29/05/2014 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Cita a corrupção como a mazela mais grave do País. Informa que em evento a envolver cerca de 500 executivos de grandes empresas, 62% se sujeitariam à corrupção. Acrescenta que 85% entendem que competidores corrompem o Poder público. Aduz que valores morais, éticos e espirituais são deixados à revelia. Lembra falas de Chico Xavier e do Papa Francisco sobre respeito à sociedade.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a cidade de São Pedro do Turvo pela data comemorativa de seu aniversário.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Convida policiais ativos e inativos para manifestação contra a não concessão de reajuste à categoria, em 2014. Afirma que os gastos com propaganda do Governo do Estado são excessivos. Informa que há 304 sindicâncias a fim de se obter indenizações para policiais. Clama aos seus pares para apoiarem a causa.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Informa sua participação em audiência pública com membros da SPPREV, com o propósito de discutir as aposentadorias de servidores públicos técnicos e analistas. Comenta sucateamento do órgão e exonerações, devido a condições precárias de trabalho. Indigna-se com a morosidade na concessão das aposentadorias. Sugere a convocação do presidente da SPPREV para ser ouvido nesta Casa.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e anuncia a visita dos alunos do projeto Estimulando, da Escola Estadual Adelio Ferraz de Castro, de Vargem, acompanhados dos professores Elismar Meira e Regiane Cristina Morais Gomes, a convite do deputado Edmir Chedid.
7 -  JOOJI HATO
Cumprimenta os alunos presentes na Casa. Reclama da frequência com que assaltos são cometidos. Cita exemplos de crimes praticados após consumo de bebida alcoólica. Retoma o debate sobre a não liberação da venda de bebida alcoólica, no estádio de São Paulo, durante a Copa do Mundo. Enfatiza a necessidade de se desarmar os marginais. Lê notícia sobre assalto contra família do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, registra visita de Caio Sales, judoca mirim, acompanhado de sua mãe. Elogia a capacidade da criança.
9 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Cumprimenta o judoca Caio Sales.
10 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Reflete sobre a Copa do Mundo no Brasil e os benefícios para São Paulo. Informa que é inverdade afirmar que gastos com Educação e Saúde não foram realizados. Cita que 8 bilhões de reais foram aplicados em mobilidade urbana. Acrescenta que 28 bilhões foram destinados aos aeroportos. Aduz que a infraestrutura recebeu uma aporte de 25,6 bilhões de reais. Informa que 600 mil turistas estrangeiros são esperados no evento. Tece comentários relativos ao acréscimo no PIB, da ordem de 0,4% ao ano, até 2019.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Helio Nishimoto, que desconvoque o Conselho de Ética pois, a seu ver, é descabida a convocação para analisar veiculações jornalísticas baseadas em suposições contra o deputado Luiz Moura. Lembra posicionamento do referido deputado na tribuna. Endossa a exigência de fatos concretos a justificarem a convocação do Conselho de Ética. Recorda arquivamento de matéria semelhante contra o deputado Mauro Bragato. Afirma estar a defender princípios republicanos.
13 -  LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado José Bittencourt pelo seu pronunciamento. Alegra-se com a posse da primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ivone Caetano. Comenta plano de desenvolvimento sustentável dos povos de matriz africana. Defende a população negra e sua religião. Diz ser relatora da CPI do Trabalho Escravo e cumprimenta seu presidente, o deputado Carlos Bezerra Jr.. Comenta aprovação de PEC, no Senado Federal, cujo objeto é a expropriação de imóveis onde se verifique a prática do trabalho escravo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, informa que a Câmara dos Deputados aprovou o texto básico do Plano Nacional da Educação, ficando pendente a votação dos destaques. Comenta pontos da matéria. Pleiteia a destinação de 10% do orçamento para a educação. Repudia que dinheiro público seja destinado para empresas privadas de ensino. Combate a visão mercantilista da educação. Lamenta o crescimento das universidades privadas, com empréstimos do BNDES e programas governamentais. Pede mais investimentos no ensino público e na valorização do magistério. Discorre sobre a venda de ações no mercado e a compra de universidades por instituições estrangeiras. Acrescenta que se faz necessário que o Executivo elabore o Plano Estadual de Educação. Combate a gestão do PSDB paulista no que tange à educação. Pede melhorias para escolas e faculdades técnicas.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, discorre sobre projeto que trata do estágio probatório dos diretores de escolas estaduais. Afirma que a matéria penaliza a categoria. Elogia projeto, do deputado Hamilton Pereira, sobre a escola aberta. Sugere a participação de entidades do setor para aperfeiçoamento de matérias legislativas. Recorda a sua atividade como educador. Adianta que deve apresentar emendas à propositura.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, agradece a manifestação do deputado Carlos Giannazi sobre a escola aberta, projeto de sua iniciativa. Cita sua participação, hoje, em Sorocaba, em ato com representantes do SindSaúde, que inicia paralisação. Lê e comenta documento sobre as reivindicações da categoria, sobre reajuste salarial e prêmios de incentivo. Repudia a aprovação do PLC 62/13.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que, em 30/05, no vão livre do Masp, deve ocorrer assembleia de professores estaduais, em razão do não atendimento das reivindicações da categoria quanto à jornada e trabalho extra-classe. Considera enganosa propaganda do Executivo sobre a categoria, que recebe parcelamento sobre decisão de 2012. Pede o fim da superlotação e da violência nas escolas. Solicita projeto para reformulação da carreira do magistério. Comenta a mobilização do professorado paulistano em greve.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de de 30/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, no mesmo dia, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd". Levanta a sessão.