Estado de São Paulo Transparência ALESP

Processos

Reúnem documentos e informações relativas a questões sobre as quais a Assembleia deve se manifestar ou deliberar, nas áreas de fiscalização e controle da administração pública, organização territorial do Estado, solicitações de órgãos públicos e de outros Poderes, bem como petições e denúncias dos cidadãos, visando à sua tramitação legislativa.

Classificam-se em:


Processos

  • Processo de Contrato 6709/2017

    Of. CGC.ARC 1078/2017 - TCs 4004/026/09, 38793/026/08 e 38794/026/08 - Julgou irregulares a concorrência e o termo de permissão de uso qualificado celebrado entre o Conjunto Hospitalar do Mandaqui - Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde, e a empresa PSG Empreendimentos Ltda.

  • Processo CFC 6544/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Paula Souza-CEETPS.

  • Processo CFC 6543/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

  • Processo de Contrato 6436/2017

    Of. C.CCM 2789/2017 - TCs 11177/026/10 e 28357/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos_CPTM e o Consórcio Pólux-SMZ-COPEM formado por Pólux Engenharia Ltda., SMZ Consultoria em Automação e Controle Ltda.

  • Processo de Contrato 6435/2017

    Of. C.CCM 2752/2017 - TC-888/003/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Toshiba Medical Systems Corporation.

  • Processo de Contrato 6083/2017

    Of. CGC.ARC 1009/2017 TC-007964/026/11 -Julgou irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrados entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Servtec Serviços Técnicos Terceirizados Ltda.

  • Processo de Contrato 6082/2017

    Of. CGC.ARC 1005/2017 - TC 027187/026/11 - Julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a empresa DTA Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 6045/2017

    Of. C.ECR 1037/2017 - TC-034397/026/08 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o decorrente contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO e a empresa Tritec Industria e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 6027/2017

    Indica o Prof. Dr. David Zylbersztajn, o Prof. Dr. Ildo Luís Sauer, o Prof. Dr. José Goldemberg, o Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini, e o Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay para, em recondução, integrarem o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.

  • Processo Legislativo 5879/2017

    Requer audiência com a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais com o objetivo de expor pendência relativa aos problemas de divisa havidos entre os municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.

  • Processo Legislativo 5878/2017

    Indica a Senhora Paula Campos para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, na função de Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de distribuição de gás canalizado.

  • Processo de Contrato 5656/2017

    Of. CG.C 15565/2017 - TC-46506/026/13 - Julgou irregulares o contrato e o termo aditivo celebrados entre a Fundação Butantan e Sobrosa Mello Construtora Ltda.

  • Processo Legislativo 5543/2017

    Frente Parlamentar Contra a Instalação da Usina Termelétrica na Cidade de Peruíbe.

  • Processo de Contas 5400/2017

    Of. C.ECR 1056/2017 - TCs 001430/026/09 e 001432/026/09 - Julgou irregulares as contas anuais da Secretaria de Saúde-Unidade Gestora Executora-Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto e do Departamento Regional de Saúde Leôncio de Souza Queiroz-Campinas, relativas ao exercício de 2009.

  • Processo Legislativo 5147/2017

    Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações Fiscais do estado de São Paulo.

  • Processo CFC 5052/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela ARTESP-Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 5051/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela SUCEN-Superintendência de Controle de Endemias.

  • Processo CFC 5050/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

  • Processo Legislativo 4897/2017

    Declarações de Bens ao que dispõe o artigo 6º, inciso II e parágrafo único do artigo, do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994) - I.R. 2017 - ano base 2016.

  • Processo de Contrato 4896/2017

    Of. CGCRRM 1144/2017 - TCs 31419/026/06 e 12563/026/06 - Julgou irregulares o pregão e o contrato celebrados entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e Calderon e Advogados Associados e procedente a representação formulada por Celso Aguiar Salles.

  • Processo de Contrato 4895/2017

    Of. CGC.ARC 743/2017 - TC-028789/02610 - TCs - 028789/026/10, 28614/026/10, 28167/026/10, 28621/026/10, 28608/026/10, 29146/026/10, 28612/026/10 e 28960/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda.

  • Processo de Contrato 4894/2017

    Of. CGC.ARC 750/2017 - TC-23964/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti-Mogi das Cruzes e a empresa Tarumã Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4893/2017

    Of. CG.C.DER 1310/2017 - TCs -003432/026/10, 017113/10, 021080/026/10, 017751/02610, 017772/026/10 e 021081/026/10 - Julgou irregulares a licitação, as atas de registro de preços e contratos celebrados com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e as empresas Intelbrás S.A. Indústria de Telecomunicação Brasileira, Gomac Máquinas para Escritório Ltda. Rodriguez Cruz Telecomunicação & Eletricidade Ltda. e 3Corp Tecnology S.A. Infaestrutura de Telecom. e procedente a representação da SDG.

  • Processo de Contrato 4892/2017

    Of. GCRMC 974/2017 - TC-008014/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo Legislativo 4682/2017

    Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao primeiro trimestre do corrente exercício.

  • Processo Legislativo 4593/2017

    Frente Parlamentar pela Modernização da Linha 7 - Rubi da CPTM e pelos municípios da Bacia do Juquery.

  • Processo de Contrato 4494/2017

    Of. GCRMC 899/2017 - TC-004540/026/08 - Julgou irregular o 2º Termo de Aditamento celebrado entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 4411/2017

    Of. CGCRRM 891/2017 - TC-37624/026/10 - Julgou irregulares o pregão, o contrato e os termos aditivos celebrados entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP e a empresa Mercados de Energia Consultoria Ltda.

  • Processo de Contrato 4410/2017

    Of. CG.C.DER 1149/2017 - TC-033435/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE e a empresa ABB Ltda.

  • Processo de Contas 4375/2017

    Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 36 da Constituição do Estado

  • Processo Legislativo 4374/2017

    Frente Parlamentar em combate ao contrabando e ilegalidade.

  • Processo CFC 4272/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela SEADE-Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados.

  • Processo de Contrato 4227/2017

    Of. GCRMC 819/2017 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo de aditamento celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU e a empresa Contracta Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 4226/2017

    Of. C.ECR 767/2017 - TC-41782/026/08 - Julgou irregulares o 2º e 3º Termos Aditivos de Reti-ratificação celebrados entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE e a empresa ETC-Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda.

  • Processo de Contas 3977/2017

    Of. C.CCM 1712/2017 - TC-3523/026/12 - Julgou irregulares as contas da SUTACO-Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, relativas ao exercício de 2012.

  • Processo de Contrato 3976/2017

    Of. C.CCM 1737/2017 - TC-11931/026/11, TC-11932/026/11 e TC-11933/026/11 - Julgou irregulares o pregão, os contratos, os respectivos termos aditivos e o termo de encerramento, celebrados entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e as empresas Techresult Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. e Sofhar Gestão & Tecnologia S/A.

  • Processo de Contrato 3914/2017

    Of. GCRMC nº751/2017 - TC-013398/026/14 - Julgou irregular o pregão eletrônico, o contrato e o termo aditivo celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP e Sodalita Informática e Telecomunicação Ltda.

  • Processo Legislativo 3683/2017

    Frente Parlamentar pela localização de pessoas desaparecidas

  • Processo Legislativo 3416/2017

    Encaminha pedido contido no ofício nº 146-A/2017/5ª PJRC/ama, da Promotoria de Justiça de Rio Claro.

  • Processo Legislativo 3415/2017

    Encaminha pedido contido no ofício nº 45/2017, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

  • Processo CFC 3414/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CESP-Companhia Energética de São Paulo.

  • Processo Legislativo 3198/2017

    Encaminha ofício requerendo a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

  • Processo CFC 3037/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela DESENVOLVE SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

  • Processo CFC 3036/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela EMPLASA-Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.

  • Processo Legislativo 3035/2017

    Frente Parlamentar em Apoio ao MEI "Microempreendedor Individual".

  • Processo Legislativo 2903/2017

    Frente Parlamentar pelo Fortalecimento e Defesa das Ações do CREA/SP-Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 2818/2017

    Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento do Gás Natural no Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 2695/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CESP-Companhia Energética de São Paulo.

  • Processo CFC 2694/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FFM-Fundação Faculdade de Medicina.

  • Processo Legislativo 2693/2017

    Frente Parlamentar para Defesa do Autista.

  • Processo de Contrato 2633/2017

    Oficio CGC.ARC 380/2017 - TC-023330/026/11 - Recurso ordinário que julgou irregulares os termos de aditamento do Contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS e Notredame Seguradora S/A.

  • Processo de Contas 2616/2017

    Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016, e relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado, elaborados pela Secretaria da Fazenda.

  • Processo Legislativo 2481/2017

    Denúncia oferecida ao Conselho de Ética.

  • Processo Legislativo 2480/2017

    Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.

  • Processo de Contrato 2452/2017

    Of. C.ECR 517/2017 - TC-123/013/09 - Julgou irregulares a licitação e o contrato celebrados entre a Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho"-UNESP - Campus de Araraquara, Faculdade de Ciências e Letras e a empresa Solução Construtora Ltda.

  • Processo de Contrato 2398/2017

    Of. CGC.ARC 340/2017 - TC-044110/026/13 - Julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo de distrato celebrados entre a Fundação Butantan e a Empresa Tep Tecnologia em Engenharia Ltda.

  • Processo Legislativo 2333/2017

    Apresenta o pleito que recebeu do vereador Paulo Sérgio Galtério, do município de Campinas, que, representando os moradores da Chácara Santa Clara do Lago, solicita a realização de escrutínio visando transferir a localidade de Monte Mor, para Campinas.

  • Processo CFC 2332/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.

  • Processo CFC 2331/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela SPVIAS-Rodovias Integradas do Oeste S.A.

  • Processo Legislativo 2330/2017

    Frente Parlamentar de Relações Exteriores.

  • Processo de Contrato 2286/2017

    Of. CG.C.DER 759/2017 - TC-027663/026/05 - Julgou irregulares os contrato e termos aditivos celebrados entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S.A.

  • Processo Legislativo 2268/2017

    encaminha ofício requerendo a constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

  • Processo Legislativo 2249/2017

    Indica o Sr. Alberto Silveira Rodrigues para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP, no cargo de Diretor de Operações.

  • Processo CFC 2200/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela-Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.

  • Processo CFC 2199/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela-Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.

  • Processo CFC 2198/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela VIAOESTE-Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo S.A.

  • Processo de Contrato 2117/2017

    Of. C.ECR 484/2017 - TC-44763/026/08 - Julgou irregulares termos aditivos ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Panobra Engenharia e Comércio Ltda.

  • Processo CFC 2103/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, de 08/12/2013, pela Concessionária de Rodovias TEBE S.A. - TEBE.

  • Processo Legislativo 1942/2017

    Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista.

  • Processo CFC 1845/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

  • Processo CFC 1844/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo - ZOOLÓGICO.

  • Processo CFC 1843/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo - ZOOLÓGICO.

  • Processo CFC 1842/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - SP - EMTU.

  • Processo CFC 1841/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP.

  • Processo CFC 1840/2017

    Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2016, em atendimento à Lei 14.952, 08/12/2013, pela Concessionária Ecovias dos Emigrantes S.A. - ECOVIAS.

  • Processo CFC 1839/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP.

  • Processo Legislativo 1749/2017

    Frente Parlamentar Brasil-China.

  • Processo CFC 1748/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CODASP-Companhia de Agricultura e Abastecimento de SP.

  • Processo CFC 1747/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 1746/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CETESP-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

  • Processo CFC 1745/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FOSP-Fundação Oncocentro de São Paulo.

  • Processo de Contrato 1607/2017

    Of. GCRMC 364/2017 - TCs 030717/026/11 e 046143/026/14 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a empresa Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada Ltda.

  • Processo CFC 1577/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo METRÔ-Cia. do Metropolitano de São Paulo.

  • Processo CFC 1576/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A.

  • Processo CFC 1575/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

  • Processo CFC 1574/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A.

  • Processo de Contrato 1536/2017

    Of. CGC.ARC 237/2017 - TC-26957/026/09 - Julgou irregular o convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, com intervemência da FUNCAMP.

  • Processo CFC 1405/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado-IMESP.

  • Processo de Contrato 1404/2017

    Of. C.CCM 654/2017 - TC-4737/026/03 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo-Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo-COESF e a empresa Zalaf & Costa Engenharia Ltda.

  • Processo de Contrato 1403/2017

    Of. C.CCM 745/2017 - TC-35511/026/06 - Contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde- Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e a empresa Unihealth Logística Hospitalar Ltda.

  • Processo de Contrato 1402/2017

    Of. C.CCM 748/2017 - TC-43690/026/12 - Julgou irregulares o ato de dispensa de Licitação e o ajuste decorrente, celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho-SERT e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.

  • Processo de Contrato 1401/2017

    Of. CGC.ARC 214/2017 -TC-030299/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Unitech Tecnologia de Informação S.A.

  • Processo de Contrato 1400/2017

    Of. C.ECR 285/2017 - TC-026624/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Logic Engenharia e Construção Ltda.

  • Processo Legislativo 1383/2017

    Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.

  • Processo Legislativo 1382/2017

    Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.

  • Processo Legislativo 1381/2017

    Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.

  • Processo CFC 1147/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CPTM-Cia Paulista de Trens Metropolitanos.

  • Processo CFC 1146/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.

  • Processo CFC 1145/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.

  • Processo Legislativo 1129/2017

    encaminha oficio requerendo a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ESTADO DE SÃO PAULO

  • Processo Legislativo 1127/2017

    encaminha ofício requerendo a constituição da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC 287/16

  • Processo Legislativo 1126/2017

    encaminha ofício requerendo a constituição da FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O DESMONTE E DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA.

  • Processo Legislativo 1125/2017

    Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros, por parte das Lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

  • Processo de Contrato 976/2017

    Of. CGCRRM 296/2017 - TC-30583/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-Fundação Casa/SP e a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.

  • Processo Legislativo 785/2017

    Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer

  • Processo de Contrato 734/2017

    Of. C.CCM 483/2017 - TC-9610/026/16 - Julgou irregulares o pregão e o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte e a empresa SIMAC Manutenção e Serviços Ltda.

  • Processo de Contrato 649/2017

    Of. C.ECR 211/2017 - TCs - 6868/026/11 e 7720/026/11 - Julgados irregulares os contratos celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS e a empresa Digital Work Computer Service Comercial Ltda. e improcedente a representação obrigada no TC-42274/026/10

  • Processo de Contrato 582/2017

    Of. GCRMC 101/2017 - TC-036305/026/09 - Julgou irregular o pregão presencial celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública-Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Intendência e a empresa Capricórnio S.A.

  • Processo de Contas 581/2017

    Of. CGCRRM 245/2017 - Balanço geral da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, referente ao exercício de 2010.

  • Processo CFC 539/2017

    Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.

  • Processo Legislativo 444/2017

    Solicita reconhecimento do estado de calamidade pública financeira, decretado pelo Prefeito Municipal.

  • Processo Legislativo 388/2017

    Frente Parlamentar em Defesa das Vistorias Veiculares em Prol da Segurança e da Vida.

  • Processo Legislativo 349/2017

    Frente Parlamentar de Regionalização do Porto de Santos e Retomada do Desenvolvimento de Empregos.

  • Processo Legislativo 348/2017

    Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes.

  • Processo de Contrato 318/2017

    Of. CG.C.DER 21/2017 - TC-018590/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Santa Marcelina.

  • Processo Legislativo 236/2017

    Decretação de estado de calamidade pública financeira no município.

  • Processo de Contrato 211/2017

    Of. CGC.ARC 86/2017 - TC-008893/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Siemens Ltda.

  • Processo Legislativo 166/2017

    Solicita esclarecimentos nos termos do parágrafo 2º, artigo 284 do Regimento Interno.

  • Processo Legislativo 165/2017

    Solicita esclarecimentos nos termos do parágrafo 2º, artigo 284 do Regimento Interno

  • Processo CFC 9/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.

  • Processo CFC 8/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.

  • Processo de Contrato 7/2017

    Of. CGC.ARC 18/2017 - TC-41897/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Editora Projeto Ltda.

  • Processo de Contrato 6/2017

    Of. C.CCM 100/2017 - TC-443/006/11 - Julgou irregulares o pregão presencial e o contrato celebrado entre a Universidade de São Paulo-USP- Coordenadoria do Campus de Ribeirão Preto e a empresa O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda.

  • Processo de Contrato 5/2017

    Of. GCRMC 1690/2016 - TC-0012079/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado com a Companhia Energética de São Paulo-CESP e a empresa Alstom Hydro Energia Brasil Ltda.

  • Processo CFC 4/2017

    Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Desenvolve SP-Agência de Desenvolvimento Paulista

  • Processo Legislativo 3/2017

    Solicita reconhecimento do estado de calamidade pública financeira, decretado pelo Prefeito Municipal.

  • Processo Legislativo 2/2017

    Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.

  • Processo Legislativo 1/2017

    Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo.