Comissão de Administração Pública
21/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Administração Pública
27/10/2004 Publicado Parecer nº 1.466/04, da CAP-propondo Indicação. (DA p. 27)
27/10/2004 no aguardo da publicação da indicação proposta
29/10/2004 Autuado como propositura 1923/2004
30/10/2004 Publicado a Indicação nº 1923/04, proposta pela CAP-parecer nº 1466/04 s/processo RGL n° 4558/04. (DA p. 8)

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1466 / 2004 propondo redação final propondo indicação. Ubiratan Guimarães Comissão de Administração Pública  
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