30/04/2014 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM / OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Discorre sobre Lei Federal nº 11.603/07, que trata do trabalho remunerado no comércio, aos domingos e feriados. Clama para que as lideranças do Congresso Nacional trabalhem no sentido de flexibilizar esta norma para abranger outros setores da economia.
3 -  SARAH MUNHOZ
Considera os recentes casos de dengue no Estado de São Paulo como sendo de caráter epidêmico. Afirma que é urgente que a autoridades responsáveis divulguem ações de combate à moléstia.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda o Exército pelo seu trabalho no combate a dengue. Lembra as comemorações do Dia do Trabalho, em 1º de maio.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia ato de apoio a PEC Federal 555, que extingue a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, que foi instituída por reforma da previdência em 2003. Lista diversas reformas previdenciárias, tanto em nível federal como estadual, que prejudicaram os trabalhadores e os aposentados.
6 -  JOÃO PAULO RILLO
Saúda o público estudantil presente. Denuncia quebra de acordo, por parte do Governo do Estado, em negociação de reajuste salarial dos servidores do sistema público prisional. Lê documento do sindicato da categoria em repúdio ao fato. Lamenta o posicionamento do Executivo diante da questão.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a questão da falta de segurança nas cidades do estado. Afirma que o sociedade está inerte frente ao grau de violência. Lista o que considera pilares que sustentam esta situação.
9 -  PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Convoca as seguintes sessões solenes a realizarem-se em: 30/05, às 20 horas, com a finalidade de realizar a "Entrega do IX Prêmio África Brasil 2014-Copa do Mundo 2014", por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim; 02/06, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Comunidade Italiana", a requerimento do deputado Alex Manente; e 06/06, às 20 horas, para "Comemorar o Dia de Portugal", por solicitação do deputado Fernando Capez.
10 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, considera grave a questão do tráfico de armas ilegais pelas fronteiras nacionais. Discorre sobre a disseminação da violência por todo o interior do estado.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a presença dos alunos da Escola Estadual Maria José Moraes, de Bragança Paulista, acompanhados dos professores Andressa Mendes Seballo e Max Darling Fachim, a convite do deputado Edmir Chedid.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Exibe vídeo sobre manifestação de familiares de policiais militares contra o governador Geraldo Alckmin. Considera fraca a atuação do Governo do Estado na área da Segurança Pública. Lista diversas reclamações dos policiais com a política do Executivo em relação à categoria.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Elogia a Secretaria de Segurança Pública pela formação de novos policiais. Lista diversas ações que ainda devem ser feitas em relação à Segurança Pública na região de Osasco.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, menciona o discurso do deputado Olímpio Gomes sobre a Segurança pública. Informa que esteve com o secretário Fernando Grella para pedir aumento do efetivo para a região de Mogi das Cruzes. Ressalta a necessidade de formação de mais policiais militares. Afirma que a região é grande, com várias estradas vicinais, necessitando de muito policiamento. Solicita a liberação de mais viaturas para a região. Considera importante o jovem ser ocupado com esporte e cultura, para que não tenha a mente vazia.
15 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, considera comum a discussão sobre a "insegurança" pública. Menciona caso do médico morto em delegacia de Santo André. Ressalta o descontentamento de policiais com as ações do governador Geraldo Alckmin. Cita a reforma do Hospital Regional de Osasco, que já dura quatro anos. Informa a possibilidade de saída do Centro de Hemodiálise do hospital. Destaca a insatisfação da população com o governo.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre a falta de água em diversas regiões de São Paulo. Informa que a Arsesp aprovou uma autorização para cobrança de 30% da população que exceder o consumo de água do ano anterior. Ressalta que esta autorização foi solicitada pela Sabesp. Destaca a falta de planejamento e a não utilização dos recursos da melhor forma possível. Afirma ser a água um direito da população. Menciona a realização, amanhã, do "Primeiro de Maio unificado com as Centrais Sindicais", no centro de São Paulo. Afirma ser um dia de luta e mobilização. Parabeniza todos os trabalhadores (aparteado pelo deputado Hamilton Pereira).
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela a esta Casa e aos 94 deputados para que sejam votados os projetos do Judiciário, já prontos para discussão e votação. Menciona o PLC 12, já aprovado em regime de urgência. Afirma haver consenso para votação deste projeto. Cita o PLC 56, que trata do nível universitário para os oficiais de justiça. Destaca o PLC 30, sobre o reajuste parcelado de 10% até 2018.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
20 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h02min.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.
22 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min; reabrindo-a às 16h48min.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, propondo a não realização de sessão no dia 02/05. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Alex Manente, ao PL 203/14; e do deputado José Bittencourt, ao PL 431/13. Encerra a discussão, coloca em votação do requerimento de urgência, de autoria do deputado Cauê Macris, ao PL 812/13.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 812/13, em nome do PT.
26 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 812/13, pelo PTB.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de urgência ao PL 812/13. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência, de autoria do deputado Beto Trícoli, ao PL 1003/07.
28 -  OSVALDO VERGINIO
Pede a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, com assentimento das lideranças.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 20 minutos; e reuniões extraordinárias da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, um minuto após o término da reunião precedente; e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h15min.
30 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h49min.
31 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Registra o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 52 minutos; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h50min; reabrindo-a às 18h01min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
33 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
34 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.