13/11/2013 - 172ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO / ED THOMAS / SAMUEL MOREIRA / ROBERTO MASSAFERA
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comenta pronunciamento do Papa Francisco a respeito da corrupção. Enaltece a postura do pontífice. Cita o julgamento do mensalão. Critica o aumento do IPTU na Capital. Fala sobre as denúncias envolvendo fiscais da Prefeitura de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Anuncia a visita de integrantes do Projeto "Câmara Mirim", da Câmara Municipal de Tarumã.
4 -  ED THOMAS
Para comunicação, cumprimenta os visitantes. Elogia o projeto da Câmara Municipal de Tarumã. Afirma que a cidade, localizada na região Oeste, é um orgulho para o estado de São Paulo.
5 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Discorre sobre a contribuição de municípios do interior, como Tarumã, para o desenvolvimento do estado de São Paulo.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comunica a realização de audiência pública, hoje, sobre políticas públicas de habitação popular do estado de São Paulo. Ressalta que o evento teve a participação de representantes da União, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo. Defende a parceria entre as três esferas governamentais no planejamento e execução de projetos. Elogia a organização das entidades dedicadas ao tema da moradia.
7 -  ED THOMAS
Expressa pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Alberto Calvo, do PSB. Discorre sobre visita do governador Geraldo Alckmin ao Oeste paulista, em 09/11, em que foi discutido o desenvolvimento das cidades da região. Pede celeridade na reforma da Rodovia Assis Chateaubriand. Agradece ao governo federal por encaminhamentos referentes à Ferrovia Norte-Sul.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  ROBERTO MASSAFERA
Presta homenagem a Chafik Haddad, empresário de Araraquara. Discorre sobre a função de cada um dos três Poderes e a relação entre eles. Afirma que São Paulo é o estado mais desenvolvido do País. Diz que os avanços da Medicina não são acompanhados por crescimento das verbas destinadas à Saúde. Pede a seus pares maior foco na melhoria dos serviços públicos.
10 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Convoca sessão solene, a ser realizada em 06/12, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Edson Ferrarini.
11 -  MARCOS MARTINS
Considera baixo o número de projetos de deputados aprovados neste ano. Lembra que há cerca de 700 vetos acumulados na pauta de votação. Defende projeto, de sua autoria, que estabelece a criação de fundo destinado à construção de moradias populares. Elogia a iniciativa de prefeitos da região de Jandira, que se uniram para fazer solicitações ao Governo do Estado.
12 -  JOOJI HATO
Informa que, em 18/11, deverá ocorrer audiência pública, nesta Casa, sobre o tema da violência urbana. Lamenta os índices de criminalidade, que considera elevados. Comunica que, segundo pesquisa, 71% dos brasileiros não confiam na Polícia. Afirma que a sociedade vive em clima de insegurança. Dá conhecimento de estatísticas sobre o número de mortes em acidentes de trânsito.
13 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual José Guilherme, de Bragança Paulista, a convite do deputado Edmir Chedid.
14 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre projeto de duplicação da Estrada Dr. Arthur Costacurta, em Jardinópolis. Informa que donos de terras que serão utilizadas recusam-se a assinar a concessão das propriedades, impedindo o início das obras. Afirma que existe motivação política por trás da atitude. Critica o que vê como falta de valorização dos profissionais da Educação no Brasil.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCOS MARTINS
Comenta pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica sobre a diferença salarial entre as carreiras policiais no Brasil. Pede melhora das condições de trabalho dos policiais. Comunica sua participação em ato do SindSaúde, pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais de trabalho para os servidores da Saúde. Menciona a realização da COP-19, a 19º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Varsóvia, na Polônia. Destaca projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso de mercúrio em aparelhos hospitalares. Cobra da Sabesp o tratamento de esgoto e saneamento básico nas regiões carentes do Estado.
16 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre o aumento da geração de empregos na construção civil. Critica as más condições do recolhimento de lixo na periferia de São Paulo. Considera que as pequenas reformas de residências e estabelecimentos comerciais costumam ser feitas sem acompanhamento de engenheiros. Critica construtoras que realizam a desoneração da folha de pagamento e deixam de registrar seus funcionários.
17 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
18 -  ED THOMAS
Saúda os delegados de polícia do estado de São Paulo presentes nas galerias. Informa ser o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes no Estado de São Paulo. Lembra que as Apaes não constavam inicialmente no Plano Nacional da Educação, de forma que os alunos especiais deveriam frequentar a rede pública estadual de ensino. Apresenta matéria veiculada na Rede Globo sobre a falta de cuidadores na rede pública de ensino. Defende inclusão social dos alunos especiais com planejamento.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 16 horas. Saúda os delegados de polícia presentes nas galerias.
20 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
21 -  JOOJI HATO
Solicita suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os servidores da Segurança Pública, presentes nas galerias. Informa que visitou o Presídio de Osasco, nesta manhã. Faz críticas à prisão de dois alunos da USP, por conta da ocupação da reitoria daquela universidade. Manifesta apoio ao PLC 43/13. Fala de sua expectativa pela aprovação do PLC 44/13.
25 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, cumprimenta o deputado Samuel Moreira pela gestão, neste Parlamento. Lembra dispositivo regimental que trata da nomeação de relator especial, depois de esgotados todos os prazos para apreciação de projetos nas Comissões. Questiona a indicação do deputado Carlos Cezar como relator especial do PLC 25/13, uma vez que a matéria já recebera parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação para resposta oportuna.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, questiona a Presidência sobre nova convocação do reitor da USP, que se negou a comparecer a este Parlamento para prestar esclarecimentos.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que está prevista a vinda da autoridade no dia 27/11.
29 -  LUCIANO BATISTA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/11, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.