29/04/2014 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : MAURO BRAGATO / LUCIANO BATISTA / ALEX MANENTE / ED THOMAS / DAVI ZAIA / JOSÉ BITTENCOURT / MARCOS ZERBINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o aniversário da cidade de Campos do Jordão, a quem parabeniza.
2 -  EDSON FERRARINI
Considera inconveniente a realização da Copa do Mundo no Brasil. Repudia gastos do Poder Público para com o evento, a quem faz críticas. Lembra a Tomada da Bastilha, na França, em 1789, e compara às recentes manifestações populares no Brasil. Opina que os atos de protesto representam a insatisfação de brasileiros com a situação atual do País.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita do cirurgião geral, Dr. William Reimberg Silva, que participou, na TV Assembleia, de debate sobre primeiros socorros nas estradas. Comenta a realização de audiência pública, neste Parlamento, de apoio aos refugiados sírios e palestinos. Discorre sobre os obstáculos enfrentados por estes povos, em solo brasileiro. Afirma que familiares de sírios e palestinos estariam sofrendo perseguição. Exige que o governo federal crie políticas públicas de inclusão e atendimento a essas pessoas.
4 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre a primeira audiência pública sobre a LDO, ocorrida ontem, em Osasco. Elenca temas discutidos durante o evento. Reivindica, à CPTM, a implementação de escada rolante em estação de Osasco. Apela pela construção de viaduto na Rodovia Castello Branco, no sentido de viabilizar o acesso, mais rápido, a moradores de Osasco e região a suas cidades.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita reivindicações de funcionários do Centro Paula Souza, bem como de trabalhadores da Saúde, presentes nas galerias. Faz críticas ao governo estadual sobre a Educação, que afirma sucateada. Aponta problemas nas áreas da Saúde, Agricultura e Mobilidade Urbana. Faz comentários sobre a falta de segurança no Guarujá. Enfatiza a recorrência de assaltos a moradores da região de São Mateus, na Zona Leste da Capital. Diz ter encaminhado à Secretaria de Segurança Pública ofício pedindo a solução do problema.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza vereador e o prefeito de Diadema, que contribuíram para a realização de ato em homenagem ao Dia do Trabalho. Afirma serem esperados, em São Paulo, dois milhões de trabalhadores em evento no 1º de Maio. Discorre sobre o déficit de moradia no Brasil. Informa que sete milhões e 200 mil famílias não têm casa para morar. Considera as dificuldades de aquisição da casa própria de brasileiros com renda de um a três salários mínimos. Opina que um dos problemas dos grandes centros urbanos é a falta de investimento para a construção de moradias.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professora Maria José Moraes Salles, de Bragança Paulista, acompanhados das professoras Gabriela da Silva Machado Garcia e Maria Júlia Ramos Santana, a convite do deputado Edmir Chedid.
8 -  MARCOS MARTINS
Manifesta preocupação pela demora na reforma de hospital em Osasco. Cobra a instalação de um centro oncológico em Osasco, visando o atendimento de vítimas do amianto. Faz coro ao discurso do deputado Osvaldo Verginio quanto à construção de um viaduto de acesso às cidades de Osasco e Carapicuíba. Acusa a Sabesp de desperdiçar água.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Dá conhecimento de recente visita do Governador Geraldo Alckmin a Mogi das Cruzes, para solenidade de reabertura do serviço de radioterapia. Apela pela implantação de clínica para atender demanda de pacientes de hemodiálise, considerado um serviço de alta complexidade. Aponta os prejuízos arcados por donos de clínicas de hemodiálises, que recebem 160 reais do SUS, quando o valor da sessão é de 254 reais. Afirma que este cenário afasta investidores de construírem novas clínicas. Exige solução para o problema.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discorre sobre evento em Rancharia, para discutir o desenvolvimento da piscicultura na região do Médio Paranapanema. Critica a Cetesb pela dificuldade na liberação de documentos para a regularização de criadores de peixes em cativeiro. Diz que a falta de regulamentação dificulta o acesso a investimento bancário para a expansão deste tipo de negócio.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LECI BRANDÃO
Pelo art. 82, recorda o caso do jogador Daniel Alves que, em jogo na Europa, consumiu banana, jogada no campo por espectador. Considera oportunistas propagandas, veiculadas nas mídias sociais, sobre o consumo de banana, uma delas com o jogador Neymar, intitulada "somos todos macacos". Faz reflexão sobre questões do preconceito racial. Lembra o caso Amarildo, ocorrido em UPP no Rio de Janeiro. Afirma que há genocídio da comunidade negra. Argumenta que desejaria a mesma reação imediata em relação à questões da negritude e dos menos favorecidos.
13 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, endossa a mobilização de funcionários do SindSaúde. Considera estarrecedor que, no dia 22/04, um policial militar tenha se confundido e assassinado o gerente Osvaldo José Zaratini. Repudia a morte do médico pediatra Ricardo Seiti, baleado por policial em delegacia de Santo André. Relata o episódio. Agradece aos médicos que tentaram preservar a vida do médico. Lamenta que a ordem natural da vida seja alterada, quando os pais tenham que enterrar seus filhos. Faz reflexão sobre a violência brasileira. Fala da carência de educação, esporte e cultura para a população. Pede ações imediatas contra a criminalidade. Combate as armas e o consumo de bebidas. Repudia o veto a projeto de sua autoria sobre o garupa de moto.
14 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona denúncias de irregularidades envolvendo o Grupo Educacional Uniesp. Relata que, após investigação do Ministério Público Federal, a entidade foi levada a assinar termo de ajuste de conduta, comprometendo-se a corrigir os problemas observados. Critica o MEC por, a seu ver, demorar a tomar providências quanto ao caso. Informa que deverá ser realizada, nesta Casa, em 13/05, uma audiência pública a respeito do tema.
18 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, cita caso de policial morto em Sorocaba. Tece críticas ao PLC 61/13, de autoria do Executivo, que trata de bonificações concedidas à Polícia. Afirma que deverá obstruir a aprovação da matéria enquanto os problemas que vê no texto não forem corrigidos. Critica a política de Segurança Pública do governo estadual. Ressalta o aumento do número de roubos em São Paulo.
19 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, discorre sobre o crescimento dos índices de violência nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo. Afirma que não há valorização dos servidores da Segurança Pública paulista. Tece críticas ao governo do PSDB. Menciona a crise de abastecimento de água pela qual passa o estado.
20 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, critica o PT por opor-se a medidas como a redução da maioridade penal. Afirma que todos os estados da Federação enfrentam problemas na área de Segurança. Argumenta que a União não faz sua parte no combate ao tráfico internacional de drogas. Critica a política do governo federal para o setor energético.
21 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Pedro Tobias sobre a Segurança Pública. Menciona reportagem, veiculada pela TV Globo, a respeito do crescimento da violência na região de Campinas. Afirma ser necessária uma reflexão séria sobre o tema. Tece críticas à atuação do PSDB no Governo de São Paulo.

ORDEM DO DIA
22 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação o PLC 05/14.
24 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 05/14, em nome do PT.
25 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PLC 05/14, em nome do PDT.
26 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, com dez minutos de intervalo entre ambas, para apreciar a Ordem do Dia anunciada.
28 -  MARCOS MARTINS
Encaminha a votação do PLC 05/14, em nome da Minoria.
29 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 05/14, em nome do PSOL.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
32 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quórum regimental.
34 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 05/14.
36 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença dos vereadores José Firmino Grosso e Josená Vitorino da Silva, de Birigui, acompanhados pelo deputado Cauê Macris.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao PLC 05/14.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao PLC 05/14.
40 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao PLC 05/14.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Informa a visita do prefeito Armando José Pires Beleze e do vereador Wilson José Garcia, ambos de Bernardino de Campos, a convite do deputado Alex Manente.
42 -  BETO TRÍCOLI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao PLC 05/14.
43 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
44 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, 2 horas e 29 minutos e 2 horas e 28 minutos.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a solicitação.
46 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
48 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
49 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
50 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de votação.
51 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
52 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
53 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
54 -  BETO TRÍCOLI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
55 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
56 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número suficiente para deliberação.
57 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
58 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a solicitação.
59 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h54min, reabrindo-a às 18h55min. Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
60 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PDT.
61 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas e 12 minutos de hoje. Encerra a sessão.