Processo Legislativo n° 8301, de 2009

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	8301 / 2009
Data Autuação	01/12/2009
Objeto	Indica os Professores Dr. David Zylbersztajn, Dr. José Goldemberg, Dr. José Sidnei Colombo Martini e Dr. Sergio Valdir Bajay para integrarem o Conselho Estadual de Política Energética- CEPE.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.014

Data	Descrição
01/12/2009	Publicada Mensagem A nº 165/09 (DA. págs.24/25).
01/12/2009	Autuado e Protocolado.
01/12/2009	Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do Artigo 2º, § 2º da Lei nº 11.248, de 04/11/2002..
02/12/2009	Entrada na CSOP.
04/12/2009	Distribuído à Deputada Beth Sahão.
09/12/2009	Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer propondo PDL, que aprova a designação de membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
18/02/2010	Encaminhado ofício SGP nº 412/10, ao Senhor Governador, comunicando que a CSOP, não apresentou PDL, desta forma transcorreram-se "in albis" os 30 dias previstos no § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 11.248/002.
19/02/2010	Arquive-se, por superveniente perda de objeto.
02/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.014
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.014

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	Publicação	Natureza	Nº Legislativo	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		propondo PDL, que aprova a designação de membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.	Beth Sahão
[total:0 ocorrência(s)]

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