19/02/2014 - 12ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ED THOMAS / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Osasco, Severínia, Taboão da Serra e Tapiraí pelos seus aniversários.
2 -  DILADOR BORGES
Exibe reportagem do programa "Bom Dia Brasil", a respeito de problemas em unidades de pronto-atendimento, em várias cidades do País. Tece críticas ao Ministério da Saúde e ao governo federal. Elogia a atuação do governo estadual na área da Saúde.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Rebate críticas feitas pelo deputado Dilador Borges ao governo federal. Afirma que o estado de São Paulo é o único do País que não direciona verbas para as unidades de pronto-atendimento e para o Samu, deixando o custeio a cargo dos municípios e da União. Elogia a gestão de Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde.
4 -  VITOR SAPIENZA
Discorre sobre problemas enfrentados pelo estado de São Paulo na área de Educação, principalmente no ensino superior. Informa que foi autor da emenda constitucional que estabeleceu que os reitores das universidades estaduais devem, anualmente, prestar contas à Comissão de Educação desta Casa. Destaca a disparidade entre os investimentos no ensino superior e no fundamental.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia que hoje é o Dia do Esporte. Menciona projeto, de sua autoria, em tramitação nesta Casa, que cria academias populares.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Declara que São Paulo vive uma escalada de violência, sem reação proporcional do Poder Público. Relata que dois policiais civis foram assassinados ontem, totalizando 26 mortes de policiais no estado desde o início do ano. Questiona o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública a respeito dos casos. Menciona assaltos a caixas eletrônicos, ocorridos no município de Piracaia, em 15/02.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Parabeniza a população de Osasco pelo aniversário de 52 anos da cidade. Afirma que o município tem se desenvolvido e passado por melhorias na mobilidade urbana. Diz que o problema da violência atinge todo o País. Argumenta que são necessárias ações contra o tráfico de drogas e de armas.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Coronel João Ernesto Figueiredo, de Joanópolis, a convite do deputado Edmir Chedid.
9 -  RAFAEL SILVA
Argumenta que o Brasil não possui forma eficiente de impedir a entrada de menores de idade na criminalidade. Afirma que a falta de estrutura familiar está na origem do problema. Declara que o Brasil deveria seguir o exemplo de países como a China e o Japão.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que participou de assembleia com os servidores da Guarda Civil Municipal de Jacareí, em greve há mais de 60 dias. Elenca as reivindicações da categoria. Afirma que a Prefeitura tem ameaçado de exoneração e feito descontos na folha de pagamento dos servidores grevistas. Declara que o movimento tem o apoio da população.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Afirma que uma parcela dos problemas da Saúde pública é causada pela violência, que, a seu ver, consome recursos do SUS. Exibe reportagem do "Jornal da Band", a respeito de assaltos cometidos por motociclistas. Menciona que projeto, de sua autoria, que proibia garupas em motos, foi aprovado nesta Casa, porém vetado pelo Executivo.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê artigo da Constituição Federal que veda a instituição de impostos sobre templos de qualquer organização religiosa. Informa que, no estado de São Paulo, entidades do gênero têm a cobrança de ICMS nas contas de água e energia. Menciona que há projetos, em tramitação nesta Casa, que tratam da situação. Lista outros estados que têm leis que regulamentam a imunidade tributária.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, ressalta a necessidade de reforma partidária no País. Defende a implantação do voto distrital, que possibilita a escolha regionalizada dos representantes do povo. Destaca as vantagens da adoção deste sistema. Pede rapidez no julgamento de processos que envolvem o roubo de dinheiro público. Cita o processo do mensalão, no qual as prisões iniciaram-se aproximadamente dez anos depois. Informa que o Brasil é um dos primeiros países do mundo em cobrança de impostos.
15 -  MARIA LÚCIA AMARY
Ressalta que a carga tributária brasileira sobre os medicamentos é a mais alta do mundo. Cita a Saúde como direito constitucional da população. Destaca o acesso facilitado aos remédios com a redução da carga tributária. Informa que a população da terceira idade é a mais endividada do País, devido à necessidade de compra destes medicamentos. Menciona audiências públicas e debates a respeito do tema realizado pela Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos (aparteada pelo deputado Welson Gasparini).
16 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, faz coro aos pronunciamentos dos parlamentares Welson Gasparini e Maria Lúcia Amary. Elogia a atuação da deputada Maria Lúcia Amary na Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos. Ressalta sua atuação tanto em São Paulo como em Brasília.
17 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30minutos, por acordo de Lideranças.
18 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido às 15h51min.
19 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão.
20 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
22 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h06min.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/02, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para as 19 horas de hoje. Defere o pedido. Levanta a sessão.