26/11/2013 - 179ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / OSVALDO VERGINIO / CHICO SARDELLI / SAMUEL MOREIRA / JOÃO PAULO RILLO
Secretaria : DILADOR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Tremembé pelo seu aniversário.
2 -  DILADOR BORGES
Fala sobre os investimentos do governo estadual na região de Araçatuba. Comenta projetos de habitação popular em Penápolis e outros municípios do noroeste paulista. Destaca que os programas são o resultado de parcerias da Casa Paulista com a CDHU.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a ser realizada em 09/12, às 20 horas, com a finalidade de "Efetuar a entrega do 17º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos", por solicitação do deputado Adriano Diogo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que teve lugar, em 25/11, nesta Casa, audiência pública contra a instalação de aeroporto privado em São Roque, a ser construído em área de preservação ambiental. Afirma que a empresa responsável pelo projeto iniciou o desmatamento da área sem as licenças ambientais necessárias. Critica o que vê como omissão do Governo no assunto. Exige que providências sejam tomadas pelo Poder Público.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Anuncia a presença de estudantes do Projeto Estimulando, de Bragança Paulista, convidados pelo deputado Edmir Chedid.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Manifesta preocupação com o aumento do número de roubos de carga na região do Alto Tietê. Pede ao secretário de Segurança Pública que o efetivo da Polícia Militar no entorno de Mogi das Cruzes seja ampliado. Discorre sobre a necessidade de expansão das clínicas de hemodiálise da região. Afirma que a responsabilidade pelo atendimento da demanda é partilhada pelos governos estadual e federal.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Questiona a decisão do Governo de fechar, durante reforma, o Posto de Atendimento Médico da Lapa. Informa que a unidade atende a um grande número de pacientes. Declara que o Executivo não esclareceu qual será a destinação dos trabalhadores da unidade no período. Critica a abertura de processo administrativo contra servidores do Hospital das Clínicas e do Hospital Emílio Ribas que participaram de manifestações.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu apoio a emenda, apresentada pelo deputado Barros Munhoz, ao PLC 54/13. Discorre sobre o PLC 56/13, que institui o nível superior para a carreira de oficial de Justiça, e cuja aprovação, acrescenta, é defendida pelos servidores. Lê carta aberta enviada ao governador Geraldo Alckmin por viúva de policial militar assassinado em 2006.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Presta solidariedade às famílias das vítimas de acidente ferroviário, ocorrido em São José do Rio Preto, em 24/11. Tece comentários sobre a presença de ferrovias no perímetro urbano da cidade. Cobra da Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pela fiscalização da ferrovia, a priorização da segurança.
10 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anuncia a visita de integrantes do Parlamento do Idoso, do município de Rio Claro, a convite da deputada Ana Perugini.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Endossa o pronunciamento do deputado Orlando Bolçone a respeito de tragédia em São José do Rio Preto. Cobra providências do Poder Público quanto à demora no recolhimento de cadáveres na Região Metropolitana de São Paulo. Pede reforço do efetivo da Polícia Militar em Osasco e região. Fala sobre o lançamento, em 25/11, da plataforma Web Denúncia.
12 -  SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza o deputado Orlando Bolçone por sua fala. Exibe reportagem televisiva a respeito do acidente acontecido em São José do Rio Preto. Afirma que o perigo no local já havia sido apontado anteriormente.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, cita cidades pertencentes à malha ferroviária de São José do Rio Preto. Informa que, em diversos bairros, as casas estão muito próximas desta malha. Discorre sobre acidente ocorrido na cidade, no qual os trilhos entraram numa casa, matando diversas pessoas. Exibe petição pública proposta por este deputado para que haja a retirada dos trilhos urbanos de São José do Rio Preto. Ressalta que a mesma pode ser assinada por internet ou Facebook. Lembra 13 acidentes ocorridos por este motivo. Agradece à população de Rio Preto pela assinatura da petição. Diz ter colocado foto do acidente no Twitter da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin.
14 -  ALCIDES AMAZONAS
Discorre sobre a Lei nº 12.619, sancionada em 2012, que representa uma conquista histórica dos motoristas brasileiros e a regulamentação de uma profissão. Afirma que o Congresso Nacional quer modificar esta lei. Exibe vídeo sobre o tema. Lê trecho de ofício, do Procurador-Geral da República a respeito desta alteração. Informa que aqueles que querem alterar a lei argumentam que o País não tem infraestrutura para a aplicação da mesma. Diz que os postos estão suficientemente capacitados para receber os caminhões. Menciona reunião nacional e convida a todos, para participação, no próximo dia 06, para discussão do assunto.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Pelo art. 82, solidariza-se com o discurso do deputado Sebastião Santos. Informa que toda a malha ferroviária do Estado de São Paulo tem o mesmo problema. Cita material contendo todas as ações e desafios enfrentados pela região com relação às ferrovias. Afirma que, nos últimos dez anos, 26 pessoas morreram em acidentes na região. Ressalta que a discussão da retirada dos trilhos é antiga e que as providências dependem do Dnit. Diz que, em 2009, a Prefeitura de São José do Rio Preto contratou estudo, entregue pelo abrindo licitação para o projeto executivo. Informa que apenas 30,58% do projeto foi executado.
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
17 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h59min.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
19 -  ORLANDO BOLÇONE
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE JOÃO PAULO RILLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
21 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h56min.
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min.
25 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min.
27 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min.
28 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h26min.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h48min.
31 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 20 minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para duas reuniões conjuntas, a serem realizadas hoje: a primeira, às 17 horas e 55 minutos, e a segunda, às 18 horas; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas e 05 minutos.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, indaga se os projetos pautados nas reuniões conjuntas seriam apreciados ainda na Ordem do Dia de hoje ou numa possível sessão extraordinária.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que os projetos deverão ser apreciados numa possível sessão extraordinária. Suspende a sessão às 17h51min.
35 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h22min.
36 -  DILADOR BORGES
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reuniões conjuntas a serem realizadas hoje: a primeira, às 18 horas e 25 minutos, e a segunda, um minuto após o término da reunião conjunta anterior; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a ser realizada um minuto após o término da anterior. Suspende a sessão às 18h24min.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19 horas.

ORDEM DO DIA
39 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
41 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h01min; reabrindo-a às 19h18min.
43 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 27 minutos, por acordo de lideranças.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h19min; reabrindo-a às 19h27min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
45 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, pede esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos.
46 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, sugere que seja levantada a presente sessão.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 40 minutos. Encerra a sessão.