Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 202 / 2009

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 202 / 2009
Data Autuação 10/02/2009
Objeto Of. CGC.ARC 60/2009 - TC-1761/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o DER e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE 1761/026/06
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 15/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.

Tramitação

Data Descrição
10/02/2009 Publicado no DA pg.45
10/02/2009 Autuado e Protocolado
10/02/2009 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
18/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
18/08/2009 Juntado este por apensamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 2009.
15/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
Voltar
alesp