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Processo Nº 213 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
213 / 2011
Data Autuação
24/02/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595 de 1985
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2011
Autuado e Protocolado
24/02/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/03/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2011
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
22/06/2011
Devolvido sem parecer
22/06/2011
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/08/2011
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivadas por seus órgãos instrutivos sobre as contas da COSESP, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivadas por seus órgãos instrutivos sobre as contas da COSESP, referentes ao exercício de 2010.
11/08/2011
Publicado Parecer nº 691/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
16/08/2011
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 3765/11, solicitando cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da COSESP, referentes ao exercício de 2010.
23/08/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2011
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/12/2011
Juntado Ofício PRESI Nº 058/2011, DA COSESP, encaminhando cópias dos documentos constantes às fls. 01 a 131, referentes ao exercício de 2012.
06/05/2015
Juntado Ofício GCRMC nº 590/2015, TC-001593/026/10 do TCE, fls. 273 a 280, contendo cópia do inteiro teor da decisão da Colenda Primeira Câmara.
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
30/09/2015
Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações juntadas ao Processo RGL n° 213, de 2011 e propõe seu arquivamento, pois verifica-se que a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo ¿ COSESP ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2010.
09/05/2018
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
04/10/2019
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
14/10/2019
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe o arquivamento do Processo RGL nº 213/2011
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
19/06/2023
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023
Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto requer o arquivamento do Processo RGL n° 213, de 2011. .
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que requer o arquivamento do Processo RGL n° 213, de 2011.
01/11/2023
Publicado o Parecer nº 1427, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que requer o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 211)
01/11/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.118
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2011 - Comissão de Fiscalização e Controle
25/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1427 / 2023
requer o arquivamento do Processo RGL n° 213, de 2011.
Barros Munhoz
Comissão de Fiscalização e Controle
691 / 2011
por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivadas por seus órgãos instrutivos sobre as contas da COSESP, referentes ao exercício de 2010.
Milton Leite Filho
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que propõe o arquivamento do Processo RGL nº 213/2011
Delegado Olim
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação e das informações juntadas ao Processo RGL n° 213, de 2011 e propõe seu arquivamento, pois verifica-se que a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP ateve-se à sua competência institucional no exercício de 2010.
Abelardo Camarinha
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