25/02/2014 - 16ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM
Secretaria : ROBERTO MORAIS / BARROS MUNHOZ / MAURO BRAGATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada dia 24 de março, às 20 horas, para "Homenagear a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos", por solicitação da deputada Telma de Souza.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre o setor elétrico no Brasil. Elogia a redução das tarifas obtida por ação da presidente Dilma Rousseff. Critica governos estaduais do PSDB que se recusaram a participar do programa. Comenta a questão da distribuição de gás no estado de São Paulo.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta ação da Polícia Civil, no município de Mogi das Cruzes, para desmantelar quadrilha que explodia caixas eletrônicos. Discorre sobre diversos tipos de crime que vem ocorrendo na região.
4 -   LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discorre sobre proposições que apresentou na Câmara Municipal de São Paulo com a finalidade de reduzir a violência. Comenta o aumento de acidentes de trânsito provocados por embriaguez dos motoristas. Solicita maior fiscalização nas estradas durante o Carnaval.
6 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
9 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz questionamento acerca da existência de lista de presença para a realização de sessões extraordinárias antes de haver pauta definida.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Pergunta se o Regimento Interno fazia referência a esse assunto.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, lê trecho de questionamento de mesmo teor, feito em 2009 ao presidente da época.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma ser da Presidência a prerrogativa de convocação de sessões extraordinárias.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, discorda de que a lista da sessão extraordinária tenha sido apresentada sem que a Ordem do Dia estivesse definida.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma não estar previsto no Regimento que a apresentação das listas seja determinação exclusiva do Colégio de Líderes.
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, solicita a retirada das listas de presença para convocação de sessões extraordinárias.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação, mas informa não poder atendê-la.
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, reitera seu pedido de retirada das listas de sessões extraordinárias.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Reforça ser da Presidência a prerrogativa de convocação de sessões extraordinárias.
22 -  ANTONIO MENTOR
Tece considerações sobre as listas de presença para realização de sessões extraordinárias. Manifesta apoio à reivindicação do deputado Luiz Claudio Marcolino.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Enfatiza que a convocação de sessões extraordinárias é prerrogativa da Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, informa que estivera em manifestação dos professores das Fatecs e Etecs, hoje, no vão livre do Masp. Critica o atraso na instituição de novo plano de carreira para a categoria. Lamenta a falta de infraestrutura do setor.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, lê trecho do Regimento Interno sobre a convocação de sessões extraordinárias.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Reforça ser da Presidência a prerrogativa de definir a pauta e convocar sessões extraordinárias. Pede que o deputado entre com uma Questão de Ordem sobre a questão.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, discorda do fato de a lista para convocação de sessões extraordinárias ser assinada sem a prévia definição de pauta.
28 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Luiz Claudio Marcolino. Adiciona que o Regimento Interno não versa sobre a lista de presença para a realização de sessões extraordinárias.
29 -  ANTONIO MENTOR
Pelo artigo 82, lê artigo sobre o desenvolvimento econômico do Brasil.
30 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, continua a leitura de texto acerca do modelo econômico adotado pelo País.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da primeira sessão.
32 -  BARROS MUNHOZ
Pelo artigo 82, lembra que, hoje, são comemorados os 20 anos da implantação do Plano Real. Exalta o governo de Itamar Franco por enfrentar a inflação no País.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, comunica o recebimento de ofício informando sobre a instauração de inquérito civil, pelo Ministério Público Estadual, para investigar as denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM com as empresas Alstom e Siemens.

ORDEM DO DIA
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação requerimento, do deputado André Soares, com a finalidade de acompanhar o Evento Anual de Infraestrutura para os Mercados de Telecomunicação Satelital, Óleo e Gás, a realizar-se no período de 5 a 9/03/14, em Miami, nos Estados Unidos.
35 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer uma verificação de presença.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Anuncia o resultado da verificação presença, que constata quórum.
37 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de Comissão de Representação.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de Comissão de Representação. Encaminhado à Presidência, encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Edmir Chedid, para a não-realização das sessões nos dias 03, 04 e 05/03, em razão do Carnaval.
39 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.