05/11/2013 - 167ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / ED THOMAS / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos da Escola Estadual Rosa Salles Leite Penteado, do município de Getulina, acompanhados da professora Luciana Raquel da Silva Nascimento.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lê texto a respeito da importância da Educação. Faz considerações sobre a questão educacional no País e no mundo.
3 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Discorre sobre os problemas causados pelas enchentes em São Paulo. Cita projeto de lei, de sua autoria enquanto Vereador da Capital, que estimula o uso de pisos drenantes para a pavimentação urbana.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  ED THOMAS
Saúda a presença dos alunos da cidade de Getulina. Faz apelo a Cetesb para que diminua a burocracia no licenciamento de obras e benfeitorias em áreas rurais. Critica as empresas de telefonia pelos alto preços cobrados e pelos maus serviços prestados aos consumidores.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Lembra a comemoração do dia da Ciência e da Cultura e saúda os municípios de Espírito Santo do Turvo, Guatapará, Itapetininga, Pilar do Sul e Rosana pelos seus aniversários.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o processo de desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. Critica o governo do PSDB pela violência com a qual ocorreu a desocupação.
9 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza o Ministro da Saúde pela entrega de equipamentos para detecção de câncer para a Rede Pública de Saúde. Discorre sobre lei, de sua autoria, que proíbe em âmbito estadual, o uso de amianto em obras da construção civil.
11 -  LUCIANO BATISTA
Discorre sobre projeto de lei, aprovado nesta Casa, que trata de reajuste salarial para a categoria policial do Estado. Considera o índice de reajuste concedido menor do que o necessário. Afirma que votou a favor porque se o projeto não fosse aprovado, não haveria reajuste algum.
12 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre problemas no atendimento do SUS no Hospital do Câncer Doutor Flávio Isaías Rodrigues, em Mogi das Cruzes.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre as audiências públicas no interior do estado, a respeito do orçamento de 2014. Cobra que a entrada de Osasco, na Rodovia Castello Branco, seja melhorada o mais rápido possível.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, endossa o discurso do deputado Osvaldo Verginio sobre a necessidade de implantação de entradas para a cidade de Osasco na Rodovia Castello Branco.
16 -  CARLOS NEDER
Considera que partidos políticos agem orientados pelo marketing eleitoral. Destaca a importância da participação de movimentos populares e sindicatos na defesa dos interesses da sociedade. Ressalta a necessidade de criação de planos de metas pelo Governo do Estado, a exemplo dos municípios brasileiros. Defende a inclusão da Cultura no Orçamento estadual. Saúda os artistas presentes nas galerias.
17 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do prefeito de Avaré, Paulo Novaes Filho, e da vereadora da Câmara de Itaí, Maria Antônia. Considera importante a duplicação da Rodovia SP-55 para a redução de acidentes no local.
18 -  ADRIANO DIOGO
Deseja boas-vindas aos artistas presentes nas galerias, que reivindicam a elevação dos recursos do ProAC Editais para 100 milhões de reais. Mostra imagens de destruição de obras em exposição de artes plásticas, realizada no Cemitério do Araçá. Critica o modelo de Educação no País. Ressalta a importância da Cultura na sociedade (aparteado pela deputada Telma de Souza).
19 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
20 -  JOOJI HATO
Lembra que hoje é o Dia Mundial da Cultura. Cita problemas em diversas áreas sociais. Considera que a violência consome recursos do SUS. Destaca a importância do controle das drogas ilícitas e das armas contrabandeadas. Cita números de assassinatos, roubos e assaltos no País. Manifesta apoio à causa da Cultura.
21 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias. Registra a presença de alunos do Projeto Estimulando, da Escola Estadual Doutor Francisco Tozzi, do município de Águas de Lindoia, acompanhados pelos professores: Maria de Lourdes Aparecida Canela de Almeida, Claudio de Almeida e Sérgio Farinassi Invencioni, a convite do deputado Edmir Chedid.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Agradece a presença dos artistas nas galerias. Informa ser autor de projeto de lei que permite a livre manifestação dos visitantes no plenário. Critica o Presidente desta Casa, por não permitir a entrada de instrumentos musicais nas galerias. Entoa a canção "Ó abre alas", em homenagem aos artistas presentes. Manifesta apoio à aprovação de emenda no orçamento que destina recursos à Cultura. Cita expectativas de conquistas para a área da Cultura. Ressalta a importância da Cultura para a sociedade (aparteado pela deputada Leci Brandão).
23 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental por parte dos presentes nas galerias.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita que a Presidência leia trecho do Regimento Interno referente ao comportamento regimental em plenário. Manifesta-se favorável à causa da Cultura.
25 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Lê trecho do Regimento Interno sobre o comportamento regimental que deve ser adotado pelos visitantes.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Para Reclamação, registra repudio à atitude desta Casa, em proibir a utilização de instrumentos musicais nas galerias.
27 -  RITA PASSOS
Para comunicação, considera que a Cultura deve ser tratada com prioridade. Manifesta-se contagiada pela alegria dos visitantes.
28 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, destaca a necessidade de investimentos na área da Cultura. Lembra da aprovação de projeto de reajuste salarial da categoria policial, semana passada, nesta Casa.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate pronunciamento do deputado Carlos Giannazi a respeito desta Casa. Critica propostas de alteração do Regimento Interno. Diz ser favorável à emenda orçamentária que destina recursos para a Cultura.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental aos presentes nas galerias.
31 -  TELMA DE SOUZA
Para reclamação, pede que os manifestantes, presentes nas galerias, tenham seus direitos respeitados.
32 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, parabeniza os agentes e produtores culturais presentes nas galerias. Ressalta que a manifestação, que pede destinação de verbas maiores para a Cultura, é legítima. Lamenta a dificuldade enfrentada para se instaurar CPI, nesta Casa, para apurar denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô.
33 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece o apoio dos deputados que se declararam favoráveis à emenda ao Orçamento que provê maiores recursos para a Cultura.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h46min.
35 -  REGINA GONÇALVES
Pelo art. 82, discorre sobre as audiências públicas relacionadas ao Orçamento. Destaca que agentes e produtores culturais geram trabalho e renda, contribuindo para a economia criativa de São Paulo. Afirma que a Comissão de Finanças desta Casa fará o possível para acolher a emenda que destina maiores verbas à Cultura.

ORDEM DO DIA
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, opina que o pleito por mais recursos para a Cultura é legítimo. Lembra outras demandas orçamentárias que considera relevantes, como as da Secretaria da Agricultura e do Iamspe. Defende que as emendas dos parlamentares sejam impositivas.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a visita do prefeito de Itaí, Valmir Domingos, da secretária de Educação Adalzira Aparecida Almeida e de Rosângela Almeida, do Setor de Merenda Escolar, acompanhados pelo deputado Carlos Neder. Dá conhecimento de requerimento de alteração da Ordem do Dia.
38 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, com anuência das lideranças.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h54min, reabrindo-a às 17h08min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 615/13.
40 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 615/13.
41 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, anuncia a presença do ex-deputado estadual Luiz Azevedo.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 615/13, salvo emendas.
43 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 615/13, salvo emendas, pela liderança do PT.
44 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do PL 615/13, salvo emendas, em nome da Minoria.
45 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 615/13, salvo emendas, em nome do Governo.
46 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a visita do ex-vereador Diobel, de Jacareí, e dos Srs. Edson Aparecido e Marcos José, de Caraguatatuba, acompanhados pelo deputado Edmir Chedid.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 615/13, salvo emendas, pela liderança do PSOL.
48 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 615/13, salvo emendas. Coloca em votação as emendas de nº 1 a 9.
49 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação das emendas ao PL 615/13, por indicação da Minoria.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PL 615/13.
51 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas ao PL 615/13, em nome do PT.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas ao PL 615/13, em nome do PSOL.
53 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Em resposta à Questão de Ordem apresentada pelo deputado Campos Machado, discorre sobre o disposto no Regimento Interno a respeito da utilização do painel multimídia do Plenário. Afirma que não será admitido o abuso da ferramenta. Esclarece que, durante a Ordem do Dia, só será permitida a exibição de vídeo que tenha relação direta com a matéria em pauta, e, durante o Pequeno e o Grande Expediente, desde que haja ligação com o assunto discutido na Tribuna. Adverte que o conteúdo mostrado será de responsabilidade dos deputados e sujeito ao Código de Ética desta Casa.
54 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, solicita que a resposta à Questão de Ordem seja encaminhada, por escrito, à liderança do PT. Manifesta-se contrário à decisão.
55 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, cumprimenta o deputado Campos Machado pela Questão de Ordem. Aplaude o posicionamento da Presidência.
56 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra o pedido.
58 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, acusa o deputado Campos Machado de tentar cercear a liberdade de expressão dos deputados. Discorda do posicionamento da Presidência em relação ao uso do painel multimídia.
59 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate os argumentos do deputado Carlos Giannazi, a quem acusa de demagogia.
60 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que encaminhará, por escrito, a resposta à Questão de Ordem a todas as lideranças.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, contesta as palavras do deputado Campos Machado a seu respeito.
62 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, defende a normatização do uso do sistema multimídia. Discorda do deputado Carlos Giannazi quanto à censura. Afirma que todas as casas legislativas têm um regimento interno que estabelece regras para o debate.
63 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido do deputado Carlos Bezerra Jr. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 06/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.