12/12/2013 - 191ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA / ANDRÉ SOARES / JOOJI HATO
Secretaria : JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Ibirá pelo seu aniversário.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Afirma que existe a expectativa de aprovação de projetos de deputados antes do recesso parlamentar. Destaca a derrubada de vetos em sessão extraordinária de 11/12. Ressalta a necessidade de votar projetos de interesse do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agradece sua indicação para o cargo de corregedor substituto desta Casa.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 21/02/14, às 20 horas, para "Comemorar o centenário de operação da empresa Sakata Seed Sudamerica", a requerimento do deputado Edmir Chedid; e em 24/02/14, às 10 horas, para "Homenagear e comemorar os 30 anos da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual", por solicitação do deputado Marcos Martins.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona as denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Solicita o afastamento de gestores públicos suspeitos de envolvimento no caso. Lamenta a dificuldade de instaurar CPI, nesta Casa, para averiguar as denúncias. Informa que vários contratos firmados entre o Governo do Estado e as empresas acusadas foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
5 -  ROBERTO MORAIS
Comunica que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recomendou a interrupção das obras de duplicação da SP-304, por ser a empresa responsável subsidiária da Delta Construções, declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União. Pede que o caso seja solucionado rapidamente. Destaca a importância da obra para a região de Piracicaba.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o julgamento, em curso no STF, de Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pode levar à proibição de doações privadas para campanhas eleitorais. Manifesta sua esperança de que a ação seja julgada procedente. Opina que a política brasileira não pode ser dependente das doações de empresários. Afirma que grande parte da população defende o fim do financiamento privado de campanhas.
7 -  ED THOMAS
Agradece ao governador Geraldo Alckmin pelo anúncio de investimentos na área da Saúde, em várias regiões administrativas do estado. Declara que, na região de Presidente Prudente, as verbas serão destinadas a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Destaca que o anúncio vem como resposta a pedidos encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Considera altos os índices de violência no Brasil. Relata episódios recentes ocorridos na Grande São Paulo. Discorre sobre a falta de segurança nas rodovias durante congestionamentos. Sugere que os acostamentos sejam liberados em feriados.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa a realização de várias audiências públicas, no segundo semestre deste ano, a respeito do Orçamento de 2014. Defende a aplicação descentralizada dos recursos, de forma a contemplar as necessidades regionais. Afirma que há grande potencial de desenvolvimento do estado de São Paulo, desde que as verbas sejam bem direcionadas.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h21min.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
14 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
16 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
17 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h31min.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h11min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento, de autoria da Mesa, de urgência ao PL 938/13.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
24 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
25 -  ALCIDES AMAZONAS
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
26 -  JOSÉ ZICO PRADO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação, ficando adiada a votação. Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 18h30min; reabrindo-a às 18h33min.
28 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto.
30 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, faz questionamento em relação à Ordem do Dia da sessão extraordinária.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que projetos de deputados e vetos não serão incluídos na Ordem do Dia da citada sessão extraordinária.
32 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje com início às 19 horas. Levanta a sessão.